ATA Nº 10/CONSCER/UFFS/2012

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2012 - 30 OUT 2012 - APROVADA NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2012

Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório da UFFS, sito na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2012 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Daniella Reche (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Márcio Freitas Eduardo, Paulo Afonso Hartmann e Roberto Rafael Dias da Silva (representantes dos servidores docentes); Geovana Antunes, Guilhermo Romero e Ricardo Menezes Batista (representantes dos servidores técnico-administrativos); Carla Barros (representante dos discente) e, Rui Alberto Valença (representante da comunidade externa). Justificaram a ausência os seguintes conselheiros: Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Cleber Ori Cuti Martins (representante dos servidores docentes); e, Clóvis Schmitt Souza (representante suplente dos servidores docentes). Dando início à sessão, o professor Ilton Benoni da Silva apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação de atas de sessões anteriores; 2.1. Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2012; 2.2. Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2012. 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Fluxo de aquisição de materiais para laboratórios; 5. Edital PRONACAMPO; 6. Comissão Eleitoral Local para eleições do CONSUNI; 7. Eleições do Conselho de Campus; 8. Processos de remoção e redistribuição; 9. Processo de discussão sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI); 10. Assuntos Gerais. Ato contínuo, passou-se à discussão dos pontos da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Inicialmente, foi colocada em apreciação a pauta da sessão. O conselheiro Guilhermo Romero solicitou inclusão de ponto de pauta sobre as eleições para o Conselho Estratégico Social, sugerindo que tal matéria fosse apreciada após o item “7. Eleições do Conselho de Campus”. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva sugeriu a inversão entre os itens “4. Fluxo de aquisição de materiais para laboratórios” e “5. Edital PRONACAMPO”, tendo em vista a presença de grupo de professores que acompanharia a discussão do ponto “5. Edital PRONACAMPO”. Colocou-se em votação a pauta com as modificações sugeridas, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 2. Apreciação de ata de sessões anteriores. 2.1 Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2012. Em seguida, foi apreciada a Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2012. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. 2.2. Apreciação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2012. Ato contínuo, foi apreciada a Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2012. A conselheira Juçara Spinelli solicitou a correção do termo “núcleo estruturante docente”, linha 102, cuja forma correta é “núcleo docente estruturante”. Também, sugeriu que fosse incluído, no item “3. Parecer da comissão acerca da nomeação de docente da área de Microbiologia”, a partir da linha 108, o seguinte registro: “Com relação à inserção do professor Iloir Gaio nos cursos e atividades do campus, o professor Altemir José Mossi, Coordenador do Curso de Agronomia, destacou que, considerando a formação do referido docente, há possibilidade do curso integrá-lo às atividades, inclusive na extensão. Entretanto, o coordenador ressaltou que o curso não assumirá a vaga sem consultar o colegiado. No curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, o Coordenador, professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, afirmou que há disciplinas nas quais o docente poderá atuar, considerando-se a área para a qual realizou concurso. Alertou que haverá sobreposição da docente que foi nomeada no último concurso para a área de Microbiologia e Bioprocessos, porém, por estar atuando na instituição, o professor será integrado às atividades do curso. Nesse sentido, o Presidente do Conselho de Campus enfatizou que, independente da forma de ingresso, não há professores de diferentes naturezas no campus, e, por isso, deverá haver um esforço do campus para inserir todos os colegas nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.” Não havendo outras solicitações, colocou-se em votação a aprovação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2012, com as alterações sugeridas, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, abriu-se espaço para realização de informes. 3.1. Direção. O Coordenador Administrativo, Dirceu Benincá, informou que foi assinado pelo Reitor, no dia 19 de outubro de 2012, o Termo de Adesão à Rede Escola de Governo. Também destacou que será realizado inventário de bens permanentes do Campus por uma comissão composta pelos seguintes servidores: Jorge Valdair Psidonik, Marcelo Rebollo Gomes, Camila Vanessa Dobrovolski, Cristiano Silva de Carvalho e Franciane Tusset. Em seguida, o Coordenador Acadêmico, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, convidou a todos para participar do II Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão – Etapa Local, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2012. Também comentou que participou de uma reunião, no Campus Chapecó, para tratar da Política de Capacitação Docente, que se refere aos afastamentos para qualificação profissional dos professores, enfatizando que no dia 1º de novembro será realizada uma reunião, em Chapecó, para discussão da primeira versão de uma minuta que, depois de submetida à apreciação da comunidade universitária, deverá ser aprovada pelo Conselho Universitário. De imediato, o professor Ilton Benoni da Silva fez uma menção honrosa à participação dos estudantes do Campus Erechim nos Jogos Universitários da Federal da Fronteira Sul (II JUFFS), realizados no Campus Cerro Largo, onde conquistaram o 1º Lugar Geral, e registrou agradecimentos ao SAE e aos servidores que acompanharam os estudantes nas atividades. Na sequência, o Diretor relatou que foram deflagradas as reuniões de sistematização do planejamento dos setores acadêmico-administrativos do Campus, conforme ocorre anualmente. Também, destacou que o Conselho Universitário realizará quatro sessões extraordinárias consecutivas nos próximos dias, cuja pauta será o Regimento Geral. Em seguida, o Presidente ressaltou que os docentes Clóvis Schmitt Souza e Fábio Francisco Feltrin de Souza tomaram ciência de seus processos de estágio probatório, durante o mês de outubro de 2012, junto à Direção do Campus. Ato contínuo, o professor Benoni deu conhecimento aos presentes do recebimento de Votos de Congratulações aos professores de Erechim pela passagem do Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro e Votos de Congratulações aos Servidores Públicos pela passagem do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, de autoria do vereador Anacleto Zanella. 3.2. Comissões. Após, foi concedido espaço para os informes das comissões, sendo que não houve nenhuma manifestação. 3.3. Gerais. Em seguida, foi aberto espaço para informes gerais. Não havendo manifestações, passou-se à apreciação do item subsequente. 4. Edital PRONACAMPO. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva destacou alguns aspectos do Edital Nº 02/SESU/SETEC/SECADI/MEC, de 31 de agosto de 2012. Conforme o Coordenador Acadêmico, o edital visa apoiar a implantação de 40 cursos regulares de Licenciatura em Educação do Campo, integrando ensino, pesquisa e extensão e contando com 120 vagas, a serem distribuídas nos três anos de implantação do curso, com custeio de R$ 4.000,00 por estudante/ano. Após o período de implantação, o curso passaria a ser um curso regular. O professor Luís Fernando ainda salientou que um grupo de docentes do Campus demonstrou interesse em apresentar uma proposta, e que foram realizadas algumas reuniões para discutir o tema, inclusive uma reunião para a qual foram convidados todos os docentes. Dentre as regras, o edital prevê a possibilidade de contratação de quinze docentes e três técnico-administrativos para a instituição, que passarão a integrar o quadro de servidores. Com relação às áreas de conhecimento disponibilizadas pelo edital, considerando-se a realidade regional, a sugestão apontada pelos docentes envolvidos é a de que a proposta seja focada na área de Ciências da Natureza, sendo que o prazo para submissão da referida proposta é o dia 05 de novembro. Os professores Émerson Neves da Silva, Naira Estela Roesler Mohr e Ulisses Pereira de Mello fizeram-se presentes à sessão para prestar esclarecimentos aos conselheiros. Os docentes destacaram que o curso a ser oferecido ocorrerá em regime de alternância, para formação de professores da educação básica. A implantação do curso poderia contribuir inclusive, por meio da contratação de professores, com o Domínio Comum e Domínio Conexo e o desenvolvimento da pesquisa e pós-graduação. Depois de serem discutidas questões acerca do planejamento institucional necessário para a implantação do curso, houve indicações para que fosse constituição uma comissão para elaborar uma proposta a ser submetida ao edital, bem como, posteriormente, apresentar a proposta ao Conselho de Campus prevendo o planejamento necessário à implantação do curso. Em seguida, colocou-se em votação a aprovação do encaminhamento sugerido, contemplando a composição do grupo de trabalho e submissão de proposta ao edital, com posterior apreciação do Conselho de Campus. Em regime de votação foram registrados 12 (doze) votos favoráveis ao encaminhamento e 3 (três) abstenções. Assim sendo, foi constituída a comissão responsável pela elaboração da proposta, que ficou composta pelos seguintes servidores: Émerson Neves da Silva, Iloir Gaio, Isabel Rosa Gritti, Jerônimo Sartori, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Márcio Freitas Eduardo, Naira Estela Roesler Mohr e Ulisses Pereira de Mello. 5. Fluxo de aquisição de materiais para laboratórios. Na sequência, o professor Liérson Borges Castro, Coordenador Adjunto de Laboratórios, apresentou a proposta de fluxo de aquisição de materiais para laboratório, elaborada pelo Comitê de Laboratórios. Tal proposta justifica-se pelo fato do levantamento de bens permanentes indispensáveis para o funcionamento dos laboratórios ter ultrapassado em 10% o orçamento disponível para o Campus. Dessa forma, a proposição do Comitê de Laboratórios é: “1) Realizar a aquisição de todos os materiais apontados como prioritários e disponíveis para compra nos Pregões Eletrônicos elaborados pela instituição; 2) Na indisponibilidade de compra dos itens relacionados em 1 (um), serão atendidos os itens de prioridade 2 (dois), disponíveis em pregões, que compõem os laboratórios mais desfavorecidos, promovendo o nivelamento dos mesmos até atingir o orçamento pleno; 3) Em razão da não integralização do valor acima citado, procede-se à aquisição dos itens de prioridade 2 (dois) dos demais laboratórios; 4) Existindo recurso disponível, procede-se à aquisição dos itens relacionados como não prioritários apontados em socializações durante o ano de 2012 e disponíveis a aquisição do Campus; 5) Materiais não atendidos ou indisponíveis a compra tornam-se prioridades de aquisição no ano de 2013, obedecendo agenda de compras a ser amplamente divulgada entre os interessados.” Após breves esclarecimentos, colocou-se em votação a referida proposta, a qual obteve aprovação unânime dos conselheiros. 6. Comissão Eleitoral Local para eleições do CONSUNI. De imediato, o Presidente do Conselho de Campus apresentou os nomes dos representantes indicados por cada segmento para constituir a Comissão Eleitoral Local para eleições do CONSUNI, assim composta: Gean Delise Leal Pasquali Vargas e Fabio de Oliveira Sanches (representantes do segmento docente, na condição de titular e suplente respectivamente); Cristiano Silva de Carvalho e Adelar Ferreira Pes (representantes do segmento técnico-administrativo, na condição de titular e suplente respectivamente); e, Izabela Fagundes e Daiana Paula Varotto (representantes do segmento discente, na condição de titular e suplente respectivamente). Não havendo objeções, as indicações foram homologadas por unanimidade. 7. Eleições do Conselho de Campus. Em seguida, o Presidente ressaltou que o prazo de mandato dos conselheiros eleitos do Conselho de Campus vencerá no dia 22 de fevereiro de 2013, sendo necessário, portanto, organizar o processo eleitoral para renovar as atuais representações dos segmentos. Inicialmente, considerando-se a homologação de uma comissão para organizar o processo eleitoral do Conselho Universitário no âmbito do Campus, sugeriu-se que a mesma comissão coordenasse o processo eleitoral do Conselho de Campus. Não havendo consenso acerca da adequação desse encaminhamento, colocou-se em votação se o processo eleitoral do Conselho de Campus deveria ocorrer em sincronia com o processo eleitoral do Conselho Universitário ou se os processos deveriam ser distintos. Em regime de votação, foram contabilizados 7 (sete) votos favoráveis à realização de processos simultâneos e 9 (nove) votos favoráveis à realização de processos individualizados. O plenário também definiu que os conselheiros Márcio Freitas Eduardo e Paulo Afonso Hartmann (segmento docente), Geovana Antunes e Guilhermo Romero (segmento técnico-administrativo) e Carla Barros (segmento discente), deverão realizar consulta aos representantes de seus respectivos segmentos na Comissão Eleitoral Local para eleições do CONSUNI, afim de sondá-los sobre a disponibilidade dos mesmos integrarem também a comissão que organizará o processo eleitoral do Conselho de Campus. A confirmação dos nomes ou indicação de novos representantes deverá ser encaminhada à Secretaria do Conselho de Campus até o dia 09 de novembro, cabendo à Direção homologar as indicações e proceder à sua publicação. 8. Eleições do Conselho Estratégico Social. Ato contínuo, por sugestão do conselheiro Guilhermo Romero, discutiu-se a possibilidade de realizar a escolha dos representantes do Campus ao Conselho Estratégico Social juntamente com as eleições do CONSUNI e Conselho de Campus. Tendo em vista a definição de que os processos eleitorais do CONSUNI e Conselho de Campus não ocorrerão de forma sincronizada, os conselheiros deliberaram para que a indicação dos representantes ao Conselho Estratégico Social ocorra por meio da realização de assembleias a serem organizadas por cada segmento. 9. Processos de remoção e redistribuição. De imediato, passou-se a apreciação do parecer da comissão auxiliar responsável pela análise do Processo Nº 23205.009568/2012-91, referente ao pedido de redistribuição da servidora técnico-administrativa Danielle Maria Antunes Soares, Assistente em Administração, da UNIPAMPA, para a UFFS – Campus Erechim, composta pelos conselheiros Guilhermo Romero, Juçara Spinelli e Ricardo da Conceição. O parecer da comissão foi favorável à redistribuição, condicionando-a à existência de vaga. Em seguida, por tratar-se de servidora do mesmo cargo, foi colocado em apreciação o parecer da comissão auxiliar designada para analisar o Processo Nº 23205.009634/2012-22, referente ao pedido de redistribuição da servidora técnico-administrativa Viviane Marmentini, Assistente em Administração, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para a UFFS – Campus Erechim, composta pelos conselheiros Guilhermo Romero, Juçara Spinelli e Ricardo da Conceição. O parecer da comissão foi o mesmo do processo anterior, ou seja, favorável, condicionando a redistribuição à existência de vaga. Colocados em votação, ambos os pareceres foram aprovados por unanimidade. Na sequência, foi apreciado o parecer da comissão auxiliar responsável pela análise do Processo Nº 23205.009601/2012-82, referente ao pedido de redistribuição da servidora técnico-administrativa Margarete de Quevedo, Pedagoga, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para a UFFS – Campus Erechim, composta pelos conselheiros Guilhermo Romero, Márcio Freitas Eduardo e Ricardo da Conceição. O parecer da comissão foi favorável à redistribuição, condicionando-a à existência de vaga e demanda específica para o cargo de Pedagogo. Colocado em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi apreciado o parecer da comissão auxiliar constituída para analisar o Processo Nº 23205.009651/2012-60, referente ao pedido de redistribuição da servidora Lissandra Glusczak, Docente, da Universidade Federal do Mato Grosso, para a UFFS – Campus Erechim, composta pelos conselheiros Altemir José Mossi, Paulo Afonso Hartmann e Rudinei Justi. O parecer da comissão foi desfavorável à redistribuição, pois em consulta ao Colegiado do Curso de Agronomia, obteve-se a informação de que o perfil não é prioritário para o momento. No entanto, o processo poderá ser reavaliado futuramente, visando suprir possíveis demandas do curso. Em regime de votação, o parecer da comissão foi aprovado por unanimidade. De imediato, passou-se à apreciação do parecer da comissão auxiliar constituída para analisar o Processo Nº 23205.009715/2012-22, referente ao pedido de redistribuição do servidor Igor de França Catalão, Docente, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, para a UFFS – Campus Erechim, composta pelos conselheiros Guilhermo Romero, Juçara Spinelli e Marilane Maria Wolff Paim. Em seu parecer, a comissão destaca que, conforme manifestação do Colegiado do Curso de Geografia, o perfil do candidato atenderia a terceira prioridade do curso, sendo a primeira “Ensino de Geografia” e a segunda “Geografia Física”. Dessa forma, o parecer da comissão foi favorável à redistribuição, condicionando-a à existência de vaga e à observância da ordem de prioridades de áreas a serem supridas no curso de Geografia. Em regime de votação, o parecer da comissão foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.009093/2012-32, referente ao pedido de remoção do servidor Alexandre Manoel Dos Santos, Docente, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos conselheiros Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Márcio Freitas Eduardo e Ricardo Menezes Batista. Em seguida, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.009442/2012-16, referente ao pedido de remoção da servidora Adriana Saccol Pereira, Docente, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos seguintes conselheiros: Altemir José Mossi, Guilhermo Romero e Paulo Afonso Hartmann. A fim de analisar o Processo Nº 23205.009612/2012-62, referente ao pedido de remoção do servidor Clevison Luiz Giacobbo, Docente, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos seguintes conselheiros: Altemir José Mossi, Guilhermo Romero e Paulo Afonso Hartmann. Na sequência, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.009655/2012-48, referente ao pedido de remoção do servidor Carlos Augusto Fernandes Dagnone, Docente, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro, Daniella Reche e Geovana Antunes. Para analisar o Processo Nº 23205.009210/2012-68, referente ao pedido de remoção do servidor Ivandro Carlos Valdameri, Técnico em Assuntos Educacionais, do Campus Realeza, para o Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Cássio Cunha Soares, Geovana Antunes e Ricardo Menezes Batista. Para analisar o Processo Nº 23205.009211/2012-11, referente ao pedido de remoção da servidora Angela Della Flora, Docente, do Campus Realeza, para o Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Cássio Cunha Soares, Guilhermo Romero e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva. A fim de analisar o pedido de remoção protocolado sob número RE 29/SEERE/UFFS/2012, da servidora Helena de Moraes Fernandes, Docente, do Campus Erechim, para Passo Fundo, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Fábio Francisco Feltrin de Souza, Geovana Antunes e Thiago Soares Leite. Para analisar o Processo Nº 23205.010052/2012-99, referente ao pedido de remoção do servidor Atilio Butturi Junior, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro, Ricardo Menezes Batista e Thiago Soares Leite. Para analisar o Processo Nº 23205.010053/2012-33, referente ao pedido de remoção da servidora Ani Carla Marchesan, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Cássio Cunha Soares, Fábio Francisco Feltrin de Souza e Guilhermo Romero. Em seguida, a fim de analisar o Processo Nº 23205.010086/2012-83, referente ao pedido de remoção da servidora Neide Cardoso de Moura, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Geovana Antunes, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva e Paulo Afonso Hartmann. Tendo em vista a existência de resolução do Conselho Universitário, já aprovada pela Câmara de Administração e prestes a ser publicada, que regulamentará as solicitações de remoção de servidores, a Direção do Campus fará consulta à Secretaria Especial de Gestão de Pessoas e à Procuradoria a fim de solicitar informações sobre as regras que deverão orientar a análise das comissões. 10. Processo de discussão sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Ato contínuo, o Diretor do Campus salientou que considerando-se a realização de Audiência Pública para discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), no dia 05 de dezembro de 2012, no Campus Erechim, caberia ao Conselho de Campus deliberar sobre a pertinência de realização de discussões prévias e preparatórias à Audiência Pública. Por sugestão do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, definiu-se constituir uma comissão mediadora do processo de discussão no âmbito do Campus. Após breve debate, foram designados os seguintes conselheiros para compor a referida comissão: Anderson André Genro Alves Ribeiro e Paulo Afonso Hartmann, ficando aberta uma vaga na comissão para um representante dos servidores técnico-administrativos, a ser indicado pelos conselheiros do respectivo segmento. Conforme decisão do plenário, ficou definido que a 10ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus, será realizada no dia 27 de novembro, às 9h30min, e, nesta mesma data, às 13h30min, será realizada reunião de discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional, preparatória à Audiência Pública, cabendo à Direção expedir convocação aos servidores docentes e técnico-administrativos e enviar convite aos estudantes e comunidade externa. 11. Indicação de representante docente ao Conselho Curador. Por fim, o Coordenador Acadêmico, professor Luís Fernando, informou que o professor Jerônimo Sartori indicou-se para representar o Campus Erechim no Conselho Curador, como membro docente, na condição de suplente, sendo necessário, dessa forma, que o conselho referendasse a indicação. Havendo acordo entre os presente, a referida indicação foi homologada. Não havendo mais nada a tratar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 30 de outubro de 2012.

Documento Histórico

ATA Nº 10/CONSCER/UFFS/2012