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ATA Nº 5/CONSCER/UFFS/2014
Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2014 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Laucir Gerson Breitkreitz (Coordenador Administrativo); Alfredo Castamann (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Ana Luiza Valadão Freitas Geremias (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Filosofia); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Curso de Geografia); Émerson Neves da Silva (Coordenador Adjunto do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Halferd Carlos Ribeiro Júnior (Coordenador do Curso de História); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Helen Treichel (Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Éverton de Moraes Kozenieski e Paulo Afonso Hartmann (representantes dos servidores docentes); Marcelo Rebollo Gomes e Ricardo da Conceição (representantes dos servidores técnico-administrativos). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Anderson André Genro Alves Ribeiro e Murad Jorge Mussi Vaz (representantes dos servidores docentes); Kelly Cristina dos Reis (representante dos servidores técnico-administrativos). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Ulisses Pereira de Mello (Coordenador do Curso de Agronomia – PRONERA); Matheus Fernando Mohr (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia – PRONERA); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Dilermando Cattaneo da Silveira e Luís Eduardo Azevedo Modler (representantes dos servidores docentes); Glauber Renan de Lima (representante dos servidores técnico-administrativos); Siliandra Müller (representante dos discentes). Não compareceu à sessão o conselheiro Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Dando início à sessão, o Presidente apresentou a pauta da sessão, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Aprovação de atas de sessões anteriores; 2.1. Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2014; 2.2. Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2014; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Representante para o Conselho da Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai; 5. Regimento do Campus Erechim (comissão); 6. Substituição Direção do Campus; 7. Ato de inauguração do Campus Definitivo; 8. Homologação Articulador de Cultura; 9. Homenagem ao Coordenador Administrativo – Sr. Dirceu Benincá; 10. Sucessão à Coordenação Administrativa; 11. Espaço físico para a representação docente; 12. Proposta de criação do Curso de Graduação em Letras – Português e Literaturas – Licenciatura (comissão); 13. Cronograma do Plano de Desenvolvimento do Campus; 14. Homologação de indicação de representante técnico-administrativo ao Conselho de Campus (suplente); 15. Processos de remoção e de redistribuição; 16. Indicação de servidores ao Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares; 17. Calendário de formaturas 2014.2; 18. Levantamento da demanda de novas vagas docentes (comissão). De imediato, passou-se a apreciação do itens da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. O Presidente do Conselho de Campus solicitou a prorrogação do item “2.1. Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2014”, e a inclusão da matéria “Indicação de servidores ao Conselho Fiscal da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim”. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro solicitou a inclusão de ponto de pauta para tratar da “Constituição de comissão para análise da proposta de criação de Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura”. Em seguida, o conselheiro Ricardo da Conceição propôs a inclusão de item sobre “Moção de apoio aos servidores técnico-administrativos do Campus Realeza”, bem como, “Revisão da proporcionalidade das representações no Conselho de Campus”. Por sugestão do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, os itens da pauta foram reordenados, seguindo-se critérios de rapidez de encaminhamento e urgência. Dessa forma, a pauta ficou assim constituída, a partir do quarto item: 4. Homologação Articulador de Cultura; 5. Homologação de indicação de representante técnico-administrativo ao Conselho de Campus (suplente); 6. Indicação de servidores ao Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares; 7. Representante para o Conselho da Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai; 8. Indicação de servidores ao Conselho Fiscal da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim; 9. Constituição de comissão para análise da proposta de criação de Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura; 10. Levantamento da demanda de novas vagas docentes (comissão); 11. Calendário de formaturas 2014.2; 12. Cronograma do Plano de Desenvolvimento do Campus; 13. Processos de remoção e de redistribuição; 14. Regimento do Campus Erechim (comissão); 15. Substituição Direção do Campus; 16. Ato de inauguração do Campus Definitivo; 17. Homenagem ao Coordenador Administrativo – Sr. Dirceu Benincá; 18. Sucessão à Coordenação Administrativa; 19. Espaço físico para a representação docente; 20. Proposta de criação do Curso de Graduação em Letras – Português e Literaturas – Licenciatura (comissão); 21. Moção de apoio aos servidores técnico-administrativos do Campus Realeza; 22. Revisão da proporcionalidade das representações no Conselho de Campus. Havendo concordância quanto às alterações, a pauta foi aprovada e passou-se ao item subsequente. 2. Apreciação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2014. De imediato, foi submetida à apreciação do plenário, a Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2014. Não havendo manifestações, a referida ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, foram realizados informes. 3.1. Direção. O Diretor do Campus apresentou ao plenário a Nota Técnica Nº 252/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, enviada pela Secretaria Especial de Gestão de Pessoas, aos Diretores de Campi, enfatizando a impossibilidade de contratação temporária de que trata a Lei nº 8.745/93 (Professor Substituto), a partir de 04 de julho de 2014, até a posse dos candidatos eleitos nas eleições de 2014. Também apresentou o pedido de desincompatibilização da conselheira Débora Machado de Oliveira, representante dos servidores docentes, ressaltando que o professor Paulo Afonso Hartmann, suplente da referida docente, assume a vaga. Por fim, o professor Benoni comunicou que foram publicados o Edital Nº 237/UFFS/2014, que homologa o resultado final e classificação definitiva do concurso público para provimento de vagas em cargos da carreira técnico-administrativa em educação, bem como, o Edital Nº 234/UFFS/2014, concurso público para o magistério superior, com vagas para o Campus Erechim. 3.2. Comissões. Não houve informe das comissões. 3.3. Gerais. Ato contínuo, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann comunicou que há cerca de um mês foi estabelecida na universidade a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). A referida comissão é composta pelos Núcleos Permanentes de Pessoal Docente (NPPDs) de cada campus. No Campus Erechim são oito docentes envolvidos, quatro titulares e quatro suplentes, sendo que o presidente do NPPD de cada campus compõe a CPPD. O presidente do NPPD do Campus Erechim é o professor Paulo Afonso Hartmann. O conselheiro ressaltou que no momento da posse foi, solicitado que a comissão encaminhasse com certa urgência as questões relativas à progressão e promoção de docentes da universidade, bem como, aos planos institucionais de afastamento para capacitação docente. Nesse sentido, o conselheiro fez um breve relato dos encaminhamentos já adotados pela comissão. Em seguida, o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro ressaltou que, como membro do Conselho Universitário, juntamente com o professor Alfredo Castamann, faz parte de uma comissão de análise do planejamento institucional e do plano plurianual de desenvolvimento e orçamento. A comissão irá disponibilizar no blog do Consuni toda a documentação que norteia a análise do referido plano e a peça apresentada pela Pró-Reitoria de Planejamento, afim de colher a contribuição de todos. O conselheiro ressaltou que no dia 7 de maio de 2014, será realizada uma reunião sobre esse assunto, aberta aos interessados. 4. Homologação Articulador de Cultura. Na sequência, o Presidente do Conselho de Campus relatou que foram realizados diálogos e consultas aos docentes interessados em atuar na função de Articulador de Cultura, entretanto, não houve indicações. Dessa forma, ficou definido que a Coordenação Acadêmica, juntamente com a Direção do Campus, promoverá diálogos com os servidores a fim de buscar indicações que deverão ser homologadas pelo Conselho de Campus. 5. Homologação de indicação de representante técnico-administrativo ao Conselho de Campus (suplente). Ato contínuo, o professor Ilton Benoni da Silva comunicou que o segmento técnico-administrativo, em e-mail enviado à Secretaria da Direção pelo servidor Guilhermo Romero, indicou o servidor Cristiano Silva de Carvalho para compor o Conselho de Campus, na condição de suplente do servidor Marcelo Rebollo Gomes, conforme definido na 2ª Sessão Ordinária de 2014. A indicação foi submetida à apreciação dos conselheiros, sendo a mesma aprovada. 6. Indicação de servidores ao Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares. Em seguida, o Diretor ressaltou que estiveram no Campus Erechim, representantes que estão estruturando o Parque Natural Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares, localizado no município de Marcelino Ramos, com o objetivo de convidar a universidade a participar do Conselho Consultivo do parque. Diante disso, ficou definido que o material entregue à Direção será encaminhado aos servidores do Campus Erechim para apreciação e, também, será realizada consulta aos mesmos a fim de buscar interessados em compor o referido conselho. Posteriormente, as indicações serão homologadas pelo Conselho de Campus. 7. Representante para o Conselho da Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai. De imediato, o professor Ilton Benoni da Silva relatou que, como Diretor do Campus, tem participado do Conselho da Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai, por indicação da Prefeitura Municipal de Erechim. Entretanto, considerando-se a posterior institucionalização dos procedimentos para indicação de representantes dessa natureza, o professor Benoni consultou os conselheiros acerca da pertinência de manter uma representação junto a esse conselho e a forma de indicação de representantes. Não havendo objeções quanto à participação do Campus Erechim no conselho, os conselheiros Émerson Neves da Silva e Alfredo Castamann disponibilizaram-se a representar a instituição, na condição de titular e suplente respectivamente. Submetidas à aprovação do plenário, as indicações foram homologadas. 8. Indicação de servidores ao Conselho Fiscal da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Na sequência, o Presidente do Conselho de Campus destacou que foi realizada consulta aos servidores do Campus Erechim a fim de obter indicações de interessados em compor o Conselho Fiscal da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Manifestaram interesse, a servidora Júlia Cristina da Silva e o servidor Gustavo Giora. Havendo concordância do plenário, as indicações foram homologadas, cabendo aos dois servidores indicados decidir entre si a questão relativa à titularidade e suplência. 9. Constituição de comissão para análise da proposta de criação de Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura. Ato contínuo, foi constituída comissão para análise da proposta de criação de Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura. A comissão ficou assim composta: Anderson André Genro Alves Ribeiro, Helen Treichel e Marilane Maria Wolff Paim. O prazo para apresentação da análise ficou em aberto. 10. Levantamento da demanda de novas vagas docentes (comissão). A seguir, o Coordenador Acadêmico, professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, enfatizou que em reunião do Fórum de Coordenadores, realizada no dia 24 de abril do corrente ano, ficou definido que os cursos teriam prazo até o dia 10 de maio subsequente, para finalizar o quadro de demandas de docentes. Posteriormente, esse quadro deverá ser aprovado pelo Conselho de Campus, antes de ser enviado à Pró-Reitoria de Graduação. Dessa forma, ficou definido que será realizada uma sessão extraordinária do Conselho de Campus, no dia 15 de maio de 2014, às 13h30min, para tratar exclusivamente desse tema. 11. Calendário de formaturas 2014.2. De imediato, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva apresentou ao plenário a proposta para o calendário de formaturas 2014.2, elaborado pela Coordenação Acadêmica, em observância ao Calendário Acadêmico e à Resolução N° 06/2013-CONSUNI/CGRAD, que aprova as normas protocolares para a Solenidade de Colação de Grau da UFFS. Inicialmente, foi proposto que a realização das formaturas ocorra em três datas: 13/02/2015 (sexta-feira); 14/02/2015 (sábado); e, 21/02/2015 (sábado), as quais foram aprovadas pelo plenário. Também houve acordo, conforme sugestão da Coordenação Acadêmica, quanto à utilização de sorteio, no âmbito do Campus Erechim, como forma de alocação dos cursos/grupos de formandos nas datas estabelecidas pelo Conselho de Campus. Com relação ao agrupamento dos cursos nas datas aprovadas, considerando-se o quantitativo de prováveis formandos, foram colocadas em votação duas propostas. Proposta 01: Designação de uma data para os cursos de bacharelado (Curso de Agronomia e Curso de Arquitetura e Urbanismo); uma data para quatro cursos de licenciatura (Curso de História, Curso de Geografia, Curso de Ciências Sociais e Curso de Filosofia); e, uma data para o Curso de Pedagogia. Proposta 02: Designação de uma data para os cursos de bacharelado (Curso de Agronomia e Curso de Arquitetura e Urbanismo); uma data para três cursos de licenciatura (Curso de História, Curso de Geografia e Curso de Ciências Sociais); e, uma data para dois cursos de licenciatura (Curso de Pedagogia e Curso de Filosofia). Submetidas à votação, foram registrados 06 (seis) votos favoráveis à primeira proposta, 10 (dez) votos favoráveis à segunda proposta e 02 (duas) abstenções. 12. Cronograma do Plano de Desenvolvimento do Campus. Na sequência, o Diretor do Campus ressaltou que em 2013, o Conselho de Campus iniciou uma discussão acerca do Plano de Desenvolvimento do Campus. À época, foi definida uma comissão que elaborou uma proposta, com metodologia e cronograma, que foi apresentada e acolhida pelo Conselho de Campus em 2014. Nessa oportunidade, foi instituída uma comissão, responsável pela organização geral, que até o momento está assim composta: Laucir Gerson Breitkreitz (representante da Direção do Campus), Domingos Roque Pavan (representante do segmento técnico-administrativo) e Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Os segmentos docente e discente não apresentaram suas indicações até a presente data. Em vista disso, o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro disponibilizou-se a compor a comissão como representante do segmento docente. O professor Benoni enfatizou que a fim de viabilizar uma sistematização institucional, tendo em vista que os outros campi da UFFS também, de algum modo, estavam discutindo essa matéria, a Reitoria apresentou ao Conselho Universitário uma proposta de discussão que foi acolhida. Dessa forma, foi publicada a Portaria Nº 389/GR/UFFS/2014, que aprova, ad referendum do Conselho Universitário, a metodologia para a elaboração do Plano de Expansão Interna (novos cursos nos campi existentes) e Externa (criação de novos campi) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Diante disso, o Diretor expôs a necessidade de revisar o cronograma anteriormente aprovado pelo Conselho de Campus, para que seja possível cumprir o prazo estabelecido pela portaria. A proposta é a de que seja realizado um seminário geral de abertura, no qual serão definidos os eixos/áreas, os grupos de trabalho (GTs) e a comissão de sistematização. Nesse seminário, também serão realizadas discussões acerca de diretrizes gerais e critérios de sistematização, concepções de universidade e de desenvolvimento do campus e critérios para expansão, além da apresentação de dados da região para subsidiar o debate. Em seguida, serão realizadas as atividades dos grupos de trabalho, que serão esquematizadas pela comissão de sistematização. Por fim, será realizada uma plenária, coordenada pela comissão de sistematização, para produção de documento final que será encaminhado ao Conselho de Campus para aprovação. Além disso, ficou definido o indicativo de que o seminário geral de abertura deverá ser realizado no final do mês de maio ou início do mês de junho do presente ano. 13. Processos de remoção e de redistribuição. De imediato, foram analisados os processos de remoção e de redistribuição. Inicialmente, o conselheiro Ricardo da Conceição solicitou prorrogação para apresentação do parecer relativo ao Processo Nº 23205.003896/2013-64, referente à remoção da servidora ANDRÉIA INÊS HANEL CEREZOLI, Docente, do Campus Cerro Largo, para o Campus Erechim. Não havendo manifestações contrárias, o pedido de prorrogação foi aprovado. Em seguida, a conselheira Marilane Maria Wolff Paim solicitou prorrogação para apresentação do parecer relativo ao Processo Nº 23205.004935/2013-41, referente à remoção da servidora ALINE CARLA PETKOWICZ, Contadora, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim. Não havendo manifestações contrárias, o pedido de prorrogação foi aprovado. A seguir, o conselheiro Ricardo da Conceição solicitou prorrogação para apresentação do parecer relativo ao Processo Nº 23205.000372/2014-01, referente à remoção da servidora CARMEN ELISABETE DE OLIVEIRA, Docente, do Campus Realeza, para o Campus Erechim. Não havendo manifestações contrárias, o pedido de prorrogação foi aprovado. O Presidente do Conselho de Campus alertou as comissões acerca da necessidade de encaminhar justificativa, por escrito, à Secretaria do Conselho de Campus, quando há solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de pareceres, para que a referida solicitação seja apreciada e aprovada pelo plenário. Também ficou definido que os membros designados para compor as comissões deverão concluir o trabalho da comissão, sem repassar a responsabilidade aos seus substitutos no Conselho de Campus. Na sequência, passou-se à apreciação do Parecer Nº 007/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.000391/2014-29, referente à remoção do servidor JOÃO PAULO BENDER, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó. A comissão, composta pelos conselheiros Alfredo Castamann, Glauber Renan de Lima e Roberto Valmir da Silva (em substituição à conselheira Gean Delise Leal Pasquali Vargas), considerando a manifestação do Curso de Engenha Ambiental, emitiu parecer favorável à remoção do solicitante, mediante reposição da vaga e claras condições de imediato provimento para reposição de docente para ministrar os componentes curriculares que eram assumidos pelo servidor. Adicionalmente, recomendou-se que a remoção do mesmo seja efetivada após conclusão das atividades letivas previstas no semestre em que ocorrer a remoção. Submetido à votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, passou-se à apreciação do Parecer Nº 009/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.000615/2014-01, referente à remoção do servidor ODAIR JOSÉ SCHMITT, Engenheiro/Área: Agronomia, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Glauber Renan de Lima, Ricardo da Conceição e Rodrigo Manoel Dias da Silva, emitiu parecer favorável a remoção, considerando a existência de servidor técnico-administrativo, lotado no Campus Erechim, ocupante do mesmo cargo que o requerente, com intenção de ser removido para o Campus Chapecó. Em regime de votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. De imediato, passou-se à apreciação do Parecer Nº 010/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.000936/2014-05, referente à remoção do servidor, LUCIANO PESSOA DE ALMEIDA, Engenheiro/Área: Agronomia, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó. A comissão, composta pelos conselheiros Glauber Renan de Lima, Ricardo da Conceição e Rodrigo Manoel Dias da Silva, emitiu parecer favorável, considerando a existência de servidor técnico-administrativo, lotado no Campus Chapecó, ocupante do mesmo cargo que o requerente, com intenção de ser removido para o Campus Erechim. Em regime de votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o conselheiro Murad Jorge Mussi Vaz, solicitou prorrogação para apresentação do parecer relativo ao Processo Nº 23205.003556/2013-33, referente à redistribuição do servidor, ADENOMAR NEVES DE CARVALHO, Docente, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), para a UFFS – Campus Erechim. Não havendo manifestações contrárias, o pedido de prorrogação foi aprovado. Em seguida, passou-se à apreciação do Parecer Nº 005/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.004473/2013-61, referente à redistribuição do servidor DENNIS FERNANDES ALVES BESSADA, Docente, da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Altemir José Mossi, Helen Treichel e Roberto Valmir da Silva, emitiu parecer desfavorável à redistribuição, considerando que o Colegiado do Curso de Agronomia, o Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e o Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo informaram que o perfil do requerente não atende, no momento, às necessidades prioritárias dos cursos de graduação do Campus Erechim. Submetido à votação, foram registrados 18 (dezoito) votos favoráveis ao parecer e 01 (uma) abstenção. De imediato, passou-se à apreciação do Parecer Nº 013/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.000381/2014-93, referente à redistribuição do servidor AIRTON SIEBEN, Docente, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Murad Jorge Mussi Vaz, Ricardo da Conceição e Robson Olivino Paim, emitiu parecer favorável à redistribuição do solicitante, tendo em vista que o Colegiado do Curso de Geografia Geografia informou que o perfil do requerente é adequado para a atuação no curso. Entretanto, condicionou-se a sua efetivação à existência de código de vaga e a uma segunda avaliação da compatibilidade do perfil segundo as demandas prioritárias do curso quando da existência de código de vaga. Submetido à votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. A seguir, passou-se à apreciação do Parecer Nº 011/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.000553/2014-29, referente à redistribuição da servidora MARIELE REGINA PINHEIRO GONÇALVES, Docente, da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro, Ricardo da Conceição e Roberto Valmir da Silva, emitiu parecer desfavorável à redistribuição da solicitante, tendo em vista que o Colegiado do Curso de Agronomia, o Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e o Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo informaram que não dispõem de vaga para o perfil da requerente. Submetido à votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, passou-se à apreciação do Parecer Nº 012/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.000554/2014-73, referente à redistribuição do servidor MARCO AURÉLIO CLEMENTE GONÇALVES, Docente, da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro, Ricardo da Conceição e Roberto Valmir da Silva, emitiu parecer desfavorável à redistribuição do solicitante, tendo em vista que o Colegiado do Curso de Agronomia, o Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e o Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo informaram que não dispõem de vaga para o perfil do requerente. Submetido à votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. De imediato, constituiu-se comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.000978/2014-38, relativo à remoção do servidor VITOR DE MORAES, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Laranjeiras do Sul. A comissão ficou composta pelos conselheiros Alfredo Castamann, Émerson Neves da Silva e Marcelo Rebollo Gomes. Ato contínuo, constituiu-se comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.000853/2014-16, relativo à redistribuição do servidor CLANDIO FAVARINI RUVIARO, Docente, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos conselheiros Alfredo Castamann, Jerzy André Brzozowski e Kelly Cristina dos Reis. Por fim, constituiu-se comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.000999/2014-53, relativo à redistribuição do servidor, MARCELO ESPOSITO, Docente, da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos conselheiros Helen Treichel, Paulo Afonso Hartmann e Ricardo da Conceição. 14. Regimento do Campus Erechim (comissão). Ato contínuo, o Presidente do Conselho de Campus enfatizou que a comissão responsável pela proposição de metodologia para elaboração do Regimento do Campus Erechim havia solicitado prorrogação de prazo, a fim de aguardar a definição do Regimento Geral da Universidade. Tendo em vista que alguns membros dessa comissão não pertencem mais ao Conselho de Campus e, considerando que o Regimento Geral da Universidade está em fase final de produção, o professor Benoni questionou os conselheiros sobre a pertinência de manter essa matéria na pauta do Conselho de Campus, nesse momento. Após considerações dos conselheiros, colocou-se em votação a viabilidade de manter uma comissão instalada e em funcionamento. Em regime de votação, foram registrados 06 (seis) votos favoráveis à manutenção de uma comissão, 04 (quatro) votos contrários e 02 (duas) abstenções. Por fim, ficou definido que a composição da comissão deverá entrar na pauta da próxima sessão ordinária. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 29 de abril de 2014.
Data do ato: Erechim-RS, 29 de abril de 2014.
Data de publicação: 31 de janeiro de 2018.
Ilton Benoni da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim