Google Translate
ATA Nº 18/CONSCER/UFFS/2014
Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária de 2014 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Ricardo da Conceição (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Matheus Fernando Mohr (Coordenador do Curso de Agronomia – PRONERA); Ana Luiza Valadão Freitas Geremias (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Clarissa Dalla Rosa (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Filosofia); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Curso de Geografia); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Helen Treichel (Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Paulo Afonso Hartmann, Dilermando Cattaneo da Silveira, Luís Eduardo Azevedo Modler (representantes dos servidores docentes); Marcelo Rebollo Gomes (representante dos servidores técnico-administrativos); e, Siliandra Müller (representante dos discentes). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Zoraia Aguiar Bittencourt (representante dos servidores docentes); e, Kelly Cristina dos Reis (representante dos servidores técnico-administrativos). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Émerson Neves da Silva (Coordenador Adjunto do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Éverton de Moraes Kozenieski (representante dos servidores docentes); e, Glauber Renan de Lima (representante dos servidores técnico-administrativos). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Halferd Carlos Ribeiro Júnior (Coordenador do Curso de História); e, Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Tomaram posse nessa sessão as seguintes conselheiras: Marlei Devensi Janish e Cleudes Fátima Bresolin Hübner, representantes dos servidores técnico-administrativos, na condição de titular e suplente respectivamente, para completar o mandato 2013-2015. Dando início à sessão, o Presidente apresentou a pauta da sessão, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação de atas de sessões anteriores; 2.1. Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2014; 2.2. Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2014; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Regimento do Campus Erechim: Conselho Comunitário (comissão); 5. Uso e ocupação dos laboratórios; 6. Oferta de 2ª turma do Curso de Agronomia/Pronera; 7. Processos de remoção e de redistribuição; 8. Prorrogação de mandato dos membros eleitos do Conselho de Campus; 9. Plano de afastamento para capacitação docente; 10. Calendário de Formaturas 2015.2. De imediato, passou-se à apreciação dos itens da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. O Coordenador Acadêmico, professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, solicitou que os pontos “7. Processos de remoção e de redistribuição” e “9. Plano de afastamento para capacitação docente”, fossem antecipados para pontos quatro e cinco, respectivamente. Havendo concordância quanto à alteração, a pauta foi aprovada e passou-se ao item subsequente. 2. Apreciação de atas de sessões anteriores. De imediato, foram apreciadas atas de sessões anteriores. 2.1. Apreciação da Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2014. Inicialmente, foi submetida à apreciação do plenário a Ata da 5ª Sessão Extraodinária de 2014. Não havendo manifestações, a referida ata foi aprovada por unanimidade. 2.2. Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2014. Em seguida, foi submetida à apreciação do plenário a Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2014. Não havendo manifestações, a referida ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, foram realizados informes. 3.1. Direção. O Coordenador Acadêmico destacou que nos dia 19 e 20 de novembro, foi realizada reunião entre os coordenadores de curso e a Pró-Reitoria de Graduação, em Chapecó. Na oportunidade, foram abordadas questões relativas à evasão de estudantes e a criação do Fórum das Licenciaturas e Fórum dos Bacharelados. O professor Luís Fernando também destacou a aprovação, pela CAPES, de dois doutorados interinstitucionais; o primeiro, em Arquitetura e Urbanismo, com a UFRJ; e o segundo, em Educação Científica e Tecnológica, em parceria com a UFSC. Por fim, o Coordenador Acadêmico ressaltou que nas próximas semanas, a CAPES deverá publicar o resultado das duas propostas de mestrado submetidas pelo Campus Erechim. Na sequência, o Diretor do Campus comunicou que tomaram ciência de seus processos de estágio probatório, os seguintes servidores técnico-administrativos: Claire Eloisa Rossi Ribeiro, Denise Carbonera Jansen, Dolisete Levandoski, Marta Luiza Sfredo e Sonia Venturin. Em seguida, relatou que o Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza solicitou provimento do código de vaga do cargo de Assistente em Administração que havia sido destinado ao curso em sua implantação. Anteriormente, a pedido do referido curso, o Conselho de Campus havia deliberado para que fosse verificada a possibilidade de converter a vaga citada por uma vaga do cargo de Pedagogo. Como não houve possibilidade de concretizar a conversão e devido às demandas crescentes do curso, o colegiado solicitou o provimento da vaga. Em seguida, o Diretor apresentou o Certificado de Agradecimento, da Prefeitura Municipal de Erechim, conferido à UFFS pela participação e valiosa contribuição no evento Bolsa Família na Comunidade, realizado no dia 22 de novembro de 2014, na Praça do CEU. Participaram da atividade os servidores Marcelo Luís Ronsoni, Naia Cloe Lugues e Ana Paula Modesto. Por fim, o professor Ilton Benoni da Silva destacou que hoje, às 19h, no Auditório do Campus, será realizado ato em homenagem ao Dr. Dirceu Benincá, primeiro Coordenador Administrativo do Campus Erechim. O referido ato, que foi matéria do Conselho de Campus, ocorrerá durante evento promovido pelo Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Estudos Agrários, Urbanos e Sociais (NIPEAS). 3.2. Comissões. Não houve informes das comissões. 3.3. Gerais. Ato contínuo, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann comunicou que foi realizada a terceira reunião da Comissão de Avaliação de Desempenho Docente. Por meio da realização de um intenso trabalho, foi possível encaminhar os processos que estavam represados. O conselheiro agradeceu à Coordenação Acadêmica, aos coordenadores de curso e à Assessoria de Gestão de Pessoas pelo envolvimento no trabalho. 4. Processos de remoção e de redistribuição. De imediato, foram analisados os processos de remoção e de redistribuição. Inicialmente, o conselheiro Marcelo Rebollo Gomes apresentou o Parecer N° 039/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.001894/2014-11, referente ao pedido de remoção da servidora JULIANA FÁTIMA KEMPKA, Contadora, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Luís Eduardo Azevedo Modler, Marcelo Rebollo Gomes e Ricardo da Conceição, emitiu parecer favorável à remoção, mediante existência de vaga. O Presidente do Conselho de Campus relembrou que, nesses casos, quando o parecer é favorável, condicionado à existência de vaga, no caso de inexistência de código de vaga para contrapartida, o parecer será desfavorável. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado. Em seguida, o conselheiro Luís Eduardo Azevedo Modler, a pedido do interessado, solicitou prorrogação para apresentação do parecer relativo ao Processo Nº 23205.003345/2014-81, referente ao pedido de remoção do servidor FABIO DE OLIVEIRA SANCHES, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó. Submetida à apreciação do plenário, a solicitação de prorrogação foi aprovada. De imediato, o conselheiro Marcelo Rebollo Gomes apresentou o Parecer N° 040/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.003689/2014-91, referente ao pedido de remoção do servidor ITACIR CASARIN CAMELATTO, Técnico em Eletrotécnica, do Campus Laranjeiras do Sul, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, Marcelo Rebollo Gomes e Ricardo da Conceição, emitiu parecer favorável à remoção, mediante existência de vaga. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado. Na sequência, foi apresentada a solicitação de prorrogação para apresentação de parecer relativo ao Processo Nº 23205.003821/2014-64, referente ao pedido de remoção da servidora MARDIORE TANARA PINHEIRO DOS SANTOS, Docente, do Campus Cerro Largo, para o Campus Erechim. Submetida à apreciação do plenário, a solicitação de prorrogação foi aprovada. Ato contínuo, foi apresentada a solicitação de prorrogação para apresentação de parecer relativo ao Processo Nº 23205.003765/2014-68, referente ao pedido de redistribuição da servidora SHEILA MARQUES DUARTE BASSOLI, Tradutora Intérprete de Libras, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Palotina, para a UFFS – Campus Erechim. Submetida à apreciação do plenário, a solicitação de prorrogação foi aprovada. De imediato, foi apresentada a solicitação de prorrogação para apresentação de parecer relativo ao Processo Nº 23205.003768/2014-00, referente ao pedido de redistribuição do servidor JONAS JOSÉ SEMINOTTI, Docente, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) – Campus Dom Pedrito, para a UFFS – Campus Erechim. Submetida à apreciação do plenário, a solicitação de prorrogação foi aprovada. Após, o conselheiro Cristiano Silva de Carvalho apresentou o Parecer N° 038/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.003819/2014-95, referente ao pedido de redistribuição da servidora GLAUCIA ENRIETE ZADOROZNY, Técnico de laboratório/Área: Química, do Instituto Federal Farroupilha (IFF) – Campus Panambi, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Cristiano Silva de Carvalho, Marcelo Rebollo Gomes e Ricardo da Conceição, emitiu parecer favorável à redistribuição, considerando as manifestações favoráveis da Coordenação Acadêmica e da Coordenação Adjunta de Laboratórios. Em regime de votação, foram registrados 18 (dezoito) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Ato contínuo, o conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva apresentou o Parecer N° 041/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.004042/2014-86, referente ao pedido de redistribuição da servidora LORENA VICINI, Docente, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Cristiano Silva de Carvalho, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva e Roberto Valmir da Silva, emitiu parecer favorável à redistribuição, considerando a análise do currículo e a demanda do campus para a área de Estatística, conforme manifestação da Coordenação Acadêmica. Em regime de votação, foram registrados 18 (dezoito) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Em seguida, foram constituídas comissões auxiliares. A fim de analisar o Processo Nº 23205.004317/2013-09, referente ao pedido de redistribuição do servidor REGINALDO CRISTIANO GRISELI, Contador, do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Câmpus Gaspar, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Kelly Cristina dos Reis, Marcelo Rebollo Gomes e Marlei Devensi Janish. A fim de analisar o Processo Nº 23205.004720/2014-19, referente ao pedido de redistribuição do servidor ANDRÉ DOS SANTOS BALDRAIA SOUZA, Docente, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) – Campus de Aquidauana, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, Clarissa Dalla Rosa e Pedro Germano dos Santos Murara. A fim de analisar o Processo Nº 23205.004766/2014-20, referente ao pedido de redistribuição do servidor LEANDRO CARLOS FERNANDES, Docente, da UFFS – Campus Erechim, para a Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, Luís Eduardo Azevedo Modler e Pedro Germano dos Santos Murara. A fim de analisar o Processo Nº 23205.004884/2014-38, referente ao pedido de redistribuição do servidor LUCAS WOLF, Técnico de Laboratório/Área: Química, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – Câmpus Caxias do Sul, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Marcelo Rebollo Gomes, Marlei Devensi Janish e Ricardo da Conceição. 5. Plano de afastamento para capacitação docente. Na sequência, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva apresentou a peça do Plano de Afastamento para Capacitação Docente – Campus Erechim (Anexo I). Durante a discussão, houve acordo para que o referido plano fosse encaminhado à CPPD, entretanto, a íntegra do documento será solicializada com todos os docentes do campus, sendo oferecido prazo, até 02 de dezembro de 2014, para eventuais manifestações sobre ajustes nos dados. Com relação à peça do Plano de Afastamento para Capacitação Docente, foi sugerida a alteração do primeiro item, constante no ponto 7, devendo o mesmo passar a constar com o seguinte teor: “Para efeito de afastamento, nos casos em que o docente obteve classificação prioritária, dentro do limite de vagas disponíveis para o campus e para a sua modalidade de afastamento (doutorado ou pós-doutorado), mas optar por solicitar afastamento a partir do início do biênio (2015-2016), a vaga em aberto será ofertada, primeiramente, para docentes classificados na sequência, na mesma modalidade de afastamento. Não havendo interessados, a vaga será ofertada para docente da outra modalidade de afastamento, observando-se a ordem de classificação. Entretanto, em ambos os casos se configurará uma oferta de tempo de afastamento restrito, devendo o docente retornar às suas atividades antes que iniciar o período de afastamento do docente que obteve classificação prioritária.” Também foi sugerida a alteração do segundo item, constante no ponto 7, devendo o mesmo passar a constar com o seguinte teor: “O docente classificado que por qualquer motivo abdicar ou não cumprir com os critérios preestabelecidos no momento do afastamento será reposicionado ao final da lista de classificação de prioridade para afastamento.” Ato contínuo, o Presidente do Conselho de Campus submeteu o Plano de Afastamento para Capacitação Docente – Campus Erechim, com o encaminhamento e as alterações sugeridas à votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. 6. Regimento do Campus Erechim: Conselho Comunitário (comissão). Em seguida, foram apresentadas as propostas elaboradas pela comissão responsável pela proposição de constituição do Conselho Comunitário do Campus Erechim. Após análise das mesmas, foi apresentada a seguinte minuta de resolução: “Art. 1º Criar o Conselho Comunitário da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, que fica assim constituído: I. Diretor do Campus Erechim; II. 01 (um) representante dos docentes do Campus Erechim; III. 01 (um) representante dos discentes do Campus Erechim; IV. 01 (um) representante dos servidores técnico-administrativos do Campus Erechim; V. 05 (cinco) representantes do setor público vinculados a uma das três esferas do Estado (municípios, estados, união) e com atuação na região de inserção do Campus Erechim. VI. 02 (dois) representantes das comunidades indígenas e quilombolas da região de inserção do campus Erechim. VII. 09 (nove) representantes da sociedade civil organizada com atuação na região de inserção do Campus Erechim. Parágrafo único: Compreende-se como região de inserção do Campus Erechim as microrregiões de Erechim e de Sananduva, estabelecidas e delimitadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), garantindo a participação de todos os municípios da Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU). Art. 2º O Conselho Comunitário terá como competência: I. Analisar e avaliar o impacto social, econômico, cultural e educacional da UFFS – Campus Erechim na região de inserção do Campus; II. Propor ao Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim formas, mecanismos e estratégias para aprofundar a inserção da instituição na comunidade da região; III. Recomendar a execução de ações de natureza política, administrativa e acadêmica que possam melhor colocar a UFFS – Campus Erechim a serviço do desenvolvimento regional e, em especial, da população mais carente; IV. Propor questões estratégicas, diretrizes gerais, expansão de atividades, criação de novos cursos, em permanente diálogo com a produção acadêmica da instituição, considerando sempre a sua pertinência e seu impacto social para a região da UFFS – Campus Erechim; V. Indicar representações aos conselhos que requerem representação da comunidade regional; VI. Credenciar eleitores da comunidade regional para o processo de consulta prévia à comunidade para escolha de Reitor, Vice-Reitor e Diretores de Campus.” Ato contínuo, foi instituída comissão responsável por verificar o mecanismo mais indicado para publicização e constituição do Conselho Comunitário. Disponibilizaram-se a compor a referida comissão os conselheiros Cristiano Silva de Carvalho, Dilermando Cattaneo da Silveira e Jerzy André Brzozowski. 7. Uso e ocupação dos laboratórios. Ato contínuo, o professor Liérson Borges de Castro, Coordenador Adjunto de Laboratórios, prestou informações aos conselheiros acerca dos últimos encaminhamentos relativos aos laboratórios do campus definitivo. Conforme o coordenador, as obras dos laboratórios não foram oficialmente entregues, entretanto, já há uma empresa contratada para transportar os equipamentos, que estão alocados no Bloco A, para os pavilhões dos laboratórios. No momento, esse trabalho está aguardando a liberação dos referidos equipamentos pela Comissão de Inventário. Quanto ao uso dos laboratórios, o professor Liérson enfatizou que a liberação ocorrerá mediante condições de segurança patrimonial e pessoal dos usuários. A portaria de designação dos colaboradores dos laboratórios foi publicada e essa equipe, juntamente com a Coordenação Adjunta de Laboratórios, produzirá os encaminhamentos necessários, priorizando as demandas mais urgentes. A conselheira também Helen Treichel destacou a necessidade de utilização dos laboratórios à noite e nos finais de semana, quando possivelmente não haverá presença de servidores técnico-administrativos. Por sua vez, o Coordenador Acadêmico enfatizou que é interesse da universidade utilizar os laboratórios, porém, há critérios a serem observados para o uso dos mesmos, especialmente de segurança. Por fim, o Presidente do Conselho de Campus consultou o plenário acerca de outros eventuais esclarecimentos. Não havendo manifestações, passou-se ao item subsequente da pauta. 8. Oferta de 2ª turma do Curso de Agronomia/Pronera. De imediato, o Coordenador do Curso de Agronomia (PRONERA), professor Matheus Fernando Mohr, esclareceu que a partir da publicação do edital do PRONERA, houve manifestações de alguns movimentos solicitando o oferecimento de uma segunda turma do Curso de Agronomia. O colegiado do curso, diante do prazo exíguo para submissão de proposta ao edital, deliberou pelo encaminhamento da proposta. Em seguida, foi apresentado o Mem. 2/CCA-PRONERA/UFFS/2014, que solicita à Direção do Campus os encaminhamentos necessários para formalizar o apoio institucional à proposta. O Diretor ressaltou que o documento foi encaminhado ao Gabinete do Reitor com a ressalva de que a proposta tramitaria pelo Conselho de Campus. Também foi apresentado o Mem. 4/CCA-PRONERA/UFFS/2014, que comunica a aprovação da proposta de oferta de segunda turma de Agronomia, em parceria com o Instituto Educar, de Pontão, pelo PRONERA. A partir dos questionamentos, o Coordenador Acadêmico, professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, esclareceu que a carga horária dos docentes que atuam nesse curso não afeta a carga horária dos mesmos na UFFS, tendo em vista que há uma remuneração específica. Havendo concordância do plenário quanto à aprovação da proposta, o Diretor do Campus destacou que a Coordenação do Curso de Agronomia – PRONERA está autorizada a realizar os demais encaminhamentos para oferecimento da segunda turma. 9. Prorrogação de mandato dos membros eleitos do Conselho de Campus. Em seguida, o professor Ilton Benoni da Silva relatou que o Conselho Universitário (CONSUNI) prorrogou o prazo de mandato dos membros daquele conselho, até 31 de agosto de 2015, entendendo ser o prazo viável para homologação do novo Estatuto e finalização do Regimento da UFFS. Ficou definido que, até o dia 31 de maio de 2015, será publicado edital para as eleições do CONSUNI. Dessa forma, o Diretor ressaltou que haveria possiblidade de prorrogar o mandato dos membros eleitos do Conselho de Campus, que encerra em 25 de março de 2015, a fim de sincronizar os processos eleitorais do Conselho de Campus e do Conselho Universitário. Por sugestão do conselheiro Paulo Afonso Hartmann, foi acordado que a decisão acerca da prorrogação dos mandatos será tomada na próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2014, a fim de viabilizar a consulta dos representantes eleitos do Conselho de Campus aos seus pares. Por fim, considerando o tempo decorrido da sessão, definiu-se que o último ponto da pauta também será tratado na próxima sessão ordinária. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 27 de novembro de 2014.
Data do ato: Erechim-RS, 27 de novembro de 2014.
Data de publicação: 31 de janeiro de 2018.
Ilton Benoni da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim