ATA Nº 17/CONSCER/UFFS/2013

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2013 - 19 DEZ 2013 - APROVADA NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014

Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Campus, sito na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária de 2013 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Dirceu Benincá (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Débora Machado de Oliveira, Dilermando Cattaneo da Silveira, Éverton de Moraes Kozenieski e Luís Eduardo Azevedo Modler (representantes dos servidores docentes); Glauber Renan de Lima, Marcelo Rebollo Gomes e Ricardo da Conceição (representantes dos servidores técnico-administrativos); Siliandra Müller (representante dos discentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Leandro Carlos Fernandes (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Dando início à sessão, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a pauta da sessão, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2013; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Planejamento espaços físicos 2014.1; 5. Processos de remoção e redistribuição; 6. Homologação Articulador de Cultura; 7. Metodologia para o Plano de Desenvolvimento do Campus (Comissão); 8. Levantamento da demanda de novas vagas docentes (comissão); 9. Regimento Interno do Conselho de Campus (comissão). De imediato, passou-se à apreciação dos itens da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Inicialmente, a comissão responsável pelo item “8. Levantamento da demanda de novas vagas docentes (comissão)” solicitou prorrogação para apresentação da matéria. Em seguida, o Presidente do Conselho de Campus solicitou a inclusão do ponto de pauta “Representante para o Conselho da Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai”. Por fim, o conselheiro Luís Eduardo Azevedo Modler solicitou inclusão do ponto de pauta “Complementação do acervo da Biblioteca”. Submetida à apreciação do plenário, a pauta da sessão foi aprovada com as alterações solicitadas. 2. Apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2013. Ato contínuo, foi colocada em apreciação a Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2013. O conselheiro Roberto Valmir da Silva solicitou adequação do nome do “Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis”, constante na linha 11, que passou a se chamar “Curso de Engenharia Ambiental”. Não havendo outras manifestações a Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2013 foi aprovada, com a alteração solicitada. 3. Informes. Na sequência, foram realizados informes. 3.1. Direção. Inicialmente, o Coordenador Acadêmico, professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, comunicou que, após aprovação na Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e na Câmara de Graduação, a universidade submeteu projeto ao Edital Prodoutoral, da CAPES. Assim que houver retorno, previsto para o final do mês de fevereiro, o resultado será amplamente divulgado. O conselheiro também destacou que o auxílio aos estudantes para realização de viagens de estudo, no mês de janeiro de 2014, solicitado pelos cursos de Geografia e Engenharia Ambiental, foram garantidos. Os demais cursos, caso tenham viagens programadas, devem entregar a documentação a fim de garantir os recursos. O Diretor do Campus destacou que nessa semana foi realizada reunião institucional em Chapecó, com o objetivo de compatibilizar o planejamento dos campi com as diversas instâncias da Reitoria. Também informou que o professor Roberto Rafael Dias da Silva esteve participando, como representante do campus, no início dessa semana, na reunião de lançamento do Pacto Nacional pelo Ensino Médio, feito pelo Ministério da Educação, em Porto Alegre. Na quarta-feira, o professor Benoni também participou do referido evento. Nessa reunião, foi constituído um comitê que terá um representante da UFFS do Campus Cerro Largo e um representante adjunto do Campus Erechim. Em seguida, o Diretor enfatizou que, ainda na quarta-feira, participou, com o Reitor, de reunião com a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul e com a Empresa Gaúcha de Rodovias, para tratar de questões que serão esplanadas durante a apreciação do “item 4” da pauta desta sessão. Na sequência, o Presidente informou que tomaram ciência de seus processos de estágio probatório os seguintes servidores técnico-administrativos: Allan Mair de Figueiredo, Cleudes Fátima Bresolin Hubner, Luana Angélica Alberti Zanatta e Rodrigo Padilha dos Santos. Por fim, comunicou ao plenário que o Coordenador Administrativo, senhor Dirceu Benincá, encaminhou à Direção do Campus pedido de afastamento de suas funções, a partir do dia 31 de dezembro de 2013, para realização de curso de pós-doutorado. A partir dessa data, a função será exercida pelo substituto oficial, o servidor Laucir Gerson Breitkreitz, até que seja definida a forma de sucessão. O professor Benoni registrou agradecimento pela atuação do senhor Dirceu Benincá no desempenho de suas atribuições, especialmente por terem sido exercidas desde o início da construção da universidade. Os conselheiros Dilermando Cattaneo da Silveira e Ricardo da Conceição manifestaram-se, agradecendo o trabalho realizado pelo coordenador. O senhor Dirceu também agradeceu a todos pela convivência e pediu desculpas pelas limitações. Ficou definido que na 2ª Sessão Ordinária de 2014, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, será incluída na pauta do Conselho de Campus, ponto para tratar da homenagem e forma de sucessão do Coordenador Administrativo. 3.2. Comissões. Não houve informes das comissões. 3.3. Gerais. Em seguida, o conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira comunicou que no dia 05 de dezembro de 2013, em assembleia do Sindicato dos Docentes da UFFS, foram eleitos os membros do Núcleo de Base do Campus Erechim, que ficou composto pelos professores Dilermando Cattaneo da Silveira, Gerson Wasen Fraga, Débora Clasen de Paula e Daniel Francisco de Bem. O conselheiro Fábio Francisco Feltrin de Souza informou que foi institucionalizada a criação do Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de Mestrado em Humanidades, convidando os interessados para participar de reunião a ser realizada no dia 15 de janeiro de 2014. Também informou que a partir de janeiro de 2014, o professor Halferd Carlos Ribeiro assumirá a Coordenação do Curso de História, tendo como Coordenador Adjunto, o professor Mairon Escorsi Valerio. O professor Benoni agradeceu a contribuição do professor Fábio como coordenador do curso e conselheiro do Conselho de Campus. Nesse mesmo sentido, o conselheiro Cassio Cunha Soares destacou que a partir do mês de fevereiro de 2014, o professor Rodrigo Manoel Dias da Silva assumirá a Coordenação do Curso de Ciências Sociais, tendo como Coordenador Adjunto, o professor Gustavo Giora. Da mesma forma, o Diretor do Campus agradeceu a contribuição do professor Cassio como coordenador do curso e conselheiro do Conselho de Campus. Não havendo outros informes, passou-se ao ponto subsequente. 4. Espaços físicos 2014.1. O Presidente do Conselho de Campus ressaltou que na 6ª Sessão Extraordinária de 2013, realizada no mês de agosto, o plenário deliberou para que o campus trabalhasse com o vetor de que a mudança para os espaços definitivos fosse realizada na transição do segundo semestre de 2013, para o primeiro semestre de 2014, devendo a matéria ser apreciada novamente por este conselho antes desse processo ocorrer. O professor Benoni ressaltou que a Direção trabalhou nesse sentido, garantindo a contratação de serviços e renovando contratos necessários ao funcionamento do campus. Ressaltou que a maior dificuldade é com relação ao acesso ao campus definitivo, destacando que uma série de providências foram tomadas e a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) garantiu que a universidade poderá mudar-se para aqueles espaços no início do primeiro semestre de 2014. Na sequência, a engenheira Juliana Ana Chiarello apresentou ao plenário um panorama do andamento das obras. Em seguida, o pedagogo Marcelo Luis Ronsoni apresentou um conjunto de peças com a proposta de distribuição das atividades para o primeiro semestre de 2014, contemplando os espaços definitivos do campus, bem como os espaços atuais, junto ao Seminário Nossa Senhora de Fátima. A fim de manter a diretriz estabelecida pelo Conselho de Campus de manter a unidade do campus, a maior parte das atividades será concentrada nos espaços definitivos, mantendo alguns dos espaços já utilizados junto ao Seminário Nossa Senhora de Fátima para a realização de algumas atividades. Tendo em vista que a conclusão do Bloco Docente está prevista para o primeiro semestre de 2014, sugeriu-se que os professores permaneçam nos atuais espaços, mudando-se definitivamente para o Bloco Docente, ao final do primeiro semestre de 2014. No Bloco Docente, serão alocados também os servidores lotados na Secretaria Geral de Cursos. Na sequência, os conselheiros manifestaram-se apresentando alguns questionamentos, relativos à infraestrutura do campus definitivo, bem como, a forma de apresentação da matéria, que não permitiu a apreciação prévia da mesma pelos conselheiros. O Presidente do Conselho de Campus esclareceu os questionamentos dos conselheiros, enfatizando que algumas questões foram resolvidas no turno anterior à sessão, o que dificultou o envio antecipado das peças apresentadas aos conselheiros. Assim, em primeiro lugar, colocou-se em votação se a decisão acerca dessa matéria deveria ser tomada nessa sessão ou se deveria ser adiada. Em regime de votação, foram registrados 8 (oito) votos favoráveis a tomar a decisão, 6 (seis) contrários e 1 (uma) abstenção. Diante do resultado, foi submetido à votação o seguinte encaminhamento: “com as condições apresentadas, deve-se executar a proposta, com ocupação de locais nos atuais espaços e também no campus definitivo, desde que haja condições seguras de acesso ao mesmo?” Em regime de votação, foram registrados 10 (dez) votos favoráveis, 2 (dois) contrários e 4 (quatro) abstenções. O conselheiro Dilemando Cattaneo da Silveira solicitou declaração de voto para justificar sua abstenção, pois, conforme o conselheiro, não foi possível consultar os colegas docentes, situação que já aconteceu no semestre passado e se repete. O docente entende que a forma de encaminhamento colocada pela mesa, mais uma vez, pendia a uma das posições e o conselho foi pressionado a aceitar essa situação. Por isso, o conselheiro acha necessário fazer uma reflexão profunda sobre o papel desse conselho. Afirmou que se poderia pensar em muitas outras alternativas. Como exemplo, citou a UNILA, que não abriu processo seletivo em 2012, porque não tinha condições físicas e estruturais de receber seus alunos. Enfim, disse que caberiam possibilidades de formas dialogadas, amplas, para produzir esse entendimento. Por isso, declarou sua abstenção de voto, não concordando com os encaminhamentos tomados na sessão. Ato contínuo, considerando como soberana a decisão do conselho, o Presidente declarou a sessão encerrada. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 19 de dezembro de 2013.

Documento Histórico

ATA Nº 17/CONSCER/UFFS/2013