ATA Nº 14/CONSCER/UFFS/2013

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2013 - 27 SET 2013 - APROVADA NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2013 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Paulo Ricardo Müller (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Débora Machado de Oliveira, Dilermando Cattaneo da Silveira e Luís Eduardo Azevedo Modler (representantes dos servidores docentes); Glauber Renan de Lima e Ricardo da Conceição (representantes dos servidores técnico-administrativos); e, Siliandra Müller (representante dos discentes). Participou da sessão, no exercício da titularidade, a conselheira suplente Zoraia Aguiar Bittencourt (representante dos servidores docentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Leandro Carlos Fernandes (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marcela Alvares Maciel (Coordenadora Adjunta do Curso de Arquitetura e Urbanismo); e, Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Éverton de Moraes Kozenieski (representante dos servidores docentes); Josiane da Silva (representante do segmento discente); e, Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Assumiu a titularidade, a partir desta sessão, o conselheiro suplente Marcelo Rebollo Gomes (representante dos servidores técnico-administrativos). Dando início à sessão, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a pauta da sessão assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação de atas de sessões anteriores; 2.1. Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2013; 2.2. Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2013; 2.3. Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2013; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Processos de remoção e redistribuição; 5. Homenagem póstuma ao professor Anderson Chaves Mossi (Minuta); 6. Regimento Interno do Conselho de Campus (Comissão); 7. Plano de desenvolvimento do Campus; 8. Levantamento da demanda de novas vagas docentes (Comissão); 9. Regimento do Campus Erechim (Comissão); 10. Indicação de lista tríplice para composição da Comissão de Ética da UFFS; 11. Indicação de membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) – Resolução Nº 9/2013-CONSUNI/CA; 12. Solicitação de esclarecimento sobre procedimentos administrativos referentes a preenchimento de ficha de frequência de STAs. De imediato, passou-se à apreciação dos itens da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. O conselheiro Ricardo da Conceição sugeriu que o ponto “12. Solicitação de esclarecimento sobre procedimentos administrativos referentes a preenchimento de ficha de frequência de STAs” fosse apreciado logo após os informes, tornando-se o quarto ponto da pauta. A conselheira Marilane Maria Wolff Paim também sugeriu que a apreciação do ponto “11. Indicação de membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) – Resolução Nº 9/2013-CONSUNI/CA” ocorresse antes do ponto “6. Regimento Interno do Conselho de Campus (Comissão)”, tornando-se o sétimo ponto de pauta. A pedido do grupo de servidores que solicitou a inclusão do ponto de pauta “Solicitação de esclarecimento sobre procedimentos administrativos referentes a preenchimento de ficha de frequência de STAs”, o conselheiro Glauber Renan de Lima, sugeriu que a redação desse item fosse alterada para “Solicitação de esclarecimentos sobre procedimentos administrativos que culminaram com atribuição de falta injustificada”. Não havendo outras sugestões, a pauta foi submetida à apreciação do plenário, sendo aprovada com as alterações sugeridas. 2. Apreciação de atas de sessões anteriores. Ato contínuo, foram apreciadas atas de sessões anteriores. 2.1. Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2013. Inicialmente foi colocada em apreciação a Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2013. Não havendo manifestações, a referida ata foi aprovada por unanimidade. 2.2. Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2013. Em seguida, foi submetida à apreciação dos conselheiros a Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2013, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 2.3. Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2013. Por fim, colocou-se em apreciação a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2013. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, foi aberto espaço para a realização de informes. 3.1. Direção. O Coordenador Acadêmico, professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, informou que foi aprovado pela CAPES o primeiro curso de mestrado do Campus Erechim, em Ciência e Tecnologia Ambiental. Também destacou que a Comissão do INEP que avaliou o Curso de Ciências Sociais, nos dias 19 e 20 de setembro, atribuiu nota quatro ao curso. Nos próximos dias 10 e 11 de outubro, será recebida a Comissão do INEP para reconhecimento do curso de Filosofia. Por fim, o professor Luís Fernando comunicou que um grupo de professores do Campus Erechim submeterá proposta de criação de laboratório multimeios a um edital do MEC que se encontra aberto. Ato contínuo, o Presidente do Conselho de Campus destacou a aprovação do primeiro mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental, a ser sediado e coordenado pelo Campus Erechim, enfatizando, também, a atuação de docentes deste campus em outros programas de mestrado, especialmente no Mestrado em Educação, no Campus Chapecó. Em seguida, o professor Benoni comunicou que foi publicada a Portaria Nº 1313/GR/UFFS/2013, que designa o professor Gerson Wasen Fraga para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em História – Licenciatura, do Campus Erechim, que será oferecido em regime de alternância, em parceria firmada com o Instituto ITERRA, de Veranópolis/RS. Diante disso, o referido docente passa a ser membro do Conselho de Campus. O Diretor do Campus enfatizou que o professor Gerson encaminhou uma correspondência à Secretaria do Conselho de Campus, justificando a ausência nesta sessão e esclarecendo os motivos pelos quais entende que não deverá compor o Conselho de Campus, o que poderá ser avaliado posteriormente, na presença do professor Gerson Fraga. O professor Benoni também comunicou que está disponível no site da UFFS, a Carta de Serviços ao Cidadão, instituída pelo Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Em seguida, o Presidente ressaltou que desde 2010, o Campus Erechim, por meio de uma comissão, realizava uma confraternização de final de ano entre os servidores. Em uma próxima sessão, poderá ser discutido no Conselho de Campus o significado, pertinência e importância de realizar essa atividade novamente. Em seguida, o professor Benoni apresentou a solicitação de desincompatibilização do Conselho de Campus do conselheiro Fernando César Rosset Biazin, que passa a ser substituído pelo seu suplente Marcelo Rebollo Gomes. Por fim, informou que os seguintes servidores técnico-administrativos tomaram ciência de seus processos de estágio probatório, no mês de setembro de 2013: Clarice Ribeiro, Cleudes Fátima Bresolin Hubner, Cleusa Fernanda Carraro Hilguera, Daniel Bazzotti, Fabíola Carla Andretta Teffili, Fabricio Perin da Rosa, Flávia Bernardo Chagas, Giovana Santos da Silva, Glauber Renan de Lima, Guilhermo Romero, Jacilene Teresinha Romanoski, Luana Angélica Alberti Zanatta, Luiz Carlos Canary, Marcionize Elis Bavaresco, Mario Augusto Munaretto, Marlei Devensi Jänisch, Milena Bartz, Naiara Miotto, Nanci Mara Madalozzo, Tânia Marisa Schapla, Tatiane Marmentini de Oliveira, Vandeleia Favaron e Vitor José Gowacki. 3.2. Comissões. Não houve informes das comissões. 3.3. Gerais. A conselheira Marilane Maria Wolff Paim destacou que os cursos de licenciatura encaminharam projetos ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), o Campus Erechim contará com cerca de noventa bolsistas. Também foi encaminhado um subprojeto com perspectiva interdisciplinar, que aguarda resposta da CAPES. 4. Solicitação de esclarecimentos sobre procedimentos administrativos que culminaram com atribuição de falta injustificada. De imediato, o Presidente do Conselho de Campus destacou que o pedido de inclusão desta matéria foi solicitado pelos servidores Cristiano Silva de Carvalho, Gabriel Nagatani, Everaldo Mello de Almeida e Nanci Mara Madalozzo. Os referidos servidores encaminharam requerimentos à Presidência do Conselho de Campus, solicitando que fosse inserido como ponto de pauta deste colegiado, esclarecimentos das razões e procedimentos administrativos que culminaram com atribuição de falta injustificada e consequente desconto dos vencimentos aos servidores que participaram da paralisação nacional, ocorrida no dia 11 de julho do corrente ano, a qual foi aprovada em Assembleia pela Comunidade Acadêmica. O professor Benoni questionou o plenário acerca do encaminhamento a ser dado a matéria, uma vez que não cabe diretamente ao Conselho de Campus prestar esclarecimentos dos atos administrativos. Nesse sentido, enfatizou que o conselho poderá solicitar esclarecimentos às instâncias competentes, podendo até mesmo convocar autoridades para prestar esclarecimentos. O conselheiro Ricardo da Conceição manifestou-se esclarecendo que no ano de 2012, quando foi realizada a paralisação dos servidores técnico-administrativos, no período em que os docentes também se encontravam em greve, por orientação da FASUBRA, os servidores do segmento técnico-administrativo que aderiram à paralisação registraram em seus pontos a “paralisação”. Nesse ano, baseando-se na mesma orientação, alguns servidores que participaram da paralisação ocorrida no dia 11 de julho, também registraram em seus pontos “paralisação”. Entretanto, nesse ano, diferentemente do ano anterior, houve desconto no vencimento desses servidores. O conselheiro também enfatizou que às vésperas da paralisação, os servidores receberam, por e-mail, uma lei federal, do ano de 1996, informando que poderia haver corte de ponto aos servidores que aderissem à paralisação. Dessa forma, o conselheiro questionou se não existe um cerceamento do direito de manifestação dos servidores técnico-administrativos, bem como, de quem partiu a orientação de cortar o ponto dos servidores que fizeram a paralisação. Destacou, por fim, que foi realizada uma manifestação, com o apoio da FASUBRA, que será encaminhada ao MEC, como uma afronta aos direitos dos técnico-administrativos de se mobilizarem. O conselheiro Paulo Ricardo Müller afirmou que o envio de e-mail aos servidores, por parte da universidade, a fim de preventivamente desmobilizá-los, é inadequado frente aos princípios que norteiam a instituição. O conselheiro entende que o pedido de inclusão desta matéria na pauta do Conselho de Campus tem como objetivo verificar de que forma esse órgão apoiará o pleito dos servidores que tiveram seus direitos violados, cerceados. Como encaminhamento, sugeriu que sejam pedidos esclarecimentos dos procedimentos aos setores envolvidos, bem como, uma moção manifestando apoio à reposição dos direitos dos colegas servidores. O conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira enfatizou que, como conselheiro, gostaria de obter esclarecimentos de quem, de fato, promoveu o corte de ponto, quem mandou, em que situação isso ocorreu e como isso ocorreu, a responsabilidade de quem fez isso. A partir disso, o conselho poderá convocar os servidores para prestar esclarecimentos e tomar as medidas cabíveis. O docente ressaltou que houve uma assembleia envolvendo os segmentos docente, técnico-administrativo e discente, e que a paralisação foi comunicada, dessa forma, se há equívoco é com relação a quem orientou a assinar o ponto como dia trabalhado ou compensado, em um dia em que há paralisação. Como encaminhamento, o conselheiro sugeriu uma moção de repúdio ao corte de ponto, exigindo a reposição imediata dos vencimentos dos servidores afetados. O conselheiro Marcelo Rebollo Gomes acrescentou a informação de que o único campus no qual houve desconto dos vencimentos foi o Campus Erechim, nos demais campi isso não ocorreu. O professor Benoni enfatizou que, como Diretor de Campus, está buscando informações para produzir uma interpretação da sequência dos fatos. Afirmou que é necessário cautela para não haver julgamentos precipitados, pois não há elementos que demonstrem que ocorreu corte de ponto. O Presidente também destacou a necessidade de instruir a solicitação dos servidores para que o Conselho de Campus possa analisar a questão e, a partir disso, tomar uma decisão. Assim, sugeriu que seja constituído um processo de averiguação para que seja possível entender os fatos e, então, julgá-los. O conselheiro Glauber Renan de Lima também sugeriu que os esclarecimentos ao Conselho de Campus fossem prestados, em possível sessão extraordinária, mediante convocação dos servidores que solicitaram a inclusão da matéria, das chefias imediatas desses servidores à época e os servidores do setor de Gestão de Pessoas. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva afirmou que como chefia imediata, não realizou corte de ponto de servidores, bem como, não está convencido de que houve corte de ponto, solicitando que fossem apresentados documentos comprobatórios desse ato. Na sequência, os conselheiros Thiago Soares Leite e Marilane Maria Wolff Paim manifestaram-se apoiando o encaminhamento de ser constituída uma comissão para fazer levantamento das informações e apresentá-las ao Conselho de Campus, para posterior decisão. O Coordenador Administrativo, Sr. Dirceu Benincá, esclareceu que no âmbito do campus não é possível cortar ponto dos servidores e que a orientação acerca do preenchimento do ponto foi obtida junto aos setores competentes, em Chapecó, os quais indicaram não haver base legal para o assentamento “paralisação”. O Coordenador Acadêmico, professor Luís Fernando, destacou que como chefia imediata dos servidores que tiveram desconto em seus vencimentos, não foi procurado para prestar esclarecimentos, o que julga deveria ter sido o procedimento adequado. Enfatizou ainda que a Direção do Campus sempre busca preservar as pessoas, a fim de evitar exposição das mesmas, entretanto, a presente discussão vem de encontro a isso. Ato contínuo, o Presidente submeteu à votação o acolhimento, pelo Conselho de Campus, do pedido dos servidores acerca da solicitação de esclarecimentos sobre procedimentos administrativos que culminaram com atribuição de falta injustificada, a qual foi aprovada por unanimidade. Diante disso, foram submetidos à votação os seguintes encaminhamentos: 1º) designar comissão ou relator para realizar o levantamento dos fatos e apresentar ao plenário como relato; 2º) convocar servidores envolvidos para que prestem esclarecimentos ao plenário em sessão extraordinária; 3º) formalizar solicitação de esclarecimentos à Secretaria Especial de Gestão de Pessoas; 4º) solicitar esclarecimentos à Direção do Campus, a qual deverá buscar informações junto à Secretaria Especial de Gestão de Pessoas. Foi registrada a seguinte votação: 1º encaminhamento, nenhum voto; 2º encaminhamento, 4 (quatro) votos; 3º encaminhamento, 7 (sete) votos; e, 4º encaminhamento, 6 (seis) votos. Ato contínuo, colocou-se em votação a sugestão de produção de moções. Primeiramente, foi submetida à votação a produção de moção de repúdio, a qual obteve 2 (dois) votos favoráveis, 11 (onze) votos contrários e 4 (quatro) abstenções. Em seguida, foi submetida à votação a produção de moção de apoio, que obteve 14 (quatorze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções. Assim, foi produzida a seguinte proposta de moção: “MOÇÃO DE APOIO. O Conselho de Campus do Campus Erechim da UFFS, ao acolher a pauta “solicitação de esclarecimentos sobre procedimentos administrativos que culminaram com atribuição de falta injustificada”, formulada por servidores afetados por estes procedimentos, em virtude de sua participação nas atividades alusivas ao Dia Nacional de Lutas, ocorridas em 11 de julho de 2013, manifesta seu apoio irrestrito aos colegas, em sua demanda, entendendo que foram prejudicados por lutarem pelos direitos de sua categoria enquanto trabalhadores.” Submetida a proposta à votação, foram contabilizados 11 (onze) votos favoráveis e 4 (quatro) abstenções. 5. Indicação de membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) – Resolução Nº 9/2013-CONSUNI/CA. Ato contínuo, o Presidente questionou o plenário acerca da possibilidade de readequar a ordem dos pontos da pauta a fim de antecipar a apreciação do item acerca das indicações ao Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD), tendo em vista o prazo para realizar as indicações. Havendo concordância, o professor Benoni apresentou a solicitação da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, encaminhada à Direção do Campus por e-mail, em 10 de setembro de 2013, para indicação de membros ao NPPD. O Diretor ressaltou que a Coordenação Acadêmica realizou consulta aos docentes do Campus, por e-mail, sendo que foram colhidas as seguintes indicações de servidores: Adriana Salete Loss, Adriana Richit, Denise Knorst da Silva, Émerson Neves da Silva, Gean Delise Leal Pasquali Vargas, Isabel Rosa Gritti, Jerônimo Sartori, Maria Silvia Cristofoli, Marilane Maria Wolff Paim e Paulo Afonso Hartmann. Considerando-se que houve mais indicações do que o número de vagas e, tendo em vista a necessidade de serem indicados titulares e seus respectivos suplentes, o plenário deliberou para que o grupo de professores indicados, sob a coordenação da Coordenação Acadêmica, reúna-se e produza um acordo acerca das indicações. Caso não haja acordo, a matéria deverá retornar ao Conselho de Campus. 6. Processos de remoção e redistribuição. Em seguida, as comissões responsáveis pela análise do Processo Nº 23205.003117/2013-21, referente ao pedido de remoção da servidora JULIA CRISTINA DA SILVA; Processo Nº 23205.001646/2013-90, referente ao pedido de redistribuição da servidora MARIA REGINA CAETANO COSTA; e, Processo Nº 23205.003119/2013-10, referente ao pedido de redistribuição da servidora GREICIMARA VOGT FERRARI, solicitaram prorrogação de prazo para apresentação dos respectivos pareceres. Havendo concordância, passou-se à constituição de comissões auxiliares. Para analisar o Processo Nº 23205.010748/2012-15, referente ao pedido de remoção da servidora RENATA SEBBEN, Secretária Executiva, do Campus Erechim, para o Campus Passo Fundo, foi constituída comissão auxiliar composta pelos seguintes conselheiros: Fábio Francisco Feltrin de Souza, Glauber Renan de Lima e Ricardo da Conceição. Para analisar o Processo Nº 23205.010958/2012-11, referente ao pedido de remoção do servidor ANIBAL LOPES GUEDES, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Passo Fundo, foi constituída comissão auxiliar composta pelos seguintes conselheiros: Débora Machado de Oliveira, Glauber Renan de Lima e Roberto Valmir da Silva. Para analisar o Processo Nº 23205.000098/2013-81, referente ao pedido de remoção do servidor CRISTIANO SILVA DE CARVALHO, Bibliotecário – Documentalista, do Campus Erechim, para o Campus Passo Fundo, foi constituída comissão auxiliar composta pelos seguintes conselheiros: Altemir José Mossi, Luís Eduardo Azevedo Modler e Ricardo da Conceição. Para analisar o Processo Nº 23205.003319/2013-72, referente ao pedido de remoção da servidora CLAIRE ELOISA ROSSI RIBEIRO, Assistente em Administração, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos seguintes conselheiros: Dilermando Cattaneo da Silveira, Glauber Renan de Lima e Ricardo da Conceição. Para analisar o Processo Nº 23205.000449/2013-53, referente ao pedido de redistribuição da servidora ANÁLIA GRZYBOVSKI MELO, Assistente em Administração, do Instituo Federal do Rio Grande do Sul – Campus Restinga, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos seguintes conselheiros: Débora Machado de Oliveira, Glauber Renan de Lima e Roberto Valmir da Silva. Para analisar o Processo Nº 23205.003303/2013-60, referente ao pedido de redistribuição da servidora VIVIANE DE ALMEIDA LIMA, Docente, da Universidade Federal do Pampa – Campus Dom Pedrito, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos seguintes conselheiros: Marilane Maria Wolff Paim, Ricardo da Conceição e Zoraia Aguiar Bittencourt. Para analisar o Processo Nº 23205.003607/2013-27, referente ao pedido de redistribuição do servidor JOSUÉ BERLESI, Docente, da Universidade Federal do Pará – Campus do Tocantins Cametá, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos seguintes conselheiros: Fábio Francisco Feltrin de Souza, Glauber Renan de Lima e Juçara Spinelli. 7. Indicação de lista tríplice para composição da Comissão de Ética da UFFS. Considerando-se a inexistência de tempo hábil para apreciação dos demais itens da pauta, o Presidente do Conselho de Campus consultou o plenário acerca da possibilidade de realizar uma sessão extraordinária a fim de apreciá-los. Os conselheiros consideraram desnecessário a realização de uma sessão extraordinária, entretanto, com relação à indicação de lista tríplice para composição da Comissão de Ética da UFFS, o plenário orientou para que seja realizada consulta aos servidores do campus, por e-mail, a fim de colher indicações e homologá-las na próxima sessão ordinária do Conselho de Campus. Os demais itens da pauta também deverão ser apreciados na próxima sessão ordinária. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 27 de setembro de 2013.

Documento Histórico

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