ATA Nº 8/CONSCER/UFFS/2012

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2012 - 28 SET 2012 - APROVADA NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2012

Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2012 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Cleber Ori Cuti Martins, Márcio Freitas Eduardo, Paulo Afonso Hartmann e Roberto Rafael Dias da Silva (representantes dos servidores docentes); e, Geovana Antunes, Guilhermo Romero e Ricardo Menezes Batista (representantes dos servidores técnico-administrativos). Tomou posse nesta sessão o conselheiro Ricardo da Conceição, representante suplente dos servidores técnico-administrativos, para completar o atual mandato, que se encerra em 22 de fevereiro de 2013, em substituição aos conselheiros que se desligaram do Conselho de Campus. Também, tomaram posse nesta sessão as estudantes Carla Barros (titular) e Sandra Ferreira (suplente), representantes dos discentes. Justificaram a ausência os seguintes conselheiros: Daniella Reche (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); e, Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História). Dando início à sessão, o professor Ilton Benoni da Silva apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2012; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Representantes do campus para a Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade Federal da Fronteira Sul; 5. Critérios e fluxos de instalação de laboratórios; 6. Rede Escola de Governo; 7. Parecer da comissão acerca da nomeação de docente da área de Microbiologia; 8. Processos de remoção e redistribuição; 9. Assuntos Gerais. Ato contínuo, passou-se à discussão dos pontos da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Inicialmente, foi colocada em apreciação a pauta da sessão. O professor Ilton Benoni da Silva indicou a inclusão dos itens “Calendário Acadêmico 2012.2” e “II SEPE Etapa Local”. O conselheiro Cássio Cunha Soares solicitou a inclusão de ponto de pauta sobre a criação do Campus Passo Fundo. Quanto à ordem dos pontos, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann sugeriu antecipar a apreciação do item “II SEPE Etapa Local”, para a quarta posição. O conselheiro Thiago Soares Leite sugeriu que o item “Calendário Acadêmico 2012.2” também fosse antecipado para a quinta posição. Colocou-se em votação a pauta com as modificações sugeridas, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 2. Apreciação da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2012. Em seguida, foi apreciada a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2012. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, abriu-se espaço para realização de informes. 3.1. Direção. O Coordenador Administrativo, Dirceu Benincá, informou que foi solicitado à Mitra Diocesana de Erexim, prorrogação do prazo do aluguel do Ateliê, por seis meses. Em seguida, o Coordenador Acadêmico, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, destacou sua participação na reunião, em Chapecó, na qual foi discutida a redefinição do Domínio Comum. Também comentou que participou do seminário de socialização das propostas do Domínio Conexo. O Diretor do Campus apresentou a relação de docentes que tomaram ciência de seus processos de estágio probatório no mês de setembro de 2012, junto à Direção do Campus. Integram a lista os seguintes servidores: Adrina Regina Sanceverino Losso, Alfredo Castamann, Daniel Francisco de Bem, Fernando Reimann Skonieski, Marilane Maria Wolff Paim, Murad Jorge Mussi Vaz e Vanderlei de Oliveira Farias. Em seguida, deu conhecimento aos presentes do recebimento da Moção de Apoio às reivindicações dos Professores e Técnicos das Universidades Federais e Institutos Federais, remetido pela Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, de autoria do vereador Anacleto Zanella. Também relatou que o Secretário de Educação Superior, Sr. Amaro Lins, na oportunidade em que esteve presente na universidade, manifestou a satisfação do MEC com relação ao avançado estágio de implantação da UFFS. Com relação ao andamento das obras do campus definitivo, o professor Benoni relatou a apresentação do projeto executivo para construção do viaduto de acesso ao campus, pelo Governo do Estado. O presidente também destacou que o Conselho Universitário aprovou o regulamento para eleições de seus membros, que em breve será divulgado. Por fim, o professor Benoni externou agradecimentos à Comissão de Eventos e os servidores envolvidos na programação das atividades em comemoração ao terceiro aniversário da UFFS. 3.2. Comissões. Não houve informe das comissões. 3.3. Gerais. Na sequência, o conselheiro Guilhermo Romero relatou que obteve informações do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Apuaê-Inhandava sobre a impossibilidade de indicação de representante suplente da universidade no comitê, pois a suplência nos comitês é exercida por outra instituição. Ato contínuo, a pedido da conselheira Marilane Maria Wolff Paim, a professora Naira Estela Roesler Mohr apresentou o Projeto do Ministério de Desenvolvimento Agrário, através do qual a Universidade Federal da Fronteira Sul, em parceria com a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), constituirá turmas para a realização de Curso de Formação de Jovens em Agricultura Sustentável e Gestão, sendo que o Campus Erechim contará com uma turma de 40 estudantes. O conselheiro Paulo Afonso Hartmann informou que está aberto, no período de 31 de agosto a 15 de outubro, o edital de fomento aos grupos de pesquisa, destacando que no último mês houve a solicitação de constituição de três novos grupos de pesquisa no campus, os quais se encontram em processo de certificação. Também, o docente enfatizou que foi solicitado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação a criação de um Grupo de Trabalho com vistas à implantação de um programa de pós-graduação em Ciências, com área de concentração em Sustentabilidade Ambiental. Destacou também que, no dia 02 de outubro, será realizado o primeiro encontro institucional do Programa de Iniciação Científica da UFFS, por videoconferência. Por fim, salientou que os grupos de pesquisa deverão informar, até o dia 05 de outubro, a previsão de necessidades de espaço físico e mobiliários para organização do planejamento institucional. 4. II SEPE Etapa Local. Em seguida, o professor Luís Fernando informou que, em reunião com o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e o Pró-Reitor de Extensão e Cultura, ficou definido que a realização da Etapa Geral do II SEPE será nos dias 13 e 14 de novembro, cabendo aos campi a definição das Etapas Locais. Em reunião, a comissão organizadora sugeriu que, no Campus Erechim, a realização da Etapa Local ocorra no dia 31 de outubro, devendo o Conselho de Campus homologar o encaminhamento. Não havendo manifestações em contrário, foi homologada a data proposta pela comissão. 5. Calendário Acadêmico 2012.2. Ato contínuo, o Presidente do Conselho de Campus relatou que após o término da greve foi realizada uma reunião, em Chapecó, com a direção da universidade, representantes do comando de greve e representantes discentes, a fim de discutir a redefinição do Calendário Acadêmico. Nessa reunião, foi pactuado que cada campi organizaria, de forma independente, a recuperação do calendário do primeiro semestre de 2012 e as datas do segundo semestre de 2012, porém, o início do primeiro semestre de 2013 seria igual em todos os campi. Depois de diálogos ocorridos no campus, houve uma segunda reunião, em Chapecó, no dia 18 de setembro, na qual quatro, dos cinco campi, manifestaram a possibilidade de reposição do segundo semestre de 2012, com datas já definidas e previsão de recesso acadêmico entre 21 de dezembro de 2012 e 25 de janeiro de 2013. No Campus Erechim não havia esse acordo, por isso, o grupo de representantes decidiu realizar uma plenária a fim de produzir um acordo, a ser homologado pelo Conselho de Campus, ou indicativos e orientações para subsidiar a discussão e decisão do conselho. Como não foi produzido um acordo na referida plenária, o professor Benoni ressaltou que os indicativos da mesma seriam utilizados para embasar a deliberação do conselho. O Diretor ainda alertou que, por meio do Memorando Nº 0100, de 26 de setembro de 2012, a Pró-Reitoria de Graduação estabeleceu o prazo de 28 de setembro para que o campus encaminhe à reitoria a sua decisão. De imediato, passou-se a palavra ao professor Luís Fernando, que presidiu a plenária ocorrida no dia 24 de setembro. O docente procedeu à leitura do relato da assembleia, que apresenta as seguintes decisões: “1) Encaminhar ao Conselho de Campus indicação para que a data de início do segundo semestre de 2012, no Campus Erechim, ocorra no dia 15 de outubro de 2012. 2) Sugerir ao Conselho de Campus a realização de plebiscito, no âmbito do campus, a fim de consultar a comunidade acadêmica acerca da interrupção das aulas no mês de janeiro de 2013.” Ainda, conforme consta do documento, durante a reunião, “os presentes defenderam posicionamentos distintos, conforme segue. 1) O grupo que defende a realização de aulas no mês de janeiro de 2013 apresentou os seguintes argumentos: a) possibilidade de recuperação antecipada dos dias letivos relativos ao período de paralisação, devido à greve, e regularização do calendário acadêmico até o final de 2013; b) a interrupção das atividades acarretaria prejuízos pedagógicos, gerando necessidade de revisão de conteúdos ao retornar do recesso; c) todas as universidades federais que entraram em greve irão recuperar aulas em janeiro de 2013, com exceção da UFSC, devido às especificidades locais; d) as dificuldades enfrentadas pelos estudantes para frequentar as aulas em janeiro de 2013, serão as mesmas, caso a recuperação desses dias for adiada para outros períodos. 2) Por outro lado, o grupo que defende a realização de recesso no mês de janeiro de 2013 apresentou os seguintes argumentos: a) no mês de janeiro, devido ao período de férias nas outras instituições de ensino, haveria dificuldade dos estudantes que fazem uso do transporte escolar para deslocarem-se até a universidade, especialmente aqueles oriundos de outros municípios; b) durante o mês de janeiro e fevereiro não será concedido auxílio financeiro aos estudantes (bolsas), pois não haverá orçamento disponível; c) devido ao acordo em iniciar o primeiro semestre de 2013 simultaneamente em todos os campi, e considerando que os demais optaram pela interrupção das aulas em janeiro, haverá necessidade de aguardar, posteriormente, a finalização do segundo semestre de 2012 nos outros campi.” Houve questionamentos sobre a existência de tempo hábil para realizar o plebiscito, conforme decisão da assembleia do dia 24 de setembro, uma vez que a Pró-Reitoria de Graduação estabeleceu que a definição do Calendário Acadêmico seja encaminhada até hoje, 28 de setembro. Acerca dessa questão, o professor Luís Fernando destacou que em conversa com a Pró-Reitora de Graduação, professora Cláudia Finger-Kratochvil, obteve a concessão informal de remeter a decisão do campus até o dia 02 de outubro, próxima terça-feira. Assim, alguns conselheiros manifestaram parecer favorável a realização do plebiscito, conforme orientação da plenária. Por outro lado, houve posicionamentos contrários, tendo em vista a inexistência de tempo hábil para realizar todos os encaminhamentos necessários para sua realização. Considerando-se a necessidade de definir, inicialmente, a data para início do segundo semestre de 2012, o Presidente do Conselho de Campus questionou os conselheiros sobre a existência de posicionamentos contrários à data indicada pela plenária. Não havendo nenhuma manifestação, os conselheiros acolheram e homologaram a proposição de que o início do segundo semestre de 2012 ocorra no dia 15 de outubro de 2012. De imediato, voltou-se a discutir as questões relativas à realização do plebiscito. Após diversas manifestações, e não havendo consenso sobre a pertinência em realizar o plebiscito, encaminhou-se a matéria para votação. Em regime de votação, foram registrados 09 (nove) votos favoráveis e 06 (seis) votos contrários. Havendo a definição de realização do plebiscito, iniciou-se o debate acerca da operacionalização do mesmo. Com relação à pergunta que constará na cédula de votação, definiu-se a seguinte: “Em relação ao calendário do segundo semestre de 2012, no Campus Erechim, você é: a) Favorável à realização de aulas em janeiro (07/01/2013 a 26/01/2013); b) Contrário à realização de aulas em janeiro (07/01/2013 a 26/01/2013)”. Foi definido também que: a) será produzido material informativo para esclarecer os votantes; b) terão direito a votar todos os membros da comunidade acadêmica (docentes, discentes e técnico-administrativos); c) o voto será universal, não havendo diferenciação entre os segmentos; e, d) será considerada vencedora a decisão da maioria simples dos votantes. Ao analisar a necessidade de número mínimo de votantes para validar o plebiscito, surgiram questionamentos quanto à sua viabilidade, tendo em vista que a maior parte dos estudantes encontra-se em período de férias, o que ocasionaria um significativo número de abstenções. Não havendo consenso entre os conselheiros sobre quorum mínimo, foi proposta a revisão do encaminhamento anterior, que definiu a realização do plebiscito. Em regime de votação, foram registrados 11 (onze) votos favoráveis à revisão do encaminhamento, 04 (quatro) votos contrários à revisão e 01 (uma) abstenção. Diante do resultado, coube ao Conselho de Campus a decisão pela realização de aulas em janeiro de 2013, no período compreendido entre 07 e 26 de janeiro. Em regime de votação, foram contabilizados 06 (seis) votos favoráveis à realização de aulas no referido período, 09 (nove) votos desfavoráveis à realização de aulas nesse período e 01 (uma) abstenção. Ficando aprovado, desta forma, o recesso acadêmico no período de 07 a 26 de janeiro de 2013. 6. Representantes do campus para a Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade Federal da Fronteira Sul. Em seguida, foram apresentadas as indicações dos professores Denise Cargnelutti e Fernando Reimann Skonieski para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representar o Campus Erechim na Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade Federal da Fronteira Sul. Havendo concordância dos conselheiros, foram homologadas as indicações. 7. Processos de remoção e redistribuição. De imediato, tendo em vista que não haveria tempo hábil para apreciar todos os pontos da pauta nessa sessão, o professor Benoni apresentou a solicitação do professor Adão Boava, encaminhada ao Presidente do Conselho de Campus, a fim de que seu pedido de remoção (Processo N° 23205.007075/2012-16), do Campus Erechim para o Campus Chapecó, fosse apreciado pelo Conselho de Campus. O Diretor ressaltou que a solicitação decorre do fato de que o docente encaminhou o processo diretamente ao Campus Chapecó, onde foi protocolado, sem ter sido apreciado pelo Conselho de Campus. Esse procedimento gerou um atraso na tramitação e, considerando que seria adequado que a remoção ocorresse no período de recesso acadêmico, o Presidente solicitou aos conselheiros que se manifestassem sobre o encaminhamento a ser dado. Os conselheiros deliberaram pela constituição da comissão auxiliar para analisar o processo, composta pelos seguintes conselheiros: Guilhermo Romero, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva e Roberto Dias da Silva. Por fim, ficou definido que os demais itens da pauta dessa sessão serão apreciados em sessão extraordinária do Conselho de Campus, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2012, às 13h30min. Não havendo mais nada a tratar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 28 de setembro de 2012.

Documento Histórico

ATA Nº 8/CONSCER/UFFS/2012