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ATA Nº 10/CONSCER/UFFS/2014
Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária de 2014 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Laucir Gerson Breitkreitz (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Filosofia); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Curso de Geografia); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Halferd Carlos Ribeiro Júnior (Coordenador do Curso de História); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Helen Treichel (Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Éverton de Moraes Kozenieski, Luís Eduardo Azevedo Modler e Paulo Afonso Hartmann (representantes dos servidores docentes); Glauber Renan de Lima e Ricardo da Conceição (representantes dos servidores técnico-administrativos); Siliandra Müller (representante dos discentes). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Murad Jorge Mussi Vaz (representante dos servidores docentes); e, Cristiano Silva de Carvalho (representante dos servidores técnico-administrativos). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Dilermando Cattaneo da Silveira (representante dos servidores docentes); e, Marcelo Rebollo Gomes (representante dos servidores técnico-administrativos). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Ulisses Pereira de Mello (Coordenador do Curso de Agronomia – PRONERA); Ana Luiza Valadão Freitas Geremias (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); e, Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Dando início à sessão, o Presidente apresentou a pauta da sessão, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação de atas de sessões anteriores; 2.1. Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2014; 2.2. Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2014. 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Proposta de criação do Curso de Graduação em Letras – Português e Literaturas – Licenciatura (comissão); 5. Revisão proporcionalidades Conselho de Campus; 6. Regimento do Campus Erechim (comissão); 7. Proposta de Programa de Mestrado Profissional em Educação Básica; 8. Proposta de Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas; 9. Processos de remoção e de redistribuição; 10. Homologação de indicações para a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS; 11. Homologação de indicação de servidor para a função de Coordenador Adjunto das Áreas Experimentais; 12. Perfil das vagas para o Curso de Educação do Campo. De imediato, passou-se à apreciação dos itens da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. O Coordenador Acadêmico solicitou a inclusão do ponto de pauta “Eleições para os fóruns permanentes de domínio comum e conexo”. Em seguida, considerando a necessidade de garantir a apreciação de alguns itens da pauta, o Presidente do Conselho de Campus sugeriu o seguinte reordenamento dos mesmos, a partir do quarto item: 4. Homologação de indicações para a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS; 5. Homologação de indicação de servidor para a função de Coordenador Adjunto das Áreas Experimentais; 6. Processos de remoção e de redistribuição; 7. Perfil das vagas para o Curso de Educação do Campo; 8. Eleições para os fóruns permanentes de domínio comum e domínio conexo; 9. Proposta de Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas; 10. Proposta de criação do Curso de Graduação em Letras – Português e Literaturas – Licenciatura (comissão); 11. Revisão proporcionalidades Conselho de Campus; 12. Regimento do Campus Erechim (comissão); 13. Proposta de Programa de Mestrado Profissional em Educação Básica. Havendo concordância quanto às alterações, a pauta foi aprovada e passou-se ao item subsequente. 2. Apreciação de atas de sessões anteriores. De imediato, foram submetidas à apreciação, atas de sessões anteriores. 2.1. Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2014. Inicialmente, foi submetida à apreciação do plenário, a Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2014. Não havendo manifestações, a referida ata foi aprovada por unanimidade. 2.2. Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2014. Em seguida, foi analisada a ata da 5ª Sessão Ordinária de 2014. Não havendo manifestações, a referida ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, foram realizados informes. 3.1. Direção. O Diretor do Campus comunicou que tomaram ciência de seus processos de estágio probatório os seguintes servidores docentes: Adriana Regina Sanceverino Losso, Alfredo Castamann, Altemir José Mossi, Andreia Saugo, Anibal Lopes Guedes, Bárbara Cristina Pasa, Cassio Cunha Soares, Eloi Pedro Fabian, Everton de Moraes Kozenieski, Fábio Francisco Feltrin de Souza, Fábio Lúcio Lopes Zampieri, Fernando Reimann Skonieski, Gean Delise Leal Pasquali Vargas, Gerson Luis Egas Severo, Iloir Gaio, Isabel Rosa Gritti, Jerzy André Brzozowski, José Mario Vicensi Grzybowski, Josicler Orbem Alberton, Juçara Spinelli, Leandro Galon, Liérson Borges de Castro, Luís Eduardo Azevedo Modler, Márcio Freitas Eduardo, Marcos Sardá Vieira, Maria Sílvia Cristofoli, Marilane Maria Wolff Paim, Murad Jorge Mussi Vaz, Naira Estela Roesler Mohr, Nauíra Zanardo Zanin, Nébora Lazzarotto Modler, Rodrigo Saballa de Carvalho, Tarita Cira Deboni, Ulisses Pereira de Mello e Zoraia Aguiar Bittencourt. 3.2. Comissões. Não houve informe das comissões. 3.3. Gerais. Ato contínuo, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann informou que será publicada em breve a portaria que regulamenta, de forma transitória, os processos de formação e progressão docente. Quanto ao Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente, o conselheiro relatou que os documentos aprovados pelo Conselho de Campus foram encaminhados à CPPD, onde estão sendo analisados por uma comissão. Não havendo maiores divergências, o mesmo será aprovado e encaminhado ao campus para os ajustes necessários. 4. Homologação de indicações para a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS. De imediato, o Presidente do Conselho de Campus destacou que foi realizada consulta aos servidores do Campus Erechim a fim de colher indicações de servidores interessados em compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS. O professor Benoni ressaltou que, conforme previsto na Resolução Nº 007/2013-CONSUNI/CGRAD, há necessidade de indicação de três docentes e seus respectivos suplentes, preferencialmente com conhecimento nas seguintes áreas: (i) Ciências Sociais Aplicadas, (ii) Humanidades, e, (iii) Ciências Naturais e da Terra. Foram obtidas as seguintes indicações: Anderson André Genro Alves Ribeiro, Gean Delise Leal Pasquali Vargas, Gustavo Giora, Helen Treichel e Sandra Simone Hopner Pierozan. Considerando-se a necessidade de haver mais uma indicação da área de Ciências Sociais Aplicadas, ficou definido que o conselheiro Murad Jorge Mussi Vaz fará uma consulta aos professores do curso de Arquitetura e Urbanismo para verificar a eventual disponibilidade de algum docente do curso para compor a comissão. Em seguida, os indicados deverão reunir-se para definir a questão relativa à titularidade e suplência. Dos servidores técnico-administrativos, disponibilizaram-se a compor a referida comissão as servidoras Denise Carbonera Jansen (titular) e Elisiane da Silva Quevedo (suplente). Não havendo manifestações em contrário, as indicações apresentadas foram homologadas pelo plenário. 5. Homologação de indicação de servidor para a função de Coordenador Adjunto das Áreas Experimentais. Na sequência, o Diretor do Campus enfatizou que foi realizada consulta aos servidores do campus a fim de obter indicações de interessados em atuar na função de Coordenador Adjunto das Áreas Experimentais. Apresentou-se para ocupar a referida função o professor Nerandi Luis Camerini. Submetida à apreciação do plenário, a indicação foi homologada. 6. Processos de remoção e de redistribuição. Na sequência, foram analisados os processos de remoção e de redistribuição. Inicialmente, o conselheiro Ricardo da Conceição apresentou o Parecer Nº 021/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.003896/2013-64, referente à remoção da servidora ANDRÉIA INÊS HANEL CEREZOLI, Docente, do Campus Cerro Largo, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Alfredo Castamann, Thiago Soares Leite e Ricardo da Conceição, emitiu parecer favorável à remoção da solicitante, mediante existência de vaga, considerando a manifestação do grupo de professores da área de Produção Textual e da Coordenação Acadêmica. Submetido à votação, o parecer da comissão foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, considerando-se que a comissão responsável pela análise do Processo Nº 23205.000372/2014-01, relativo ao pedido de remoção da servidora CARMEN ELISABETE DE OLIVEIRA, Docente, do Campus Realeza, para o Campus Erechim, não apresentou parecer, nem solicitou prorrogação para apresentação do mesmo, colocou-se em votação se deveria ser realizada sessão extraordinária do Conselho de Campus para apreciação do mesmo ou se a apreciação poderia ser prorrogada. Em regime de votação foram registrados 15 (quinze) votos favoráveis à prorrogação, 04 (quatro) votos favoráveis à realização de sessão extraordinária e 01 (uma) abstenção. De imediato, foi apresentado o pedido de prorrogação da comissão responsável pela análise do Processo Nº 23205.000990/2014-42, relativo ao pedido de remoção da servidora SABRINA CASAGRANDE, Docente, do Campus Realeza, para o Campus Erechim. Não havendo manifestações contrárias, o pedido de prorrogação foi aprovado. Na sequência, foi apresentado o pedido de prorrogação da comissão responsável pela análise do Processo Nº 23205.001547/2014-99, relativo à solicitação de remoção da servidora SONIZE LEPKE, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Cerro Largo. Não havendo manifestações contrárias, o pedido de prorrogação foi aprovado. Após, foi apresentado o pedido de prorrogação da comissão responsável pela análise do Processo Nº 23205.003556/2013-33, relativo à solicitação de redistribuição do servidor ADENOMAR NEVES DE CARVALHO, Docente, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), para a UFFS – Campus Erechim. Não havendo manifestações contrárias, o pedido de prorrogação foi aprovado. Na sequência, foi apreciado o Parecer Nº 018/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.001715/2014-46, referente à redistribuição do servidor SERGIO RICARDO SILVA GACKI, Docente, da Universidade Federal de Goiás (UFG), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Jerzy André Brzozowski, Marilane Maria Wolff Paim e Ricardo da Conceição, emitiu parecer desfavorável à redistribuição do solicitante, tendo em vista que o Colegiado do Curso de Filosofia informou que não dispõe de vaga para a área do requerente, bem como, não há necessidade imediata de atender a área de formação do mesmo. Caso venha sugir vaga para essa área, o perfil do servidor poderá ser reanalisado. Submetido à apreciação do plenário, o parecer obteve 20 (vinte) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. De imediato, foram constituídas comissões auxiliares. Para analisar o Processo Nº 23205.001991/2014-12, relativo ao pedido de remoção do servidor ODAIR JOSÉ SCHMITT, Técnico-Administrativo (Engenheiro/Área: Agronomia), do Campus Erechim, para o Campus Cerro Largo, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Altemir José Mossi, Cristiano Silva de Carvalho e Glauber Renan de Lima. Para analisar o Processo Nº 23205.002028/2014-48, relativo à solicitação de remoção do servidor RODRIGO DAL BOSCO FONTANA, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Helen Treichel, Roberto Valmir da Silva e Ricardo da Conceição. Por fim, a fim de analisar o Processo Nº 23205.001754/2014-43, relativo ao pedido de redistribuição do servidor VALDIR AQUINO ZITZKE, Docente, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Glauber Renan de Lima, Jerzy André Brzozowski e Pedro Germano dos Santos Murara. 7. Perfil das vagas para o Curso de Educação do Campo. De imediato, o Coordenador Acadêmico, professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, apresentou a demanda do Curso de Educação do Campo, para nomeação de docente, para suprir a área de Ensino de Biologia. O colegiado do referido curso indicou a nomeação da docente Lisandra Almeida Lisovski, classificada em segundo lugar no Concurso Público para o Magistério Superior – Edital Nº 298/UFFS/2013, para o Campus Realeza. O Coordenador Acadêmico destacou que as demais vagas destinadas ao Curso de Educação do Campo serão encaminhadas para apreciação do Conselho de Campus assim que a Coordenação Acadêmica, juntamente com a Coordenação do Curso, finalizar um estudo sistemático das demandas e das possibilidades de atuação dos docentes em exercício no campus. Submetida à apreciação do plenário, a proposta de provimento da vaga foi aprovada por unanimidade. 8. Eleições para os fóruns permanentes de domínio comum e domínio conexo. Ato contínuo, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva enfatizou que devido à aprovação de resolução da Câmara de Graduação do CONSUNI, será necessário realizar eleições, no âmbito do campus, para escolha dos presidentes dos fóruns permanentes de domínio comum e domínio conexo. O Coordenador Acadêmico frisou que o retorno à DOP deverá ocorrer até o dia 11 de julho de 2014. Dessa forma, solicitou-se sugestões de encaminhamento ao plenário. Após algumas considerações, conforme sugestão do conselheiro Rodrigo Manoel Dias da Silva, houve acordo para que essa matéria seja tratada em reunião ampliada com docentes do domínio comum e do domínio conexo, com participação aberta a todos os interessados. A Coordenação Acadêmica ficou responsável pela articulação desta reunião. 9. Proposta de Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas. Ato contínuo, o conselheiro Jerzy André Brzozowski apresentou a proposta de Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (Requerimento Nº 001/CONSC-ER/UFFS/2014). O docente destacou que a proposta será submetida à CAPES no próximo mês de julho e que a mesma é o resultado do trabalho do GT instituído em outubro de 2013. Na sequência, o professor Jerzy destacou a área de concentração do programa, “Saberes e Identidades”, e as linhas de pesquisa: (i) Saberes, Processos e Práticas Sociais, (ii) Educação, Culturas e Cidadanias Contemporâneas, e, (iii) Sujeito e Linguagem. Após algumas manifestações favoráveis à proposta, colocou-se a mesma em apreciação do plenário, obtendo a aprovação unânime dos conselheiros. 10. Proposta de criação do Curso de Graduação em Letras – Português e Literaturas – Licenciatura (comissão). De imediato, o conselheiro Jerônimo Sartori apresentou o Parecer Nº 020/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo à proposta de criação do Curso de Graduação em Letras – Português e Literaturas – Licenciatura. No parecer, a comissão formada pelos conselheiros Dilermando Cattaneo da Silveira, Marcelo Rebollo Gomes e Jerônimo Sartori apresentou “parecer favorável à criação e implantação do curso de Letras, desde que existam as devidas condições para a oferta, sem prejuízo para a formação dos acadêmicos que ingressarem no curso”. Tal parecer embasou-se no fato de que “a proposta tem mérito pelo fato de atender aos requisitos considerados essenciais, tanto no que tange às exigências legais e institucionais, como por apresentar consistente justificativa que baliza este pleito”. Além de apontar a necessidade de algumas alterações relativas à matriz curricular, a comissão enfatiza que, quanto às condições acadêmicas e administrativas, em consulta à Coordenação Acadêmica e à Coordenação Administrativa, houve informações de que no momento a oferta de um novo curso ficaria prejudicada, tendo em vista a dificuldade de espaços físicos, bem como a necessidade de contratação de novos professores para atender às demandas do novo curso. Nesse aspecto, a comissão sugere que a proposta seja integrada ao Plano de Desenvolvimento do Campus, já em tramitação no Conselho de Campus. Em seguida, foi aberto espaço para manifestações. Durante o debate, houve entendimento de que se o voto do relator fosse aprovado, a proposta deveria ser encaminhada ao CONSUNI, inviabilizando seu encaminhamento ao Plano de Desenvolvimento do Campus. Dessa forma, o parecer da comissão foi colocado em votação, sendo registrados 02 (dois) votos favoráveis, 15 (quinze) desfavoráveis e 04 (quatro) abstenções. Diante do resultado, considerando-se as manifestações prévias dos conselheiros que indicavam a importância de encaminhar a proposta para ser analisado no âmbito do Plano de Desenvolvimento do Campus, o Presidente solicitou que se manifestassem os conselheiros favoráveis a esse encaminhamento. Em regime de votação, foram registrados 18 (dezoito) votos favoráveis e 03 (três) abstenções. 11. Revisão proporcionalidades Conselho de Campus. Na sequência, os conselheiros Cristiano Silva de Carvalho e Glauber Renan de Lima apresentaram aos conselheiros a demanda de revisão das proporcionalidades do Conselho de Campus. Os referidos conselheiros enfatizaram que depois da instalação do conselho, devido à criação de novos cursos, outros coordenadores passaram a integrar o conselho, o que aumentou a proporção de docentes. Diante da solicitação, que foi acolhida pelos conselheiros, o plenário deliberou pela constituição de uma comissão responsável pela elaboração de uma proposta de revisão das proporcionalidades. A comissão ficou composta pelos conselheiros Siliandra Müller (discente), Cristiano Silva de Carvalho (técnico-administrativo) e Paulo Afonso Hartmann (docente). O representante da comunidade externa no Conselho de Campus deverá ser consultado, pelo Secretaria do Conselho, acerca de seu interesse e disponibilidade para integrar a referida comissão. Como prazo, ficou estabelecido que a comissão deverá apresentar sua proposição na sessão ordinária do mês de agosto. 12. Regimento do Campus Erechim (Comissão). De imediato, o Presidente do Conselho de Campus ressaltou que o credenciamento do colégio eleitoral para o pleito dos cargos diretivos da UFFS, conforme decisão do CONSUNI, será feito, no caso da Comunidade Regional, pelo Conselho Comunitário de cada Campus. O professor Ilton Benoni da Silva também relembrou que a decisão do Conselho de Campus, realizada no ano de 2011, quando foi tratada a questão relativa à criação do Conselho Comunitário, era a de que essa matéria deveria ser discutida no âmbito da elaboração do Regimento do Campus Erechim. Dessa forma, sugeriu que fosse instituída uma comissão a fim de elaborar uma proposta a ser apresentada ao plenário. Após esclarecimentos, houve consenso para que fosse instituída uma comissão, composta por um membro de cada segmento do Conselho de Campus. Os conselheiros Luís Eduardo Azevedo Modler e Ricardo da Conceição ficaram responsáveis por dialogar com os conselheiros dos segmentos docente e técnico-administrativo, respectivamente, e informar à Secretaria do Conselho de Campus, até o dia 03 de julho do corrente ano, o nome dos conselheiros que integrarão a comissão. Comporão ainda a referida comissão um membro da Direção do Campus, e a conselheira discente Siliandra Müller. O representante da comunidade externa no Conselho de Campus será consultado, pela Secretaria do Conselho de Campus, acerca de seu interesse e disponibilidade em compor a referida comissão. Inicialmente, ficou acordado que a comissão deverá, no prazo de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias, apresentar ao plenário uma proposta de constituição e funcionamento do Conselho Comunitário. Posteriormente, a comissão terá a incumbência de organizar o processo de elaboração do Regimento do Campus Erechim. 13. Proposta de Programa de Mestrado Profissional em Educação Básica. Em seguida, o conselheiro Jerônimo Sartori apresentou a proposta de Programa de Mestrado Profissional em Educação Básica (Requerimento Nº 002/CONSC-ER/UFFS/2014). Inicialmente, o docente enfatizou que na última versão da proposta, o nome do programa foi alterado para “Programa de Mestrado Profissional em Educação”. Também ressaltou que a proposta já foi submetida à CAPES e que a demanda surgiu a partir da realização da especialização em Processos Pedagógicos, no ano de 2012. Na sequência, o professor Jerônimo destacou a área de concentração deste programa, “Práticas Educativas”, e as linhas de pesquisa: (i) Pesquisa em Processos Pedagógicos, Políticas e Gestão Educacional, e, (ii) Pesquisa em Educação Não-Formal: Práticas Político- Sociais. Em seguida, apresentou os objetivos e as disciplinas a serem oferecidas, ressaltando que serão disponibilizadas vinte vagas. Após a apresentação, alguns conselheiros manifestaram-se destacando a importância de um mestrado profissional no Campus Erechim e a relevância do mesmo no atendimento às demandas regionais. Assim sendo, a proposta apresentada foi acolhida pelo plenário. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 26 de junho de 2014.
Data do ato: Erechim-RS, 26 de junho de 2014.
Data de publicação: 31 de janeiro de 2018.
Ilton Benoni da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim