Google Translate
ATA Nº 6/CONSCCL/UFFS/2023
Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e quarenta e oito minutos, no Auditório Prof. Diego Manenti, foi realizada a quinta Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Márcio do Carmo Pinheiro, Luana Inês Damke, Ney Marçal Barraz Júnior, Fabiane de Andrade Leite, Demétrio Alves Paz, Edemar Rotta; representantes docentes: Anderson Spohr Nedel, Roberta Kolling Escalante, Fernando Henrique Borba, Judite Scherer Wenzel, Marcos Alexandre Dullius, Pablo Lemos Berned, Sidinei Zwick Radons, Suzymeire Baroni; representantes dos técnicos-administrativos: Canisio Roque Schmidt, Jonas Simon Dugatto; suplentes no exercício da titularidade: Izabel Gioveli, Débora Leitzke Betemps, Juliana Marques Schöntag, Daniela Oliveira de Lima, Iara Denise Endruweit Battisti, Rosângela Inês Matos Uhmann (membros natos); Giordane Miguel Schnorr (representante discente); suplente presente: Roberta Titton. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Denise Medianeira Mariotti Fernandes, Juliane Ludwig, Alcione Aparecida de Almeida Alves, Nessana Dartora, David Augusto Reynalte Tataje, Roque Ismael da Costa Güllich, Catiéli Lima de Souza, Letiane Lopes da Cruz, Marta Schoffen. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação das atas das sessões anteriores: a ata da 4ª Sessão Ordinária/2023 e a ata da 1ª Sessão Extraordinária/2023 foram aprovadas por unanimidade. 1.2 Comunicações. O presidente informou que foi publicada a PORTARIA DE PESSOAL Nº 332/GR/UFFS/2023 que efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do servidor técnico-administrativo Arthur Steffens, para atuar no Conselho Administrativo de Defesa Econômico - CADE, em Brasília, sendo que esse ato é irrecusável por parte da instituição de origem. O Coordenador Acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, comunicou que, conforme deliberado na primeira sessão extraordinária do Conselho de Campus e discutido em reunião dos coordenadores de curso, foi iniciado o procedimento de oferta de CCR´s do Domínio Conexo a partir da Coordenação Acadêmica; dessa forma, a organização e oferta de turmas ocorre a partir da coordenação acadêmica, sendo que até o momento há previsão de oito turmas. A coordenadora administrativa em exercício, Luana Inês Damke, informou que a empresa contratada para a manutenção do Campus assumiu o trabalho no dia nove de maio e as solicitações já podem ser encaminhadas para a Assessoria de Infraestrutura. O conselheiro Edemar Rotta informou que de vinte a vinte e três de junho ocorrerá a 11ª edição do Simpósio da RED CIDIR, em Horizontina, no qual a UFFS, por meio do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas, é copromotora do evento. A conselheira Judite Scherer Wenzel informou que foram definidas as datas da plenária final da II Conferência do Fórum das Licenciaturas, que ocorrerá nos dias catorze e quinze de junho, em Chapecó, com a confirmação de participação de dezesseis delegados do Campus Cerro Largo. 2 ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, a qual foi aprovada pelos conselheiros e ficou assim definida: 2.1 Remoção da servidora docente Serli Genz Bolter (Processo 23205.012171/2023-85); 2.2 Alteração do Planejamento Orçamentário Anual de 2023, do recurso desconcentrado do Campus Cerro Largo (RESOLUÇÃO Nº 33/CONSCCL/UFFS/2023); 2.3 Atualização de Ementário do Domínio Conexo dos Cursos de Licenciatura do Campus Cerro Largo (PORTARIA Nº 33/PROGRAD/UFFS/2018); 2.4 Relatórios Anuais de Atividades Docentes (RAAs/2022): análise e deliberação; 2.5 Planos Anuais de Atividades Docentes (PAAs/2023): análise e deliberação; 2.6 Apreciação do relatório final das atividades do GT para estudo de viabilidade de criação do Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza no Campus Cerro Largo. 2.7 Apreciação do relatório do GT responsável pela elaboração da proposta de reestruturação do Domínio Comum no currículo dos Cursos de Graduação da UFFS. 2.1 O presidente apresentou o pedido de remoção da servidora docente Serli Genz Bolter para o Campus Erechim, indicando uma possível permuta com a docente Sonize Lepke, cujo processo ainda não foi recebido no Campus Cerro Largo. Após a discussão do assunto, o plenário aprovou a remoção, condicionada à contrapartida de código de vaga ou movimentação de outro servidor, cujo perfil deve ser apreciado e aprovado pelo Conselho de Campus em momento futuro. 2.2 O presidente apresentou a matéria destacando que a alteração no Planejamento Orçamentário Anual de 2023, do recurso desconcentrado do Campus Cerro Largo precisa ser encaminhado devido às mudanças orçamentárias ocorridas nos últimos dias. A UFFS recebeu um aporte orçamentário no valor de treze milhões, quinhentos e quarenta e sete mil reais; o Campus Cerro Largo recebeu aproximadamente oitenta e três mil, duzentos e vinte e um reais de suplementação no recurso desconcentrado. A coordenadora administrativa em exercício apresentou as alterações no Planejamento Orçamentário Anual, a partir da suplementação orçamentária; a divisão de recursos atendeu às ações que mais demandavam complementação, tais como: infraestrutura e material permanente, Coordenação Adjunta de Laboratórios (CLAB-CL), Coordenação das Áreas Experimentais (CAEX), diárias e transporte (viagens de ônibus). O presidente então apresentou a proposta de diretrizes que deverão indicar tanto a execução orçamentária no âmbito do Campus para o ano de 2023, quanto ao planejamento orçamentário dos anos seguintes, nos moldes do que o Conselho de Campus deliberou em relação ao cumprimento do orçamento relativo aos anos anteriores: caso ocorra alteração no orçamento da UFFS, de modo a alterar significativamente os valores disponíveis para o Campus, o Conselho de Campus poderá apreciar novamente as planilhas aprovadas, redefinindo e realocando valores entre as rubricas e entre as unidades de gestão, conforme está sendo realizado neste momento; solicitação aos coordenadores de curso de previsão de viagens até julho de cada ano, para reorganização dos recursos de maneira eficiente e, se necessário, realocação dos recursos; os colegiados de curso deverão, até o final do mês de julho, encaminhar informação das viagens executadas e daquelas que pretendem executar na segunda metade do ano, independentemente do valor, de forma a possibilitar eventual redirecionamento de recursos que não serão gastos. Após a discussão da matéria, foi aprovada a alteração da peça orçamentária; sendo assim, será revogada a RESOLUÇÃO Nº 33/ CONSCCL/UFFS/2023 e publicada nova Resolução contemplando as alterações (RESOLUÇÃO Nº 44/ CONSCCL/UFFS/2023). 2.3 O coordenador acadêmico apresentou a proposta de homologação da atualização do Ementário do Domínio Conexo dos Cursos de Licenciatura do Campus Cerro Largo, para que seja solicitada à PROGRAD a publicação de nova portaria, atualizando a PORTARIA Nº 33/PROGRAD/UFFS/2018. O coordenador acadêmico ressaltou que a discussão que gerou o novo ementário foi resultado de conversas promovidas pela coordenação acadêmica com os professores que ministraram as últimas cinco ofertas de CCRs, e com aqueles que colocaram seu nome à disposição para ministrar as próximas disciplinas do Domínio Conexo. Após o debate do assunto, a proposta foi aprovada pelos conselheiros. 2.4 O presidente passou a presidência da sessão para o coordenador acadêmico, o qual apresentou os relatórios anuais das atividades docentes, demonstrando por meio de um quadro as atividades de cada docente, com as observações pertinentes a cada caso; a análise foi feita em bloco, sendo deliberado pelo plenário a aprovação dos RAA’s, com exceção de um relatório, o qual obteve parecer desfavorável, conforme o estabelecido na Resolução Nº 106/CONSUNI/UFFS/2022 (Alterada); a seguir será publicada uma resolução nominando os docentes cujos relatórios foram aprovados. 2.5 Continuando na presidência da sessão, o coordenador acadêmico apresentou os Planos Anuais de Atividades Docentes (PAA/2023), explanando que os planos apresentados estão de acordo com as exigências da RESOLUÇÃO Nº 16/CONSCCL/UFFS/2017, sendo aprovados pelo plenário. Quanto aos docentes afastados, os conselheiros aprovaram o encaminhamento de solicitação para que entreguem os planos assim que retornarem às atividades acadêmicas e, se estiverem de acordo, serão aprovados pela coordenação acadêmica; a seguir será publicada uma resolução nominando os docentes cujos planos de atividades foram aprovados. A sessão foi prorrogada por quinze minutos. 2.6 A Coordenadora do GT para estudo de viabilidade de criação do Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza no Campus Cerro Largo, professora Fabiane de Andrade Leite, apresentou o relatório final das atividades realizadas. Após a discussão do assunto, o relatório foi aprovado pelos conselheiros. Diante do adiantado da hora, o último ponto de pauta ficou para a próxima sessão do Conselho de Campus. Às dezessete horas foi encerrada a sessão, da qual eu, Andréia Fröhlich Justen, Assistente em Administração, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 2 de junho de 2023.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 02 de junho de 2023.
Data de publicação: 11 de julho de 2023.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus Cerro Largo