ATA Nº 8/CONSCER/UFFS/2013

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2013 - 18 JUN 2013 - APROVADA NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Campus, sito na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2013 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Leandro Carlos Fernandes (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Débora Machado de Oliveira, Dilermando Cattaneo da Silveira, Éverton de Moraes Kozenieski e Luis Eduardo Azevedo Modler (representantes dos servidores docentes); Fernando César Rosset Biazin, Glauber Renan de Lima e Ricardo da Conceição (representantes dos servidores técnico-administrativos); e, Josiane da Silva (representante do segmento discente). Não compareceu à sessão o conselheiro Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Dando início à sessão, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a pauta da sessão assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2013; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Representantes docentes para o Conselho Curador; 5. Apreciação do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia – Turma I (Edital PRONERA); 6. Política de Criação de Cursos de Pós-Graduação (stricto sensu) da UFFS (comissão); 7. Proposta de redução do número de vagas para o processo seletivo do Curso de Arquitetura e Urbanismo; 8. Minuta de resolução para regulamentação da cessão de servidores docentes para participação em Programas de Pós-Graduação em outras Instituições de Ensino Superior; 9. Pactuação das vagas do Curso de Educação do Campo; 10. Processos de remoção e redistribuição; 11. Homenagem póstuma ao professor Anderson Chaves Mossi (comissão); 12. Recomposição do Comitê Assessor de Pesquisa; 13. Indicação de suplentes ao Comitê Assessor de Extensão; 14. Assuntos Gerais. De imediato, passou-se à apreciação dos itens da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. O Presidente do Conselho de Campus solicitou inclusão de ponto de pauta acerca da “Proposta de criação de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública e Desenvolvimento”. Também, informou que as comissões responsáveis solicitaram prorrogação dos seguintes pontos de pauta: “7. Proposta de redução do número de vagas para o processo seletivo do Curso de Arquitetura e Urbanismo” e “11. Homenagem póstuma ao professor Anderson Chaves Mossi (comissão)”. Em seguida, o conselheiro Fernando César Rosset Biazin solicitou que o ponto “10. Processos de remoção e redistribuição” fosse apreciado logo após os informes, tornando-se o quarto ponto da pauta. Também, houve solicitação para que a matéria “Proposta de criação de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública e Desenvolvimento” fosse apreciada após o item “9. Pactuação das vagas do Curso de Educação do Campo”. Havendo consenso entre os conselheiros, a pauta foi assim aprovada. 2. Apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2013. Na sequência, foi submetida à apreciação do plenário a Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2013. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. De imediato, abriu-se espaço para a realização de informes. 3.1. Direção. O Sr. Dirceu Benincá, Coordenador Administrativo, informou que a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) enviou convite para Audiência Pública, que será realizada no dia 21 de junho de 2013, às 9h, na Câmara de Vereadores de Erechim. O Coordenador Acadêmico, professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, comunicou que a professora Helen Treichel e o professor Leandro Galon foram escolhidos para compor a lista de membros dos Comitês Assessores da FAPERGS, nas áreas de Tecnologia e Inovação e, Ciências Agrárias, respectivamente. Ato contínuo, o Diretor do Campus, professor Ilton Benoni da Silva, informou que tomaram ciência de seus processos de estágio probatório os seguintes servidores docentes: Gerson Luis Egas Severo e Neide Cardoso de Moura. O professor Benoni também destacou a significativa participação de membros do Conselho de Campus na Audiência Pública da UFFS, realizada no dia 15 de junho de 2013, solicitando que fosse registrado o agradecimento da Direção do Campus aos colaboradores que ajudaram na organização do evento e aos conselheiros que tiveram a disponibilidade de atuar no mesmo. Em seguida, o professor Benoni destacou que, após a distribuição das vagas docentes, cuja análise e pactuação interna ocorreu no segundo semestre de 2012, evidenciou-se um descompasso entre a necessidade planejada e a distribuição das vagas com relação ao grupo de docentes da área mais estrita do Curso de Arquitetura e Urbanismo. Dessa forma, seguindo-se a diretriz apresentada pelo próprio campus, para que fossem analisados casos específicos, depois de realizados estudos e reuniões nas quais foram apresentadas as necessidades emergenciais do referido curso à direção, no dia 14 de junho de 2013, em reunião realizada entre a Reitoria, a Direção do Campus e a Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, foi negociada a disponibilização de quatro vagas docentes para o Curso de Arquitetura e Urbanismo. Em um acordo mútuo, nessa reunião, a Reitoria comprometeu-se a buscar, emergencialmente, um deslocamento de códigos de vaga já disponibilizados pelo Ministério da Educação para a UFFS, direcionadas ao campus a ser instalado em Passo Fundo, alocando-os no Curso de Arquitetura e Urbanismo, do Campus Erechim. A Direção do Campus ficou encarregada de, no planejamento, criar as condições para eventual reposição dessas vagas, mesmo tendo a expectativa de que sejam construídas as condições para que as mesmas permaneçam no Campus Erechim. Ao colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo coube o compromisso de, com esse conjunto de vagas, fazer um desenho de oferta e distribuição de atividades para integralizar o curso, sem prejuízo de, eventualmente, no futuro, construírem-se outras alternativas, tendo em vista que a necessidade do curso é superior ao número das vagas pactuadas. O colegiado do curso também responsabilizou-se a fazer um estudo para reconfigurar o Projeto Pedagógico do Curso. Os conselheiros Éverton de Moraes Kozenieski e Cássio Cunha Soares questionaram a forma com que foi feita a pactuação das vagas, tendo em vista que a mesma não foi deliberada pelo Conselho de Campus. Nesse sentido, o Presidente enfatizou que seguindo a diretriz estabelecida pelo próprio Conselho de Campus, a Direção tem buscado encontrar soluções pontuais às demandas do campus. A conselheira Juçara Spinelli destacou que é necessário direcionar as vagas de dedicação exclusiva às licenciaturas, tendo em vista que os profissionais dos demais cursos têm maior possibilidade de inserção no mercado de trabalho. O Coordenador Acadêmico, professor Luís Fernando, expôs que a pactuação dessas quatro vagas amparou-se em estudo realizado pela Coordenação Acadêmica, baseado na distribuição da carga horária de dez horas/aula, conforme regulamentação do Conselho Universitário. O atendimento às demandas dos demais cursos também foi questionado pelo conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira, que destacou a necessidade dessas pactuações passarem pelo Conselho de Campus. O professor Anderson André Genro Alves Ribeiro também questionou a situação dos demais cursos, e o que será feito para que todos sejam tratados de maneira equânime. Frente a isso, o conselheiro Luís Fernando, salientou que a Pró-Reitoria de Graduação assumiu compromisso de realizar um estudo da demanda dos cursos a fim de buscar novos códigos de vaga. Por fim, o professor Benoni salientou que a regulamentação das contratações, provimento, regime de trabalho e carga horária deverão ser regulamentadas pelo Conselho Universitário. Também enfatizou que a Direção do Campus continuará analisando as demanda que irão surgindo, trabalhando à luz das diretrizes do Conselho de Campus, e, sempre que possível, a matéria será trazida à discussão. 3.2. Comissões. Não houve informes das comissões. 3.3. Gerais. Não foram realizados informes gerais. 4. Processos de remoção e redistribuição. Na sequência, foi apreciado o Parecer Nº 013/CONSC-ER/UFFS/2013, acerca do Processo Nº 23205.001228/2013-01, referente ao pedido de remoção da servidora técnico-administrativa MARCIONIZE ELIS BAVARESCO, Jornalista, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó. A comissão, composta pelos conselheiros Débora Machado de Oliveira, Glauber Renan de Lima e Ricardo da Conceição, emitiu parecer favorável à remoção, mediante reposição imediata de vaga para o mesmo cargo. Colocado em apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apreciado o Parecer Nº 014/CONSC-ER/UFFS, acerca do Processo Nº 23205.001135/2013-78, referente ao pedido de redistribuição da servidora docente JOSICLER ORBEM ALBERTON, da UFFS – Campus Erechim, para a Universidade Federal de Santa Maria. A comissão, composta pelos servidores Fábio Lúcio Lopes Zampieri, Fernando César Rosset Biazin e Murad Jorge Mussi Vaz, emitiu parecer favorável à redistribuição, desde que fossem respeitadas as condições apresentadas pelo colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo, quais sejam: o referido curso receber a vaga de docente de dedicação exclusiva e quarenta horas; a professora encerre os componentes curriculares do semestre corrente; que assim que o código de vaga estiver liberado ocorra imediatamente a nomeação da terceira colocada no concurso da professora Josicler Orbem Alberton; que o processo seja encaminhado ao MEC a partir da primeira quinzena de julho. Colocado em apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi apresentado o Processo Nº 23205.001949/2011-41, relativo ao pedido de redistribuição do servidor docente NERANDI LUIS CAMERINI, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, para a UFFS – Campus Erechim. O professor Altemir José Mossi, Coordenador do Curso de Agronomia, relatou que o referido processo já havia sido apreciado pelo colegiado do curso, que emitiu parecer favorável, pois o perfil do docente atende às atuais necessidades do curso. Dessa forma, o plenário entendeu que não seria necessário constituir comissão auxiliar para analisar o processo, tendo em vista que o colegiado interessado já havia analisado o processo e manifestado-se. Colocado em apreciação, o pedido de redistribuição do professor Nerandi Luis Camerini foi aprovado por unanimidade. 5. Representantes docentes para o Conselho Curador. De imediato, o professor Ilton Benoni da Silva esclareceu que, conforme deliberado pelo Conselho de Campus na 4ª Sessão Ordinária de 2013, foram realizadas consultas no âmbito dos colegiados de curso a fim de colher indicação de servidores docentes para o Conselho Curador, para cumprir o atual mandato. Voluntariaram-se a representar o Campus Erechim no referido conselho, os professores Marcela Alvares Maciel (titular) e Rodrigo Dal Bosco Fontana (suplente). Tendo em vista que o Estatuto da UFFS prevê que esses representantes devem ser eleitos por seus pares, o plenário deliberou para que os nomes fossem informados, por e-mail, aos docentes do Campus Erechim. Não havendo manifestações contrárias, no prazo de 48 horas, as indicações poderão ser encaminhadas ao Conselho Curador. 6. Apreciação do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia – Turma I (Edital PRONERA). De imediato, a conselheira Marilane Maria Wolff Paim apresentou dados acerca do Processo Nº 23205.002020/2013-09, relativo ao Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Agronomia – Turma I (PRONERA/INCRA). A docente destacou especialmente questões referentes às entidades envolvidas, suas responsabilidades, os objetivos do projeto, funcionamento, carga horária, processo de avaliação, bem como, o histórico de elaboração do mesmo. Estiveram presentes na sessão os professores Jeferson Boeira da Silva e Salete Campigotto, do Instituto Educar, os quais apresentaram alguns esclarecimentos ao plenário. Durante a discussão, os conselheiros fizeram alguns questionamentos relativos à necessidade de apreciação do projeto pelo Colegiado do Curso de Agronomia; natureza do curso na UFFS (graduação ou extensão); impacto sobre diárias e passagens; questões referentes ao transporte, hospedagem e atribuição de carga horária dos docentes; vínculo dos estudantes com a UFFS e o acesso dos mesmos aos auxílios e bolsas disponibilizados; e, política de estágios. Frente às indagações, o plenário deliberou pela constituição de uma comissão para analisar o projeto, consultando o Colegiado do Curso de Agronomia e a Coordenação Acadêmica do campus, e apresentar parecer ao Conselho de Campus. A comissão, composta pelos conselheiros Éverton de Moraes Kozenieski, Fernando César Rosset Biazin e Juçara Spinelli, deverá apresentar o resultado do seu trabalho na 6ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus, no dia 31 de julho de 2013. 7. Política de Criação de Cursos de Pós-Graduação (stricto sensu) da UFFS (comissão). Ato contínuo, o conselheiro Cássio Cunha Soares procedeu à leitura do Parecer Nº 014/CONSC-ER/UFFS/2013, relativo ao trabalho realizado pela comissão designada na 2ª Sessão Ordinária de 2013, composta pelos conselheiros Cássio Cunha Soares, Juçara Spinelli e Ricardo da Conceição, a fim de coletar informações e produzir uma análise sobre o processo de elaboração e formalização dos programas de pós-graduação stricto sensu da UFFS. A comissão buscou orientar seu trabalho em dois principais aspectos: a) distribuição equilibrada dos cursos de pós-graduação entre os campi da UFFS; e, b) atendimento às normas e regulamentos que orientam a implantação da pós-graduação na instituição, bem como, atenção às orientações da I COEPE. Após breve debate, o plenário aprovou o parecer apresentado pela comissão com o seguinte encaminhamento: remeter o trabalho da comissão à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, solicitando que a matéria seja discutida no âmbito da referida câmara; sugerir que a instituição estabeleça um diálogo com a CAPES a fim de que a distribuição dos cursos de pós-graduação entre os campi seja avaliada por meio das mesorregiões e não pelos estados; requestar que sejam observadas as orientações da I Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE), os dispositivos expressos na Resolução Nº 002/2012-CONSUNI e, também, que a referida matéria paute as discussões do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). No âmbito do campus, solicitar à Articulação de Pesquisa e Pós-Graduação para que seja articulada a instalação de um fórum de discussão, a fim de discutir critérios, normas e procedimentos relativos à política dos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFFS, devendo contemplar a questão relativa à distribuição dos programas e cursos entre os campi da universidade. Considerando-se a inexistência de tempo hábil para apreciação de todos os itens da pauta restantes, o Presidente consultou o plenário sobre a possibilidade de readequação da pauta. Havendo consenso, foi prorrogada a apreciação das seguintes matérias: “Minuta de resolução para regulamentação da cessão de servidores docentes para participação em Programas de Pós-Graduação em outras Instituições de Ensino Superior”; “Pactuação das vagas do Curso de Educação do Campo”; e, “Proposta de criação de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública e Desenvolvimento”. De imediato, passou-se a apreciação dos demais itens da pauta. 8. Recomposição do Comitê Assessor de Pesquisa. O professor Luís Fernando enfatizou que o Regulamento da Pesquisa foi aprovado pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação. O referido documento, em seu Art. 12, Parágrafo 2º, define que cabe ao Conselho de Campus estabelecer os procedimentos para escolha dos membros do Comitê Assessor de Pesquisa do campus, homologando os nomes e remetendo-os à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação para subsequente ato de designação pelo Reitor. O campus deverá indicar quatro membros titulares e quatro membros suplentes. O Coordenador Acadêmico destacou que, a fim de agilizar o processo de escolha, foi realizada uma consulta aos docentes do campus. Voluntariaram-se a compor o referido comitê oito docentes, sendo que cinco apresentam-se como titulares e três como suplentes. Conforme deliberação do plenário, a Coordenação Acadêmica deverá realizar uma reunião com os oito docentes indicados, a fim de definir as questões relativas à titularidade. Havendo acordo entre os mesmos, a coordenação deverá enviar os nomes à pró-reitoria, caso contrário, os nomes deverão ser encaminhados ao Conselho de Campus para definição. 9. Indicação de suplentes ao Comitê Assessor de Extensão. Na sequência, o professor Luís Fernando esclareceu que em virtude da solicitação de afastamento de dois suplentes do Comitê Assessor de Extensão, foi realizada uma consulta aos docentes do campus. Disponibilizaram-se a compor o referido comitê, na condição de suplentes, os professores Iloir Gaio e Naira Estela Roesler Mohr. Submetida à aprovação, a indicação dos nomes foi homologada pelos conselheiros. Não havendo disponibilidade de tempo para apreciação dos demais itens da pauta, o plenário definiu a realização de uma sessão extraordinária para o dia 21 de junho de 2013, às 15h15min, com a seguinte pauta: 1. Proposta de criação de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública e Desenvolvimento; 2. Minuta de resolução para regulamentação da cessão de servidores docentes para participação em Programas de Pós-Graduação em outras Instituições de Ensino Superior; 3. Pactuação das vagas do Curso de Educação do Campo. Não havendo mais nada a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 18 de junho de 2013.

Documento Histórico

ATA Nº 8/CONSCER/UFFS/2013