ATA Nº 8/CONSCER/UFFS/2014

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2014 - 05 JUN 2014 - APROVADA NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DE 30-09-2014

Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às dez horas, no Auditório da Unidade Bom Pastor, sito na Avenida Fernando Machado, 108-E, Centro, em Chapecó/SC, foi realizada a 3ª Sessão Extraordinária de 2014 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Coordenador Acadêmico do Campus Erechim, e contou com a presença do professor João Alfredo Braida, Pró-Reitor de Graduação. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Curso de Geografia); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Dilermando Cattaneo da Silveira, Éverton de Moraes Kozenieski (representantes dos servidores docentes); Glauber Renan de Lima, Ricardo da Conceição (representante dos servidores técnico-administrativos); Siliandra Müller (representante dos discentes). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Anderson André Genro Alves Ribeiro (representante dos servidores docentes); Cristiano Silva de Carvalho (representante dos servidores técnico-administrativos). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Ilton Benoni da Silva (Diretor do Campus); Laucir Gerson Breitkreitz (Coordenador Administrativo); Ulisses Pereira de Mello (Coordenador do Curso de Agronomia – PRONERA); Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Filosofia); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Halferd Carlos Ribeiro Júnior (Coordenador do Curso de História); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Helen Treichel (Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Paulo Afonso Hartmann, Luís Eduardo Azevedo Modler (representante dos servidores docentes); Marcelo Rebollo Gomes (representante dos servidores técnico-administrativos); Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Não compareceu à sessão a seguinte conselheira: Ana Luiza Valadão Freitas Geremias (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo). 1. Apresentação da demanda de novas vagas docentes ao Pró-Reitor de Graduação. Dando início à sessão, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva enfatizou que a realização da mesma é decorrência da deliberação do Conselho de Campus, ocorrida na 2ª Sessão Extraordinária de 2014. O Coordenador Acadêmico também salientou que o levantamento da demanda de novas vagas docentes foi realizado a partir da solicitação da Pró-Reitoria de Graduação e que, após estudos realizados no campus, envolvendo o trabalho da Coordenação Acadêmica e dos colegiados de cursos, a referida demanda foi apresentada e aprovada pelo Conselho de Campus na sessão extraordinária citada. Dessa forma, o professor Luís Fernando procedeu à entrega do documento físico ao Pró-Reitor de Graduação, professor João Alfredo Braida. De imediato, o Pró-Reitor de Graduação manifestou-se destacando a relevância da matéria. O professor João Alfredo Braida ressaltou que além da área de atuação, é necessário informar no levantamento realizado, a carga horária prevista, tendo em vista que há uma exigência de atuação mínima de 8 horas semanais em sala de aula. Da mesma forma, o Pró-Reitor destacou que, no curto prazo, o atendimento da demanda é improvável, pois será necessário estabelecer diálogo com o Ministério da Educação e com o Ministério do Planejamento. O professor Braida também mencionou a publicação de decreto, na última semana, que possibilitará a contratação de professores substitutos. Em seguida, o conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski manifestou-se destacando que a realização de uma sessão do Conselho de Campus fora da sede demonstra a preocupação com a matéria. O conselheiro também questionou se a demanda docente será suprida. Em resposta ao conselheiro, o Pró-Reitor destacou que em 2010, o quadro de vagas docentes da UFFS estava definido para 500 códigos de vaga. Tendo em vista que o planejamento dos cursos não considerou esse limite, posteriormente, solicitou-se ao MEC a ampliação do quadro, recebendo-se outras 60 vagas. Com a implantação dos cursos de Medicina e por meio do Edital PRONACAMPO, o total de vagas pactuadas com o MEC passou para 710 códigos de vaga. Dessa forma, o Pró-Reitor reiterou que, no curto prazo, a demanda apresentada não se realiza. Será necessário apresentar um estudo considerando aspectos tais como a relação professor-aluno e a carga horária. Na sequência, o conselheiro Altemir José Mossi destacou que algumas atividades realizadas pelos docentes não são consideradas na carga horária, como por exemplo a orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, estágios, disciplinas optativas e atuação na pós-graduação. O conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira declarou entender que o estudo da demanda docente está muito bem elaborado e considera a carga horária. Conforme o conselheiro, a expansão dos cursos deveria ter considerado que o número de vagas era limitado. Com isso, a carga horária de trabalho dos docentes tornou-se excessiva, comprometendo atividades como a pesquisa e a pós-graduação. Por fim, o conselheiro sugeriu que, caso não haja o número mínimo de vagas docentes, a universidade não deverá oferecer vagas para ingresso de novos estudantes e deverá paralisar as atividades. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro destacou que houve equívocos no planejamento dos cursos e enfatizou também o problema da resolução do Conselho Universitário que prevê o computo de carga horária somente para as atividades de ensino na graduação. Em resposta às manifestações, o Pró-Reitor ressaltou que não houve expansão de vagas; as condições de carga horária dos docentes da UFFS são as mesmas de outras universidades; a infraestrutura que está sendo construída é de excelência; a decisão de iniciar as atividades acadêmicas em 2010 não foi imposição do MEC, mas uma decisão das pessoas que lideravam o movimento pró-universidade; a exigência de atuação de 8 horas em sala de aula é estabelecida pela LDB; exigências do produtivismo acadêmico compromete a carga horária de trabalho dos professores. Na sequência, foram realizadas outras manifestações que reiteraram as falas anteriores. O professor João Alfredo Braida ressaltou que a Pró-Reitoria de Graduação acolherá as demandas de todos os campi e buscará atendê-las, entretanto, enfatizou que isso não será possível no curto prazo. Por fim, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva destacou que o diálogo produzido foi muito produtivo e que é necessário o engajamento de todos para que os resultados almejados sejam alcançados. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Chapecó/SC, 05 de junho de 2014.

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