ATA Nº 2/CONSCER/UFFS/2012

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2012 - 29 MAR 2012 - APROVADA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2012

Aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Aula 02 – Bloco Anexo, sita na Avenida Dom João Hoffmann, 313, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2012 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do campus e presidente deste conselho. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Daniella Reche (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Lauri Lourenço Radünz (Coordenador do Curso de Agronomia); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Márcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Dilermando Cattaneo da Silveira (Coordenador do Curso de Geografia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pedagogia); Cleber Ori Cuti Martins, Márcio Freitas Eduardo e Paulo Afonso Hartmann (representantes dos servidores docentes); Roberto Rafael Dias da Silva (representante suplente dos servidores docentes); Charles Sachet e Geovana Antunes (representantes dos servidores técnico-administrativos); Jacilene Teresinha Romanoski (representante suplente dos servidores técnico-administrativos); e, Ari José Pertuzatti (representante da comunidade externa). Dando início à sessão, o Professor Ilton Benoni da Silva apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2012; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em: Epistemologia e Metafísica; 5. Processos de redistribuição e remoção; 6. Substituição de representante do campus no Projeto Institucional Prodocência; 7. Representações no Conselho de Campus; 8. Calendário de reuniões do Conselho de Campus para 2012; 9. Assuntos Gerais. Ato contínuo, passou-se à discussão dos pontos da pauta.1. Aprovação da pauta da sessão. Foi colocada em apreciação a pauta da sessão. A conselheira Daniella Reche solicitou a inclusão de ponto de pauta sobre a comissão do campus para revisão do Estatuto da UFFS. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva sugeriu inclusão de ponto de pauta sobre a metodologia de escolha dos representantes do campus para comissão de revisão dos domínios comum e conexo. Também, o presidente do conselho solicitou inclusão de ponto de pauta sobre a homologação da indicação do Coordenador Adjunto de Laboratórios. Não havendo outras solicitações, colocou-se em votação a aprovação da pauta da sessão, que foi aprovada com as inclusões sugeridas. 2. Apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2012. Em seguida, foi apreciada a Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2012. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, abriu-se um espaço para realização de informes. 3.1. Direção. O Coordenador Administrativo, Dirceu Benincá, informou que no dia 27 de março, foi realizada uma reunião no campus, com representantes da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, sobre o novo sistema de compras. O Coordenador Acadêmico, Luís Fernando, destacou que foi enviada aos docentes e técnico-administrativos, a minuta do núcleo de acessibilidade a fim de colher sugestões, sendo que a mesma será debatida em breve. Posteriormente, o diretor do campus apresentou, conforme solicitação dos conselheiros em sessão anterior, o quadro evolutivo de vagas de servidores técnico-administrativos e docentes. Também, em atenção a solicitações de servidores, destacou que as informações relativas ao uso do veículo oficial por discentes já foram divulgadas na sessão ordinária anterior, e que, a portaria que estabelece condições para uso de espaços e transportes está em análise no Conselho Universitário. Em seguida, o professor Benoni informou aos conselheiros que a presidência do Conselho de Campus recebeu, em caráter informativo, cópia da carta aberta à comunidade acadêmica do Colegiado do Curso de Ciências Sociais, sobre o concurso público de docentes e, também, a resposta a essa carta, emitida pela Comissão Única de Concurso, sendo que os documentos serão arquivados na Secretaria do Conselho de Campus. O presidente ressaltou também que, como conselheiro da Câmara de Administração, solicitou inclusão de pauta sobre o processo avaliativo dos concursos realizados. Após, o diretor salientou que devido à necessidade de revisão da portaria que regulamenta o processo de avaliação do estágio probatório e por orientação da Diretoria de Gestão de Pessoas, a direção do campus deu ciência aos seguintes servidores acerca de seus processos: Liérson Borges Castro, Márcio Freitas Eduardo, Maria Silvia Cristofoli, Naira Estela Roesler Mohr, Nauíra Zanardo Zanin e Ulisses Pereira de Oliveira Mello. O presidente também apresentou aos conselheiros o Relatório Síntese das Atividades 2011, que será divulgado em breve. Em seguida, o professor Benoni comunicou que a direção do campus recebeu convites para participar de fóruns de trabalho para recepção do Governador do Estado do Rio Grande do Sul em Erechim, que será realizada no dia 13/04. O presidente do conselho ainda registrou a primeira participação do professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, no Conselho de Campus, como Coordenador Acadêmico. Finalizando os informes da direção, o professor Benoni salientou que a direção ampliada está organizando os trabalhos para iniciar o processo de planejamento do campus para o ano de 2013. 3.2. Comissões. Não houve informes das comissões. 3.3. Gerais. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro informou que no dia 17 de abril, às 14h, será realizada reunião para debater a minuta de atividades docentes, que está em processo de formulação no CONSUNI e que irá regulamentar a distribuição da carga horária docente. Também, como membro da comissão responsável pela revisão da portaria que regulamenta o uso de espaços e transportes no CONSUNI, o conselheiro informou que será realizada consulta, em breve, para que os servidores apresentem sugestões para alteração da portaria. Na sequência, o conselheiro Cássio Cunha Soares comunicou que será realizada, no dia 05 de abril, às 14h, uma reunião para discutir questões relativas à política de ingresso e permanência de estudantes indígenas na UFFS. O professor também informou que no dia 29 de abril, às 17h, será realizada assembleia estatutária da Associação de Docentes da UFFS – Campus Erechim. Em seguida, o professor Anderson Ribeiro ressaltou que será encaminhado aos servidores um e-mail com sugestões de emendas ao Regimento Geral da UFFS, que está em processo de discussão no Conselho Universitário, os servidores poderão manifestar-se sobre as emendas sugeridas. Em complemento à informação, o presidente do Conselho de Campus comentou que no dia 04 de abril, ocorrerá um debate por videoconferência para discutir o regimento e subsidiar a decisão do Conselho Universitário. O conselheiro Anderson apresentou a necessidade de viabilizar a criação de listas de usuários para facilitar a comunicação por e-mail. O Coordenador Acadêmico alertou que o assunto está em discussão na Pró-Reitoria de Graduação e, em breve, será regulamentado o código de conduta de circulação de informações na universidade. 4. Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em: Epistemologia e Metafísica. Em seguida, foi apreciado o Processo Nº 23205.002948/2012-02, referente à proposta de curso de pós-graduação lato sensu em: Epistemologia e Metafísica. O projeto, que será coordenado pelo professor Vanderlei de Oliveira Farias, foi apresentado pelo conselheiro Márcio Soares. Durante a apresentação da proposta, foi indicada a necessidade de discutir questões relativas à reserva de vagas específicas a servidores e o planejamento da estrutura e recursos necessários à constituição de novos cursos, de diferentes áreas. Na sequência, a proposta de curso foi colocada em votação, obtendo o parecer favorável unânime dos conselheiros. 5. Processos de redistribuição e remoção. Na sequência, foram apreciados os pareceres da comissão auxiliar, constituída pelos conselheiros Clóvis Schmitt Souza, Geovana Antunes e Jacilene Teresinha Romanoski, acerca do Processo Nº 23205.000567/2012-81, referente ao pedido de redistribuição da servidora Marília Balbinot Pavan, Assistente em Administração, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul para a UFFS Campus Erechim; e, o Processo Nº 23205.001827/2012-35, referente ao pedido de redistribuição da servidora Liana Paula Cavallet, Assistente em Administração, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul para a UFFS – Campus Erechim. A conselheira Geovana Antunes relatou que a comissão auxiliar exarou parecer favorável às redistribuições, devido à ampla possibilidade de atuação dos servidores assistentes em administração e, também, pela necessidade do campus possuir um banco disponível caso haja liberação de novas vagas. Destacou-se, ainda, que o provimento das vagas deverá ser prioritariamente realizado por aprovados em concurso público. O parecer da comissão foi colocado em votação, obtendo a aprovação unânime do Conselho de Campus. Em seguida, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.001478/2012-51, referente ao pedido de redistribuição do professor Daniel Giordani Vasques, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para a UFFS – Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos seguintes conselheiros: Geovana Antunes, Thiago Ingrassia Pereira e Márcio Freitas Eduardo. Também, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.002644/2012-37, referente ao pedido de redistribuição do professor Amauri Nelson Beutler, da Universidade Federal do Pampa para a UFFS – Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos seguintes conselheiros: Charles Sachet, Lauri Lourenço Radünz e Paulo Afonso Hartmann. Em seguida, o professor Ilton Benoni da Silva relatou que o campus recebeu duas solicitações de remoção: Processo Nº 23205.001616/2012-01 do servidor Diego Sotile Grzybovski, Assistente em Administração, lotado no Campus Realeza; e, o Processo Nº 23205.001326/2012-59, do servidor Marcello Rebollo Gomes, Administrador, lotado no Campus Chapecó. Informou ainda, que o servidor Diego Sotile Grzybovski solicitou exoneração de seu cargo, não sendo necessário examinar o processo. Com relação ao processo do servidor Marcelo Rebollo Gomes, conforme consulta realizada à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), o diretor informou ser possível realizar o processo de remoção fora de período previsto em edital. Entretanto, os conselheiros manifestaram-se contrários à análise, devendo o processo ser devolvido à DGP para ser analisado no âmbito do edital de remoções. 6. Substituição de representante do campus no Projeto Institucional Prodocência. Ato contínuo, o presidente apresentou o documento por meio do qual o professor Roberto Rafael Dias da Silva solicita afastamento da representação do Campus Erechim nas atividades referentes ao Projeto Institucional Prodocência/CAPES. Em consulta realizada aos docentes do campus, houve as indicações dos professores Anibal Lopes Guedes e Neide Cardoso de Moura. Como não há restrições para que sejam indicados os dois docentes, os conselheiros aprovaram as indicações por unanimidade. 7. Representações no Conselho de Campus. Na sequência, o professor Benoni ressaltou que na última sessão ordinária, considerando que a posse dos membros eleitos ao Conselho de Campus foi realizada em caráter provisório, pelo período de 1 (um) ano, em 23 de fevereiro de 2010, o plenário decidiu prorrogar o prazo destes mandatos por 60 (sessenta) dias, com o intuito de realizar, nesse ínterim, novo processo eleitoral. O presidente expôs aos conselheiros que a procuradoria alertou para o fato de que a realização de novo pleito, neste momento, iria de encontro ao que preconiza o Estatuto da UFFS. Face ao exposto, os conselheiros manifestaram-se favoráveis à manutenção dos mandatos dos atuais membros eleitos, a fim de que seja cumprido o prazo estatutário. Ficou definido ainda que os conselheiros que desejam afastar-se do cargo deverão encaminhar solicitação ao conselho para que o plenário delibere sobre os pedidos. 7. Calendário de reuniões do Conselho de Campus para 2012. Com o propósito de fixar o calendário de sessões ordinárias do Conselho de Campus para o ano de 2012, surgiram duas propostas: 1) definir o calendário para o primeiro semestre; ou, 2) definir o calendário para o ano. Colocadas em votação, a proposta “1” obteve 1 (um) voto, a proposta “2” obteve 12 (doze) votos e houve 4 (quatro) abstenções. Em seguida, colocou-se em votação se a realização da sessão deve ser em: 1) dias fixos da semana; ou, 2) dias alternados da semana. Realizada a votação, ambas propostas receberam 6 (seis) votos e houve 4 (quatro) abstenções. Exercendo voto de qualidade, o presidente do conselho optou pela proposta “1”. Dessa forma, ficou definido que as sessões ocorrerão sempre na última terça-feira de cada mês, nas seguintes datas: 24/04, 29/05, 26/06, 31/07, 28/08, 25/09, 30/10, 27/11 e 18/12. 8. Homologação de indicação para Coordenador Adjunto de Laboratórios. Ato contínuo, o diretor do campus apresentou o Memorando Nº 001, do Comitê de Laboratórios, de 23 de março de 2012, com a indicação do professor Liérson Borges de Castro para exercer a função de Coordenador Adjunto de Laboratórios, em substituição ao professor Éverton de Moraes Kozenieski. O plenário aprovou a indicação, homologando a substituição. 9. Comissão local de revisão do Estatuto da UFFS. Em seguida, o professor Ilton Benoni da Silva relatou que foi criada comissão institucional, no CONSUNI, para revisão do Estatuto da UFFS. Como representantes do Campus Erechim, fazem parte da comissão a professora Daniella Reche, o técnico-administrativo Fernando César Rosset Biazin e a estudante Leidiane Aparecida da Cruz. Com a participação assegurada desses membros, o Conselho de Campus deverá definir a forma de escolha de uma comissão local que terá a incumbência de promover debates, no âmbito do campus, para colher contribuições e repassar à comissão institucional. Após breve discussão, definiu-se que os membros natos da comissão local, deverão conduzir a escolha de um representante de cada segmento, entre seus pares, para integrar a referida comissão. Realizada a escolha, a comissão deverá reunir-se a fim de definir o cronograma de trabalho e comunicar ao campus. Ao representante da comunidade externa no Conselho de Campus caberá indicar dois representantes de seu segmento para compor a comissão local. 10. Comissão de revisão dos domínios comum e conexo. Posteriormente, o Coordenador Acadêmico apresentou a proposta elaborada pela Pró-Reitoria de Graduação para realização de revisão dos domínios comum e conexo. Conforme o professor Luís Fernando, seriam criadas comissões compostas pelo coordenador acadêmico, coordenadores dos cursos de graduação e docentes representantes das áreas dos domínios comum e conexo, para discutir e fomentar a reestruturação dos dois domínios. A comissão teria a incumbência de definir a participação de representantes discentes e dos movimentos sociais. Os conselheiros apresentaram diversos questionamentos relativos à matéria. O professor Fábio Francisco Feltrin de Souza solicitou que fosse registrada a sua opinião de que “essa proposta é mais um factóide do que uma discussão verdadeiramente democrática do que significa a matriz curricular e os PPCs dessa universidade”. Assim, considerando a complexidade da matéria e a indefinição de como escolher os representantes das áreas para constituir as comissões, deliberou-se pela realização de uma plenária geral de docentes, técnico-administrativos e um representante discente por curso para discutir a metodologia de trabalho, a ser realizada no dia 13 de abril de 2012, às 14h. Não havendo mais nada a tratar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 29 de março de 2012.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONSCER/UFFS/2012