ATA Nº 16/CONSCER/UFFS/2013

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2013 - 25 NOV 2013 - APROVADA NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Campus, sito na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária de 2013 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Leandro Carlos Fernandes (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Paulo Ricardo Müller (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Adriana Salete Loss (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Dilermando Cattaneo da Silveira e Éverton de Moraes Kozenieski (representantes dos servidores docentes); Glauber Renan de Lima, Marcelo Rebollo Gomes e Ricardo da Conceição (representantes dos servidores técnico-administrativos); Siliandra Müller (representante dos discentes). Participaram da sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Anderson André Genro Alves Ribeiro e Paulo Afonso Hartmann. Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Alfredo Castamann (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Cassio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Débora Machado de Oliveira e Luís Eduardo Azevedo Modler (representantes dos servidores docentes). Não compareceu à sessão, o seguinte conselheiro: Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Dando início à sessão, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a pauta da sessão assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2013; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Proposta de criação de Curso de Graduação em Letras – Português e Literaturas (Licenciatura); 5. Provimento de vaga docente aberta por processo de redistribuição; 6. Processos de remoção e redistribuição; 7. Regimento do Campus Erechim (Comissão); 8. Homologação de suplência à Comissão de Ética no Uso de Animais; 9. Calendário de sessões do Conselho de Campus. De imediato, passou-se à apreciação dos itens da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Inicialmente, o conselheiro Fábio Francisco Feltrin de Souza solicitou inclusão de ponto de pauta para tratar da “Proposta de criação de Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de proposta de Mestrado Interdisciplinar em Humanidades”. O presidente do Conselho de Campus também solicitou inclusão de matéria para “Homologação de indicação para a Comissão Interna de Biossegurança (CIBio)”. Havendo concordância, a pauta foi aprovada com as alterações sugeridas. 2. Apreciação da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2013. Ato contínuo, foi colocada em apreciação a Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2013. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva solicitou correção da expressão “Coordenadora Acadêmica”, constante nas linhas 7 e 8, para “Coordenador Acadêmico”. Não havendo outras manifestações a Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2013 foi aprovada, com a alteração solicitada. 3. Informes. Na sequência, foram realizados informes. 3.1. Direção. Inicialmente o Coordenador Administrativo, Sr. Dirceu Benincá, informou que a atividade da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal, que seria realizada no dia 04 de dezembro de 2013, com os servidores do Campus Erechim, será adiada para o próximo ano, conforme comunicado por e-mail. Também, na oportunidade, o Coordenador Administrativo entregou ao Diretor do Campus um exemplar do livro “Pedagogia do Oprimido (o manuscrito)”, de Paulo Freire, o qual foi recebido no IV Seminário Internacional de Educação, realizado na Universidade Nove de Julho, em São Paulo-SP, entre os dias 05 e 07 de novembro. A referida obra ficará disponível para consulta na Biblioteca. Em seguida, o Coordenador Acadêmico, professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, comunicou que as comissões de avaliação dos cursos de Arquitetura e Urbanismo e Pedagogia, que estiveram no campus na última semana, ainda não emitiram parecer. Enfatizou, da mesma forma, que as comissões de avaliação dos cursos de Agronomia e História cancelaram a visita. O conselheiro também destacou que a comissão responsável pelo levantamento da demanda de novas vagas docentes reuniu-se para analisar o material encaminhado à referida comissão pelos colegiados de cursos. A apresentação do resultado da análise será feita na próxima sessão, após a realização de reunião com os professores do Domínio Conexo e Domínio Comum. Ato contínuo, o Presidente do Conselho de Campus comunicou que a conselheira Josiane da Silva, representante do segmento discente no Conselho de Campus, solicitou desincompatibilização, dessa forma, a sua respectiva suplente, estudante Siliandra Müller, assume a titularidade da vaga a partir desta sessão. De imediato, o Diretor do Campus ressaltou que no dia 22 de novembro foi realizado o encerramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em História da Ciência, pedindo para que fosse registrado em ata o agradecimento aos envolvidos. Também solicitou que fosse registrado agradecimento ao campus, especialmente aos colegas envolvidos com o Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental, cujo ato de lançamento ocorreu no dia 22 de novembro de 2013. 3.2. Comissões. Não houve informes das comissões. 3.3. Gerais. Em seguida, o conselheiro Paulo Ricardo Müller informou que no dia 03 de dezembro, será promovida uma palestra com o professor Luís Teixeira, da UFSC, a atividade, sobre patrimônio e urbanismo, será realizada pelo projeto de extensão “Erechim para quem quiser ver, ouvir e discutir”. No dia 03 de dezembro, às 17h, será realizada uma reunião com todos os interessados em formar um grupo de pesquisa na área de Patrimônio Cultural. O conselheiro Jerônimo Sartori, por sua vez, comunicou que no dia 21 de novembro, teve início o Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza. O conselheiro Thiago Soares Leite ressaltou que está aberto, até o dia 15 de dezembro, o Edital de Apoio a Programas e Projetos de Extensão, solicitando que essa informação fosse repassada aos membros dos colegiados. O docente também destacou que entre os dias 04 e 08 de novembro ocorreu a I Semana Acadêmica do Curso de Filosofia e, na segunda semana de dezembro, será realizado um minicurso, com o professor Luís Alberto De Boni, sobre o pensamento de Kant. Ato contínuo, o conselheiro Fábio Francisco Feltrin de Souza informou que entre os dias 02 e 06 de dezembro, será realizada a III Semana Acadêmica do Curso de História, com o tema História da Religião e Religiosidades. O professor Fábio destacou que as inscrições estão abertas e todos estão convidados. De imediato, a conselheira Adriana Salete Loss comunicou que entre os dias 11 e 13 de dezembro será realizado o II Seminário do Curso de Pedagogia. 4. Proposta de criação de Curso de Graduação em Letras – Português e Literaturas (Licenciatura). Ato contínuo, o Presidente destacou que essa matéria foi encaminhada ao Conselho de Campus por um grupo de docentes, liderado pelo professor Atílio Butturi Junior. Também ressaltou que grupos de professores, propondo a criação de novos cursos de graduação, em momentos anteriores, procuraram a Direção do Campus para manifestar esse interesse, inclusive o grupo de professores da área de Letras, em 2010. Considerando-se o cenário institucional daquele momento, os diálogos realizados à época indicavam que a criação de novos cursos deveria ocorrer em momentos posteriores. Proposições como essa também foram apresentadas em outras discussões, como na COEPE e na discussão do PDI. O Diretor ressaltou, entretanto, que no Conselho Universitário, aprovou-se resolução determinando que não fossem criados novos cursos de graduação, exceto cursos via edital. No âmbito do campus, não houve discussão nesse sentido, assim, tendo em vista a solicitação de inclusão dessa matéria na pauta do Conselho de Campus, o professor Benoni questionou o plenário acerca do tratamento a ser dado à mesma. Por sugestão do conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski, seguindo procedimentos já adotados para outras pautas semelhantes, foi constituída uma comissão para análise da proposta. A referida comissão, composta pelos conselheiros Dilermando Cattaneo da Silveira, Jerônimo Sartori e Marcelo Rebollo Gomes, deverá apresentar seu parecer na sessão ordinária do Conselho de Campus a ser realizada em março de 2014. 5. Provimento de vaga docente aberta por processo de redistribuição. Na sequência, o Diretor do Campus salientou que a vaga oferecida, pela Universidade Federal do Rio Grande, em contrapartida da redistribuição da professora Alessandra Ávila Martins, docente da área de Letras, não foi provida até o momento. Os docentes da área de Letras em atuação no Campus Erechim encaminharam solicitação à Coordenação Acadêmica do Campus solicitando que a vaga em aberto seja provida por docente da mesma área. Conforme o Coordenador Acadêmico, a matéria foi discutida no Fórum de Coordenadores, que solicitou uma análise da carga horária dos professores dessa área para os próximos semestres, a ser apresentada ao Conselho de Campus. A partir da apresentação dos dados pelo professor Luís Fernando, foram propostos dois encaminhamentos: 1) Prover a vaga imediatamente com docente da mesma área; 2) Tomar decisão acerca do provimento da vaga no âmbito da análise da demanda de docentes. Em regime de votação, foram registrados 10 (dez) votos favoráveis ao primeiro encaminhamento, 6 (seis) votos favoráveis ao segundo encaminhamento e 1 (uma) abstenção. 6. Processos de remoção e redistribuição. De imediato, passou-se à apreciação dos pareceres das comissões auxiliares acerca de processos de remoção e de redistribuição. Inicialmente, foi apreciado o Parecer Nº 033/CONSC-ER/UFFS/2013, referente ao Processo Nº 23205.003727/2013-24, relativo ao pedido de redistribuição do servidor CLEBER DUARTE COELHO, Docente, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Débora Machado de Oliveira, Glauber Renan de Lima e Jerzy André Brzozowski, emitiu parecer favorável, mediante nova avaliação do perfil, quando da disponibilização de novas vagas. Considerando-se a inexistência de código de vaga disponível no momento, colocou-se em votação o seguinte parecer do Conselho de Campus “desfavorável ao pedido do requerente, com possibilidade de reanálise do processo mediante a reabertura de novas vagas”. Submetido à votação, o parecer do Conselho de Campus foi aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções. Em seguida, foi apreciado o Parecer Nº 034/CONSC-ER/UFFS/2013, referente ao Processo Nº 23205.001646/2013-90, relativo ao pedido de redistribuição da servidora MARIA REGINA CAETANO COSTA, Docente, da Universidade Federal do Oeste do Pará, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Débora Machado de Oliveira, Paulo Ricardo Müller e Ricardo da Conceição, emitiu parecer desfavorável à redistribuição, considerando que o perfil da requerente não atende às prioridades dos cursos de Agronomia, Ciências Sociais e Educação do Campo. Colocado em votação, o parecer da comissão, foi aprovado por unanimidade. De imediato, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.004099/2013-02, relativo ao pedido de remoção do servidor JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, Docente, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos conselheiros Juçara Spinelli, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva e Ricardo da Conceição. Na sequência, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.004104/2013-79, relativo ao pedido de redistribuição da servidora SELOI REGINA LENZ FIORINI, Assistente em Administração, da Universidade Federal do Pampa, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos conselheiros Gerson Wasen Fraga, Glauber Renan de Lima e Ricardo da Conceição. Por fim, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.004342/2013-84, relativo ao pedido de redistribuição da servidora ELISABET CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, Bibliotecária/ Documentalista, da Universidade Federal de Rondônia, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos conselheiros Gerson Wasen Fraga, Glauber Renan de Lima e Ricardo da Conceição. Na sequência, o Presidente do Conselho de Campus ressaltou que o professor Lauri Lourenço Radünz pleiteia redistribuição para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), devido à necessidade de tratamento médico de dependente, em Porto Alegre. A solicitação de redistribuição do docente não foi aceita pela UFRGS, tendo em vista que, no momento, a instituição não dispõe de código de vaga para oferecer em contrapartida à UFFS. Dessa forma, o professor Benoni ressaltou que as possibilidades que se apresentam são: a) redistribuição com futura reposição da vaga; b) redistribuição sem reposição da vaga; c) cedência do servidor por até dois anos. Após breve esclarecimento, o plenário deliberou pela solicitação de que o Reitor da UFFS estabeleça diálogo com o Reitor da UFRGS no intuito de verificar as possibilidades de cedência ou redistribuição do professor Lauri Lourenço Radünz para aquela instituição. 7. Regimento do Campus Erechim (Comissão). A pedido da comissão responsável, a matéria relativa a esse ponto de pauta foi prorrogada para a sessão ordinária de janeiro de 2014. 8. Homologação de suplência à Comissão de Ética no Uso de Animais. De imediato, o Diretor do Campus salientou que em consulta realizada aos docentes do Campus Erechim, disponibilizou-se a integrar a Comissão de Ética no Uso de Animais, na condição de suplente, o professor Diego Azevedo Mota. Submetida à aprovação do plenário, a referida indicação foi homologada. 9. Homologação de indicação para a Comissão Interna de Biossegurança (CIBio). Em seguida, o professor Ilton Benoni da Silva enfatizou que após ter sido realizada consulta aos docentes do campus, voluntariou-se a compor a Comissão Interna de Biossegurança (CIBio), representando o Campus Erechim, o professor Leandro Galon. Havendo concordância do plenário, a indicação foi homologada. 10. Proposta de criação de Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de proposta de Mestrado Interdisciplinar em Humanidades. De imediato, o conselheiro Fábio Francisco Feltrin de Souza apresentou a proposta de criação de Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de proposta de Mestrado Interdisciplinar em Humanidades, procedendo à leitura do seguinte texto: “A proposta de Programa de Mestrado Interdisciplinar em Humanidades justifica-se, inicialmente, pelo perfil do corpo docente do Campus Erechim, que tem sido construído, desde 2010, por professores cujo trabalho de Ensino, Pesquisa e Extensão estão voltados a objetos e temáticas que exigem complexidade nas abordagens teórico-metodológicas e, por conseguinte, a convergência de diversas áreas do conhecimento. A partir de tal característica, observou-se, ainda, a ampliação dos Programas Interdisciplinares no Brasil, notadamente no último triênio, bem como a atenção que os órgãos de fomento têm dado a iniciativas de natureza semelhante. Outrossim, cabe considerar a dificuldade existente na produção de alternativas 'disciplinares', seja pelo caráter multicampi da UFFS, seja pelo número de especialistas que um novo programa requer. Na produção da proposta de Programa Interdisciplinar em Humanidades, partiu-se inicialmente de um grupo de 13 docentes, todos doutores e com produção acadêmica compatível com aquela exigida pela CAPES para a criação de cursos stricto sensu. Esses docentes atuam em diversas áreas da ditas 'Humanidades' e têm colaborado - na pesquisa, no ensino ou na extensão - entre si. A organização do programa prevê, inicialmente, duas linhas de pesquisa, conforme os grupos de pesquisa já institucionalizados e as colaborações efetivadas entre os docentes do grupo, quais sejam: 1) SOCIEDADE E SOCIABILIDADES CONTEMPORÂNEAS: o objetivo das pesquisas é o de problematizar as diferentes formas de sociabilidade que emergem na contemporaneidade, suas consequências políticas, sociais e antropológicas. 2) LINGUAGEM, VERDADE E SUJEITO: o objetivo das pesquisas é, a partir de um paradigma 'linguageiro', descrever e analisar as formas de produção de regimes de objetividade e subjetividade, segundo diferentes perspectivas teóricas. As linhas de pesquisa têm previsão de assimilar docentes qualificados, tanto de acordo com as discussões entabuladas internamente, quanto segundo os critérios da CAPES para docência em pós-graduação. Inicialmente, planeja-se a submissão do projeto ainda no primeiro semestre de 2014, de acordo com o calendário da CAPES para o preenchimento do APCN. Deste modo, é condição sine qua non que haja a aprovação da proposta, conforme a regulamentação da UFFS, em instância devida, a saber: Colegiado de Curso de Graduação ou Conselho de Campus. Neste caso específico, a opção é de submissão ao Conselho de Campus, justamente pela interdisciplinaridade ligada ao pleito. Para a redação da proposta, uma comissão inicial foi eleita, em reunião realizada no dia 22 de novembro. Tal comissão é formada pelos seguintes professores: Fabio Francisco Feltrin de Souza (presidente da comissão), Atilio Butturi Junior, Jerzy André Brzozowski, Rodrigo Manoel Dias da Silva, Ani Carla Marchesan, Cassio Cunha Soares, Daniel Francisco de Bem, Gerson Luis Egas Severo, Gerson Wasen Fraga, Joice Beatriz da Costa, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Roberto Rafael Dias da Silva, Rodrigo Saballa de Carvalho, Roberto Carlos Ribeiro.” O professor Fábio também destacou que será realizada uma reunião a fim de reunir interessados em compor o referido GT. Submetida à apreciação dos conselheiros, não havendo manifestações contrárias, o plenário referendou o encaminhamento da proposição de criação do Grupo de Trabalho. 11. Calendário de sessões do Conselho de Campus. Por fim, considerando-se a realização da “Reunião de Planejamento Institucional”, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2013, para a qual a Direção do Campus foi convocada, ficou definido que a data da 11ª Sessão Ordinária de 2013, prevista para o dia 18 de dezembro, será realizada no dia 19 de dezembro. Também deliberou-se que a 1ª Sessão Ordinária do próximo ano será realizada no dia 21 de janeiro de 2014 e, a 2ª Sessão Ordinária, no dia 12 de fevereiro de 2014. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 25 de novembro de 2013.

Documento Histórico

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