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ATA Nº 4/CONSCER/UFFS/2014
Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária de 2014 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Hopner Pierozan (Coordenadora Acadêmica em Exercício); Laucir Gerson Breitkreitz (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Ulisses Pereira de Mello (Coordenador do Curso de Agronomia – PRONERA); Ana Luiza Valadão Freitas Geremias (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Filosofia); Pedro Germano Santos Murara (Coordenador do Curso de Geografia); Halferd Carlos Ribeiro Júnior (Coordenador do Curso de História); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Adriana Salete Loss (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia); Helen Treichel (Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Dilermando Cattaneo da Silveira, Éverton de Moraes Kozenieski e Paulo Afonso Hartmann (representantes dos servidores docentes); Glauber Renan de Lima, Marcelo Rebollo Gomes e Ricardo da Conceição (representantes dos servidores técnico-administrativos); e, Siliandra Müller (representante dos discentes). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Anderson André Genro Alves Ribeiro (representante dos servidores docentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Luís Eduardo Azevedo Modler (representante dos servidores docentes); Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a pauta da sessão, assim composta: 1. Demanda docente Campus Erechim e integralização do Curso de Engenharia Ambiental. O Presidente do Conselho esclareceu que examinaria em detalhes o quantitativo de vagas por campus, lembrando que, em reunião administrativa do ano de dois mil e treze, foi acordada uma metodologia de estudo sobre o quadro de vagas necessárias para integralização dos PPC's de toda a Instituição, sendo que esse processo seria coordenado pela Pró-Reitoria de Graduação, e as Coordenadorias Acadêmicas dos campi conduziriam os estudos internamente. Em discussões nas sessões do Conselho de Campus Erechim, foram definidos como critérios norteadores para constituição de demandas de vagas para o campus: a integralização de todos os PPC's e a equidade da distribuição de responsabilidades e condições de trabalho de todos os docentes do campus Erechim. O Presidente Ilton Benoni da Silva ressaltou a importância de que a comissão que conduziu os referidos estudos se manifestasse sobre o estágio em que os mesmos se encontram. Dando continuidade a sua fala, o Diretor citou que, no início do primeiro semestre de dois mil e quatorze foram apresentadas, pelo colegiado do Curso de Engenharia Ambiental, análises prementes sobre as necessidades emergenciais do curso. Relembrou reunião ocorrida entre o colegiado do curso, representação estudantil, Pró-Reitoria de Graduação e Direção do Campus, para interpretação, posicionamento e produção de encaminhamentos sobre a problemática levantada. Da mesma forma, mencionou a manifestação realizada pelos estudantes, em prol das demandas apontadas para o Curso, e a realização de uma nova reunião com a participação dos estudantes, do Pró-Reitor de Graduação e Direção do Campus Erechim, que levou à consolidação da instalação desta Sessão Extraordinária do Conselho de Campus, com o propósito de elucidar os pontos críticos apresentados pelo Curso de Engenharia Ambiental. Por fim, o Presidente do Conselho apontou a criação de um grupo de trabalho para condução de estudos que seriam trazidos ao Conselho de Campus para análise e deliberação. Tendo exposto esse histórico, o Diretor Ilton Benoni da Silva consultou o plenário acerca da ordem dos trabalhos. Em relação a isso o conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski propôs que a demanda docente fosse abordada inicialmente, dando foco ao panorama do campus, seguida das questões a serem expostas pelo Curso de Engenharia Ambiental. Por fim, o conselheiro sugeriu que fosse realizada uma rodada de apresentação dos novos Conselheiros do Campus Erechim. Ato contínuo, o Presidente do Conselho apresentou ao plenário o requerimento do DCE do Campus Erechim, para que a conselheira Seliandra Müller participe das sessões, provisoriamente, até que a escolha da nova representação estudantil nesse Conselho de Campus, prevista para data iminente, seja realizada. Na sequência, acolheu a indicação do conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski e deu início à rodada de apresentações dos novos Conselheiros. O Presidente do Conselho também informou que, na ausência do professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, representante da comissão de revisão do estudo de demandas docentes, ele apresentaria os dados do Banco de Professores Equivalentes da Instituição. Com relação a esse aspecto, o conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira questionou em que momento a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) passou a fazer parte do Banco de Professor Equivalente. Da mesma forma, solicitou esclarecimento sobre o total de quantitativo de vagas determinadas para os campi, como isso é definido e por quem, e quais os critérios utilizados para essa distribuição. Em resposta, o Presidente Ilton Benoni da Silva citou que a Lei de Criação da UFFS definiu o quantitativo de vagas inicial do banco de professores da Universidade, salientando, novamente, a solicitação da reitoria, desde o início do semestre passado, para que o campus remeta essa formalização de demandas, que será encaminhada ao MEC para eventual posterior aprovação pelo Congresso Nacional, como é procedimento padrão. Em seguida, lembrou a instalação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), que atuará nas questões relativas à docência, com observância rigorosa da legislação. Dando continuidade à sessão, o Presidente do Conselho solicitou que a Comissão da Engenharia Ambiental, nesse momento representada pelo Coordenador do Curso, professor Roberto Valmir da Silva, apresentasse os estudos de demandas do curso. Dando início à explanação, o conselheiro Roberto Valmir da Silva apresentou um histórico da situação do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, citando os contatos feitos com outros campi, documentos produzidos, reuniões realizadas, encaminhamentos solicitados para especificação das necessidades mais imediatas, as solicitações que foram atendidas no decorrer dos anos e diante dos requerimentos apresentados, e, por fim, a criação de uma comissão para avaliar a demanda docente, com a finalidade de garantir a integralização do curso. O resultado dos estudos dessa comissão levaram à delimitação das disciplinas de Poluição Ambiental, Energias e Modelagem e Qualidade de Água como imprescindíveis para a integralização do curso e formação da primeira turma, isso considerando apenas as horas/aula dos docentes. Logo após a fala do Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, o conselheiro Jerônimo Sartori inquiriu se, considerando que o Curso de Engenharia Ambiental teve início em dois mil e dez, existiu, em algum momento, o indício de que haveriam vagas para a integralização do curso e por que as mesmas não foram providas. Com relação a essa consideração, o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro esclareceu que os únicos cursos que surgiram com vagas delimitadas foram os de editais específicos, e não os demais cursos da Universidade. O conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira indagou o motivo de alguns professores não terem sido citados nos dados apresentados pela comissão responsável pelo estudo das demandas de Engenharia Ambiental, os quais atuam em disciplinas ofertadas no Curso de Engenharia. O conselheiro ainda ratificou que se sabe que os professores não são do curso, mas sim do campus, contudo, esse dado faz diferença no estabelecimento das grades de disciplinas, observando a carga horária dos docentes. Ainda solicita esclarecimento sobre os técnicos administrativos que estão vinculados ao Curso de Engenharia Ambiental, e que atuam, originalmente, nos laboratórios. Em resposta, o conselheiro Roberto Valmir da Silva informou que estão previstos dois técnicos para auxílio ao Curso de Engenharia Ambiental – um Sanitarista e um Técnico em Saneamento – mas confirma que outros técnicos, como os da área de química, física e biologia, também auxiliam nas atividades da Engenharia Ambiental. Em uma síntese do exposto, o Presidente do Conselho estabeleceu a definição de que a integralização do PPC do Curso de Engenharia Ambiental, demanda, portanto, três (3) vagas de docentes, em regime de Dedicação Exclusiva. Novamente relembrou que o quadro de possibilidades do campus foi apresentado no início dessa sessão, ressaltando que, as vagas que possuem código disponível são três (3), as quais já foram definidas anteriormente pelo Conselho de Campus, sendo duas (2) para o Curso Interdisciplinar em Educação do Campo e uma (1) para a Área de Domínio Comum – Letras, mais especificamente Produção Textual. O Diretor Ilton Benoni da Silva expôs que, após diálogos com o Reitor, obteve resposta de que três (3) vagas poderiam ser deslocadas daquelas previstas para o Curso de Medicina do Campus Chapecó, exclusivamente para integralização do Curso de Engenharia Ambiental. Da mesma forma, informou que, em ação imediata, poderiam ser inclusas vagas no edital do próximo concurso, contanto que essas fossem informadas até o dia quinze de abril do corrente ano. Ilton Benoni da Silva fez questão de ressaltar que não há o propósito de serem tomadas vagas já pactuadas, mas sim, de utilizar os códigos dessas vagas, com o comprometimento de provê-las assim que novos códigos sejam disponibilizados. Com relação à temática da discussão, o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro apontou a necessidade imperiosa de separar em dois aspectos a referida discussão, sendo o primeiro a demanda de docentes e, em segundo momento, a forma como serão providas essas vagas. Pedindo a palavra, o professor Fábio Francisco Feltrin de Souza expôs sua visão de que a UFFS vive uma crise estrutural, justificando que parece haver falta de planejamento e sensibilidade para avaliar e resolver as necessidades de uma universidade. O conselheiro Jerônimo Sartori e o docente Émerson Neves da Silva manifestaram-se, salientando a relevância do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo, citando que este também enfrenta problemas com falta de docentes para ministrar as aulas. Ambos frisaram que o curso foi criado com ciência e aprovação do Conselho de Campus Erechim, estando todas as vagas já pactuadas. Dando prosseguimento à discussão, o conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira propôs que, se as demandas apontadas pela comissão que elaborou o estudo das necessidades de docentes do campus não forem atendidas, sejam paralisadas as atividades e que não se permita o novo ingresso de alunos a partir do primeiro semestre de dois mil e quinze. O conselheiro Gerson Wasen Fraga também sugeriu que, assim que o documento com estudo de demandas docentes do campus estiver pronto, seja entregue em mãos ao Reitor, por todos os Conselheiros do Campus Erechim, como forma de pressão política e mostra da união do campus. Finalizando essa rodada de discussões, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann pontuou a existência de problemas em todos os cursos, contudo salientou que o agravante da Engenharia Ambiental é que, se nenhuma ação for realizada para alterar a atual conjuntura do Curso, não haverá a possibilidade de conferir grau a nenhum dos alunos. O mesmo também relembrou decisões passadas de Fórum de Coordenadores, e do Conselho de Campus, em que se optou por resolver demandas imediatas, do semestre seguinte, ao invés da produção de soluções a longo prazo, o que se tornou, de certa forma, fator gerador da situação atual do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental. O Presidente do Conselho elencou, então, os encaminhamentos que deveriam ser deliberados pelo plenário. O primeiro foi a consulta sobre o provimento emergencial das três (3) vagas, com perfis indicados pelo grupo de trabalho responsável pelo estudo das demandas do Curso de Engenharia Ambiental. A segunda consulta seria a respeito da entrega do estudo consolidado da demanda docente do Campus Erechim, como forma de ação política do Conselho de Campus. O terceiro encaminhamento seria a deliberação do plenário acerca da paralisação de atividades de ingresso de novos alunos a partir do primeiro semestre de dois mil e quinze. Inicialmente, o Presidente do Conselho colocou em votação o primeiro encaminhamento, ao qual o plenário foi favorável, por maioria absoluta, definindo também que as primeiras vagas que forem destinadas ao Campus Erechim serão atribuídas ao Curso de Graduação em Engenharia Ambiental. Terminada a primeira votação, o plenário estabeleceu a necessidade de uma nova bateria de esclarecimentos sobre a proveniência das vagas, com exposição de argumentos e justificativas, para definir como será atendida a deliberação do Conselho de Campus. Feito isso, o Presidente do Conselho de Campus conduziu nova votação, consultando se as vagas demandadas para integralização do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental serão providas, emergencialmente, através do uso dos códigos que o campus tem a seu dispor. Quanto a essa questão o plenário acordou que essa será a ação a ser tomada. Definiu-se, também, que serão enviados para concurso imediato dois (2) perfis de vagas do Curso de Engenharia Ambiental e um (1) perfil de vaga do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo, e que as três (3) primeiras vagas destinadas ao campus Erechim serão disponibilizadas, respectivamente, para o Curso de Engenharia Ambiental, para a Área de Letras e para o Curso de Educação do Campo. Antes de declarar encerrada a sessão, o Presidente Ilton Benoni da Silva consultou os conselheiros quanto à deliberação do segundo e terceiro encaminhamentos estabelecidos anteriormente, diante do que o plenário fixou que os mesmos sejam apreciados na próxima sessão ordinária do Conselho de Campus. Nada mais havendo a constar, eu, Denise Carbonera Jansen, Secretária Executiva do Conselho de Campus ad hoc, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 14 de abril de 2014.
Data do ato: Erechim-RS, 14 de abril de 2014.
Data de publicação: 31 de janeiro de 2018.
Ilton Benoni da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim