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ATA Nº 7/CONSCER/UFFS/2014
Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2014 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Laucir Gerson Breitkreitz (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Ulisses Pereira de Mello (Coordenador do Curso de Agronomia – PRONERA); Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Filosofia); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Curso de Geografia); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Halferd Carlos Ribeiro Júnior (Coordenador do Curso de História); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Helen Treichel (Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Dilermando Cattaneo da Silveira (representante dos servidores docentes); Glauber Renan de Lima, Marcelo Rebollo Gomes e Ricardo da Conceição (representantes dos servidores técnico-administrativos). Participou da sessão a seguinte conselheira suplente no exercício da titularidade: Zoraia Aguiar Bittencourt (representante dos servidores docentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Éverton de Moraes Kozenieski, Luís Eduardo Azevedo Modler e Paulo Afonso Hartmann (representantes dos servidores docentes); e, Siliandra Müller (representante dos discentes). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Ana Luiza Valadão Freitas Geremias (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); e, Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Dando início à sessão, o Presidente apresentou a pauta da sessão, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Aprovação de atas de sessões anteriores; 2.1. Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2014; 2.2. Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2014; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Substituição Direção do Campus; 5. Ato de inauguração do Campus Definitivo; 6. Homenagem ao Coordenador Administrativo – Sr. Dirceu Benincá; 7. Sucessão à Coordenação Administrativa; 8. Espaço físico para a representação docente; 9. Proposta de criação do Curso de Graduação em Letras – Português e Literaturas – Licenciatura (comissão); 10. Moção de Apoio aos servidores técnico-administrativos do Campus Realeza; 11. Revisão da proporcionalidade das representações no Conselho de Campus; 12. Regimento do Campus Erechim (comissão); 13. Processos de remoção e de redistribuição; 14. Homologação de indicações de servidores: - Ao Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares; - Ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; - Ao Conselho Editorial da EDUFFS; - Ao Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica; 15. Proposta de Programa de Mestrado Profissional em Educação Básica; 16. Proposta de Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas. De imediato, passou-se a apreciação dos itens da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. O Presidente do Conselho de Campus apresentou o memorando da comissão responsável pela elaboração de parecer acerca do item “9. Proposta de criação do Curso de Graduação em Letras – Português e Literaturas – Licenciatura (comissão)”, solicitando prorrogação da referida matéria. Sendo a solicitação aprovada, a apresentação da matéria foi prorrogada para a próxima sessão ordinária. Em seguida, por solicitação do Presidente do Conselho de Campus os itens “13. Processos de remoção e de redistribuição” e “14. Homologação de indicações de servidores” foram antecipados para a quarta e quinta posição da pauta, respectivamente. Havendo concordância quanto às alterações, a pauta foi aprovada e passou-se ao item subsequente. 2. Apreciação de atas de sessões anteriores. De imediato, foram submetidas à apreciação, atas de sessões anteriores. 2.1. Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2014. Inicialmente, foi submetida à apreciação do plenário, a Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2014. Não havendo manifestações, a referida ata foi aprovada por unanimidade. 2.2. Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2014. Em seguida, foi analisada a ata da 4ª Sessão Ordinária de 2014. Não havendo manifestações, a referida ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, foram realizados informes. 3.1. Direção. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva comunicou que a Coordenação Acadêmica estará recebendo, até o dia 30 de maio, os requerimentos dos docentes interessados em afastamento para capacitação. Posteriormente, serão realizados diálogos com as coordenações dos cursos e será necessário realizar uma sessão extraordinária do Conselho de Campus, até o dia 13 de junho, a fim de aprovar o Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente do Campus, que será encaminhado à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). O Coordenador Acadêmico também informou que em reunião ocorrida em Chapecó/SC, entre a PROGRAD, PROPEPG, PROEC e Coordenações Acadêmicas dos campi, houve indicativo de realização da 2ª Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE), cuja abertura seria realizada no mês de setembro do corrente ano. Por fim, o professor Luís Fernando informou que amanhã, 29 de maio, será realizada reunião com os prováveis formandos de 2014.2, para sorteio das datas de 13, 14 e 21 de fevereiro de 2015, para os atos de colação de grau. Ato contínuo, o Diretor informou aos conselheiros que tomaram ciência de seus processos de estágio probatório os seguintes servidores técnico-administrativos: Elisabete Cristina Hammes, Elisiane da Silva Quevedo, Elizabete Maria da Silva Pedroski, Franciane Tusset e Gleison Cássio Rosset. Em seguida, o professor Ilton Benoni da Silva repassou aos conselheiros as últimas informações sobre o andamento da obra do trevo de acesso ao campus definitivo da UFFS. Segundo o Diretor, conforme informações recebidas do Governo do Estado, o processo de liberação da licença ambiental já finalizou na FEPAM, sendo necessário ainda protocolar o processo no IPHAN, para acompanhamento e parecer. Entretanto, reuniões para acertar as tratativas relativas à retomada das obras já foram agendadas entre a EGR e a empresa responsável pela obra. Internamente, também estão sendo tomadas providências para garantir as condições de manutenção das atividades acadêmicas. Na sequência, o Diretor comunicou que o professor Alfredo Castamann solicitou afastamento da função de Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, sendo que será realizado um processo de escuta e consulta aos servidores a fim de buscar interessados em ocupar a referida função. Também informou que o servidor Laucir Gerson Breitkreitz solicitou exoneração do cargo de Coordenador Administrativo, cargo para o qual também será realizado processo de escuta aos servidores, para provimento. O Diretor agradeceu o trabalho prestado pelo servidor no referido cargo. Em seguida, o professor Benoni ressaltou que foi definida pelo CONSUNI a proporcionalidade paritária entre os segmentos docente, discente, técnico-administrativo e comunidade externa, para o processo eleitoral aos cargos diretivos da universidade, que deverá ocorrer entre abril e maio de 2015. Finalizando os informes da direção, o professor Benoni comunicou que no dia 23 de maio foi realizada reunião entre a PROPLAN, com servidores do Campus Erechim, na qual foram tratados assuntos relativos aos processos e fluxos institucionais. 3.2. Comissões. Não houve informe das comissões. 3.3. Gerais. Ato contínuo, a conselheira Helen Treichel informou que teve início o processo de organização do Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE), que ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro, com atividades em cada campus, sem a etapa geral que foi realizada nas outras edições. Em breve, deverão ser divulgadas as informações sobre as normas e datas para submissão dos trabalhos. 4. Processos de remoção e de redistribuição. De imediato, foram analisados os processos de remoção e de redistribuição. Inicialmente, o conselheiro Ricardo da Conceição solicitou prorrogação para apresentação do parecer relativo ao Processo Nº 23205.003896/2013-64, referente à remoção da servidora ANDRÉIA INÊS HANEL CEREZOLI, Docente, do Campus Cerro Largo, para o Campus Erechim. Não havendo manifestações contrárias, o pedido de prorrogação foi aprovado. Na sequência, passou-se à apreciação do Parecer Nº 014/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.004935/2013-41, referente à remoção da servidora ALINE CARLA PETKOWICZ, Contadora, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Pedro Germano dos Santos Murara, Marilane Maria Wolff Paim e Zoraia Aguiar Bittencourt emitiu parecer favorável à remoção da solicitante, condicionado à existência de vaga e de acordo com a ordem dos processo de requerimento. Submetido à votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. A seguir, a comissão responsável pela análise do Processo Nº 23205.000372/2014-01, referente à remoção da servidora CARMEN ELISABETE DE OLIVEIRA, Docente, do Campus Realeza, para o Campus Erechim, solicitou prorrogação para apresentação do parecer, pois o mesmo encontra-se em fase de consulta dos colegiados. Não havendo manifestações contrárias, o pedido de prorrogação foi aprovado. Ato contínuo, foi apreciado o Parecer Nº 016/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.000978/2014-38, referente à remoção do servidor VITOR DE MORAES, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Laranjeiras do Sul. A comissão, composta pelos conselheiros Alfredo Castamann, Émerson Neves da Silva e Marcelo Rebollo Gomes, manifestou parecer favorável à remoção, pois, conforme manifestação do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo, a referida vaga poderá ser preenchida pela remoção da professora Solange Todero Von Onçay, lotada no Campus Laranjeiras do Sul. A remoção do professor Vitor de Moraes também ficou condicionada ao encerramento das atividades relativas ao semestre letivo 2014/1, concluindo todas as disciplinas que está ministrando no Campus Erechim. Submetido à apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Após, a comissão responsável pela análise do Processo Nº 23205.003556/2013-33, referente à redistribuição do servidor, ADENOMAR NEVES DE CARVALHO, Docente, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), para a UFFS – Campus Erechim, solicitou prorrogação para apresentação do parecer, tendo em vista que o Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo pediu mais prazo para apresentar seu posicionamento. Não havendo manifestações contrárias, o pedido de prorrogação foi aprovado. Em seguida, foi apreciado o Parecer Nº 015/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.000853/2014-16, referente à redistribuição do servidor CLANDIO FAVARINI RUVIARO, Docente, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Alfredo Castamann, Jerzy André Brzozowski e Kelly Cristina dos Reis, emitiu parecer desfavorável à redistribuição, considerando que o Colegiado do Curso de Agronomia afirmou que não há vaga para esta área no campus e manifestou que não há necessidade imediata de atender a área de formação do professor. Caso venha surgir vaga para essa área, o perfil do requerente poderá ser analisado. Submetido à apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade. De imediato, foi apreciado o Parecer Nº 017/CONSC-ER/UFFS/2014, referente ao Processo Nº 23205.000999/2014-53, relativo à redistribuição do servidor, MARCELO ESPOSITO, Docente, da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Helen Treichel, Paulo Afonso Hartmann e Ricardo da Conceição, emitiu parecer favorável à redistribuição, mediante existência de vaga, considerando a manifestação do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental. Submetido à apreciação, o parecer foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, constituiu-se comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.000990/2014-42, relativo à remoção da servidora, SABRINA CASAGRANDE, Docente, do Campus Realeza, para o Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos conselheiros Jerzy André Brzozowski, Marilane Maria Wolff Paim e Ricardo da Conceição. Em seguida, constituiu-se comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.001547/2014-99, relativo à remoção da servidora, SONIZE LEPKE, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Cerro Largo. A comissão ficou composta pelos conselheiros Halferd Carlos Ribeiro Júnior, Marcelo Rebollo Gomes e Rodrigo Manoel Dias da Silva. Por fim, constituiu-se comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.001715/2014-46, relativo à redistribuição do servidor, SERGIO RICARDO SILVA GACKI, Docente, da Universidade Federal de Goiás (UFG), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão ficou composta pelos conselheiros Jerzy André Brzozowski, Marilane Maria Wolff Paim e Ricardo da Conceição. 5. Homologação de indicação de servidores. Na sequência, o Diretor do Campus enfatizou que foram realizadas consultas aos servidores do campus a fim de obter indicações de interessados em compor conselhos e comitês. Dessa forma, foram submetidas à homologação do plenário as seguintes indicações: – Ao Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares. Foram homologadas as indicações dos servidores Pedro Germano dos Santos Murara e Paulo Afonso Hartmann, como titular e suplente, respectivamente. – Ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Foram homologadas as indicações das servidoras: Júlia Cristina da Silva e Cleudes Fátima Bresolin Hubner, como titular e suplente, respectivamente. – Ao Conselho Editorial da EDUFFS. Foram homologadas as indicações dos seguintes servidores: a) Área de Ciências Médicas e da Saúde, Agronômicas e Veterinárias: Leandro Galon e Gismael Francisco Perin, como titular e suplente, respectivamente; b) Área de Ciências Humanas, Sociais e Artes: Atilio Butturi Junior e Thiago Soares Leite, como titular e suplente, respectivamente. – Ao Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica. O professor Luís Fernando ressaltou que se disponibilizaram a compor o referido comitê os seguintes docentes: Sandra Simone Hopner Pierozan, Celso Eidt, Eloi Pedro Fabian, José Martins dos Santos e Adriana Regina Sanceverino Losso. Dessa forma, a Coordenação Acadêmica promoverá um diálogo entre os interessados, buscando a indicação de um titular e um suplente. 6. Substituição Direção do Campus. Na sequência, foram realizados esclarecimentos quanto ao fato de um servidor técnico-administrativo ter sido designado para exercer a Direção do Campus, em caráter excepcional, conforme Portaria Nº 050/GR/UFFS/2014. O Presidente do Conselho de Campus relatou que foi um ato administrativo equivocado, tendo em vista que o mesmo não seguiu o previsto no Estatuto da UFFS. Entretanto, o referido ato foi esclarecido durante a instalação da 1ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2014. O Diretor ainda enfatizou que o Art. 27, § 2º, será objeto análise no processo de revisão do Estatuto. 7. Ato de inauguração do Campus Definitivo. De imediato, o conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira esclareceu que essa matéria foi incluída na pauta do Conselho de Campus com o intuito de evitar o uso político e eleitoral no ato de inauguração do Campus Definitivo. Para tanto, como encaminhamento, sugeriu a criação de uma comissão para organizar o referido ato. Após esclarecimentos, ficou definido que essa matéria deverá retornar à pauta deste conselho quando for realizado o planejamento do ato de inauguração dos espaços definitivos do campus. 8. Homenagem ao Coordenador Administrativo – Sr. Dirceu Benincá. Em seguida, foram tratadas as questões relativas à homenagem ao Coordenador Administrativo – Sr. Dirceu Benincá. O conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira sugeriu que a homenagem ao Sr. Dirceu Benincá fosse realizada por meio de uma sessão solene do Conselho de Campus. Por outro lado, o conselheiro Glauber Renan de Lima, considerando o princípio da impessoalidade que deverá ser obedecido pelo serviço público, manifestou-se desfavoravelmente à realização de homenagem. O conselheiro Ricardo da Conceição, por sua vez, sugeriu que fosse realizado um ato de homenagem simples, não sendo necessária a realização de sessão solene. Face às sugestões de encaminhamento, colocou-se em votação se a homenagem deveria ou não ser realizada. Foram registrados 16 (dezesseis) votos favoráveis à realização, 01 (um) contrário e 01 (uma) abstenção. Diante do resultado, foram submetidas à votação duas propostas: a) Homenagem ser realizada por meio de um evento acadêmico; b) Homenagem ser realizada por meio de sessão solene do Conselho de Campus. Em regime de votação, foram registrados 09 (nove) votos favoráveis à realização de evento acadêmico, 07 (sete) favoráveis a realização de sessão solene do Conselho de Campus e 02 (duas) abstenções. A fim de organizar o evento acadêmico a ser realizado em homenagem ao Sr. Dirceu Benincá, foi constituída uma comissão, composta pelos conselheiros Émerson Neves da Silva, Ricardo da Conceição e Ulisses Pereira de Mello. 9. Sucessão à Coordenação Administrativa. Ato contínuo, foi discutida a questão referente à sucessão à Coordenação Administrativa do campus. O conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira sugeriu que fosse repetido o mesmo processo realizado em 2012, para escolha do Coordenador Acadêmico. Na oportunidade, foi realizada uma reunião, da qual participaram servidores docentes, servidores técnico-administrativos e representantes discentes. O conselheiro questionou se a decisão desta reunião deveria ser homologada pelo Conselho de Campus. Nesse sentido, o professor Benoni destacou que uma reunião onde todos possam participar é mais representativa do que o conselho. Dessa forma, não há necessidade de que a decisão seja homologada pelo conselho. Entretanto, destacou que seria necessário definir a representação discente. Assim, colocaram-se em votação duas propostas: 1ª ) convite a representante do DCE, representantes dos DAs, representantes discentes no Conselho Universitário, no Conselho de Campus e no Conselho Estratégico Social; 2ª ) representantes dos órgãos legitimados e outros estudantes conforme o espaço físico disponível comportasse. Em regime de votação, foram registrados 09 (nove) votos favoráveis à primeira proposta e 06 (seis) votos favoráveis à segunda proposta. 10. Espaço físico para a representação docente. De imediato, foi apresentado o Ofício nº 001/2014, do Núcleo de Base da SINDUFFS – Campus Erechim, por meio do qual o referido núcleo solicita que seja realizado no âmbito do Conselho de Campus a realização de um debate a fim de estabelecer critérios comuns para o uso e destinação de espaços físicos (salas) e mobiliários para uso das organizações representativas das categorias que constituem a comunidade universitária. Ao mesmo tempo, solicitam espaço físico para atender as organizações do corpo docente existentes atualmente no Campus Erechim (SINDUFFS e ADUFFS). Após breve debate e esclarecimentos, deliberou-se pela constituição de uma comissão com o intuito de apresentar proposta de critérios, análise da pertinência, bem como, aspectos formais e legais para essa matéria. A comissão ficou composta pelos conselheiros Dilermando Cattaneo da Silveira e Ulisses Pereira de Mello. 11. Moção de apoio aos servidores técnico-administrativos do Campus Realeza. Na sequência, o conselheiro Ricardo da Conceição apresentou a seguinte proposta de moção de apoio a servidores técnico-administrativos do Campus Realeza que se encontram em greve: “O Conselho do Campus Erechim vem a público manifestar seu apoio e solidariedade à greve dos trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Federais, iniciada em nível nacional no último dia 17 de março pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras – FASUBRA, e deflagrada pelos TAE´s da Universidade Federal da Fronteira Sul Campus Realeza a partir do dia 14 de abril de 2014. Entendemos que a greve dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação das Universidades Brasileiras é legítima, suas reivindicações justas e sua luta em defesa do ensino superior público, gratuito, universal e de qualidade é merecedora de irrestrito apoio.” Submetida à votação, a referida proposta de moção foi aprovada por unanimidade. Não havendo tempo hábil para apreciação dos demais pontos da pauta, os mesmos serão apreciados na próxima sessão ordinária. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 28 de maio de 2014.
Data do ato: Erechim-RS, 28 de maio de 2014.
Data de publicação: 31 de janeiro de 2018.
Ilton Benoni da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim