ATA Nº 15/CONSCER/UFFS/2013

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2013 - 30 OUT 2013 - APROVADA NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Campus, sito na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2013 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Leandro Carlos Fernandes (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Cassio Cunha Soares (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis); Jerzy André Brzozowski (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Débora Machado de Oliveira e Luís Eduardo Azevedo Modler (representantes dos servidores docentes); Glauber Renan de Lima e Ricardo da Conceição (representantes dos servidores técnico-administrativos); e, Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Participou da sessão, a seguinte conselheira suplente, no exercício da titularidade: Zoraia Aguiar Bittencourt (representante dos servidores docentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Dilermando Cattaneo da Silveira e Éverton de Moraes Kozenieski (representantes dos servidores docentes); Murad Jorge Mussi Vaz (representante suplente dos servidores docentes); e, Marcelo Rebollo Gomes (representante dos servidores técnico-administrativos). Não compareceu à sessão, a seguinte conselheira: Josiane da Silva (representante do segmento discente). Dando início à sessão, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a pauta da sessão assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação de atas de sessões anteriores; 2.1. Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2013; 2.2. Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2013; 2.3. Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2013; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4.Homenagem póstuma ao professor Anderson Chaves Mossi (Minuta); 5. Regimento Interno do Conselho de Campus (Comissão); 6. Plano de Desenvolvimento do Campus; 7. Levantamento da demanda de novas vagas docentes (Comissão); 8. Regimento do Campus Erechim (Comissão); 9.Confraternização de final de ano; 10.Homologação de lista tríplice para composição da Comissão de Ética da UFFS; 11. Homologação de suplência ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos; 12. Homologação de suplência ao Comitê Assessor de Pesquisa; 13. Homologação de suplência ao Comitê Assessor de Extensão; 14. Processos de remoção e redistribuição. De imediato, passou-se à apreciação dos itens da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Inicialmente, o Presidente consultou o plenário acerca de eventuais inclusões ou retirada de matérias da pauta. Não havendo solicitações dessa ordem, colocou-se em apreciação a ordem de discussão das matérias. Nesse sentido, o Presidente sugeriu antecipar a apreciação do item “6. Plano de Desenvolvimento do Campus”, tornando-se “item 4”. O conselheiro Ricardo da Conceição também sugeriu que o item “14. Processos de remoção e redistribuição” fosse apreciado logo após o item “5. Regimento Interno do Conselho de Campus (Comissão)”. Havendo concordância, a pauta foi aprovada com as alterações sugeridas. 2. Apreciação de atas de sessões anteriores. Ato contínuo, foram apreciadas atas de sessões anteriores. 2.1. Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2013. Inicialmente, colocou-se em apreciação a Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2013. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. 2.2. Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2013. Em seguida, foi apreciada a Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2013, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 2.3. Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2013. De imediato, passou-se à apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2013, a qual foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, foram realizados informes. 3.1. Direção. Inicialmente o Coordenador Acadêmico, professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, comunicou que a Pró-Reitoria de Graduação manifestou interesse em realizar, nos dias 26 e 27 de novembro, em Chapecó, uma reunião de Coordenadores de Cursos. Também informou que o Curso de Filosofia foi o terceiro do Campus Erechim a passar por processo de avaliação, ao qual foi atribuído conceito quatro. Entre os dias 17 e 20 de novembro, o campus estará recebendo mais quatro comissões para avaliação dos cursos de Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, História e Pedagogia. Em seguida, o Diretor do Campus relatou que a servidora Adriana Salete Loss tomou ciência de seu processo de estágio probatório, no mês de outubro. O professor Ilton Benoni da Silva também relatou que o Campus Erechim foi representado pelo professor Ulisses Pereira de Mello no “Seminário Estadual Pronera 15 anos”, realizado em 22 de outubro de 2013, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Na oportunidade, o professor Ulisses recebeu o “Dicionário da Educação do Campo”, que ficará disponível na Biblioteca do campus, bem como uma placa, alusiva aos 15 Anos do Pronera, homenageando a universidade pela participação no referido programa. Na sequência, o professor Benoni ressaltou que devido à realização da reunião dos Coordenadores de Curso, nos dias 26 e 27 de novembro, conforme informado pelo professor Luís Fernando, será necessário alterar a data de realização da 10ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus, que estava definida para o dia 26 de novembro. Havendo concordância do plenário, a data de realização da referida sessão foi antecipada para o dia 25 de novembro, às 13h30min. Ato contínuo, o Presidente apresentou ao plenário os encaminhamentos relativos à pauta “Solicitação de esclarecimentos sobre procedimentos administrativos que culminaram com atribuição de falta injustificada”, da 8ª Sessão Ordinária de 2013, realizada em 27 de setembro. Primeiramente, foi apresentado o Memorando nº 184/GABD-ERE/UFFS/2013, encaminhado ao Secretário Especial de Gestão de Pessoas, por meio do qual solicitam-se esclarecimentos acerca dos procedimentos administrativos que culminaram com atribuição de falta injustificada aos servidores que paralisaram suas atividades durante o Dia Nacional de Lutas, realizado no dia 11 de julho do presente ano. Junto a esse documento foi remetida a Moção de Apoio, relativa a essa matéria, aprovada pelo plenário na 8ª Sessão Ordinária. Como retorno, o Secretário Especial de Gestão de Pessoas informou que à Secretaria Especial de Gestão de Pessoas compete o lançamento das ocorrências relativas à assiduidade ao trabalho e não o seu registro e controle o qual é de competência e responsabilidade do chefe imediato do servidor conforme Art. 6º do Decreto Nº 1.590, de 10/08/1995. Quanto ao registro de faltas, o Secretário Especial de Gestão de Pessoas reportou-se à Lei Nº 8.112/90, Art. 44. Em seguida, foi apresentado o “Relatório relativo ao mapa de ocorrências / Campus Erechim – Julho/2013”, elaborado pela Assessoria de Gestão de Pessoas do campus, no qual foram relatados os procedimentos realizados referentes a essa matéria, evidenciando-se que os mesmos atenderam às orientações da Superintendência de Administração de Pessoal, e que os servidores afetados foram alertados para o fato de que não seria possível registrar a ocorrência “Paralisação”, pois não há um código específico para a mesma. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva também enfatizou que não houve corte de ponto, sendo que a decisão em manter a ocorrência “Paralisação”, nas fichas de frequência, foi dos próprios servidores. Em relação à solicitação do servidor Cristiano Silva de Carvalho para apresentação de contraponto acerca dos esclarecimentos prestados, o Diretor do Campus enfatizou que esse informe foi realizado em atendimento à deliberação do próprio Conselho de Campus na 8ª Sessão Ordinária, o qual aprovou o encaminhamento de solicitação de esclarecimentos à SEGEP e publicação de Moção de Apoio. 3.2. Comissões. Não houve informes das comissões. 3.3. Gerais. Não houve informes gerais. 4. Plano de Desenvolvimento do Campus. De imediato, o Diretor do Campus apresentou a proposta de criação de uma comissão para elaboração de proposta de planejamento (plano de desenvolvimento) do Campus Erechim, para os próximos dez anos, contemplando metodologia, cronograma (etapas) e sistematização do Plano de Desenvolvimento. Como justificativa, o Presidente ressaltou que no decorrer dos quatro anos de funcionamento da UFFS, foram realizadas discussões em diversos espaços, tais como: a) Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE); b) Discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI); c) Audiências Públicas da UFFS; d) Conselho de Campus; e) Diálogos com a comunidade; e, f) Fóruns institucionais. Dessa forma, neste momento, faz-se necessário recuperar as discussões realizadas para que, após debates e análise das mesmas, se produza uma sistematização e consolidação de um projeto de desenvolvimento do Campus. Após breve discussão acerca da matéria, foi constituída a seguinte comissão: Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa); Fábio Francisco Feltrin de Souza (representante docente - licenciaturas); Luis Eduardo Azevedo Modler (representante docente - bacharelados) e Ricardo da Conceição (representante técnico-administrativo); ficou definido que a vaga do representante discente ficará em aberto. O agendamento da primeira reunião da comissão ficará sob a responsabilidade da Secretaria do Conselho de Campus. Por fim, como prazo para apresentação do trabalho da comissão, foi estabelecida a 11ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2013. 5. Homenagem póstuma ao professor Anderson Chaves Mossi (Minuta). Ato contínuo, o conselheiro Glauber Renan de Lima rememorou o relato do trabalho realizado pela comissão, apresentado na 7ª Sessão Ordinária de 2013. Em seguida, o conselheiro procedeu à leitura da minuta de resolução a ser encaminhada ao Conselho Universitário, a qual foi previamente socializada entre os conselheiros a fim de colher eventuais contribuições. Após a leitura, colocada em votação, a minuta obteve a aprovação unânime dos conselheiros. 6. Regimento Interno do Conselho de Campus (Comissão). Na sequência, o Presidente apresentou a minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus, elaborada pela comissão composta pelos conselheiros Dilermando Cattaneo da Silveira, Fernando César Rosset Biazin e Josiane da Silva. Após breves esclarecimentos, colocou-se em votação o acolhimento da referida minuta pelo plenário. Em regime de votação, o acolhimento do documento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, discutiu-se a metodologia a ser adotada para análise da minuta. Por sugestão do professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, foi definido que o processo de análise deverá ser realizado por meio de uma comissão, composta por representantes dos três segmentos da comunidade acadêmica, consultando-se o representante da comunidade externa no Conselho de Campus. A comissão deverá analisar a minuta, abrindo espaço para colher eventuais contribuições, e apresentar a análise ao plenário. A conselheira Débora Machado de Oliveira disponibilizou-se a compor a referida comissão como representante dos servidores docentes. Os conselheiros do segmento técnico-administrativo deverão indicar o representante de seu segmento, sendo que ficará disponível uma vaga nessa comissão ao segmento discente. A apresentação do trabalho da comissão ao plenário deverá ser realizada na 11ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus, no dia 18 de dezembro de 2013. 7. Processos de remoção e redistribuição. De imediato, passou-se à apreciação dos pareceres das comissões auxiliares acerca de processos de remoção e redistribuição. Inicialmente, foi apreciado o Parecer Nº 029/CONSC-ER/UFFS/2013, referente ao Processo Nº 23205.010748/2012-15, relativo ao pedido de remoção da servidora RENATA SEBBEN, Secretária Executiva, do Campus Erechim, para o Campus Passo Fundo. A comissão, composta pelos conselheiros Fábio Francisco Feltrin de Souza, Glauber Renan de Lima e Ricardo da Conceição, emitiu parecer favorável, mediante reposição da vaga. Submetido à votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apreciado o Parecer Nº 026/CONSC-ER/UFFS/2013, referente ao Processo Nº 23205.010958/2012-11, relativo ao pedido de remoção do servidor ANIBAL LOPES GUEDES, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Passo Fundo. A comissão, composta pelos conselheiros Débora Machado de Oliveira, Glauber Renan de Lima e Roberto Valmir da Silva, emitiu parecer favorável à remoção, mediante reposição da vaga para a mesma área de atuação do docente e conclusão das atividades letivas previstas no semestre corrente. O conselheiro Luis Eduardo Azevedo Modler salientou que a remoção deverá estar condicionada à conclusão das atividades letivas previstas para o semestre em que a mesma ocorrer. Colocado em votação, o parecer da comissão, com a alteração sugerida pelo conselheiro Luis Eduardo Azevedo Modler, foi aprovado por unanimidade. De imediato, foi apreciado o Parecer Nº 030/CONSC-ER/UFFS/2013, referente ao Processo Nº 23205.000098/2013-81, relativo ao pedido de remoção do servidor CRISTIANO SILVA DE CARVALHO, Bibliotecário – Documentalista, do Campus Erechim, para o Campus Passo Fundo. A comissão, composta pelos conselheiros Altemir José Mossi, Luis Eduardo Azevedo Modler e Ricardo da Conceição, emitiu parecer favorável à remoção, mediante reposição da vaga. Submetido à votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi apreciado o Parecer Nº 031/CONSC-ER/UFFS/2013, referente ao Processo Nº 23205.003117/2013-21, relativo ao pedido de remoção da servidora JULIA CRISTINA DA SILVA, Enfermeira, do Campus Erechim, para o Campus Passo Fundo. A comissão, composta pelos conselheiros Leandro Carlos Fernandes, Marcelo Rebollo Gomes (em substituição ao conselheiro Fernando César Rosset Biazin) e Ricardo da Conceição, emitiu parecer favorável à remoção, mediante reposição da vaga. Em regime de votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Após, foi apreciado o Parecer Nº 028/CONSC-ER/UFFS/2013, referente ao Processo Nº 23205.003319/2013-72, relativo ao pedido de remoção da servidora CLAIRE ELOISA ROSSI RIBEIRO, Assistente em Administração, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Dilermando Cattaneo da Silveira, Glauber Renan de Lima e Ricardo da Conceição, emitiu parecer favorável a remoção, mediante existência de vaga. Submetido à votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi apreciado o Parecer Nº 025/CONSC-ER/UFFS/2013, referente ao Processo Nº 23205.000449/2013-53, relativo ao pedido de redistribuição da servidora ANÁLIA GRZYBOVSKI MELO, Assistente em Administração, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Débora Machado de Oliveira, Glauber Renan de Lima e Roberto Valmir da Silva, a fim de viabilizar a análise do pedido de redistribuição pelos outros campi de interesse da servidora, tendo em vista a indisponibilidade de vaga para o cargo de Assistente em Administração no Campus Erechim, atualmente, emitiu parecer desfavorável à redistribuição. Colocado em votação, o parecer obteve a aprovação unânime do plenário. Em seguida, a comissão responsável pela análise do Processo Nº 23205.001646/2013-90, relativo ao pedido de redistribuição da servidora MARIA REGINA CAETANO COSTA, Docente, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), para a UFFS – Campus Erechim, composta pelos conselheiros Débora Machado de Oliveira, Paulo Ricardo Müller e Ricardo da Conceição, solicitou prorrogação do prazo para apresentação do parecer, sendo o mesmo aprovado. Posteriormente, foi apreciado o Parecer Nº 024/CONSC-ER/UFFS/2013, referente ao Processo Nº 23205.003119/2013-10, relativo ao pedido de redistribuição da servidora GREICIMARA VOGT FERRARI, Pedagoga, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelas conselheiras Débora Clasen de Paula, Marilane Maria Wolff Paim e Zoraia Aguiar Bittencourt, emitiu parecer favorável à redistribuição, condicionada à existência de vaga e de acordo com a ordem dos processos de requerimento. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi apreciado o Parecer Nº 032/CONSC-ER/UFFS/2013, referente ao Processo Nº 23205.003303/2013-60, relativo ao pedido de redistribuição da servidora VIVIANE DE ALMEIDA LIMA, Docente, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Marilane Maria Wolff Paim, Ricardo da Conceição e Zoraia Aguiar Bittencourt, emitiu parecer favorável à redistribuição, tendo em vista que o perfil da servidora atende a demandas do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo. Em regime de votação, foram registrados 13 (treze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Após, foi apreciado o Parecer Nº 027/CONSC-ER/UFFS/2013, referente ao Processo Nº 23205.003607/2013-27, relativo ao pedido de redistribuição do servidor JOSUÉ BERLESI, Docente, da Universidade Federal do Pará (UFPA), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Fábio Francisco Feltrin de Souza, Glauber Renan de Lima, Juçara Spinelli, emitiu parecer desfavorável à redistribuição, tendo em vista que conforme manifestação do Colegiado do Curso de Licenciatura em História, já existe no campus um docente atuando na mesma área do conhecimento do requerente, não se justificando a redistribuição. Submetido à aprovação, o parecer foi aprovado por unanimidade. De imediato, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.003727/2013-24, relativo ao pedido de redistribuição do servidor CLEBER DUARTE COELHO, Docente, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos conselheiros Débora Machado de Oliveira, Glauber Renan de Lima e Jerzy André Brzozowski. 8. Levantamento da demanda de novas vagas docentes (Comissão). O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, membro da comissão responsável pelo levantamento da demanda de novas vagas docentes, destacou que, até o momento, a comissão não recebeu retorno de todos os cursos. Dessa forma, foi estabelecido o prazo de 14 de novembro para que todos os cursos encaminhem suas considerações à comissão. Também, ficou definido que a comissão deverá apresentar o resultado da análise na 11ª Sessão Ordinária de 2013, a ser realizada no dia 18 de dezembro. 9. Regimento do Campus Erechim (Comissão). Na sequência, a comissão responsável pela proposição de metodológica para elaboração do Regimento do Campus Erechim, composta pelos conselheiros Glauber Renan de Lima, Juçara Spinelli, Paulo Ricardo Müller e Ricardo da Conceição, solicitou prorrogação do prazo para apresentação do trabalho. Ficou definido que o mesmo deverá ser apresentado ao plenário na 10ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 25 de novembro de 2013. 10. Confraternização de final de ano. O Diretor do Campus enfatizou que a comissão que organizou a confraternização de final de ano, em 2012, solicitou dissolução. Dessa forma, questionou os conselheiros acerca da importância de realizar novamente esse evento. O Presidente também destacou que foi feita uma pré-reserva, para o dia 14 de dezembro, no Parque dos Viajantes, a qual necessita ser confirmada. Nesse sentido, após manifestação de alguns conselheiros, definiu-se que a confraternização deverá ser realizada. Também, foi acordado que, para constituir a comissão responsável pela organização do evento, será solicitado aos setores do campus a indicação de um técnico-administrativo e aos cursos, a indicação de um docente. A mediação dessa consulta entre os servidores técnico-administrativos será realizada pelo conselheiro Ricardo da Conceição, sendo que o professor Pedro Germano dos Santos Murara, que assistia à sessão, disponibilizou-se a realizar a consulta entre os servidores docentes. 11. Homologação de lista tríplice para composição da Comissão de Ética da UFFS. Em seguida, o professor Ilton Benoni da Silva ressaltou que foi realizada consulta aos servidores do campus para indicação de lista tríplice para composição da Comissão de Ética da UFFS, na condição de suplente. Disponibilizaram-se a integrar a referida lista os servidores Alcione Roberto Roani e Elisiane da Silva Quevedo. Havendo consenso entre os conselheiros, as indicações foram homologadas. 12. Homologação de suplência ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Ato contínuo, o Presidente destacou que em consulta realizada aos docentes do campus, obteve-se a indicação da professora Valéria Esteves Nascimento Barros para integrar o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Havendo consenso entre os conselheiros, a indicação da servidora foi homologada. 13. Homologação de suplência ao Comitê Assessor de Pesquisa. De imediato, o Diretor do Campus salientou que em consulta realizada aos docentes do Campus Erechim, disponibilizaram-se a integrar o Comitê Assessor de Pesquisa, na condição de suplente, os seguintes servidores: Hugo Von Linsingen Piazzetta, Pedro Germano dos Santos Murara e Gustavo Giora. Por definição do plenário, deverá ser realizado diálogo entre os indicados; havendo acordo entre os mesmos, o nome fica homologado, caso contrário, a matéria deverá retornar ao Conselho de Campus para votação. 14. Homologação de suplência ao Comitê Assessor de Extensão. Em seguida, o professor Ilton Benoni da Silva enfatizou que após ter sido realizada consulta aos docentes do campus, voluntariou-se a compor o Comitê Assessor de Extensão, na condição de suplente, o professor Gustavo Giora. Havendo concordância do plenário, a indicação foi homologada. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 30 de outubro de 2013.

Documento Histórico

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