ATA Nº 2/CONSCER/UFFS/2013

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2013 - 07 FEV 2013 - APROVADA NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Campus, sito na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2013 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Coordenador Acadêmico do Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Cassio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Daniella Reche (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Tiago Kramer de Oliveira (Coordenador em exercício do Curso de História); Cleber Ori Cuti Martins e Márcio Freitas Eduardo (representantes dos servidores docentes); Geovana Antunes e Guilhermo Romero (representantes dos servidores técnico-administrativos); Rudinei Justi (representante suplente dos servidores técnico-administrativos); e, Carla Barros (representante dos discentes). Não compareceram à sessão, por motivos justificados, os conselheiros: Ilton Benoni da Silva (Diretor da UFFS - Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia) e Paulo Afonso Hartmann (representante dos servidores docentes). Dando início à sessão, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2012; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Proposta de metodologia de discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) no Consuni; 5. Processos de remoção e redistribuição; 6. Indicação de servidor docente para a Comissão de Avaliação do Processo de Remoção; 7. Consolidação dos perfis docentes para contratação; 8. Solicitação de afastamento do Articulador de Pesquisa e Pós-Graduação; 9. Apresentação de Proposta de Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Ambiental; 10. Criação da Comissão de Implantação do Curso de Educação do Campo. Ato contínuo, passou-se à discussão dos pontos da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Inicialmente, foi colocada em apreciação a pauta da sessão. A alteração proposta pelos conselheiros foi referente à ordem de discussão de alguns pontos. Decidiu-se por tornar a matéria de número 9 (nove), “Apresentação de Proposta de Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Ambiental”, em número 4 (quatro) da pauta e o item 10, “Criação da Comissão de Implantação do Curso de Educação do Campo”, em número 5 (cinco). Não havendo outras alterações, colocou-se em votação a pauta da sessão, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 2. Apreciação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2012. Em seguida, foi apreciada a Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2012. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, abriu-se espaço para realização de informes. 3.1. Direção. O presidente da sessão, primeiramente, registrou as ausências dos conselheiros Marilane Maria Wolff Paim, Paulo Afonso Hartmann e Ilton Benoni da Silva. Seguindo com os informes, o professor Luís Fernando apresentou a seguinte relação de servidores docentes que tomaram ciência de seus processos de estágio probatório junto à Direção, nos meses de janeiro e fevereiro do presente ano: Adão Boava, Anderson André Genro Alves Ribeiro, André Gustavo Schaeffer, Ani Carla Marchesan, Atílio Butturi Junior, Cleber Ori Cuti Martins, Daniella Reche, Débora Machado de Oliveira, Dilermando Cattaneo da Silveira, Fabio de Oliveira Sanches, Gerson Wasen Fraga, Ivone Maria Mendes Silva, Lauri Lourenço Radünz, Leandro Carlos Fernandes, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Marcio Soares, Paulo José Sá Bittencourt, Roberto Rafael Dias da Silva, Rodrigo Manoel Dias da Silva e Thiago Ingrassia Pereira. O informe da sequência diz respeito ao Parecer nº 002/SEGEP/UFFS/2013, o qual esclarece sobre contratação de professor substituto. Referente a essa questão, o prof. Luís Fernando passou as seguintes informações: a UFFS precisará de um banco de professor-equivalente para poder contratar professores substitutos. Na 1ª sessão extraordinária do Conselho de 2013, foi questionado o porquê de no site da Instituição constar tabela com “11 cargos vagos de professor”. Sobre isso, o prof. Luís Fernando esclareceu que, após participação em Reunião Administrativa com a Reitoria, ficou entendido que 4 (quatro) desses cargos pertencem a outros Campi, oriundos de professores que foram exonerados, redistribuídos ou outro trâmite dessa natureza, e 7 (sete) foram enviados pelo MEC para atender o curso de Medicina que será ofertado em Passo Fundo. Além disso, o presidente da sessão informou aos conselheiros que podem ser feitas solicitações de professores substitutos em casos de afastamento de servidor por licença-saúde ou licença-maternidade. Para os cargos de gestão, neste momento, não é possível. Destacou que a Coordenação Acadêmica já encaminhou solicitação para a substituição das docentes Paula Faria Lindo e Nauíra Zanardo Zanin, ambas em licença-maternidade. Dando continuidade à relação de informes da Direção, o plenário foi informado sobre o comunicado, feito pela professora Alessandra Avila Martins e encaminhado à Coordenação Acadêmica do campus, em que a referida docente solicita suspensão do pedido de licença interesse protocolado por ela em 12 de novembro de 2012. Outro informe feito pelo prof. Luís Fernando diz respeito ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS, no qual todos os órgãos públicos federais de uma cidade fazem parte. Em breve, Erechim contará com esse sistema. Por enquanto, permanece sendo atendido por Chapecó. Ainda, os conselheiros foram informados acerca do recesso de carnaval. O prof. Luís Fernando informou que haverá ponto facultativo na UFFS, na segunda (11) e quarta-feira (13), até as 14 horas. Destacou que, na quarta-feira, 13-02-2013, pela manhã, não haverá aula. O plenário também foi informado sobre a seguinte questão: na Resolução nº 006/2012 - CONSUNI/CA consta que “o prazo de divulgação do edital de remoção deverá ser de, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes da divulgação de edital de concurso público”. Referente a esse aspecto, será apresentada, na Câmara de Administração, solicitação para que esse prazo seja reduzido. Dando sequência aos informes, o prof. Luís Fernando disse que a bolsa permanência anunciada pelo governo será destinada apenas aos estudantes cotistas, inseridos em curso com 5 (cinco) horas diárias ou mais. A universidade poderá criar programa especial para as licenciaturas. Também, os conselheiros receberam informações acerca do pagamento de bolsas aos estudantes nos meses de fevereiro e março do presente ano. O prof. Luís Fernando explicou que tal procedimento não é considerado legal, em razão dos recursos do ano de 2013 não poderem ser usados em complementação ao edital de 2012. Sobre o auxílio a viagens de estudo, o presidente dessa sessão, prof. Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, será o docente que coordenará a comissão que pensará a distribuição dos recursos por campus. A proposta é separar atividades curriculares que constem nos PPC’s das demais. Como último informe da Direção, o prof. Luís Fernando mencionou que os projetos das áreas experimentais enviados pelos campi superaram os valores disponíveis. Dessa forma, serão devolvidos para reavaliação das necessidades e enxugamento. 3.2. Comissões. Não houve informe das comissões. 3.3 Gerais. O servidor Marcelo Luis Ronsoni informou que, de 14 a 28 de fevereiro de 2013, a comunidade acadêmica poderá responder questionário online elaborado pela Comissão Própria de Avaliação. Os resultados desses instrumentos farão parte de relatório anual que deve ser entregue pela comissão até o final do mês de março. Todos receberão, via e-mail, endereço do site, login e senha para acessar a pesquisa. Além disso, a Comissão receberá no dia 21 de fevereiro de 2013, às 19h, no auditório do campus, a comunidade externa para o “Seminário de Autoavaliação”. Na sequência, o conselheiro Thiago Soares Leite informou que, no dia 20 de fevereiro de 2013, às 19h, no auditório do campus, haverá Conferência do Curso de Filosofia. As inscrições serão feitas na hora. Por fim, a conselheira Juçara Spinelli informou que, em virtude de licença-maternidade da profa. Paula Faria Lindo, a disciplina “Cartografia Temática” está temporariamente paralisada. O Colegiado de Geografia produziu esse encaminhamento até que seja contratado um professor substituto para a referida disciplina. 4. Apresentação de Proposta de Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Ambiental (Processo nº 23205.000266/2013-38). A profa. Marília Hartmann fez apresentação, em linhas gerais, do programa ao plenário, para que o mesmo fosse apreciado pelos conselheiros. Ela informou que, na sequência, a proposta seguirá para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gradução e, posteriormente, será encaminhada à Capes. Se aprovado pela Capes, o programa entrará em funcionamento, possivelmente, no segundo semestre de 2014. 5. Criação da Comissão de Implantação do Curso de Educação do Campo. Inicialmente, o prof. Jerônimo Sartori fez breve apresentação aos conselheiros sobre o Curso de Educação do Campo, que entrará em funcionamento, possivelmente, ainda no segundo semestre de 2013. Em um segundo momento, passou-se à discussão acerca da criação da comissão de implantação do referido curso, sugerida ainda ao final do ano passado pelo grupo responsável pela elaboração da proposta do curso. A partir disso, o plenário definiu a seguinte composição para essa comissão: um membro da Coordenação Acadêmica, o Coordenador do Curso, prof. Jerônimo Sartori, integrantes do grupo que elaborou a proposta do curso, bem como representantes dos segmentos da comunidade acadêmica. Para esses, será feita consulta via e-mail. Por fim, os conselheiros decidiram por referendar os nomes dos integrantes na próxima sessão do Conselho de Campus. 6. Proposta de metodologia de discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) no Consuni. Para dar início à discussão acerca dessa matéria, fez-se a leitura de e-mail enviado à secretaria do conselho em 11-12-2012. Nessa correspondência, o conselheiro Márcio Freitas Eduardo menciona que “as terminologias ‘fronteira’ e ‘região’, amplamente citadas no documento, dada suas relevâncias no PDI, carecem de maior embasamento teórico-conceitual e político”. Ainda, nesse texto o Colegiado de Geografia indica a necessidade de que sejam realizadas novas rodadas de debates do PDI nos campi, contemplando essas questões, entre outras. Após discussão dos conselheiros acerca desse tema, ficou composta comissão, formada pelos professores Márcio Freitas Eduardo e Tiago Kramer de Oliveira, pela estudante Carla Barros e pelo técnico-administrativo Guilhermo Romero, que preparará manifesto ao Consuni. Esse documento deverá ser lido na próxima Sessão do Conselho de Campus. Momento em que será aprovado e assinado pelo plenário. Ainda, sobre esse ponto, o prof. Luís Fernando comentou que, se viável, seria importante incluir no texto do manifesto uma proposta de metodologia. 7. Processos de remoção e redistribuição. Nesse ponto, foi discutido, primeiramente, tema levantado por meio do MEM 4/CCA-ERECHIM/UFFS/2013 do Curso de Agronomia. O referido documento questiona como os colegiados devem proceder quando recebem solicitações como a relatada abaixo: candidato classificado em 3º lugar, no Edital 171/UFFS/2011, para carreira de professor do Magistério Superior, encaminhou, via correio, carta com currículo lattes e demais documentos relativos à vida acadêmica e profissional do docente, para que os mesmos sejam apreciados em reunião do colegiado, no momento da discussão referente às demandas de docentes para o curso. O plenário orientou que, como trata-se de uma solicitação informal do professor classificado, o colegiado pode desconsiderar a solicitação ou encaminhá-la à Coordenação Acadêmica, que se manifestará a respeito de trâmites e procedimentos. Na sequência, iniciou-se a apresentação dos pareceres das comissões auxiliares, responsáveis pela análise de processos de remoção e redistribuição. A comissão designada para analisar o Processo Nº 23205.009612/2012-62, referente ao pedido de remoção do servidor Clevison Luiz Giacobbo, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó, composta pelos conselheiros Cassio Cunha Soares, Marilane Maria Wolff Paim e Ricardo Menezes Batista, solicitou prorrogação do prazo para apresentação do parecer, sendo tal solicitação aprovada pelos conselheiros. De imediato, passou-se à apreciação do parecer da comissão auxiliar responsável pela análise do Processo Nº 23205.010052/2012-99, referente ao pedido de remoção do servidor Atílio Butturi Junior, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó, composta pelos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro, Ricardo Menezes Batista e Thiago Soares Leite. A referida comissão não apresentou parecer, pois não chegou a um consenso. O prazo para análise foi prorrogado, sendo tal procedimento aprovado pelos conselheiros. Em seguida, colocou-se em apreciação o parecer da comissão auxiliar designada para analisar o Processo Nº 23205.010053/2012-33, referente ao pedido de remoção da servidora Ani Carla Marchesan, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó, composta pelos conselheiros Guilhermo Romero, Juçara Spinelli e Márcio Freitas Eduardo. Em seu parecer, a comissão manifestou parecer favorável à remoção da solicitante, mediante reposição de vaga, conforme solicitação da Coordenação Acadêmica, Colegiado do Curso de História e Colegiado do Curso de Geografia, bem como, condicionando-a ao término do semestre letivo nas disciplinas em que atua no Curso de Geografia, e a resolução de pendências relativas à pesquisa e pós-graduação junto à Coordenação Acadêmica. O parecer da comissão foi colocado em votação, obtendo 11 (onze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e 2 (duas) abstenções. Na sequência, foi analisado o parecer da comissão auxiliar designada para analisar o Processo Nº 23205.010016/2012-25, referente ao pedido de remoção da servidora Simone Saydelles da Rosa, Técnica em Laboratório/Área: Agronomia, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim, composta pelos conselheiros Guilhermo Romero, Juçara Spinelli e Ricardo Menezes Batista. No parecer, a comissão manifestou parecer favorável à remoção da solicitante, condicionando-a à existência de vaga, observância da ordem de solicitações de remoção e redistribuição para o mesmo cargo, bem como, aprovados em concurso. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. De imediato, passou-se a apreciação do parecer da comissão auxiliar designada para analisar o Processo Nº 23205.010330/2012-16, referente ao pedido de remoção do servidor Dolisete Levandoski, Técnico em Audiovisual, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim, constituída pelos conselheiros Geovana Antunes, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva e Ricardo Menezes Batista. A comissão exarou parecer favorável à remoção, condicionando-a à existência de vaga. O parecer da comissão foi colocado em votação, obtendo 10 (dez) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 2 (duas) abstenções. Ato contínuo, foi apreciado o parecer da comissão auxiliar designada para analisar o Processo Nº 23205.010394/2012-17, referente ao pedido de remoção da servidora Adriana Salete Loss, Docente, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim, constituída pelos conselheiros Guilhermo Romero, Marilane Maria Wolff Paim e Thiago Soares Leite. O parecer da comissão foi desfavorável à remoção da solicitante, tendo em vista que, conforme consulta ao colegiado do Curso de Pedagogia e à Coordenação Acadêmica, o perfil da servidora não atende às atuais necessidades do Campus Erechim. O parecer da comissão foi colocado em votação, obtendo 12 (doze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e 1 (uma) abstenção. Em seguida, passou-se à apreciação do parecer da comissão auxiliar designada para analisar o Processo Nº 23205.004003/2011-36, referente ao pedido de redistribuição da servidora Elizabete Maria da Silva Pedroski, Assistente em Administração, do Instituto Federal - Campus Bento Gonçalves, para a UFFS - Campus Erechim, constituída pelos conselheiros Geovana Antunes, Guilhermo Romero e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva. Primeiramente, a comissão informou ao plenário que esse processo já havia, em 2012, tramitado pelo Conselho e, à época, obtido parecer favorável. Dessa forma, a comissão optou por reiterar esse parecer, anexando ao processo, por orientação da Secretaria Especial de Gestão de Pessoas - SEGEP, declaração da servidora Camila Vanessa Dobrovolski, lotada na UFFS - Campus Erechim, na qual ela confirma interesse em realizar permuta com a referida servidora, que atualmente está lotada na Reitoria do Instituto Federal do RS, Campus Bento Gonçalves. Após a explanação da comissão, o presidente da sessão submeteu esse trâmite à votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. De imediato, fez-se a apreciação do parecer da comissão auxiliar designada para analisar o Processo nº 23205.010260/2012-98, referente ao pedido de redistribuição da servidora Marina dos Santos, Assistente Social, do Instituto Federal - Campus Farroupilha, para a UFFS - Campus Erechim, constituída pelos conselheiros Cleber Ori Cuti Martins, Geovana Antunes e Ricardo Menezes Batista. A comissão exarou parecer favorável à redistribuição da solicitante, condicionando-a à existência de vaga. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Na sequência, passou-se à formação das comissões auxiliares. Entretanto, houve uma discussão prévia acerca da formação dessas comissões e do lançamento do edital de remoção. Foram levantas algumas questões que demandam consulta à Secretaria Especial de Gestão de Pessoas. São elas: 7.1. Informações acerca da sobreposição dos pedidos de remoção já aprovados pelo campus e o edital de remoção. 7.2. Desses, o que terá precedência? 7.3. O Campus Erechim permanece fazendo as análises dos processos mesmo com a publicação do edital? Destacou-se que essas informações servirão de elementos para as referidas comissões. Imediatamente, foram formadas as comissões auxiliares de processos de remoção e de redistribuição. Para analisar o Processo Nº 23205.010930/2012-76, referente ao pedido de remoção do servidor Rudinei Justi, Sanitarista, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó, constituiu-se comissão auxiliar composta pelos conselheiros Roberto Valmir da Silva, Geovana Antunes e Guilhermo Romero. O Processo Nº 23205.010994/2012-77, referente ao pedido de remoção da servidora Neide Cardoso de Moura, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó, teve comissão auxiliar constituída pelos conselheiros Cleber Ori Cuti Martins, Rudinei Justi e Márcio Freitas Eduardo. Para analisar o Processo Nº 23205.009942/2012-58, referente ao pedido de remoção da servidora Siomara Aparecida Marques, Docente, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim, constituiu-se comissão auxiliar composta pelos conselheiros Geovana Antunes, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva e Cleber Ori Cuti Martins. Em seguida, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.010104/2012-27, referente ao pedido de remoção do servidor Giovani Emerson Brustolin, Assistente em Administração, do Campus Realeza, para o Campus Erechim, composta pelos conselheiros Guilhermo Romero, Rudinei Justi e Juçara Spinelli. Na sequência, foi apresentado o Processo Nº 23205.000022/2013-55, referente ao pedido de remoção do servidor Edson da Silva, Técnico em Agropecuária, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim. A comissão foi composta pelos conselheiros Altemir José Mossi, Guilhermo Romero e Geovana Antunes. Para analisar o Processo Nº 23205.000157/2013-11, referente ao pedido de remoção do servidor Ney Marcal Barraz Junior, Docente, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim, constituiu-se comissão composta pelos conselheiros Guilhermo Romero, Roberto Valmir da Silva e Altemir José Mossi. Ato contínuo, para analisar o Processo Nº 23205.010875/2012-14, referente ao pedido de redistribuição do servidor Tiago Kramer de Oliveira, Docente, da UFFS - Campus Erechim, para a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, foi constituída comissão composta pelos conselheiros Geovana Antunes, Márcio Freitas Eduardo e Juçara Spinelli. Por fim, para analisar o Processo Nº 23205.006421/2011-68, referente ao processo de redistribuição do servidor Antonio José Guimarães Brito, Docente, da Universidade Federal da Grande Dourados, para a UFFS - Campus Erechim, foi constituída comissão composta pelos conselheiros Rudinei Justi, Daniella Reche e Cleber Ori Cuti Martins. 8. Indicação de servidor docente para a Comissão de Avaliação do Processo de Remoção. Inicialmente, na 1ª Sessão Extraordinária de 2013, foi homologado, para participar dessa comissão, o nome do professor Anibal Lopes Guedes. No entanto, com a ressalva de que fosse realizada consulta à SEGEP acerca da participação do referido docente, considerando o pedido de remoção feito por ele em 2012. O retorno da SEGEP apontou que, respeitando o princípio de impessoalidade da administração pública, caso o edital contemple vaga para a área desse professor para o Campus Passo Fundo, o docente não poderá pleiteá-la. Sendo assim, o prof. Anibal optou por declinar de sua indicação à comissão. Diante disso, foi enviado novo e-mail aos servidores docentes, por meio do qual solicitava-se indicações ou autoindicações dos interessados à comissão. Foram recebidas as autoindicações dos professores Thiago Soares Leite e Ulisses Pereira de Mello. Com essas informações, o prof. Luís Fernando atualizou os conselheiros acerca da questão em pauta. De imediato, passou-se a escolha do representante. Primeiramente, houve a manifestação de cada candidato. Após as falas, a conselheira Daniella sugeriu que poderia ser um critério de escolha o fato do prof. Thiago Soares Leite ser membro do Conselho de Campus e do Fórum de Coordenadores. Estando, dessa forma, mais atualizado quanto à realidade do Campus. Por aclamação decidiu-se que os dois docentes trabalharão juntos no âmbito do Campus. No entanto, considerando o critério apresentado pela profa. Daniella, o prof. Thiago Soares Leite será o representante oficial na comissão. 9. Solicitação de afastamento do Articulador de Pesquisa e Pós-Graduação. Para a substituição do atual Articulador de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus, professor Paulo Afonso Hartmann, serão, por indicação do plenário, solicitadas, via e-mail, a todos os docentes indicações ou autoindicações. As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas até a véspera da reunião do Conselho, sendo que os nomes devem ser enviados previamente para apreciação dos conselheiros. Por orientação do plenário, quando houver mais de um candidato, os mesmos serão convidados a manifestarem-se e retirarem-se da sessão para que a discussão quanto à escolha ocorra. 10. Consolidação dos perfis docentes para contratação. Não houve tempo hábil para a discussão desse ponto. O mesmo será tratado na próxima sessão. Não havendo mais nada a tratar, eu, Roselaine de Lima Cordeiro, Secretária Executiva substituta do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 07 de fevereiro de 2013.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONSCER/UFFS/2013