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ATA Nº 15/CONSCER/UFFS/2014
Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2014 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Ricardo da Conceição (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Ana Luiza Valadão Freitas Geremias (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Gean Delise Leal Pasquali Vargas (Coordenadora Adjunta do Curso de Engenharia Ambiental); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Filosofia); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Curso de Geografia); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Helen Treichel (Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Paulo Afonso Hartmann, Éverton de Moraes Kozenieski, Dilermando Cattaneo da Silveira e Luís Eduardo Azevedo Modler (representantes dos servidores docentes); Glauber Renan de Lima (representante dos servidores técnico-administrativos); Siliandra Müller (representante dos discentes); e, Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Participou da sessão o seguinte conselheiro suplente no exercício da titularidade: Cristiano Silva de Carvalho (representante dos servidores técnico-administrativos). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Émerson Neves da Silva (Coordenador Adjunto do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Adriana Salete Loss (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia); Marcelo Rebollo Gomes (representante dos servidores técnico-administrativos). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Ulisses Pereira de Mello (Coordenador do Curso de Agronomia – PRONERA); e, Halferd Carlos Ribeiro Júnior (Coordenador do Curso de História). Dando início à sessão, o Presidente apresentou a pauta da sessão, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação de atas de sessões anteriores; 2.1. Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2014; 2.2. Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2014; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Revisão Proporcionalidades Conselho de Campus (Comissão); 5. Regimento do Campus Erechim (comissão); 6. Processos de remoção e de redistribuição; 7. Constituição de Comissão Eleitoral Local (Resolução N° 016-2012/CONSUNI); 8. Homologação de representante ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo; 9. Homologação de representante ao Comitê de Ciência e Tecnologia da Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai. De imediato, passou-se à apreciação dos itens da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. O professor Ilton Benoni da Silva solicitou a inclusão do item “10. Homologação de indicações ao Comitê Assessor de Pesquisa”; e o conselheiro Paulo Afonso Hartmann solicitou a inclusão do ponto “11. Uso e ocupação dos laboratórios”. Por sua vez, o conselheiro Jerzy André Brzozowski sugeriu antecipar a apreciação do item “6. Processos de remoção e de redistribuição”, tornando-se o “item 4”. Havendo concordância quanto às alterações, a pauta foi aprovada e passou-se ao item subsequente. 2. Apreciação de atas de sessões anteriores. De imediato, foram apreciadas atas de sessões anteriores. 2.1. Apreciação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2014. Inicialmente, foi submetida à apreciação do plenário a Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2014. Não havendo manifestações, a referida ata foi aprovada por unanimidade. 2.2. Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2014. Em seguida, foi submetida à apreciação do plenário a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2014. Não havendo manifestações, a referida ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, foram realizados informes. 3.1. Direção. O Presidente do Conselho de Campus informou que os seguintes servidores técnico-administrativos tomaram ciência de seus processos de estágio probatório no mês de setembro de 2014: Clarice Ribeiro; Claúdia Simone da Cunha Teixeira; Domingos Roque Pavan; Elisiane da Silva Quevedo; Fabíola Carla Andretta Teffili; Giovana Santos da Silva; Jaqueline Berdian de Oliveira; Julia Cristina da Silva; Marcelo Rebollo Gomes; Marcionize Elis Bavaresco; Marlei Devensi Janish; Marta Luiza Sfredo; Ricardo da Conceição; Rodrigo José Tonin; Sonia Venturin; Tania Ivani Rokohl; Tatiana Peretti; e, Vinícius Cesar Cadena Linczuk. Também comunicou que a professora Helen Treichel encaminhou solicitação de afastamento da função de Coordenadora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação à Direção do Campus. O professor Benoni agradeceu o trabalho realizado pela docente e informou que está sendo realizada uma consulta aos servidores do campus para colher indicações de interessados em ocupar a referida função. Na sequência, o Diretor do Campus relatou que foi publicado o edital para contratação de empresa para execução da duplicação da ERS 135, até o trevo de acesso ao campus definitivo. 3.2. Comissões. Não houve informes das comissões. 3.3. Gerais. Ato contínuo, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann, como presidente do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD), do Campus Erechim, comunicou que foi realizada reunião conjunta da Câmara de Graduação e da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, do Conselho Universitário, no dia 12 de setembro de 2014, para analisar o Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD). Nessa reunião deliberou-se que o plano de afastamento deverá ser refeito, pois não atende ao disposto na Resolução Conjunta 1/2014-CONSUNI/CGRAD/CPPD; a referida resolução também deverá ser refeita por não especificar com clareza as atribuições de cada instância e por questões de subjetividade apresentadas; os pedidos de afastamentos relativos ao segundo semestre de 2014 foram aprovados e foi criada uma comissão para analisar os relatórios enviados pelo NPPD e pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). O conselheiro destacou que o plano de afastamento foi suspenso e as Coordenações Acadêmicas de cada campus terão o prazo de três meses para reelaborar o mesmo. 4. Processos de remoção e de redistribuição. De imediato, foram analisados os processos de remoção e de redistribuição. Inicialmente, o conselheiro Glauber Renan de Lima apresentou o Parecer Nº 033/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.002165/2014-82, referente ao pedido de remoção da servidora JANECLER DO PRADO DOBROVOLSKI, Administradora, da Reitoria, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Cristiano Silva de Carvalho, Éverton de Moraes Kozenieski e Glauber Renan de Lima, emitiu parecer favorável à remoção da solicitante, mediante existência de vaga para contrapartida. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. De imediato, o conselheiro Glauber Renan de Lima solicitou prorrogação para apresentação do parecer relativo ao Processo Nº 23205.002486/2014-87, referente ao pedido de remoção da servidora CRISTIANA PAULA GIROTTO, Assistente em Administração, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim. O Presidente do Conselho de Campus ressaltou a necessidade de que as comissões encaminhem pedidos de prorrogação, por escrito, à secretaria do conselho para apreciação do plenário. Submetido à apreciação do plenário, o pedido de prorrogação foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o conselheiro Glauber Renan de Lima solicitou prorrogação para apresentação do parecer relativo ao Processo Nº 23205.002278/2014-88, relativo ao pedido de redistribuição do servidor EFREN RODRIGUES ALVAREZ, Administrador, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), para a UFFS – Campus Erechim. Submetido à apreciação do plenário, o pedido de prorrogação foi aprovado por unanimidade. De imediato, o conselheiro Jerzy André Brzozowski procedeu à leitura do Parecer Nº 032/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.002645/2014-43, referente ao pedido de redistribuição do servidor CLAITON ZANINI BRUSAMARELLO, Docente, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Francisco Beltrão, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão auxiliar, composta pelos conselheiros Cristiano Silva de Carvalho, Jerzy André Brzozowski e Rodrigo Manoel Dias da Silva, emitiu parecer desfavorável à redistribuição, considerando que o Colegiado de Engenharia Ambiental manifestou que, no momento, as áreas de interesse do proponente já são atendidas por docente do curso. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foram constituídas comissões auxiliares. A fim de analisar o Processo Nº 23205.003345/2014-81, referente ao pedido de remoção do servidor FABIO DE OLIVEIRA SANCHES, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Glauber Renan de Lima, Luis Eduardo Azevedo Modler e Pedro Germano dos Santos Murara. Por fim, para analisar o Processo Nº 23205.002541/2014-39, referente ao pedido de redistribuição da servidora FABIULA CÁTIA CAPELETTO DE FREITAS, Assistente em Administração, do Instituto Federal Catarinense (IFC) – Câmpus Concórdia, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Cristiano Silva de Carvalho, Jerzy André Brzozowski e Ricardo da Conceição. 5. Revisão Proporcionalidades Conselho de Campus. Na sequência, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann apresentou as propostas para revisão das proporcionalidades do Conselho de Campus, elaboradas pela comissão designada na 6ª Sessão Ordinária de 2014 e composta pelos conselheiros Adilso Luis Baroni, Cristiano Silva de Carvalho, Siliandra Müller e Paulo Afonso Hartmann. O conselheiro enfatizou que as referidas propostas foram elaboradas em consonância com a legislação vigente, especialmente o Art. 56, da Lei 9.394/1996, o qual assegura que os docentes ocupem 70% dos assentos nos órgãos colegiados. As seguintes propostas foram apresentadas: Proposta 01 – 21 docentes (70%), sendo: 01 Diretor, 01 Coordenador Acadêmico, 12 Coordenadores de Cursos e 07 representantes eleitos; 04 técnico-administrativos (13% ), sendo: 01 Coordenador Administrativo e 03 representantes eleitos; 03 representantes discentes eleitos (10%); e, 02 representantes da comunidade externa (7%); totalizando 30 conselheiros. Proposta 02 – 19 docentes (70%), sendo: 01 Diretor, 01 Coordenador Acadêmico, 12 Coordenadores de Cursos e 05 representantes eleitos; 04 técnico-administrativos (15% ), sendo: 01 Coordenador Administrativo e 03 representantes eleitos; 02 representantes discentes eleitos (7,5%); e, 02 representantes da comunidade externa (7,5%); totalizando 27 conselheiros. Proposta 03 – 18 docentes (72%), sendo: 01 Diretor, 01 Coordenador Acadêmico, 12 Coordenadores de Cursos e 04 representantes eleitos; 04 técnico-administrativos (16% ), sendo: 01 Coordenador Administrativo e 03 representantes eleitos; 02 representantes discentes eleitos (8%); e, 01 representante da comunidade externa (4%); totalizando 25 conselheiros. Durante a discussão da matéria, o conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski questionou se a revisão do Estatuto da UFFS, atualmente em trâmite no Conselho Universitário, afetará, posteriormente, a deliberação acerca da matéria em pauta. Nesse sentido, houve entendimento de que se o processo eleitoral para o Conselho de Campus ocorrer no prazo de vigência do atual Estatuto, a revisão de proporcionalidade estará respaldada. Dessa forma, colocaram-se em votação as propostas apresentadas pela comissão, sendo a “Proposta 01” aprovada por unanimidade. Por fim, ficou definido que a comissão eleitoral deverá publicar edital que preveja a homologação das eleições, pelo Conselho de Campus, até o final do mandato dos atuais representantes eleitos, que findará em 25 de março de 2015. 6. Regimento do Campus Erechim (comissão). Em seguida, o conselheiro Ricardo da Conceição apresentou a seguinte proposta de constituição do Conselho Comunitário do Campus Erechim, elaborada pela comissão instituída na 6ª Sessão Ordinária de 2014: “Art. 1º Fica assim constituído o Conselho Comunitário da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim: I. Diretor do Campus Erechim; II. 01 (um) Coordenador Acadêmico; III. 01 (um) Coordenador Administrativo; IV. 01 (um) representante dos docentes; V. 01 (um) representante dos discentes; VI. 01 (um) representante dos servidores técnico-administrativos; VII. 01 (um) representante dos prefeitos de cada uma das regiões de inserção do Campus Erechim; VIII. 01 (um) representante dos vereadores de cada uma das regiões de inserção do Campus Erechim; IX. 01 (um) representante do Fórum pela qualidade da Educação Pública Pró-UFFS; X. 01 (um) representante dos sindicatos de trabalhadores rurais de cada uma das regiões de inserção do Campus Erechim; 01 (um) representante dos sindicatos da agricultura familiar das regiões de inserção do Campus Erechim; 01 (um) representante dos sindicatos dos trabalhadores urbanos de cada uma das regiões de inserção do Campus Erechim; 01 (um) representante dos sindicatos patronais rurais e 01 (um) representante dos sindicatos patronais urbanos de cada uma das regiões de inserção do Campus Erechim; XI. 01 (um) representante das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) de cada uma das regiões de inserção do Campus Erechim; XII. 01 (um) representante dos movimentos sociais de cada uma das regiões de inserção do Campus Erechim; XIII. 01 (um) representante da comunidade indígena de cada uma das regiões de inserção do Campus Erechim; XIV. 01 (um) representante do Fórum de Instituições de Ensino Superior de cada uma das regiões de inserção do Campus Erechim. XV. 01 (um) representante das Coordenadorias de Educação de cada uma das regiões de inserção do Campus Erechim. Parágrafo Único: Compreende-se como região de inserção do Campus Erechim duas regiões: Região Norte e Região Nordeste do Rio Grande do Sul. Essas regiões foram estabelecidas tendo em vista a delimitação feita no âmbito de regulamentação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDE´s). Art. 2° O Conselho Comunitário terá como competência: I. Analisar e avaliar o impacto social, econômico, cultural e educacional da UFFS – Campus Erechim na região de inserção do Campus; II. Propor à direção da UFFS – Campus Erechim formas, mecanismos e estratégias para aprofundar a inserção da instituição na comunidade da região; III. Recomendar a execução de ações de natureza política, administrativa e acadêmica que possam melhor colocar a UFFS – Campus Erechim a serviço do desenvolvimento regional e, em especial, da população mais carente; IV. Propor questões estratégicas, diretrizes gerais, expansão de atividades, criação de novos cursos, em permanente diálogo com a produção acadêmica da instituição, considerando sempre a sua pertinência e seu impacto social para a região da UFFS – Campus Erechim; V. Indicar o representante da comunidade externa no Conselho de Campus.” De imediato, abriu-se espaço para manifestações do plenário. Durante o debate, os conselheiros apresentaram questionamentos, tais como, quem integra a comunidade regional, que grupos ou coletivos a representam, qual é o conceito de região e qual é sua delimitação. Também sugeriram algumas alterações pontuais à proposta. Considerando-se os questionamentos e sugestões apresentados pelos conselheiros, definiu-se que a comissão responsável pela elaboração da proposta deverá realizar uma consulta à comunidade acadêmica, a fim de colher novas contribuições. O prazo para envio de sugestões à comissão será até o dia 17 de outubro de 2014. Na próxima sessão ordinária, a referida comissão deverá apresentar a proposta, no formato de resolução, para apreciação do plenário. 7. Constituição de Comissão Eleitoral Local (Resolução N° 016-2012/CONSUNI). Ato contínuo, o Presidente do Conselho de Campus apresentou o Mem. Circ. 5/SECOC/UFFS/2014, que solicita que os Conselhos de Campi constituam Comissões Eleitorais Locais para organização do processo de eleições internas da UFFS. Considerando que cada segmento do Conselho de Campus deverá indicar seus respectivos representantes para a comissão, o Presidente sugeriu que um conselheiro de cada segmento fique responsável por consultar seus pares e indique, até o dia 10 de outubro, os nomes à Secretaria do Conselho de Campus. A Comissão Eleitoral Local será responsável pela organização do processo eleitoral do Conselho de Campus. Os seguintes conselheiros ficaram responsáveis pela consulta aos seus pares: Paulo Afonso Hartmann (docentes); Cristiano Silva de Carvalho (técnico-administrativos); e, Siliandra Müller (discentes). Ficou definido também que a indicação dos nomes será feita ad referendum do Conselho de Campus, devendo ser homologada pelo Conselho de Campus na próxima sessão ordinária. 8. Homologação de representante ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo. Em seguida, o professor Benoni destacou que em consulta realizada aos servidores do campus, disponibilizou-se a compor o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo, como representante da UFFS, o professor Alfredo Castamann. A indicação foi submetida à apreciação dos conselheiros, obtendo aprovação unânime. 9. Homologação de representante ao Comitê de Ciência e Tecnologia da Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai. O Presidente do Conselho de Campus enfatizou que após consulta realizada aos servidores docentes do campus, disponibilizou-se a representar a universidade no Comitê de Ciência e Tecnologia da Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai, o professor José Martins dos Santos. Submetida à aprovação do plenário, a indicação do referido docente foi aprovada por unanimidade. 10. Homologação de indicações ao Comitê Assessor de Pesquisa. Em seguida, o Diretor do Campus destacou que se disponibilizaram a compor o Comitê Assessor de Pesquisa (CAP), os seguintes docentes: (i) Diego Azevedo Mota (titular) e Denise Cargnelutti (suplente); (ii) Marilia Teresinha Hartmann (titular) e João Paulo Bender (suplente); e, (iii) Maria Silvia Cristofoli e Thiago Soares Leite, cuja titularidade deverá ser definida entre os indicados. O professor Benoni também destacou que já fazem parte do CAP os professores Adriana Regina Sanceverino Losso (titular) e Hugo Von Lisingen Piazzetta (suplente). Submetidas à aprovação do plenário, as indicações apresentadas foram aprovadas por unanimidade. 11. Uso e ocupação dos laboratórios. Na sequência, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann destacou que há demandas para utilização dos laboratórios do campus definitivo. Dessa forma, o conselheiro sugeriu que sejam realizados os encaminhamentos necessários a fim de viabilizar a ocupação dos referidos espaços. O Presidente do Conselho de Campus enfatizou que é necessário, além de viabilizar a ocupação dos laboratórios, planejar a gestão e funcionamento dos mesmos. O Diretor salientou que o limitador para utilização dos espaços do campus definitivo é a existência de acesso seguro. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva também relatou que, conforme informação do Secretário Especial de Obras, nos próximos dias deverá ocorrer a liberação dos prédios. Por sua vez, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann ressaltou que a fim de possibilitar o uso imediato dos laboratórios, após a liberação, é preciso adiantar as etapas que antecedem o uso. Também questionou a publicação das portarias de designação dos servidores responsáveis pelos laboratórios. O conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski sugeriu que seja demandada ao Comitê Assessor de Laboratórios a elaboração de um plano de ocupação dos espaços. Nesse sentido, o Presidente do Conselho de Campus destacou que a construção do plano irá partir da Coordenação Acadêmica, envolvendo os entes necessários. Quando houver um plano a ser consolidado, o mesmo será trazido ao Conselho de Campus para aprovação, pois as decisões são do conselho. Por fim, ficou definido que a matéria deverá retornar à pauta da próxima sessão ordinária do Conselho de Campus. Finalizando a sessão, o Presidente solicitou que fosse registrado em ata que as sessões do Conselho de Campus iniciam às 13h30min e terminam às 17h30min. Dessa forma, os conselheiros devem tomar cuidado para que o quórum necessário para as deliberações seja mantido até o final da sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 30 de setembro de 2014.
Data do ato: Erechim-RS, 30 de setembro de 2014.
Data de publicação: 31 de janeiro de 2018.
Ilton Benoni da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim