ATA Nº 12/CONSCER/UFFS/2011

ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2011 - 13 OUT 2011 - APROVADA NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dez horas, no Auditório da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, sito a Avenida Dom João Hoffmann 313, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho de Campus da UFFS, Campus Erechim, presidida pelo Professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Charles Sachet, Cleber Ori Cuti Martins, Daniella Reche, Gean Delise Leal Pasquali Vargas (Coordenadora Substituta do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis), Geovana Antunes, Gerson Wasen Fraga, Juçara Spinelli (Coordenadora Substituta do Curso de Geografia), Lauri Lourenço Radünz, Luis Fernando Santos Corrêa da Silva, Márcio Freitas Eduardo, Márcio Soares, Paulo Afonso Hartmann, Ricardo Menezes Batista, Thiago Ingrassia Pereira e Thiago Soares Leite. Justificaram a ausência os conselheiros Dirceu Benincá e Paulo José Sá Bittencourt. Dando início à sessão, o Prof. Ilton Benoni da Silva destacou que esta sessão extraordinária foi convocada por deliberação do Conselho de Campus em sua última sessão ordinária e apresentou a pauta, assim composta: 1. Critérios distribuição vagas docentes; 2. Critérios distribuição vagas técnico-administrativos; 3. Processos de redistribuição. Ato contínuo, o presidente destacou que a comissão responsável pela elaboração da proposta de critérios para distribuição de vagas dos cargos técnico-administrativos encaminhou uma manifestação informando que não apresentará sua proposta, alegando que tais critérios não necessitam de urgência, uma vez que a definição das vagas dos cargos técnico-administrativos já foi realizada na 3ª Sessão Extraordinária do Conselho de Campus, realizada no dia 29 de setembro de 2011. A comissão julga, portanto, que a proposta poderá ser apresentada futuramente, possibilitando maior prazo para redação. Em seguida, o presidente ressaltou que foi necessário realizar uma alteração na previsão dos cargos técnico-administrativos aprovada na 3ª Sessão Extraordinária, pois houve uma discrepância na previsão de cargos níveis “D” e “E”. O Professor Benoni destacou que havia orientação para que a quantidade de cargos de nível “D” previstos não fosse ampliada, porém no fechamento da tabela foram incluídos 2 cargos de nível “D” a mais do que o previsto. Dessa forma, foi necessário substituir a vaga de 2 Assistentes em Administração (Nível D), pela vaga de 1 Administrador e 1 Técnico em Assuntos Educacionais (Nível E), tendo em vista a abrangência de atuação dos cargos de Administrador e Técnico em Assuntos Educacionais, nas áreas administrativa e acadêmica, respectivamente. Na sequência, o presidente solicitou anuência dos conselheiros referente à manifestação da comissão responsável pela elaboração dos critérios para distribuição de vagas dos cargos técnico-administrativos a fim de protelar a discussão desses critérios. Não havendo manifestações em contrário, a proposição foi aceita, ficando para uma futura sessão a apreciação do trabalho da comissão. 1. Critérios distribuição vagas docentes. Ato contínuo, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann apresentou o trabalho elaborado pela comissão responsável pela elaboração dos critérios para distribuição de vagas docentes. Segundo o conselheiro, os critérios foram elaborados de modo que contemplem as diferentes áreas de atuação do campus; atendam as diferentes exigências e especificidades de cada curso do campus; conforme critérios quantitativos e qualitativos; respeito a todas as demandas de vagas estabelecidas pelos colegiados; e, resguardo a eventuais distorções na distribuição de vagas. Assim, foram propostos os seguintes critérios: a) Perfis que atendem dois ou mais cursos e carentes de docentes; b) Perfis que atendem um curso e carente de docentes; c) Áreas contempladas com profissionais mas com carga-horária excessiva. Para cada um destes critérios, respectivamente, foram propostas as seguintes possibilidades de desempate: a) Número de cursos atendidos/ Previsão temporal da necessidade; b) Número de disciplinas atendidas/ Previsão temporal da necessidade; c) Carga-horária/ Previsão temporal da necessidade. O conselheiro destacou que não foi definida a ordem de prioridade dos critérios e, também, que haveria a possibilidade de se estabelecer uma cláusula de resguardo prevendo ao menos uma vaga por curso ou o número máximo de vagas por curso. O Professor Paulo Hartmann enfatizou que é necessário definir se a integralização curricular ou a manutenção da carga-horária será priorizada ao se estabelecer esses critérios que, segundo o conselheiro, devem ser flexíveis a fim de possibilitar acordos entre os cursos. Por fim, destacou que a vaga dos professores que saem do campus, por motivo de redistribuição ou outros, devem ser supridas por professores da mesma área. Em seguida, a conselheira Daniella Reche apresentou um levantamento realizado pelo colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo no qual aponta-se a excessiva carga-horária de alguns docentes e evidencia-se que o critério “número de cursos atendidos” pelo docente não atende aos cursos que possuem especificidades e não possuem domínio conexo com outros cursos. Por isso, o colegiado sugere que seja considerado o critério de carga-horária dos professores ingressantes, observando a carga-horária dos professores existentes. A conselheira também apresentou o documento encaminhado pela Presidente do Diretório Acadêmico e Representante Discente do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo, Bianca Soares Medeiros, ao Presidente do Conselho de Campus. No documento, a estudante, em nome dos acadêmicos, manifesta a necessidade de ampliar o número de docentes do curso para que a formação dos estudantes não seja prejudicada. Diante da manifestação dos conselheiros, o Professor Paulo Hartmann ressaltou que a avaliação das vagas passaria pelos 3 critérios. Enfatizou ainda que o fato de considerar a carga-horária como principal critério, não priorizaria as áreas específicas que não contam com nenhum docente, por outro lado, priorizar as áreas descobertas poderá gerar sobrecarga em outras áreas. Tendo em vista a impossibilidade de serem aprovados os critérios, ficou definido que os mesmos deverão continuar a ser debatidos. Para definir as vagas docentes para o próximo processo seletivo foi definido o seguinte encaminhamento: Os colegiados dos cursos deverão reunir-se e estabelecer quais são suas necessidades mais urgentes. Em um segundo momento, serão reunidos os Coordenadores de Cursos com a Coordenação Acadêmica, que representará os domínios comum, conexo e demais áreas de ensino, a fim de pactuar as vagas entre os cursos. O resultado obtido nessa reunião deverá ser apreciado e votado pelo Conselho de Campus na próxima sessão ordinária, prevista para o dia 31/10/2011. Ficou definido também que a Coordenação Acadêmica enviará aos conselheiros e aos demais professores do campus a planilha da previsão de docentes para o ano de 2012 e, também, a previsão da carga-horária dos docentes. Por definição dos conselheiros, a comissão responsável pela elaboração dos critérios deverá permanecer vigente até nova determinação do Conselho de Campus. Por fim, devido ao horário ter ultrapassado o limite previsto, ficou definido que o terceiro ponto da pauta: 3. Processos de redistribuição, será abordado na próxima sessão ordinária. Não havendo mais nada a tratar, eu, Daniel Bazzotti, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 13 de outubro de 2011.

Documento Histórico

ATA Nº 12/CONSCER/UFFS/2011