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ATA Nº 6/CONSCCL/UFFS/2022
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e cinquenta e dois minutos, no Auditório Prof. Diego Manenti, foi realizada a quinta Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Márcio do Carmo Pinheiro, Denise Medianeira Mariotti Fernandes, Douglas Rodrigo Kaiser, Alcione Aparecida de Almeida Alves, Ney Marçal Barraz Júnior, Fabiane de Andrade Leite, Caroline Mallmann Schneiders, Edemar Rotta; representantes docentes: Fernando Henrique Borba, Marcos Alexandre Dullius, Pablo Lemos Berned, Sidinei Zwick Radons; representante dos técnicos-administrativos: Canisio Roque Schmidt; representante da comunidade regional: Marta Schoffen. Suplentes no exercício da titularidade: Luana Inês Damke, Rosângela Inês Matos Uhmann, Márcio Antônio Vendruscolo, Roberta Kolling Escalante, Roberta Titton, Catiéli Lima de Souza. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Adenise Clerici, Nessana Dartora, Daniela Oliveira de Lima (suplente), David Augusto Reynalte Tataje, Iara Denise Endruweit Battisti (suplente), Roque Ismael da Costa Güllich, Anderson Spohr Nedel, Demétrio Alves Paz, Judite Scherer Wenzel, Danusa de Lara Bonotto (suplente), Suzymeire Baroni, Daniel Joner Daroit (suplente), Jonas Simon Dugatto, Elaine Maria Scalco München. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir, passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 4ª Sessão Ordinária/2022 foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicações. O Presidente informou sobre a implantação no Campus do Programa de Gestão e Desempenho, que inclui a possibilidade de teletrabalho por parte dos servidores técnico-administrativos; nesse sentido, relatou que foi realizada uma reunião entre a direção do Campus e os chefes de setores para discussão do tema, sendo estabelecidas algumas diretrizes e definido um cronograma de trabalho; na primeira etapa serão revisadas as competências de cada setor elencadas no Regimento Geral do Campus. A seguir, o presidente desejou as boas-vindas à conselheira Denise Medianeira Mariotti Fernandes, que passa a compor o Conselho de Campus como coordenadora do curso de Administração. O coordenador acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, informou que a PROGRAD iniciou um ciclo de debates com os fóruns do domínio comum e do domínio conexo, a partir de demanda encaminhada pelas coordenações acadêmicas e coordenações de cursos, solicitando um posicionamento da PROGRAD quanto aos dez por cento de extensão que devem entrar no currículo, servindo assim de subsídio para os colegiados e NDEs. O conselheiro Edemar Rotta comunicou que está aberto o edital de credenciamentode de docentes para atuar no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas do Campus Cerro Largo, com três vagas disponíveis; também informou sobre as tratativas de internacionalização da UFFS com a UNAM, de Posadas/Misiones/Argentina, no sentido de retomar a parceria internacional e a mobilidade acadêmica, principalmente nas áreas de engenharia, ciências humanas, economia e administração. A conselheira Fabiane Andrade Leite informou que, a convite da PROGRAD, assumiu a coordenação institucional do Programa de Iniciação à Docência do PIBID, e o Campus Realeza ficou com a coordenação do Programa de Residência Pedagógica. 2 ORDEM DO DIA. A pauta da sessão foi apreciada e aprovada pelo plenário, ficando assim definida: 2.1 Processos de redistribuição: 23205.000179/2022-18 (Elizio Ferreira Frade Junior) e 23205.008895/2022-43 (Frank Eduardo da Silva Steinhoff); 2.2 Processo de remoção: 23205.015715/2021-07 (CLEBER SCHEUER); 2.3 Programa de Mobilidade Virtual em parceria com a RedCidir. 2.4 Homologação da indicação da Profa. Judite Scherer Wenzel como Coordenadora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Cerro Largo (CAPPG-CL); 2.5 Relatórios Anuais de Atividades Docentes (RAAs): análise e deliberação; 2.6 Plano de Contingência para prevenção de doenças transmissíveis por via aérea (em substituição à RESOLUÇÃO Nº 11/CONSCCL/UFFS/2021 (ALTERADA) - “Plano de retorno às atividades acadêmicas suspensas no contexto do enfrentamento da pandemia de COVID-19 do Campus Cerro Largo da UFFS”). 2.1 O presidente apresentou os pedidos de redistribuição dos professores: Elizio Ferreira Frade Junior (Processo 23205.000179/2022-18) e Frank Eduardo da Silva Steinhoff (Processo 23205.008895/2022-43); após a apreciação pelo plenário, ambos foram indeferidos: o primeiro considerando o parecer do Colegiado do Curso de Agronomia, que apontou perfil docente adequado ao curso, porém não há disponibilidade de código de vaga no momento; o segundo considerando o parecer do Colegiado do Curso de Física - Licenciatura, que apontou inexistência de código de vaga disponível. 2.2 O presidente apresentou o pedido de remoção do servidor Cleber Scheuer, cargo Assistente em Administração (Processo 23205.015715/2021-07), com as seguintes considerações: (i) trata-se de uma permuta com a servidora Cláudia Cristina de Oliveira Soares, cargo Tradutor Intérprete, cujo processo tramitou em paralelo, obtendo parecer favorável do Campus Cerro Largo; (ii) o Campus Chapecó manifestou-se pelo indeferimento da solicitação do servidor Cleber, considerando a necessidade de reposição de código de vaga em contrapartida; (iii) a inexistência de código de vaga ou de servidor de mesmo cargo (Assistente em Administração) interessado em remoção para o Campus Chapecó para contrapartida; sendo assim, foi indeferido o pedido de remoção do servidor Cleber. Sendo assim, a fim de viabilizar a remoção da servidora Cláudia, foi aprovada a devolução à Reitoria do código de vaga referente à remoção do servidor Rafael Alles, cargo Assistente em Administração, do Campus Passo Fundo para o Campus Cerro Largo; nesse sentido, o Presidente vai encaminhar o parecer, que será homologado na próxima sessão pelo Conselho de Campus. 2.3 O professor e conselheiro Edemar Rotta apresentou o Programa de Mobilidade Virtual da RedCidir, a qual reúne vinte e duas universidades de vários países da América Latina e da Espanha; destacou que, com a adesão da UFFS como parceira nesse programa de internacionalização, inicialmente serão ofertados cursos gratuitos de forma virtual para todos os participantes da rede, que poderão ser aproveitados nos cursos de graduação e pós-graduação. 2.4 O presidente apresentou a indicação da Profa. Judite Scherer Wenzel como Coordenadora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Cerro Largo (CAPPG-CL), feita pelo Coordenador Acadêmico, seguindo o estabelecido no art. 12 da RESOLUÇÃO Nº 15/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017 (ALTERADA), em substituição à Profa. Dionéia Dalcin, que está em processo de redistribuição; o plenário homologou por unanimidade a indicação. 2.5 O coordenador acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, apresentou os Relatórios Anuais de Atividades Docentes (RAAs), que foram preenchidos pelos docentes, com exceção de um professor que se encontra em licença; após a apreciação dos relatórios, foram aprovados pelos conselheiros, com recomendação pontual a uma docente para que institucionalize seus projetos de pesquisa (RESOLUÇÃO Nº 11/CONSCCL/UFFS/2022). 2.6 O presidente apresentou a proposta de um Plano de Contingência para prevenção de doenças transmissíveis por via aérea do Campus Cerro Largo, em substituição à RESOLUÇÃO Nº 11/CONSCCL/UFFS/2021 (ALTERADA), destacando a preocupação da comunidade acadêmica com o estabelecimento de uma normativa em relação a essas doenças, como medida preventiva; após o debate da matéria, como não houve consenso, ocorreu a votação: quinze conselheiros foram favoráveis à adoção de um plano de contingência, dois conselheiros foram contrários, e não houve abstenções; dessa forma, foi aprovado o referido plano, determinando o risco local relacionado às doenças transmissíveis por via aérea e estabelecendo o Nível de Segurança Operacional 1 (um) no Campus Cerro Largo (RESOLUÇÃO Nº 12/CONSCCL/UFFS/2022 e RESOLUÇÃO Nº 13/CONSCCL/UFFS/2022). Sendo dezessete horas e cinco minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 03 de junho de 2022.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 03 de junho de 2022.
Data de publicação: 31 de agosto de 2022.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus Cerro Largo