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ATA Nº 16/CONSCER/UFFS/2014
Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária de 2014 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Ricardo da Conceição (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Ana Luiza Valadão Freitas Geremias (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Filosofia); Márcio Freitas Eduardo (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann, Luís Eduardo Azevedo Modler (representantes dos servidores docentes); Glauber Renan de Lima e Marcelo Rebollo Gomes (representantes dos servidores técnico-administrativos). Participou da sessão a seguinte conselheira suplente no exercício da titularidade: Zoraia Aguiar Bittencourt (representante dos servidores docentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Matheus Fernando Mohr (Coordenador do Curso de Agronomia – PRONERA); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Curso de Geografia); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Émerson Neves da Silva (Coordenador Adjunto do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Helen Treichel (Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Éverton de Moraes Kozenieski (representante dos servidores docentes); e Siliandra Müller (representante dos discentes). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Halferd Carlos Ribeiro Júnior (Coordenador do Curso de História); Dilermando Cattaneo da Silveira (representante dos servidores docentes); e Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Dando início à sessão, o Presidente apresentou a pauta da sessão, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação de atas de sessões anteriores; 2.1. Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2014; 2.2. Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2014; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Homologação de Comissão Eleitoral Local (Resolução Nº 016-2012/CONSUNI), indicada ad referendum do Conselho de Campus; 5. Processos de remoção e de redistribuição; 6. Espaços físicos 2015.1; 7. Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Gênero e Diversidade na Escola; 8. Prorrogação de cedência de servidor (Processo Nº 23205.003563/2013-35); 9. Calendário de formaturas 2015.1; 10. Regimento do Campus Erechim: Conselho Comunitário (comissão); 11. Uso e ocupação dos laboratórios; 12. Oferta de 2ª turma do Curso de Agronomia/Pronera. De imediato, passou-se à apreciação dos itens da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. O conselheiro Glauber Renan de Lima solicitou a inclusão do ponto de pauta: “Homologação de indicação de servidores técnico-administrativos ao Conselho de Campus”. Quanto ao ordenamento dos pontos da pauta, ficou definido que o ponto sugerido pelo conselheiro Glauber, seria incluído como “ponto 5”. Havendo concordância quanto às alterações, a pauta foi aprovada e passou-se ao item subsequente. 2. Apreciação de atas de sessões anteriores. De imediato, foram apreciadas atas de sessões anteriores. 2.1. Apreciação da Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2014. Inicialmente, foi submetida à apreciação do plenário a Ata da 4ª Sessão Extraodinária de 2014. Não havendo manifestações, a referida ata foi aprovada por unanimidade. 2.2. Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2014. Em seguida, foi submetida à apreciação do plenário a Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2014. Não havendo manifestações, a referida ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, foram realizados informes. 3.1. Direção. O Coordenador Acadêmico informou que até o dia 14 de novembro de 2014, estará aberto o Edital Nº 678/UFFS/2014, relativo ao Processo Seletivo Especial para o Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas, com vagas para todos os cursos de graduação, com exceção do Curso Interdisplinar em Educação do Campo. O Presidente do Conselho de Campus registrou preocupação com as frequentes ausências de titulares e suplentes concomitantemente às sessões do Conselho de Campus, bem como, manifestou a necessidade de permanência até o final da sessão para não comprometer o quórum necessário para as deliberações. Também informou que o CONSUNI aprovou, em sessão realizada ontem (30/10), a reformulação do Estatuto da UFFS. Na referida sessão, o Conselho Universitário também realizou importantes acordos sobre a votação final do Regimento Geral da UFFS, bem como, aprovou a prorrogação, por seis meses, dos conselheiros eleitos daquele conselho para sincronizar os processos institucionais e para a conclusão das peças do Regimento Geral e do Plano de Desenvolvimento Institucional. O Diretor também ressaltou que os três principais documentos institucionais deverão estar prontos até o próximo semestres, sendo eles, o Estatuto, o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Regimento Geral. Além disso, ocorrerá o processo de escolha dos novos dirigentes da instituição. Finalizando os informes da Direção, o professor Ilton Benoni da Silva relembrou que será realizada sessão extraordinária do Conselho de Campus, no dia 05 de novembro, para tratar das questões relativas ao Plano de Afastamento para Capacitação Docente. 3.2. Comissões. Não houve informes das comissões. 3.3. Gerais. Ato contínuo, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann comunicou que ontem (30/10), foi realizada reunião da Comissão de Avaliação de Desempenho Docente, na oportunidade foram avaliados 57 processos. Haverá mais duas reuniões em novembro a fim de possibilitar as progressões esse ano. O conselheiro também alertou os coordenadores de curso para o fato de que receberão solicitação de pareceres de docentes para avaliação. Por fim, ressaltou que a Comissão Própria de Avaliação Docente solicitará a prorrogação da Portaria Nº 797/GR/UFFS/2014 e da Portaria Nº 798/GR/UFFS/2014. Em seguida, o professor Alfredo Castamann informou que o Colegiado do Curso de Agronomia encaminhou à Direção do Campus, três solicitações: a) contratação de professor substituto para a área de Desenvolvimento Rural; b) manutenção da atuação do professor Valdecir Zonin, do Campus Chapecó, em disciplinas do curso; c) necessidade de docente para a área de Fitopatologia (Saúde de Plantas). Não havendo outros informes, passou-se ao item subsequente. 4. Homologação de Comissão Eleitoral Local (Resolução Nº 016-2012/CONSUNI), indicada ad referendum do Conselho de Campus. O Presidente do Conselho de Campus destacou que a Secretaria dos Órgãos Colegiados, por meio do Memorando Circular Nº 5/SECOC/UFFS/2014, solicitou a indicação de Comissão Eleitoral Local, conforme Resolução Nº 016-2012/CONSUNI. Após consulta aos segmentos da comunidade acadêmica, disponibilizaram-se a compor a Comissão Eleitoral Local os seguintes representantes: (i) Docente: Marcela Alvares Maciel (titular); (ii) Técnico-Administrativos: Júlia Cristina da Silva (titular) e Cleudes Fátima Bresolin Hübner (suplente); (iii) Discentes: Darlan Francisco Soares (titular) e Ana Flávia Roesler Mohr (suplente). Submetidos à apreciação do plenário, os nomes indicados foram homologados por unanimidade. 5. Homologação de indicação de servidores técnico-administrativos ao Conselho de Campus. Na sequência, o conselheiro Glauber Renan de Lima enfatizou que em reunião do segmento técnico-administrativo, foi discutida a questão relativa ao preenchimento de vaga não ocupado pela segmento no Conselho de Campus. Foram indicadas para a referida vaga as seguintes servidoras: Marlei Devensi Janish (titular) e Cleudes Fátima Bresolin Hübner (suplente). Submetidos à apreciação do plenário, os nomes indicados foram homologados por unanimidade. 6. Processos de remoção e de redistribuição. De imediato, foram analisados os processos de remoção e de redistribuição. Inicialmente, o conselheiro Glauber Renan de Lima procedeu à leitura do Parecer Nº 035/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.002486/2014-87, referente ao pedido de remoção da servidora CRISTIANA PAULA GIROTTO, Assistente em Administração, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim. A comissão auxiliar, composta pelos conselheiros Cristiano Silva de Carvalho, Glauber Renan de Lima e Halferd Carlos Ribeiro, emitiu parecer favorável ao pedido, mediante existência de vaga para contrapartida. O Presidente do Conselho alertou para o fato de que, nesses casos, como não há vaga, o parecer final do campus será desfavorável, sendo que o processo poderá ser reavaliado futuramente. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o conselheiro Luís Eduardo Azevedo Modler solicitou prorrogação de prazo para apresentar o parecer relativo ao Processo Nº 23205.003345/2014-81, referente ao pedido de remoção do servidor FABIO DE OLIVEIRA SANCHES, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó. Submetida à apreciação do plenário, a solicitação de prorrogação foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o conselheiro Glauber Renan de Lima procedeu à leitura do Parecer Nº 034/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.002278/2014-88, referente ao pedido de redistribuição do servidor EFREN RODRIGUES ALVAREZ, Administrador, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão auxiliar, composta pelos conselheiros Glauber Renan de Lima, Jerzy André Brzozowski e Ricardo da Conceição, emitiu parecer desfavorável à redistribuição do servidor em virtude da inexistência de vaga para contrapartida. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Na sequência, o conselheiro Cristiano Silva de Carvalho procedeu à leitura do Parecer Nº 036/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.002541/2014-39, referente ao pedido de redistribuição da servidora FABIULA CÁTIA CAPELETTO DE FREITAS, Assistente em Administração, do Instituto Federal Catarinense (IFC) – Câmpus Concórdia, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão auxiliar, composta pelos conselheiros Cristiano Silva de Carvalho; Jerzy André Brzozowski; Ricardo da Conceição, emitiu parecer favorável à redistribuição, mediante existência de vaga. O Presidente enfatizou que há uma peculiaridade nesse processo, pois a possibilidade de reposição de vaga ao Instituto Federal Catarinense é por meio da redistribuição de uma servidora lotada na Pró-Reitoria de Administração. No momento em que foi consultada sobre essa possibilidade, verbalmente, a Direção do Campus Erechim manifestou que aceita receber a servidora Fabiula Cátia Capeletto de Freitas, desde que não haja necessidade de empenhar código de vaga. A SEGEP e a Pró-Reitoria de Administração também foram alertadas para o fato de que o Campus Erechim, no que tange à efetivação de processos de remoção e de redistribuição de técnico-administrativos, segue a ordem de protocolo dos pedidos. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. De imediato, foram constituídas comissões auxiliares para analisar pedidos de remoção e de redistribuição. A fim de analisar o Processo Nº 23205.1864/2014-11, referente ao pedido de remoção da servidora JULIANA FÁTIMA KEMPKA, Contadora, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Luís Eduardo Azevedo Modler, Marcelo Rebollo Gomes e Ricardo da Conceição. A fim de analisar o Processo Nº 23205.003689/2014-91, referente ao pedido de remoção do servidor ITACIR CASARIN CAMELATTO, Técnico em Eletrotécnica, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, Marcelo Rebollo Gomes e Ricardo da Conceição. A fim de analisar o Processo Nº 23205.003821/2014-64, referente ao pedido de remoção da servidora MARDIORE TANARA PINHEIRO DOS SANTOS, Docente, do Campus Cerro Largo, para o Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Altemir José Mossi, Jerzy André Brzozowski e Paulo Afonso Hartmann. A fim de analisar o Processo Nº 23205.003765/2014-68, referente ao pedido de redistribuição da servidora SHEILA MARQUES DUARTE BASSOLI, Tradutora Intérprete de Libras, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Palotina, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Marcio Freitas Eduardo, Marilane Maria Wolff Paim e Zoraia Aguiar Bittencourt. A fim de analisar o Processo Nº 23205.003768/2014-00, referente ao pedido de redistribuição do servidor JONAS JOSÉ SEMINOTTI, Docente, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) – Campus Dom Pedrito, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Gerson Wasen Fraga, Jerzy André Brzozowski e Rodrigo Manoel Dias da Silva. A fim de analisar o Processo Nº 23205.003819/2014-95, referente ao pedido de redistribuição da servidora GLAUCIA ENRIETE ZADOROZNY, Técnico de laboratório/Área, do Instituto Federal Farroupilha (IFF) – Campus Panambi, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Cristiano Silva de Carvalho, Marcelo Rebollo Gomes e Ricardo da Conceição. A fim de analisar o Processo Nº 23205.004042/2014-86, referente ao pedido de redistribuição da servidora LORENA VICINI, Docente, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Cristiano Silva de Carvalho, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva; Roberto Valmir da Silva. 7. Espaços físicos 2015.1. Ato contínuo, o Presidente do Conselho de Campus ressaltou que a proposta de espaços físicos para o primeiro semestre de 2015 foi orientada pelas seguintes permissas e diretrizes: (i) condições do campus definitivo; (ii) concentrar as atividades letivas no campus definitivo, viabilizando o uso do Restaurante Universitário, dos laboratórios, de auditório, da biblioteca e de secretarias; (iii) atividades pontuais permanecerão nos atuais espaços, junto ao Seminário Nossa Senhora de Fátima; (iv) finalização do Bloco B, previsto para o início de 2016, possibilitará a transferência total. Em seguida, o servidor Marcelo Ronsoni apresentou a proposta de distribuição dos espaços. Inicialmente, foram apresentados os espaços do Bloco A. No 1º piso, ficariam o Auditório (com lugar para 200 a 230 pessoas); a Secretaria Acadêmica; a Biblioteca e a Cantina. No 2º piso, além de salas de aula, estariam localizados o Setor de Assuntos Estudantis; a Assessoria de Infraestrutura; a Assessoria de Planejamento e Gestão Ambiental; a reprografia e o DCE. O 3º piso seria ocupado somente com salas de aula, com capacidade para 50 estudantes. No 4º piso estariam situados o Setor de TI; o Protocolo; a Assessoria de Gestão, Administração e Serviços; a Coordenação Administrativa; a Assessoria de Logística e Suprimentos; a Assessoria Acadêmica; a Direção; a Assessoria de Comunicação; a Produção Cultural; o Setor de Apoio a Eventos; o Setor de Acessibilidade; a Assessoria de Gestão de Pessoas; a Sala de Enfermagem, além de salas de aula com capacidade para 20 estudantes. No 5º piso, seria disponibilizado um local para os funcionários terceirizados. O Bloco A contará com 23 salas de aula, comportando, dessa forma, a demanda de salas de aula para atividades letivas. A seguir, passou-se a apresentação dos espaços do Bloco Docente. No 1º piso, além de salas que comportarão dois docentes em cada uma, estariam alocados a Secretaria Geral de Cursos; as Coordenações de Curso; a Coordenação do Mestrado; uma sala de impressão; uma sala de dados e lógica, e um Auditório. No 2º piso, além de salas que comportarão dois docentes em cada uma, estaria situada uma sala de impressão; uma sala para videoconferência; uma sala de reuniões e uma sala de professores coletiva, para uso ocasional dos docentes que permanecerem no Seminário Nossa Senhora de Fátima. Dessa forma, o Bloco de Docentes poderá abrigar cem professores. O conselheiro Luís Eduardo Azevedo Modler sugeriu a adaptação de uma das salas de professores para eventual docente cadeirante. A seguir, foram apresentados os espaços do Seminário Nossa Senhora de Fátima. No 1º piso, estariam localizadas salas de professores; uma sala para o NAP; uma sala para a CPA; uma sala para o PIBID; uma sala para uso de projetos de extensão e uma sala para uso de projetos de pesquisa. No 2º piso, estariam alocados um auditório; três salas de aula; almoxarifado geral; almoxarifado dos laboratórios; sala para o PET; sala para uso de grupos de pesquisa; sala para o NUCLI; o Lab-Croki; o LIFE e a Brinquedoteca. Respondendo aos questionamentos dos conselheiros, o Presidente informou que os atuais contratos de locação serão reduzidos, mantendo-se apenas a locação dos espaços necessários. Com relação ao período da mudança, o Diretor enfatizou que a mesma será programada e organizada para ocorrer na transição entre o semestre letivo 2014.2 e o semestre letivo 2015.1. Quanto ao trevo de acesso, cuja responsabilidade é do Governo do Estado, a previsão é de que a finalização ocorra até janeiro de 2015. Por fim, considerando a sugestão da conselheira Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, para que os assessores de cada curso de graduação atuem junto ao respectivo coordenador de curso, bem como, o questionamento da conselheira Marilane Maria Wolff Paim sobre a localização do protocolo, no Bloco A, o Presidente afirmou que eventuais melhorias ainda poderão ser sugeridas e questões pontuais poderão ser discutidas pelos grupos interessados. Em seguida, devido à necessidade de alguns professores permanecerem nos espaços junto ao Seminário Nossa Senhora de Fátima, ficou definido que os referidos servidores deverão ser consultados acerca de seu interesse em permanecer nos atuais espaços. Caso necessário, eventual adequação na distribuição dos servidores será realizada por sorteio. Na sequência, os servidores deverão ser consultados sobre a formação de duplas para ocupar as salas do Bloco de Docentes. Por fim, ficou acordado que a distribuição das salas no referido bloco será realizada mediante sorteio das duplas. 8. Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Gênero e Diversidade na Escola. De imediato, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva esclareceu que no início deste ano, foram realizadas reuniões com os docentes do campus com formação em licenciaturas, a fim de discutir a proposição de novos cursos de especialização. A proposta do curso de pós-graduação lato sensu em Gênero e Diversidade na Escola surgiu a partir do trabalho de um grupo desses docentes, seguindo as orientações do Comitê de Formação Continuada de Profissionais da Educação Básica da UFFS, que solicitou a observância de uma planilha do MEC que estabelece as ênfases desses cursos. O Coordenador Acadêmico também destacou que o curso proposto está vinculado à Ação 20 RJ, do MEC. A Coordenação do curso será exercida pelo professor Fábio Francisco Feltrin de Souza, tendo como Coordenador Adjunto o professor Rodrigo Manoel Dias da Silva. A Coordenação Pedagógica caberá ao professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva. Por sua vez, o professor Rodrigo Manoel Dias da Silva enfatizou que o projeto acompanha uma nova orientação das ações do FNDE para projetos de formação continuada de professores para a educação básica, supondo ações mais amplas e sistemáticas de formação de professores e gestores em atuação nas redes de educação. O docente também destacou que o curso, que passou pelo crivo da Secretaria Estadual de Educação, contará com uma carga horária de 360 horas, com tema atrelado à política e à cidadania no contexto escolar. Após apresentar a proposta, foi esclarecido que a mesma deverá ser encaminhada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação com brevidade para ser apreciada pela Câmara de Pesquisa Pós-Graduação. Dessa forma, o plenário acolheu a proposta e definiu que a mesma deverá ser encaminhada à Pró-Reitoria. Por fim, foi designado o conselheiro Jerzy André Brzozowski para, como relator, apresentar parecer acerca da proposta em sessão subsequente. 9. Prorrogação de cedência de servidor (Processo Nº 23205.003563/2013-35). Ato contínuo, o Presidente apresentou a solicitação da Prefeitura Municipal de Erechim, para prorrogação da cedência do servidor Jorge Valdair Psidonik, sem ônus para a instituição, expressa por meio do Of. Gab. Pref. Nº 1.210/2014. O Diretor destacou que a proposta de cedência do servidor foi aprovada pelo Conselho de Campus na 7ª Sessão Extraordinária de 2013. A partir do questionamento do conselheiro Glauber Renan de Lima, o Presidente esclareceu que o setor ao qual o servidor estava lotado no momento da aprovação de sua cedência, manifestou-se formalmente, indicando a possibilidade de organizar suas rotinas e atribuições sem a atuação do referido servidor. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva também salientou que, em virtude do servidor Jorge Valdair Psidonik ser vereador eleito, o mesmo manifestou que pretende afastar-se integralmente da universidade para exercer a vereança, caso a prorrogação de sua cedência não se efetive. O Presidente também ressaltou que as carências existentes no campus serão resolvidas não por meio da revisão da decisão tomada em 2013, e sim, agregando novos servidores e reorganizando fluxos, o que tem sido feito constantemente. Após breves esclarecimentos, a proposta de prorrogação de cedência do servidor Jorge Valdoir Psidonik foi aprovada por consenso. 10. Calendário de formaturas 2015.1. Na sequência, o Coordenador Acadêmico destacou que a Pró-Reitoria de Graduação solicitou a definição das datas de formaturas relativas ao primeiro semestre de 2015, a fim de incluí-las no Calendário Acadêmico. O professor Luís Fernando enfatizou que a previsão é a de que 34 estudantes, de oito cursos, terão condições de colar grau, no referido semestre. Após alguns esclarecimentos, foram definidas as datas de 14 e 15 de agosto de 2015, para realizar o ato de colação de grau relativo ao primeiro semestre de 2015. Em seguida, o Presidente do Conselho de Campus consultou o plenário acerca da possibilidade de adiar a apreciação dos demais itens da pauta para a próxima sessão ordinária. Havendo concordância do plenário, a sessão foi encerrada. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 31 de outubro de 2014.
Data do ato: Erechim-RS, 31 de outubro de 2014.
Data de publicação: 31 de janeiro de 2018.
Ilton Benoni da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim