ATA Nº 7/CONSCER/UFFS/2012

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2012 - 28 AGO 2012 - APROVADA NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2012

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório da UFFS, sito na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2012 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Daniella Reche (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Cleber Ori Cuti Martins, Márcio Freitas Eduardo, Paulo Afonso Hartmann e Roberto Rafael Dias da Silva (representantes dos servidores docentes); e, Geovana Antunes e Ricardo Menezes Batista (representantes dos servidores técnico-administrativos). Tomaram posse nesta sessão os conselheiros Guilhermo Romero (titular), Gleison Cássio Rosset (suplente) e Rudinei Justi (suplente), representantes dos servidores técnico-administrativos, para completar o atual mandato que se encerra em 22 de fevereiro de 2013, em substituição aos conselheiros que se desligaram do Conselho de Campus. Dando início à sessão, o professor Ilton Benoni da Silva enfatizou que esta sessão é a primeira atividade que a universidade está realizando no novo auditório, que foi reformado e readequado para uso da comunidade acadêmica. De imediato, o presidente apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2012; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Representantes da UFFS no Conselho Municipal de Habitação; 5. Representante da UFFS no Comitê Apuaê-Inhandava; 6. Representante docente do campus para vaga de suplente no Conselho Curador; 7. Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais; 8. Áreas experimentais para o curso de Agronomia; 9. Processos de remoção e redistribuição; 10. Parecer da comissão acerca da nomeação de docente da área de Microbiologia; 11. Parecer da comissão acerca da remoção de servidor técnico-administrativo; 12. Assuntos Gerais. Ato contínuo, passou-se à discussão dos pontos da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Inicialmente, foi colocada em apreciação a pauta da sessão. A conselheira Juçara Spinelli solicitou inclusão de ponto de pauta sobre “Comitê de Laboratórios”. Por sua vez, a conselheira Daniella Reche solicitou inclusão de ponto de pauta acerca do “Empréstimo do espaço do ateliê para Semana Farroupilha”. Não havendo outras solicitações, colocou-se em votação a aprovação da pauta da sessão, que foi aprovada com as inclusões solicitadas. 2. Apreciação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2012. Em seguida, foi apreciada a Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2012. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, abriu-se espaço para realização de informes. 3.1. Direção. O Coordenador Administrativo, Dirceu Benincá, informou que está sendo renovado o primeiro contrato de locação de espaços de utilização da universidade com a Mitra Diocesana de Erexim. O contrato, que vence no dia 31 de agosto de 2012, será renovado pelo período de 1 ano, pelo valor mensal de R$26.000,00. O coordenador também reforçou a necessidade de que os responsáveis pela realização de eventos no campus comuniquem, com antecedência, os setores responsáveis pela reserva de espaços e equipamentos para evitar possíveis transtornos. Após, o Coordenador Acadêmico, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, relembrou a todos o calendário das reuniões para discussão dos domínios comum e conexo dos cursos de graduação, bem como, a importância desses encontros. A próxima reunião para discussão do domínio comum, no campus, será realizada no dia 30 de agosto, às 8h. À tarde, neste mesmo dia, está agendada reunião institucional, em Chapecó. A reunião de discussão do domínio conexo, está marcada para o dia 26 de setembro. Na sequência, o Presidente do Conselho destacou o recebimento dos seguintes documentos: Memorando Circular Nº 4, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, que trata da suspensão dos processos de avaliação do II SEPE; Memorando Nº 8, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, que comunica a alteração dos prazos do II SEPE; Memorando Circular Nº 4, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, acerca da suspensão do prazo de entrega dos relatórios dos projetos de pesquisa correspondentes ao Edital nº 103/UFFS/2011; e, Memorando Nº 257, da Secretaria Especial de Assuntos Estudantis, que trata da suspensão dos processos de inscrição de estudantes no I Festival de Inverno da UFFS. Na sequência, o professor Benoni apresentou a relação de docentes que tomaram ciência de seus processos de estágio probatório no mês de agosto de 2012, junto à Direção do Campus. Integram a lista os seguintes servidores: Adão Boava, Adriana Richit, Alessandra Ávila Martins, Altemir José Mossi, Anderson André Genro Alves Ribeiro, André Gustavo Schaeffer, Ani Carla Marchesan, Atilio Butturi Junior, Cleber Ori Cuti Martins, Daniella Reche, Dilermando Cattaneo da Silveira, Émerson Neves da Silva, Fabio de Oliveira Sanches, Gerson Wasen Fraga, Gismael Francisco Perin, Ilton Benoni da Silva, Ivone Maria Mendes, Lauri Lourenço Radünz, Leandro Carlos Fernandes, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Márcio Soares, Paulo José Sá Bittencourt, Roberto Rafael Dias da Silva, Rodrigo Manoel Dias da Silva e Thiago Ingrassia Pereira. Também, o Diretor informou que, no período de 18 a 30 de julho, foi realizada consulta aos docentes do campus a fim de verificar possíveis interessados em compor o Conselho de Alimentação Escolar de Erechim como representantes da universidade, entretanto, não houve indicações. Em seguida, o professor Benoni enfatizou que a construção do Bloco Acadêmico/Docentes foi encaminhada para licitação, com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2013. Também ressaltou que as obras do Bloco A estão sendo finalizadas e que os Laboratórios e o Restaurante Universitário continuam em execução. 3.2. Comissões. Não houve informe das comissões. 3.3. Gerais. Na sequência, o professor Fábio Feltrin, destacou que, no período de 27 a 31 de agosto, será realizada a II Semana Acadêmica do Curso de História, com participação de mais de 300 inscritos. O conselheiro Márcio Freitas Eduardo enfatizou que nos dias 20 e 21 de agosto foi realizado o I Seminário de Agroecologia do Alto Uruguai, com mais de 500 participantes; neste evento, ocorreu o lançamento do Núcleo de Agroecologia do Alto Uruguai. 4. Representantes da UFFS no Conselho Municipal de Habitação. Em seguida, foram homologadas as indicações dos servidores Vitor José Gowacki (titular) e Daniella Reche (suplente) ao Conselho Municipal de Habitação. 5. Representante da UFFS no Comitê Apuaê-Inhandava. Ato contínuo, o presidente relatou que o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Apuaê-Inhandava passará por um processo de recomposição, em virtude de ter transcorrido dois anos de sua atual estruturação. Também, destacou que o professor Fábio de Oliveira Sanches, representante do campus no referido comitê, manifestou não ter interesse em manter-se nessa representação. Assim, procedeu-se consulta aos docentes e técnico-administrativos, por e-mail, na qual foram obtidas as indicações dos servidores Gleison Cássio Rosset, Guilhermo Romero e Roberto Valmir da Silva. Em seguida, o presidente abriu espaço para manifestações. Ao tomar conhecimento das demais indicações, o servidor Gleison Rosset solicitou que seu nome fosse retirado. Dessa forma, havendo acordo entre os demais indicados, que estavam presentes na sessão, o conselho homologou as indicações de Guilhermo Romero (titular) e Roberto Valmir da Silva (suplente). Entretanto, ficou definido que, não havendo possibilidade de indicação de titular e suplente, será indicado apenas o nome do servidor Guilhermo Romero, como representante institucional. 6. Representante docente do campus para vaga de suplente no Conselho Curador. Na sequência, o professor Benoni salientou que devido ao desligamento do professor Cássio Cunha Soares do Conselho Curador, no qual atuava como representante docente do Campus Erechim, na condição de suplente, realizou-se consulta aos professores do campus acerca de interessados em ocupar a vaga. Como não houve manifestações, a matéria foi trazida ao Conselho de Campus a fim de que seja dado um encaminhamento à mesma. Por orientação dos conselheiros, o assunto deverá ser incluído na pauta dos colegiados de cursos para conhecimento e manifestação dos docentes. Posteriormente, a Coordenação Acadêmica realizará nova consulta. 7. Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais. Em seguida, o Diretor do Campus relatou que foi realizada consulta aos membros da Comissão Local de Áreas Experimentais a fim de obter indicações para a vaga de Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, sendo que foram apresentados os nomes dos professores Alfredo Castamann e Roberto Valmir da Silva. Destacou, também, que em reunião da comissão ficou definido que seria indicado apenas um nome para aprovação do Conselho de Campus. Assim, tendo o professor Roberto Valmir da Silva declinado de sua indicação, foi apresentado o nome do professor Alfredo Castamann para a referida função. Não havendo manifestações contrárias, o plenário homologou a indicação do professor Alfredo Castamann. 8. Áreas experimentais para o curso de Agronomia. Ato contínuo, o conselheiro Altemir Mossi apresentou demanda do Núcleo Estruturante Docente de Agronomia com relação à instalação das áreas experimentais, destacando a importância das mesmas para o curso. O Diretor do Campus destacou que a universidade tem realizado ações acerca do assunto, que vem sendo planejado desde o ano de 2011, inclusive com a criação de comissão técnica específica. O professor Benoni ressaltou que para o próximo ano estão previstos dez milhões, em âmbito institucional, para a instalação destas estruturas. Por fim, enfatizou que o Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, a partir de sua indicação, passará a atuar mais especificamente com o assunto. 9. Processos de remoção e redistribuição. Em seguida, foram apreciados os pareceres da comissão auxiliar designada para analisar o pedido de remoção do professor Márcio Antônio Vendruscolo, do Campus Erechim, para o Campus Cerro Largo, e o Processo Nº 23205.008162/2012-91, referente ao pedido de remoção da professora Débora Machado de Oliveira, do Campus Cerro Largo, para o Campus Erechim. A comissão foi composta pelos servidores: Marilane Maria Wolff Paim, Ricardo Menezes Batista e Roberto Valmir da Silva. Os processos foram avaliados conjuntamente, pois trata-se de uma troca de servidores entre os campi. Os pareceres da comissão foram favoráveis para ambos os pedidos, sendo que o plenário aprovou-os com 16 votos favoráveis, sendo registrada uma abstenção. Após, foi apreciado o parecer da comissão auxiliar responsável pela análise do Processo Nº 23205.007294/2012-03, referente ao pedido de remoção do servidor Técnico-Administrativo Renato Calegari, Técnico de Laboratório/Área: Física, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim, composta pelos servidores: Ricardo Menezes Batista, Roberto Valmir da Silva e Rudinei Justi. O parecer da comissão foi favorável à remoção, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apreciado o parecer da comissão auxiliar designada para analisar o Processo Nº 23205.006641/2012-72, referente ao pedido de redistribuição da servidora Margarete Pires, Secretária Executiva, da Universidade Federal de Alagoas, para a UFFS – Campus Erechim, composta pelos conselheiros: Geovana Antunes, Paulo Afonso Hartmann e Ricardo Menezes Batista. O parecer da comissão foi favorável à redistribuição, condicionando-a à existência de vaga e análise de outros pedidos preexistentes. O plenário aprovou o parecer com 16 votos favoráveis, registrando-se uma abstenção. Ato contínuo, foi apreciado o parecer da comissão auxiliar designada para analisar o Processo Nº 23205.007526/2012-15, referente ao pedido de redistribuição do servidor Arturo Fatturi, docente da Universidade Federal do Mato Grosso, para a UFFS – Campus Erechim, composta pelos conselheiros: Geovana Antunes, Juçara Spinelli e Roberto Dias da Silva. O parecer da comissão foi favorável à redistribuição, condicionando-a à existência de vaga, quando o processo deverá ser reanalisado pelo colegiado. Os conselheiros aprovaram o parecer por unanimidade. Ato contínuo, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.008956/2012-54, referente ao pedido de remoção da servidora Clarice Elisabete Antunes, Técnico em Agropecuária, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos conselheiros: Altemir José Mossi, Guilhermo Romero e Ricardo Menezes Batista. Em seguida, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.008882/2012-56, referente ao pedido de redistribuição da servidora Mônica Bruschi, Assistente em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos seguintes conselheiros: Geovana Antunes, Guilhermo Romero e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva. A fim de analisar o Processo Nº 23205.009153/2012-17, referente ao pedido de redistribuição da servidora Leonora Marta Devensi, Assistente em Administração, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Caxias do Sul, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos seguintes conselheiros: Guilhermo Romero, Juçara Spinelli e Ricardo Menezes Batista. Na sequência, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.008914/2012-13, referente ao pedido de redistribuição da servidora Denise Beatris Tonin, Assistente em Administração, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Caxias do Sul, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos conselheiros: Geovana Antunes, Guilhermo Romero e Juçara Spinelli. 10. Parecer da comissão acerca da nomeação de docente da área de Microbiologia. Posteriormente, por solicitação da comissão responsável pela análise da nomeação de docente da área de Microbiologia, foi concedida prorrogação de prazo para apresentação do parecer. 11. Parecer da comissão acerca da remoção de servidor técnico-administrativo. Em seguida, os conselheiros Ricardo Menezes Batista e Anderson André Genro Alves Ribeiro procederam à leitura do relato produzido pela comissão sobre o processo de remoção do servidor Marcelo Rebollo Gomes, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim. Após registro dos fatos ocorridos, a comissão apresentou uma análise das possibilidades de encaminhamento da questão, concluindo que “não foi encontrado na legislação vigente um procedimento de reversão do processo, a não ser um novo procedimento de remoção, com todas as implicações do processo”. Após extenso debate, a Direção do Campus, reconhecendo que o procedimento foi inadequado, ressaltou que o mesmo foi um ato isolado, realizado no interesse institucional e, portanto, sugeriu que o Conselho de Campus referendasse-o. Entretanto, alguns conselheiros questionaram o descumprimento de um acordo estabelecido no campus, pois o processo deveria ter tramitado no conselho a fim de ser aprovado, sugerindo que o mesmo fosse desfeito. Não havendo consenso entre os conselheiros sobre este ponto, colocou-se em votação se o Conselho de Campus reconheceria o procedimento, destacando que o mesmo foi realizado em desconformidade com o acordo estabelecido previamente. Em regime de votação, foram registrados 13 votos favoráveis ao reconhecimento do procedimento e dois votos contrários. 12. Comitê de Laboratórios. Na sequência, a conselheira Juçara Spinelli apresentou solicitação de que as demandas do Comitê de Laboratórios sejam aprovadas pelo Conselho de Campus. A docente justificou tal pedido pelo fato de haver significativa quantidade de pedidos de materiais e equipamentos, frente à escassez de disponibilidade de recursos. A conselheira ainda ressaltou que há grande preocupação por parte do Colegiado do Curso de Geografia diante do iminente processo de reconhecimento do curso e a falta de materiais necessários para o desenvolvimento de algumas atividades. Como encaminhamento, ficou definido que, quanto às questões relativas ao fluxo de pedidos dos laboratórios, deverá ser elaborada e apresentada ao Conselho de Campus uma nova proposta, readequando o procedimento. Com relação ao caso específico dos materiais para o Curso de Geografia, o assunto deverá ser tratado em reunião específica entre o próprio curso, a Coordenação Acadêmica, a Coordenação Adjunta de Laboratórios e a Secretaria Especial de Laboratórios, considerando-se o seu caráter de urgência. 13. Utilização do espaço do ateliê durante a Semana Farroupilha. Em seguida, a conselheira Daniella Reche relatou que, devido à realização das atividades da Semana Farroupilha, a Mitra Diocesana de Erexim sugeriu que o uso do ateliê fosse transferido para a Sala de Reuniões do Seminário, nesse período. A professora destacou que em reunião entre as coordenações dos cursos que utilizam o referido espaço, observou-se que a troca de ambientes não traria prejuízo à realização das aulas. Dessa forma, o plenário manifestou-se favoravelmente à proposição de que essa demanda deveria ser tratada administrativamente. Não havendo mais nada a tratar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 28 de agosto de 2012.

Documento Histórico

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