ATA Nº 7/CONSCER/UFFS/2013

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2013 - 27 MAIO 2013 - APROVADA NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Campus, sito na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2013 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Fábio Lúcio Lopes Zampieri (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo em exercício); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Débora Machado de Oliveira e Éverton de Moraes Kozenieski (representantes dos servidores docentes); Fernando César Rosset Biazin, Glauber Renan de Lima e Ricardo da Conceição (representantes dos servidores técnico-administrativos); Josiane da Silva (representante do segmento discente); e, Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Anderson André Genro Alves Ribeiro e Murad Jorge Mussi Vaz (representantes dos servidores docentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Leandro Carlos Fernandes (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); e, Dilermando Cattaneo da Silveira (representante dos servidores docentes). Tomou posse nesta sessão, o conselheiro Murad Jorge Mussi Vaz, representante docente, na condição de suplente, para o mandato 2013-2015. Participou da sessão, representando o Coordenador do Curso de Ciências Sociais, com direito a voz e sem direito a voto, o professor Paulo Ricardo Müller. Dando início à sessão, o professor Ilton Benoni da Silva apresentou a pauta da sessão aos conselheiros, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2013; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Política de Criação de Cursos de Pós-Graduação (stricto sensu) da UFFS (comissão); 5. Comissões temporárias do Conselho de Campus; 6. Indicações de representantes ao Conselho Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar (CONDESA); 7. Representantes docentes para o Conselho Curador; 8. Análise da Instrução Normativa Conjunta Nº 01/2013 – Pró-Reitorias de Extensão e Cultura, de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação; 9. Proposta de redução do número de vagas para o processo seletivo do Curso de Arquitetura e Urbanismo; 10. Forma de provimento das vagas docentes do campus; 11. Apreciação do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia – Turma I (Edital PRONERA); 12. Calendário de sessões do Conselho de Campus para 2013; 13. Processos de remoção e redistribuição; 14. Assuntos Gerais. Ato contínuo, passou-se à discussão dos itens da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. O Presidente do Conselho de Campus solicitou que o item “10. Forma de provimento das vagas docentes do campus” fosse retirado da pauta, tendo em vista que a matéria a ser discutida nesse ponto foi contemplada durante a discussão acerca da contratação de professores substitutos, realizada na 3ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2013. Também solicitou a inclusão de ponto de pauta para tratar da “Substituição de representante técnico-administrativo na comissão de avaliação de processos de remoção”. O Coordenador Acadêmico solicitou a inclusão do seguinte ponto de pauta: “Vinculação de docentes do Campus Erechim em Programas de Pós-Graduação de outras Instituições de Ensino Superior”. Com relação à ordem dos itens da pauta, após breve discussão, houve acordo para que os mesmos fossem apreciados na seguinte ordem: 2. Apreciação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2013; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Indicações de representantes ao Conselho Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar (CONDESA); 5. Representantes docentes para o Conselho Curador; 6. Calendário de sessões do Conselho de Campus para 2013; 7. Processos de remoção e redistribuição; 8. Substituição de representante técnico-administrativo na comissão de avaliação de processos de remoção; 9. Vinculação de docentes do Campus Erechim em Programas de Pós-Graduação de outras Instituições de Ensino Superior; 10. Política de Criação de Cursos de Pós-Graduação (stricto sensu) da UFFS (comissão); 11. Comissões temporárias do Conselho de Campus; 12. Análise da Instrução Normativa Conjunta Nº 01/2013 – Pró-Reitorias de Extensão e Cultura, de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação; 13. Proposta de redução do número de vagas para o processo seletivo do Curso de Arquitetura e Urbanismo; e, 14. Apreciação do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia – Turma I (Edital PRONERA). Estando a pauta aprovada, de imediato, passou-se ao item subsequente. 2. Apreciação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2013. Foi colocada em apreciação a Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2013, não havendo manifestações, a mesma foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Em seguida, abriu-se espaço para a realização de informes. 3.1. Direção. Inicialmente, o Coordenador Acadêmico informou que, no início do mês de maio, foi realizada a 10ª Chamada do Processo Seletivo. Nos cursos de Agronomia; Arquitetura e Urbanismo; Ciências Sociais; Engenharia Ambiental e Energias Renováveis; e, Pedagogia, foram preenchidas as 50 vagas disponíveis para cada curso. No Curso de História e no Curso de Geografia, foram preenchidas 48 vagas em cada curso. No Curso de Filosofia, tendo em vista a inexistência de lista de aprovados, foram preenchidas 27, das 50 vagas disponíveis. O coordenador enfatizou que, devido à complexidade do processo, foi realizada uma matrícula a mais no Curso de Arquitetura e Urbanismo, efetivando-se, desta forma, 51 matrículas. Também, no Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, foram realizadas 51 matrículas, pois constatou-se que seria possível realizar a matrícula de um candidato ao qual, em um primeiro momento, foi informado não ser possível. O professor Luís Fernando também destacou que a comissão responsável pela produção da minuta de regulamentação da capacitação docente finalizou o processo de discussão, no início do mês de maio, sendo que a referida minuta deverá seguir para aprovação do Conselho Universitário. Também, comunicou que está sendo realizado processo seletivo para contratação de professor substituto para área de “Cartografia e Geotecnologias”, do Curso de Geografia. Por fim, o professor Luís Fernando informou que esteve participando de reunião do “Pacto Gaúcho pela Educação”, em Porto Alegre, no dia 22 de maio. Em seguida, o Presidente do Conselho de Campus destacou que os seguintes servidores docentes tomaram ciência de seus processos de estágio probatório, junto à Direção do Campus, no mês de maio de 2013: Marilane Maria Wolff Paim e Maria Silvia Cristofoli. Também, foi informado que tomaram ciência de seus processos de estágio probatório, os seguintes servidores técnico-administrativos: Guilhermo Romero e Nanci Mara Madalozzo. O professor Ilton Benoni da Silva também enfatizou que foi realizada, no dia 24 de maio, a Pré-Audiência Pública da UFFS, no Campus Erechim, com expressiva participação da comunidade externa. A II Audiência Pública da UFFS será realizada no dia 15 de junho de 2013, no Campus Erechim. Em seguida, tendo em vista o pedido de informações encaminhado pelo conselheiro Glauber Renan de Lima, o Presidente do Conselho de Campus prestou as seguintes informações acerca do andamento das obras do campus definitivo. Bloco A: O início da primeira etapa ocorreu em 26/04/2011 e a segunda etapa em 01/11/2011. A previsão para a conclusão é 30/05/2013. Falta solucionar o problema da entrada de água pelas venezianas da cobertura (a empresa irá colocar uma tela externa milimetrada para resolver esse problema, conforme realizado no Campus Cerro Largo); substituir extintores vencidos; instalar medidores de água para cantina; instalar medidores de energia para cantina e reprografia; entregar os botijões de gás. Laboratórios: O início da primeira etapa ocorreu em 01/04/2011 e a segunda etapa em 04/06/2012. A previsão para conclusão é 15/06/2013. Nos pavilhões 1 e 2, falta colocar as portas externas, os marcos e visores das portas internas; foi iniciada a limpeza final do pavilhão 2; no pavilhão 3 falta instalação do piso, forro e pintura; as instalações elétricas estão quase concluídas. Restaurante Universitário: O início da obra ocorreu em 02/07/2012, sendo a previsão de conclusão para 17/06/2013. No dia 27/05/2013, será dado início à colocação de textura e pintura externa; há 15 dias foi iniciada a montagem da rede de exaustão; o reboco interno está sendo concluído; está sendo ajustada a estrutura da cobertura para fixação das telhas. Bloco de Professores: O início da obra ocorreu em 11/02/2013, sendo que a previsão de conclusão é no dia 09/10/2013. Está sendo concluída a montagem da estrutura para o segundo pavimento; a empresa já obteve mais 30 dias de prazo para compensar os dias de chuva. Terraplenagem: as obras relativas à terraplenagem iniciaram no dia 17/12/2012, sendo a previsão de conclusão para o dia 17/05/2013. As ruas já foram todas cascalhadas e compactadas; falta cascalhar os estacionamentos; os materiais para executar a rede de drenagem já estão na obra e o trabalho será iniciado dia no 27/05/2013; o prazo para conclusão da terraplenagem ainda não foi aditado. Rede de energia elétrica e comunicação: O início da obra ocorreu em 15/04/2013, sendo a conclusão prevista para o dia 13/07/2013. Falta executar lajes de cobertura e reboco das subestações; os postes para rede elétrica e de comunicação já estão na obra; o cabeamento ótico para rede de comunicação será instalado assim que os postes estiverem colocados. Ligação de energia elétrica RGE: Foi entregue, em 24/05/2013, à RGE, documento solicitando a execução da ligação. Rede de água: A previsão para conclusão desse serviço é o dia 15/06/2013. O serviço de instalação deverá iniciar dia no 27/05/2013 (trata-se de um serviço de rápida execução). Rede esgoto: Será aditivada no contrato de terraplenagem. Estação de Tratamento de Esgoto (ETE): A conclusão da obra está prevista para 15/06/2013. Os tanques da estação já estão na obra; a empresa Engedix já está trabalhando nas fundações; a instalação deverá demorar cerca de 15 dias. Trevo de Acesso: A previsão para conclusão da obra é para o dia 15/08/2013. Por e-mail, o Diretor Presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Sr. Luiz Carlos Bertotto, informou que será publicado edital, no dia 28/05/2013, no Diário Oficial. Ligação da Rede de Comunicação (Internet, telefone): A previsão para conclusão é o dia 15/08/2013. A empresa ITAKE venceu a licitação e está aguardando para assinar o contrato, receber a ordem de serviço e iniciar os trabalhos de ligação da rede. 3.2. Comissões. Não houve informe das comissões. 3.3. Gerais. A conselheira Juçara Spinelli informou que nos dias 21 e 22 de maio, esteve presente no Campus Erechim, comissão do MEC para avaliação do Curso de Geografia. A docente destacou que os avaliadores conversaram com os servidores de alguns setores, avaliaram as estruturas físicas, questões de acessibilidade, bibliografias, acompanhamento de enfermagem e psicológico aos estudantes. Todos os documentos solicitados pela comissão foram disponibilizados e estarão à disposição para a avaliação dos demais cursos. Os avaliadores registraram a importância de refletir sobre o papel local e regional da universidade, bem como, a necessidade da mesma estar inserida no sistema nacional. De imediato, o conselheiro Ricardo da Conceição ressaltou que, no dia 22 de maio, foi publicado o edital para remoções de servidores técnico-administrativos. Também informou que participou, juntamente com outros servidores, da Conferência Nacional de Educação – Etapa Erechim, no dia 22 de maio, que foi realizada na URI – Campus de Erechim. Na oportunidade, o professor Robson Paim foi designado como suplente de delegado para a etapa estadual. 4. Indicações de representantes ao Conselho Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar (CONDESA). O Presidente informou que foi realizada consulta aos servidores do campus a fim de colher indicações de representantes ao Conselho Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar (CONDESA). A servidora Elisabete Cristina Hammes disponibilizou-se a representar o Campus Erechim no referido conselho. Submetido à apreciação do plenário, o nome da servidora foi aprovado por unanimidade. 5. Representantes docentes para o Conselho Curador. Ato contínuo, o Diretor do Campus expôs que foi realizada consulta aos servidores docentes a fim de obter indicações de representantes ao Conselho Curador, entretanto, não houve nenhuma indicação. Após breve discussão, considerando-se a importância da participação nesse conselho, decidiu-se encaminhar expediente aos colegiados de curso a fim de solicitar que seja realizado diálogo, no âmbito dos colegiados, acerca dessa matéria e que as indicações sejam encaminhadas ao Conselho de Campus para homologação. 6. Calendário de sessões do Conselho de Campus para 2013. De imediato, o Presidente ressaltou que foi convocada sessão extraordinária do Conselho Universitário para o dia 25 de junho, a qual coincide com a data da 5ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus. Dessa forma, houve consenso entre os conselheiros para que a sessão ordinária do Conselho de Campus fosse antecipada para o dia 18 de junho. 7. Processos de remoção e redistribuição. Inicialmente, o professor Benoni destacou que, em virtude da publicação da Portaria Nº 471/GR/UFFS/2013, relativa à remoção da servidora docente Neide Cardoso de Moura, considera-se extinta a comissão designada para analisar o Processo Nº 23205.010994/2012-77, composta pelos conselheiros Cleber Ori Cuti Martins, Márcio Freitas Eduardo e Rudinei Justi. De imediato, passou-se à apreciação do Parecer Nº 11/CONSC-ER/UFFS/2013, acerca do Processo Nº 23205.009707/2012-86, referente ao pedido de remoção da servidora docente, Débora Leitzke Betemps, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Altemir José Mossi, Luis Eduardo Azevedo Modler e Marcelo Rebollo Gomes, emitiu parecer desfavorável à remoção da solicitante, tendo em vista que, conforme consulta ao Colegiado do Curso de Agronomia, o perfil da servidora não é pertinente às necessidades do curso, no momento. Colocado em apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade, solicitando-se que fosse corrigido o campus de lotação da servidora para “Laranjeiras do Sul” e a data da “2ª Sessão Extraordinária do Conselho de Campus, realizada em 05/03/2013”. Na sequência, foram constituídas comissões auxiliares. Para analisar o Processo Nº 23205.001228/2013-01, referente ao pedido de remoção da servidora técnico-administrativa, Marcionize Elis Bavaresco, Jornalista, do Campus Erechim, para a Diretoria de Comunicação (Campus Chapecó), foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Débora Machado de Oliveira, Glauber Renan de Lima e Ricardo da Conceição. Para analisar o Processo Nº 23205.001135/2013-78, referente ao pedido de redistribuição da servidora docente, Josicler Orbem Alberton, da UFFS – Campus Erechim, para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), foi constituída comissão auxiliar composta pelos servidores Fábio Lúcio Lopes Zampieri, Fernando César Rosset Biazin e Murad Jorge Mussi Vaz. 8. Substituição de representante técnico-administrativo na comissão de avaliação de processos de remoção. Ato contínuo, o Presidente informou que o representante técnico-administrativo na comissão de avaliação de processos de remoção, Ricardo da Conceição, solicitou afastamento da referida função, pois estará em período de férias na data para a qual foi convocada a reunião da comissão. O servidor Ricardo Menezes Batista disponibilizou-se a substituí-lo, assim, cabe ao conselho homologar tal substituição. Submetida à apreciação, a indicação do servidor Ricardo Menezes Batista foi aprovada por unanimidade. 9. Vinculação de docentes do Campus Erechim em Programas de Pós-Graduação de outras Instituições de Ensino Superior. De imediato, o professor Luís Fernando salientou que servidores docentes do campus manifestaram interesse em vincularem-se a programas de pós-graduação de outras instituições. Dessa forma, por orientação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, até que não haja uma regulamentação institucional, os campi deverão decidir sobre essas questões, por meio de seus Conselhos de Campus. Por decisão do plenário, foi constituída uma comissão para elaborar diretrizes e critérios e apresentá-los ao Conselho de Campus, para aprovação, na próxima sessão ordinária, a ser realizada em 18 de junho de 2013. A comissão ficou composta pelos conselheiros Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Éverton de Moraes Kozenieski e Anderson André Genro Alves Ribeiro. 10. Política de Criação de Cursos de Pós-Graduação (stricto sensu) da UFFS (comissão). Na sequência, o professor Ilton Benoni da Silva apresentou o pedido de prorrogação de prazo para apresentação do trabalho, encaminhado pela comissão responsável. A comissão justifica tal solicitação, em virtude de que não estão sendo recebidos os retornos das informações solicitadas aos Grupos de Trabalho de Pós-Graduação. O pedido de prorrogação foi aceito pelo plenário, entretanto, houve consenso para que o prazo para a apresentação dessa matéria, pela comissão, seja a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 18 de junho de 2013. 11. Comissões temporárias do Conselho de Campus. O Presidente do Conselho de Campus destacou que no primeiro ano de funcionamento deste conselho, foram instituídas comissões temporárias para elaboração do Regimento do Campus, Regimento do Conselho de Campus e Homenagem Póstuma ao Professor Anderson Chaves Mossi. As comissões responsáveis pela elaboração dos regimentos julgaram pertinente que tais regulamentações fossem elaboradas após a aprovação do Regimento Geral da UFFS. Da mesma forma, a comissão responsável pela homenagem póstuma ao professor Anderson Chaves Mossi julgou adequado aguardar a finalização das obras dos laboratórios do campus definitivo. Sendo tais entendimentos considerados adequados pelos conselheiros, as comissões foram, então, extintas. Diante do atual cenário, os conselheiros consideraram apropriado reconstituir as comissões. A comissão para elaboração do Regimento do Conselho de Campus ficou composta por um representante de cada segmento: Dilermando Cattaneo da Silveira (docente); Fernando César Rosset Biazin (técnico-administrativo); Josiane da Silva (discente); quanto à vaga destinada à comunidade externa, ficou definido que ficará em aberto. A comissão deverá entregar o trabalho produzido à Secretaria do Conselho de Campus, até o dia 24 de julho de 2013, para que a matéria seja incluída na pauta da 6ª Sessão Ordinária. A comissão para homenagem póstuma ao professor Anderson Chaves Mossi ficou composta pelos conselheiros Ilton Benoni da Silva, Glauber Renan de Lima e Roberto Valmir da Silva. O prazo para apresentação do trabalho dessa comissão será a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 18 de junho de 2013. Com relação à comissão para elaboração do Regimento do Campus, ficou acordado que a mesma aguardará a aprovação do Regimento Geral da UFFS pelo Conselho Universitário, devendo entrar na pauta da 7ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2013. 12. Análise da Instrução Normativa Conjunta Nº 01/2013 – Pró-Reitorias de Extensão e Cultura, de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação. Com relação a esse item da pauta, o Presidente do Conselho de Campus enfatizou que o Conselho Universitário aprovou uma indicação para revogação desta instrução normativa e, concomitantemente, constituiu uma comissão interna para elaborar os regramentos relativos a esse tema. Assim, o plenário considerou que essa matéria já foi encaminhada adequadamente. 13. Proposta de redução do número de vagas para o processo seletivo do Curso de Arquitetura e Urbanismo. Na sequência, o Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo em Exercício, professor Fábio Lúcio Lopes Zampieri, procedeu à leitura de documento, produzido pelo colegiado do curso, no qual são apresentadas as deficiências e dificuldades enfrentadas pelo curso de Arquitetura e Urbanismo, propondo que as vagas disponibilizadas no processo seletivo de 2014, para esse curso, sejam reduzidas de 50 para 30. A fim de analisar a referida matéria e dar subsídios ao Conselho de Campus para que seja possível emitir um parecer, antes de encaminhá-la ao Conselho Universitário, foi constituída uma comissão, composta pelos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro, Débora Machado de Oliveira e o Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo. O prazo para apresentação do trabalho da comissão será a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 18 de junho de 2013. 14. Apreciação do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia – Turma I (Edital PRONERA). O Coordenador Acadêmico procedeu à leitura de mensagem encaminhada pelo professor Ulisses Pereira de Mello, por e-mail, na qual o docente informa que nenhum dos membros da comissão de elaboração do projeto teve disponibilidade para estar presente nesta sessão. Entretanto, o professor destaca que “foi realizada uma consulta aos professores do curso de Agronomia da UFFS Campus Erechim sobre seu interesse em contribuir com a turma especial junto ao Instituto Educar. No momento, estamos esperando o retorno dos nomes que serão sugeridos pelo Instituto Educar. Também, está sendo reelaborada a metodologia, o processo de avaliação e os critérios de ingresso, visando incorporar as últimas discussões realizadas entre o Instituto Educar e a UFFS, à luz do processo da turma especial de História junto ao Iterra. A expectativa é enviar o processo para a Câmara de Graduação na primeira quinzena do mês de junho. O início do curso está previsto para o mês de setembro próximo. Manteremos o conselho informado a respeito do andamento do processo, podendo constar em cada reunião um breve informe sobre a sua situação.” Considerando-se o trâmite adotado para os demais projetos desta natureza apreciados pelo Conselho de Campus, os conselheiros solicitaram que a comissão seja comunicada que essa matéria será incluída na pauta da próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 18 de junho de 2013, sendo necessária a presença de um dos membros da comissão para apresentá-la ao plenário. Não havendo mais nada a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 27 de maio de 2013.

Documento Histórico

ATA Nº 7/CONSCER/UFFS/2013