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ATA Nº 5/CONSCER/UFFS/2013
Aos cinco dias do mês de abril de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 3ª Sessão Extraordinária de 2013 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Helen Treichel (Coordenadora Acadêmica em Exercício); Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Leandro Carlos Fernandes (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Débora Machado de Oliveira, Dilermando Cattaneo da Silveira, e Luis Eduardo Azevedo Modler, (representantes dos servidores docentes); Ricardo da Conceição (representante dos servidores técnico-administrativos); e, Josiane da Silva (representante do segmento discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado: Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Éverton de Moraes Kozenieski (representante dos servidores docentes); Fernando César Rosset Biazin e Glauber Renan de Lima (representantes dos servidores técnico-administrativos). Representaram seus respectivos titulares os seguintes conselheiros suplentes: Kelly Cristina dos Reis e Marcelo Rebollo Gomes (representantes dos servidores técnico-administrativos). Tomaram posse nesta sessão os seguintes conselheiros: Zoraia Aguiar Bittencourt (representante dos servidores docentes, na condição de suplente, para o mandato 2013-2015); e, Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa, na condição de titular, para o mandato 2013-2015). Dando início à sessão, o professor Ilton Benoni da Silva apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1) Política de Criação de Cursos de Pós-Graduação (stricto sensu) da UFFS (comissão); 2. Projeto Pedagógico do Curso de Educação do Campo (relator Dilermando Cattaneo da Silveira); 3. Proposta de resolução sobre processos de remoção; 4. Processos de remoção e redistribuição; 5. Proposta de manifesto do Conselho de Campus sobre o PDI (comissão); 6. Contratação de professores substitutos; 7. Comissões temporárias do Conselho de Campus; 8. Calendário de sessões do Conselho de Campus para 2013. Na sequência, foi discutida a reordenação dos itens da pauta, sendo que o ponto “1. Política de Criação de Cursos de Pós-Graduação (stricto sensu) da UFFS (comissão)” foi retirado da pauta, tendo em vista o pedido de prorrogação de prazo apresentado pela comissão. Também foi alterada a ordem do ponto “2. Projeto Pedagógico do Curso de Educação do Campo (relator Dilermando Cattaneo da Silveira)”, que será apreciado após o ponto “4. Processos de remoção e redistribuição”. De imediato, havendo acordo com a nova proposição de pauta, passou-se à discussão das matérias 1. Proposta de resolução sobre processos de remoção. O conselheiro Marcelo Rebollo Gomes apresentou a minuta de resolução que propunha orientar os procedimentos a serem adotados pela Direção do Campus Erechim para emitir pareceres sobre pedidos de remoção. A justificativa apresentada pelo conselheiro é a de que os processos de remoção deverão ser realizados por meio de editais específicos, conforme prevê a Resolução Nº 006/2012-CONSUNI/CA. A conselheira Marilane Maria Wolff Paim destacou que, considerando a existência da Resolução Nº 006/2012-CONSUNI, que orienta tais procedimentos, é desnecessário que o campus crie uma nova resolução. O conselheiro Luis Eduardo Azevedo Modler também enfatizou que essa resolução, que propõe que a Direção do Campus emita os pareceres, irá limitar a possibilidade de manifestação do campus. O presidente do Conselho de Campus, por sua vez, ressaltou que no edital de remoções somente serão disponibilizadas as vagas destinadas a concurso público, entretanto, a qualquer tempo poderão ocorrer remoções no interesse da administração. Diante do exposto, o conselheiro proponente retirou a matéria da pauta para revisão, podendo solicitar inclusão da mesma quando julgar pertinente. 2. Processos de remoção e redistribuição. Em seguida, passou-se à apreciação dos pareceres das comissões auxiliares designadas para analisar os processo de remoção e redistribuição. Inicialmente, submeteu-se à apreciação do plenário o Parecer Nº 003/CONSC-ER/UFFS/2013, acerca do Processo Nº 23205.009942/2012-58, referente ao pedido de remoção da servidora docente Siomara Aparecida Marques, do Campus Laranjeiras, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Cleber Ori Cuti Martins, Geovana Antunes e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, emitiu parecer desfavorável à remoção da solicitante, tendo em vista que, conforme consulta ao colegiado do Curso de Ciência Sociais, o perfil da servidora não atende às atuais necessidades do Campus Erechim. Colocado em apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o Parecer Nº 007/CONSC-ER/UFFS/2013, acerca do Processo Nº 23205.010930/2012-76, referente ao pedido de remoção do servidor técnico-administrativo Rudinei Justi, Sanitarista, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó. A comissão, composta pelos conselheiros Geovana Antunes, Guilhermo Romero e Roberto Valmir da Silva, manifestou parecer favorável, com liberação imediata, mediante reposição de vaga. Em apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, a comissão auxiliar responsável pela análise do Processo Nº 23205.010994/2012-77, referente ao pedido de remoção da servidora docente Neide Cardoso de Moura, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó, composta pelos conselheiros Cleber Ori Cuti Martins, Márcio Freitas Eduardo e Rudinei Justi, solicitou prorrogação do prazo para apresentação do parecer, tendo em vista que a referida servidora solicitou que o seu processo fosse incluído no edital de remoção de docentes. Na sequência, foi apreciado o Parecer Nº 005/CONSC-ER/UFFS/2013, acerca do Processo Nº 23205.000022/2013-55, referente ao pedido de remoção do servidor técnico-administrativo Edson da Silva, Técnico em Agropecuária, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Altemir José Mossi, Geovana Antunes e Guilhermo Romero, emitiu parecer favorável à remoção do solicitante, condicionando-a à existência de vaga, observância da ordem de solicitações de remoção e redistribuição para o mesmo cargo, bem como, aprovados em concurso. Colocado em apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi apreciado o Parecer Nº 006/CONSC-ER/UFFS/2013, acerca do Processo Nº 23205.000157/2013-11, referente ao pedido de remoção do servidor docente Ney Marçal Barraz Junior, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim. A comissão composta pelos conselheiros, Altemir José Mossi, Guilhermo Romero e Roberto Valmir da Silva, emitiu parecer desfavorável à remoção do solicitante, tendo em vista que, conforme consulta ao colegiado do Curso de Agronomia e ao colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, o perfil do servidor não atende às atuais necessidades do Campus Erechim. Em apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade. De imediato, passou-se a apreciação do Parecer Nº 001/CONSC-ER/UFFS/2013, acerca do Processo Nº 23205.000268/2013-27, referente ao pedido de remoção da servidora técnico-administrativa, Gertrudes Bielski, Assistente em Administração, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Cássio Cunha Soares, Fernando César Rosset Biazin e Glauber Renan de Lima, emitiu parecer favorável, condicionado a inscrição em processo seletivo de remoção, conforme Resolução Nº 006/2012-CONSUNI/CA. O presidente do Conselho de Campus enfatizou que a servidora protocolou no ano de 2010, um pedido de remoção ao Campus Erechim, entretanto, como o Sistema de Gestão de Processos e Documentos (SGPD) não havia sido implantado, o referido pedido ficou arquivado na então Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), hoje, Secretaria Especial de Gestão de Pessoas (SEGEP), sendo necessário avaliar a validade desse processo. Também foi questionada a condição sugerida pela comissão de que a servidora solicite remoção por meio do edital, tendo em vista que a Resolução Nº 006/2012-CONSUNI/CA, não limita a possibilidade dos servidores solicitarem remoção a qualquer tempo. Assim, colocou-se em votação o parecer da comissão, sendo registrados 01 (um) voto favorável à aprovação, 14 (quatorze) votos favoráveis à aprovação do parecer com modificações e 02 (votos) pela rejeição do parecer. Diante do resultado, o plenário designou nova comissão, composta pelos conselheiros Kelly Cristina dos Reis e Ricardo da Conceição, para analisar os seguintes aspectos: a) validade do processo protocolado pela servidora em 2010; e, b) condição sugerida pela comissão, que orienta a servidora a submeter sua solicitação ao edital de remoções. A comissão ainda ficará responsável pelo acolhimento de sugestões caso os conselheiros apresentem. Na sequência, foi apreciado o Parecer Nº 002/CONSC-ER/UFFS/2013, acerca do Processo Nº 23205.006421/2011-68, referente ao pedido de redistribuição do servidor docente Antonio José Guimarães Brito, da Universidade Federal da Grande Dourados, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Cleber Ori Cuti Martins, Daniella Reche e Rudinei Justi, emitiu parecer desfavorável à redistribuição do solicitante, tendo em vista que, conforme consulta ao colegiado do Curso de Ciência Sociais, o perfil do servidor não atende às atuais necessidades do Campus Erechim. Colocado em apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade, pois o perfil do candidato é inadequado às necessidade do campus. De imediato, passou-se à apreciação do Parecer Nº 004/CONSC-ER/UFFS/2013, acerca do Processo Nº 23205.000302/2013-63, referente ao pedido de redistribuição do servidor técnico-administrativo, Vinícius Tejada Nunes, Enfermeiro, da UFFS – Campus Erechim, para a Universidade Federal do Pampa – Campus Uruguaiana. A comissão, composta pelos conselheiros Juçara Spinelli, Ricardo da Conceição e Vitor José Gowacki, exarou parecer favorável à redistribuição, condicionando-a à reposição da vaga. Em apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foram constituída comissões auxiliares para analisar processos de remoção e redistribuição. Para analisar o Processo Nº 23205.009707/2012-86, referente ao pedido de remoção da servidora docente Débora Leitzke Betemps, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos seguintes conselheiros: Altemir José Mossi, Luis Eduardo Azevedo Modler e Marcelo Rebollo Gomes. Para analisar o Processo Nº: 23205.000564/2013-28, referente ao pedido de redistribuição da servidora técnico-administrativa Juciara Ramos Cordeiro, Assistente Social, da UFFS – Campus Erechim, para o Instituto Federal Catarinense – Campus Videira, foram designados os conselheiros Kelly Cristina dos Reis, Marilane Maria Wolff Paim e Ricardo da Conceição. 3. Projeto Político Pedagógico do Curso de Educação do Campo. De imediato, o conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira, procedeu à leitura do Parecer Nº 008/CONSC-ER/UFFS/2013, acerca do Projeto Político Pedagógico do Curso de Educação do Campo. Após discussão, o parecer foi submetido à votação. Foram registrados 05 (cinco) votos favoráveis à aprovação do parecer, 10 (dez) votos favoráveis à aprovação com modificações, 01 (um) voto pela rejeição do parecer e 01 (uma) abstenção. Em seguida, colocou-se em votação o encaminhamento que sugeria a supressão do item “a”, no voto do relator. Em regime de votação foram registrados 05 (cinco) votos favoráveis à supressão, 08 (oito) votos contrários e 01 (uma) abstenção. Ato contínuo, colocou-se em votação a sugestão de substituir a palavra “funcionamento” por “implantação”, no item “a”. Em regime de votação foram registrados 11 (onze) votos favoráveis à alteração e 03 (três) votos contrários. Por fim, foram apresentadas duas propostas de alteração: Proposta 01 – substituir a palavra “garantia” por “compromisso”, nos itens “a”, “b” e “c”; Proposta 02 – suprimir a expressão “garantia explícita, formal e por escrito, da plena possibilidade de […] por parte da Direção do Campus”, no item “a”; e, “Garantia, por parte da Direção do Campus e da Comissão de Implantação do curso”, dos itens “b” e “c”. Foram registrados 05 (cinco) votos favoráveis à “Proposta 01” e 08 (oito) votos favoráveis à “Proposta 02”. Dessa forma, o Conselho de Campus manifestou-se favoravelmente ao encaminhamento do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Educação do Campo ao Conselho Universitário, desde que atendidas as seguintes exigências: a) atendimento às condições necessárias à implantação do Curso de Educação do Campo, no que se refere aos aspectos administrativos e acadêmicos, inclusive os citados neste relato [Parecer N° 008/CONSC-ER/UFFS/2013], sem que o atendimento dessas exigências vá interferir ou prejudicar os demais cursos existentes no Campus Erechim; b) que haverá um amplo debate sobre os perfis dos docentes e técnicos a serem admitidos nas vagas previstas no edital PRONACAMPO, devendo este debate ser concluído e deliberado no próprio Conselho de Campus; c) que as vagas de docentes referentes ao edital PRONACAMPO contemplarão, em diferentes níveis e escalas, as demandas dos demais cursos de graduação do Campus Erechim. Tendo em vista a indisponibilidade de tempo hábil para apreciação dos demais itens da pauta, ficou definido que a próxima sessão ordinária do Conselho de Campus será realizada no dia 30 de abril de 2013, às 13h30min. Não havendo mais nada a tratar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 05 de abril de 2013.
Data do ato: Erechim-RS, 05 de abril de 2013.
Data de publicação: 31 de janeiro de 2018.
Ilton Benoni da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim