ATA Nº 12/CONSCER/UFFS/2013

ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2013 - 21 AGO 2013 - APROVADA NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Campus, sito na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 6ª Sessão Extraordinária de 2013 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Dilermando Cattaneo da Silveira, Débora Machado de Oliveira, Zoraia Aguiar Bittencourt e Luis Eduardo Azevedo Modler (representantes dos servidores docentes); Fernando César Rosset Biazin, Glauber Renan de Lima e Ricardo da Conceição (representantes dos servidores técnico-administrativos). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Éverton de Moraes Kozenieski (representante dos servidores docentes); Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais) e Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Leandro Carlos Fernandes (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo) e Josiane da Silva (representante do segmento discente). Após a instalação da sessão, o professor Ilton Benoni da Silva comunicou que a primeira atividade do plenário seria a visita ao Campus Definitivo (ERS 135, Km 71), conforme aprovação em sessão anterior, e após convite enviado previamente aos conselheiros e à comunidade acadêmica. Também informou que dependendo do horário de retorno, seria feita visita aos novos espaços disponibilizados no Campus Provisório, os quais deverão atender às demandas da comunidade acadêmica a partir do início do segundo semestre de 2013. Na sequência, as referidas visitas foram realizadas. Após o retorno dos conselheiros ao local da reunião, deu-se continuidade à 6º Sessão Extraordinária do Conselho de Campus. O primeiro ponto de pauta foi exposto, sendo este o provimento dos espaços físicos para o segundo semestre letivo de 2013, tendo o presidente consultado os conselheiros quanto à melhor maneira de conduzir a reflexão e comunicação do tema. Não havendo objeção dos presentes, o senhor Ilton Benoni da Silva começou a relatar o trabalho de pesquisa e organização que precedeu esta sessão, mencionando a troca de correspondências entre os envolvidos na obra, buscando pareceres com a Empresa Gaúcha de Rodovias, a Secretaria de Obras, a Comissão de Acompanhamento de Obras e Serviços do Campus, a Comissão de Transportes, a Comissão de Nutrição e a Comissão Adjunta de Laboratórios, solicitando a cada uma delas aspectos que seriam necessários para nortear e embasar uma tomada de decisão relativa à mudança para o Campus Definitivo. Após o presidente mencionou a apresentação de mapas e croquis dos espaços físicos de que o Campus Erechim já dispõe, atentando para a questão dos contratos e convênios renovados com a Escola Érico Veríssimo e a Escola José Bonifácio, bem como a busca de alternativas de ampliação das possibilidades de uso de alguns desses espaços, especialmente para acolher os novos servidores que entrarão em exercício. O presidente do Conselho expôs que, enquanto direção e diante da leitura feita do andamento das obras, já havia uma previsão de que a mudança ao Campus Definitivo seria algo difícil de ocorrer antes do final do ano corrente, vistas as dificuldades, em especial com a obra do trevo de acesso ao Campus, e também com obras complementares de adequação mínima dos espaços de circulação e convivência no Campus Definitivo. Mencionou os relatórios e respostas das instâncias anteriormente citadas, que poderiam ser consultados para definir os próximos passos relativos à finalização das obras e adequação do espaços que a Universidade utiliza atualmente junto ao Seminário, e às Escolas Érico Veríssimo e José Bonifácio. Posteriormente, a sessão foi aberta para manifestações e considerações dos Conselheiros. O primeiro a pedir a palavra foi o Conselheiro Luis Eduardo Azevedo Modler, manifestando preocupação com o dia-a-dia dos alunos, diante de uma incerteza quanto à data da mudança, referindo que nada mudou com relação à obra do trevo, que até a ocasião não teve início. Assinalou que, mesmo com a mudança no final do ano, já estaríamos chegando com defasagem, com salas de professores a menos e estudantes a mais. Também se referiu em especial ao curso de Arquitetura, o qual forma mais uma turma em dois mil e quatorze que teve noventa por cento de sua formação em ambientes provisórios e questionando o Conselho quanto a informação que será repassada aos alunos com a margem de mais um semestre nessas instalações provisórias. O seguinte a manifestar-se foi o professor Douglas Santos Alves, representante do Sindicato dos Professores, colocando a questão da carta encaminhada pelos servidores à Direção do Campus, na qual havia solicitação de informações sobre o andamento das obras do Campus. A carta foi elaborada levando em conta colocações de colegas de outros campi, e visando saber como seria a migração para o Campus Definitivo de Erechim, se ela aconteceria em condições minimamente adequadas para que o trabalho possa ser desenvolvido, no que tange, por exemplo, às instalações de água, luz, internet. Da mesma forma, o professor Douglas pontuou as limitações que as instalações atuais apresentam, citando a biblioteca como exemplo. Seguindo a discussão o professor Benoni falou do cuidado que a administração tem em colher pareceres e buscar análises junto a entidades com conhecimento de causa. Apresentou como exemplo disso, o relatório elaborado com base em todas as tratativas formais entre a Universidade e a Empresa Gaúcha de Rodovias, em um documento com cronograma de eventos e anexos que descreve todo o processo de negociação de obra do trevo de acesso ao Campus Definitivo. Foi feita a leitura para o plenário do ofício enviado à EGR, o qual estabelece o prazo limite de cento e oitenta dias para conclusão da obra do trevo, e foram citados exemplos de outros campi e das dificuldades enfrentadas por eles na mudança, sendo que dos campi existentes, somente Erechim teve a necessidade de requisitar a construção de um trevo para acesso ao Campus. O presidente do conselho ainda ressaltou que foram inúmeras as reuniões com a EGR, além de dois anos de diálogo com o DAER, contato com o governador para resolver a questão, para, depois disso, o processo ser enviado à EGR. Diante disso e de todos os encaminhamentos realizados, citou que se pode antever a possibilidade de que em mais um semestre haverá condições para a mudança. Mencionou as condições da rede elétrica, que está sendo finalizada, e que só depois de concluída, dará suporte à instalação e teste da internet, cujos contratos privado e público já estão estabelecidos, dos laboratórios e equipamentos de saneamento e bombeamento de água. A pavimentação do eixo principal está em processo de licitação, havendo a possibilidade de chegarmos lá com o acesso pavimentado e iluminado. Citou reuniões com Secretaria de Obras acerca de trinta serviços, entre eles, projeto de uma pequena “rodoviária” para abrigar as pessoas em tempo de chuva, iluminação dos espaços, feitura de caminhos que interliguem os prédios, a demanda de que se acelere o processo de finalização do Bloco B, cujo empenho já está sendo providenciado ainda para o corrente ano. Fez também referência às salas dos professores, que no máximo no início do ano que vem estarão prontas, à contratação de manutenção por serviços terceirizados, à inclusão do almoxarifado dos laboratórios na ordem de prioridades e já foram feitos os laudos que garantem que a água no Campus Definitivo é própria para consumo. O professor Benoni salientou a questão do acerto de conduta administrativa para organização e gerenciamento dos processos durante a finalização das obras e que, fora da alçada da Secretaria de Obras, há a negociação do plano de segurança para o Campus. Após esse relato, o Professor Dilermando pediu a palavra, inicialmente parabenizando a equipe de acompanhamento das obras, entretanto destacou que colegas docentes questionam a demora na mudança, referindo que o ritmo de crescimento da universidade é maior que o ritmo da obra. Pediu para ver a planta atual do Campus, e em que momento e instância as decisões de ordem de prioridade das ações são tomadas. O presidente do Conselho respondeu que não houve maiores mudanças na planta observada em dois mil e onze, já que, uma vez que o projeto é definido, não há possibilidade de margem para modificações no desenho definido. A sequência das obras foi definida inicialmente e cabe a Direção acompanhar o andamento da obra, agindo para que tudo ande a contento e com a maior agilidade possível. O conselheiro Dilermando novamente questionou o aspecto político das decisões, citando a questão da construção da moradia estudantil. Em resposta, o conselheiro Luís Fernando esclarece que há uma comissão discutindo a viabilidade de se ter uma Casa do Estudante ou, em lugar disso, oferecer um auxílio aos estudantes, tudo será definido de acordo com os recursos financeiros disponíveis. Em complemento, o professor Benoni citou que a comissão que sistematiza a questão da moradia estudantil tem chamado para fóruns, lembrando que da mesma forma há uma comissão encarregada da sistematização da implantação do restaurante universitário. O Professor Dirceu falou que, com relação aos equipamentos, assunto também citado pelo conselheiro Dilermando, estes estão sendo adequadamente armazenados e que se tem tomado o cuidado necessário para que eles permaneçam em boas condições de segurança e preservação da integridade. Após, o presidente do Conselho ratificou que não há a intenção de fazer a mudança ao Campus Definitivo a qualquer custo, isto já havia sido comentado em outras oportunidades; sem a segurança do trevo de acesso e sem condições de alimentação, a transição para o Campus não ocorrerá. As condições permanecem inalteradas de um semestre para o outro. Solicitou que os conselheiros se manifestassem diante da mudança, havendo concordância entre conselheiros de que a orientação é que não ocorra a mudança nas atuais circunstâncias, a sinalização é de que o início de dois mil e quatorze seja o indicativo para a mudança, como decisão formal deliberada pelo conselho. Posteriormente, no início do referido ano, será produzida nova discussão a respeito desse assunto. Em seguida, a Engenheira Juliana Ana Chiarello e o Assistente da Coordenação Acadêmica, Marcelo Ronsoni, apresentaram o atual quadro de disposição de espaço disponível ao Campus Erechim, sendo dez salas na Escola Estadual Normal José Bonifácio, os quais se mantêm para o segundo semestre de dois mil e treze à noite; na Escola Érico Veríssimo são cinco salas que serão mantidas para uso diurno, contando com mais duas salas para o período da manhã e o canteiro experimental do qual já se faz uso. No Seminário Nossa Senhora de Fátima, renova-se o contrato para Auditório, Sala de Reuniões, Ateliê, Sala dos técnicos de laboratórios, bloco anexo e ateliê, segundo andar com todas as salas já utilizadas, terceiro piso com as salas já utilizadas. Haverá mudanças, criando sala específica para os coordenadores de curso, realocando professores em novas salas que serão organizadas. Serão acrescidas seis salas, sendo cinco salas de professores, e sexta sala que contemplará a brinquedoteca, laboratório de docência para cursos de licenciatura e espaço para reuniões. No total serão vinte e quatro salas de aula para o noturno, onze salas para manhã e dez para a tarde. O Presidente do Conselho consultou os conselheiros sobre a possibilidade de ampliar a sessão por mais trinta minutos, o que foi acolhido por todos. Foi aberto espaço para manifestações sobre as alternativas de espaço. O professor Modler questionou acerca da sala para maquetaria do curso de Arquitetura e Urbanismo. O professor Benoni disse ser esta uma demanda mais recente, para a qual que está sendo produzida uma alternativa em diálogo com o Seminário, dando a indicação de que será disponibilizado um espaço para esse fim. A seguir o professor Thiago Ingrassia manifestou sua dificuldade, como Tutor do PET, colocando que no edital do programa há a necessidade de se ter uma sala própria. Ele questionou a respeito da utilização de sala interna do seminário, na entrada principal, que tem sido utilizada para algumas reuniões, solicitando se a mesma será disponibilizada para uso. O segundo ponto diz respeito à Escola José Bonifácio, em que ele relata encontrar dificuldades com salas trancadas na escola e sem disponibilização de acesso à chave, situação que tem causado transtornos para as aulas. Em resposta, professor Luis Fernando comentou que sabem da necessidade de se promover espaço para todas as demandas da universidade, e que esta busca é contínua, também ratificou que ele e o professor Dirceu Benicá voltarão a dialogar com os representantes da referida escola a fim de resolver questões como a que foi citada pelo professo Thiago, entre outras. O conselheiro Dilermando apresenta seus questionamentos, sendo o primeiro uma solicitação de esclarecimento sobre como será feito o diálogo com professores para as trocas de sala. Como está a questão da Educação no Campo e valores de contratos entre o Seminário e UFFS. Após, o conselheiro Fernando César Rosset Biazin colocou a questão da biblioteca, além da dificuldade com o espaço, o que mais o preocupa é a higienização da biblioteca que ele coloca como negligenciada. O técnico Glauber também questionou a respeito da ampliação dos serviços de segurança e higienização do Campus atual. Para as últimas questões, o presidente do conselho respondeu que problemas como o referente à Escola José Bonifácio, higienização, entre outros, devem ser resolvidos de forma cotidiana, através dos canais adequados para uma resolução imediata. Com relação ao diálogo com os docentes, informou que o professor Luis Fernando e o técnico Marcelo Ronsoni anteciparam conversas com alguns professores, mas espera que seja estabelecida uma decisão a ser produzida nesta sessão do Conselho de Campus. Com relação à pergunta sobre valores, o professor Benoni observou que, sempre que possível são estabelecidas parcerias públicas que evitam gastos desnecessários, assim sucedeu-se com as escolas José Bonifácio e Érico Veríssimo. Além disso, os valores, quando empenhados, são juramentados por entidades públicas, como a Caixa Econômica, que emite laudo ou parecer técnico que juramentam os valores, os quais ainda são negociados, priorizando o princípio da economicidade sempre. Os contratos sempre são feitos com o aval da Pró-Reitoria de Administração e da Procuradoria da Universidade. Complementando esta matéria, o professor Benoni expôs alerta da Procuradoria para que sejam feitos contratos mais longos, com cláusulas assecuratórias de rescisão com trinta dias de antecedência para encerramento. O professor Dilermando pediu votação para o uso dos espaços físicos, antecipando que pessoalmente é a favor do desenho apresentado, contudo iria abster-se de votar em função de não ter podido conversar com os professores a respeito das mudanças de sala. O resultado da votação estabelece-se com dez favoráveis ao desenho apresentado, nenhum contrário e três abstenções. O segundo ponto de pauta foi postergado para próxima sessão ordinária do Conselho de Campus, após consulta aos conselheiros. Por fim, o presidente Ilton Benoni da Silva agradece pela disposição dos conselheiros em acompanhar a visita ao Campus, e também registrar seu agradecimento ao trabalho da Secretária Executiva Roselaine Cordeiro de Lima, ressaltando sua competência e zelo no trabalho, o que tornou mais fácil a tarefa de ser Diretor do Campus. Não havendo mais nada a constar, eu, Denise Carbonera Jansen, Secretária Executiva substituta do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai ser devidamente assinada. Erechim/RS, 21 de agosto de 2013.

Documento Histórico

ATA Nº 12/CONSCER/UFFS/2013