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ATA Nº 19/CONSCER/UFFS/2014
Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2014 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Ricardo da Conceição (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Matheus Fernando Mohr (Coordenador do Curso de Agronomia – PRONERA); Ana Luiza Valadão Freitas Geremias (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Clarissa Dalla Rosa (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Filosofia); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Curso de Geografia); Mairon Escorsi Valério (Coordenador Adjunto do Curso de História); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Adriana Regina Sanceverino (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia); Émerson Neves da Silva (Coordenador Adjunto do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Paulo Afonso Hartmann, Dilermando Cattaneo da Silveira e Éverton de Moraes Kozenieski (representantes dos servidores docentes); e, Glauber Renan de Lima (representante dos servidores técnico-administrativos). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Anderson André Genro Alves Ribeiro (representante dos servidores docentes); Cristiano Silva de Carvalho e Cleudes Fátima Bresolin Hübner (representantes dos servidores técnico-administrativos). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Halferd Carlos Ribeiro (Coordenador do Curso de História); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Helen Treichel (Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Luís Eduardo Azevedo Modler (representante dos servidores docentes); Marcelo Rebollo Gomes e Marlei Devensi Janish (representantes dos servidores técnico-administrativos); Siliandra Müller (representante dos discentes). Não compareceu à sessão o seguinte conselheiro: Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Dando início à sessão, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a pauta da sessão, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação de atas de sessões anteriores; 2.1. Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2014; 2.2. Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2014; 2.3. Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2014; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Calendário de formaturas 2015.2; 5. Calendário de Sessões do Conselho de Campus; 6. Homologação de indicação de servidores ao Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPAM); 7. Homologação de indicação de servidor ao Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal de Sertão; 8. Processos de remoção e de redistribuição; 9. Parecer acerca de proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Gênero e Diversidade na Escola; 10. Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Escolar; 11. Prorrogação de mandato dos membros eleitos do Conselho de Campus; 12. Transporte para viagem de estudos; 13. Provimento de vaga docente para Fitopatologia. De imediato, passou-se à apreciação dos itens da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. O Presidente do Conselho de Campus solicitou a prorrogação, para a próxima sessão ordinária, do ponto de pauta “12. Transporte para viagem de estudos”. O Diretor esclareceu que a inclusão desse ponto foi solicitada pelo Colegiado do Curso de História, para manifestar fatos ocorridos em atividades de campo do referido curso, entretanto, não houve tempo hábil para a equipe responsável pelos transportes elaborar os esclarecimentos necessários. O Coordenador Acadêmico solicitou a inclusão de ponto de pauta “Organização formaturas 2015.1”. Havendo concordância quanto às alterações, a pauta foi aprovada e passou-se ao item subsequente. 2. Apreciação de atas de sessões anteriores. Na sequência, foram apreciadas atas de sessões anteriores. 2.1. Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2014. Inicialmente, foi submetida à apreciação do plenário a Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2014. Não havendo manifestações, a referida ata foi aprovada por unanimidade. 2.2. Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2014. Em seguida, foi submetida à apreciação do plenário a Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2014. Não havendo manifestações, a referida ata foi aprovada por unanimidade. 2.3. Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2014. Após, foi submetida à apreciação do plenário a Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2014. Não havendo manifestações, a referida ata foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Ato contínuo, foram realizados informes. 3.1. Direção. O Coordenador Acadêmico relatou que os documentos relativos ao Plano de Afastamento para Capacitação Docente foram encaminhados aos docentes, sendo recebidas cinco solicitações de revisão por inadequação dos documentos. Em reunião entre a Coordenação Acadêmica e o Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD), tais solicitações de revisão foram indeferidas, sendo mantido o documento aprovado pelo Conselho de Campus. O professor Luís Fernando também destacou que foi encaminhado aos docentes do campus, por e-mail, no dia 10 de dezembro, o Memorando Circular N° 04/CPPD/UFFS/2014, que apresenta informações sobre o referido plano, solicitando especial atenção aos prazos constantes no item cinco. Tendo em vista que a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) irá se reunir no dia 18 de dezembro de 2014 e posteriormente em fevereiro de 2015, é provável que alguns docentes consigam obter afastamento no desenvolvimento do primeiro de 2015, pois deverão ser informados até 15 de janeiro de 2015 os processos seletivos necessários para contratação de professor substituto, para a comissão de concursos. O Coordenador Acadêmico informou também que a universidade recebeu do MEC, parecer positivo acerca da possibilidade de contratação de professor substituto para docentes com menos de quatro anos de exercício na carreira do magistério superior. Em seguida, foi informado que os seguintes servidores técnico-administrativos tomaram ciência de seus processos de estágio probatório: Cláudia Simone da Cunha Teixeira, Elenise Della Costa Madrid, Franciane Tusset, Giovani Emerson Bustolin, Marcelo Rebollo Gomes, Rodrigo Padilha dos Santos e Tatiana Peretti. Também tomaram ciência de seus processos de estágio probatório, os seguintes servidores docentes: Ana Maria de Oliveira Pereira, Andreia Saugo, Celso Eidt, Cherlei Marcia Coan, Douglas Santos Alves, Eloi Pedro Fabian, Fábio Francisco Feltrin de Souza, João Paulo Bender, Marcos Sardá Vieira, Nébora Lazzarotto Modler, Paula Vanessa de Faria Lindo, Roberto Valmir da Silva e Rodrigo Saballa de Carvalho. Ato contínuo, o Presidente do Conselho relatou os últimos encaminhamentos realizados a fim de viabilizar a mudança para o campus definitivo. De acordo com cronograma de mudança elaborado pela Coordenação Acadêmica, no dia 02 de fevereiro de 2015, as atividades administrativas deverão iniciar nos novos espaços. O professor Ilton Benoni da Silva também destacou a necessidade de agilizar a constituição do Conselho Comunitário, tendo em vista as demandas relativas às eleições para os cargos diretivos da universidade. 3.2. Comissões. O conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira, membro da comissão responsável pela publicização e constituição do Conselho Comunitário, apresentou a proposta metodológica que está sendo elaborada pela referida comissão para constituição do conselho. 3.3. Gerais. Em seguida, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann comunicou que a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) aprovou em reunião realizada na última semana o plano de afastamento de alguns campi, incluindo o do Campus Erechim. No dia 18 de dezembro, será realizada nova reunião para analisar pedidos de afastamento. O conselheiro também informou que foram publicadas as portarias de progressão e promoção dos servidores docentes que encaminharam tal solicitação. 4. Calendário de formaturas 2015.2. Após, o Coordenador Acadêmico relatou que os estudantes solicitaram que as datas relativas às formaturas de 2015.2 fossem definidas. Entretanto, considerando que neste momento não há condições de prever a distribuição das turmas, determinou-se que essa matéria deverá ser apreciada na sessão ordinária a ser realizada no mês de março de 2015. 5. Calendário de Sessões do Conselho de Campus. Na sequência, foi definido que a primeira sessão ordinária do Conselho de Campus de 2015 deverá ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2015, às 13h30min. As demais sessões ordinárias serão definidas posteriormente. 6. Homologação de indicação de servidores ao Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPAM). De imediato, o Diretor do Campus destacou que foi realizada consulta aos servidores do campus a fim de obter indicações de representantes ao Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPAM). Voluntariaram-se a representar o campus os servidores Clarissa Dalla Rosa, Deise Paludo, José Mario Leal da Costa e Marcelo Rebollo Gomes. Por definição do plenário, os servidores indicados deverão definir entre si a representação. Caso não haja acordo entre os mesmos, a matéria deverá retornar ao Conselho de Campus para definição. 7. Homologação de indicação de servidor ao Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal de Sertão. Na sequência, o professor Ilton Benoni da Silva destacou que foi realizada consulta aos servidores do campus a fim de obter indicações de representantes ao Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal de Sertão. O servidor Paulo Afonso Hartmann disponibilizou-se a representar o campus no referido conselho. Havendo consenso entre os conselheiros, a indicação foi homologada e a indicação de suplência poderá ser apresentada posteriormente. 8. Processos de remoção e de redistribuição. Inicialmente, foi apresentado o pedido do servidor Fabio de Oliveira Sanches no qual o requerente solicita que o parecer relativo ao seu processo de remoção seja considerado e estendido, pelo princípio da analogia, ao processo seu processo de redistribuição da UFFS – Campus Erechim, para a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Os coordenadores de curso nos quais o referido docente atua informaram que os colegiados se posicionaram favoravelmente também à redistribuição. O conselheiro Pedro Germano dos Santos Murara procedeu à leitura do Parecer Nº 037/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.003345/2014-81, referente ao pedido de remoção do servidor FABIO DE OLIVEIRA SANCHES, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó. A comissão, composta pelos conselheiros Glauber Renan de Lima, Luis Eduardo Modler e Pedro Germano dos Santos Murara, emitiu parecer favorável, mediante reposição da vaga. O parecer foi submetido à aprovação do plenário, considerando-se a possibilidade de estendê-lo, conforme solicitado pelo interessado, ao pedido de redistribuição. Não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado por unanimidade. Na sequência, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann procedeu à leitura do Parecer Nº 047/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.003821/2014-64, referente ao pedido de remoção da servidora MARDIORE TANARA PINHEIRO DOS SANTOS, Docente, do Campus Cerro Largo, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Altemir José Mossi, Jerzy André Brzozowski e Paulo Afonso Hartmann, emitiu parecer desfavorável à solicitação, considerando que o Colegiado do Curso de Agronomia e o Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza informaram que, no momento, o perfil da servidora não se enquadra nas demandas prioritárias dos cursos. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o Processo Nº 23205.003765/2014-68, referente ao pedido de redistribuição da servidora SHEILA MARQUES DUARTE BASSOLI, Tradutora Intérprete de Libras, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Palotina, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, instituída na 10ª Sessão Ordinária de 2014, não apresentou parecer nem encaminhou solicitação para prorrogação de prazo para apresentação do mesmo. Considerando que nenhum dos membros da comissão estava presente na sessão e, tendo em vista a manifestação do Coordenador Acadêmico de que há código de vaga em aberto para o cargo de Tradutor Intérprete de Libras no Campus Erechim e demanda para seu preenchimento, o plenário manifestou parecer favorável à redistribuição. Após, foi apresentada a solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de parecer acerca do Processo Nº 23205.003768/2014-00, referente ao pedido de redistribuição do servidor JONAS JOSÉ SEMINOTTI, Docente, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) – Campus Dom Pedrito, para a UFFS – Campus Erechim. Submetida à apreciação do plenário, a solicitação de prorrogação foi aprovada. De imediato, o conselheiro Glauber Renan de Lima procedeu à leitura do Parecer Nº 042/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.004317/2013-09, referente ao pedido de redistribuição do servidor REGINALDO CRISTIANO GRISELI, Contador, do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Câmpus Gaspar, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Kelly Cristina dos Reis, Marcelo Rebollo Gomes e Marlei Devensi Janish, emitiu parecer favorável à redistribuição, oferencendo em contrapartida o código de vaga ocupado pelo servidor Ricardo Menezes Batista, que interesse em ser redistribuído para o IFSC – Câmpus Gaspar. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o conselheiro Pedro Germano dos Santos Murara procedeu à leitura do Parecer Nº 046/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.004720/2014-19, referente ao pedido de redistribuição do servidor ANDRÉ DOS SANTOS BALDRAIA SOUZA, Docente, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) – Campus de Aquidauana, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, Clarissa Dalla Rosa e Pedro Germano dos Santos Murara, emitiu parecer favorável à solicitação, condicionando-a à existência de código de vaga e à definição do perfil do candidato, segundo as demandas do curso de Geografia. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Na sequência, a conselheira Ana Luiza Valadão Freitas Geremias procedeu à leitura do Parecer Nº 045/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.004766/2014-20, referente ao pedido de redistribuição do servidor LEANDRO CARLOS FERNANDES, Docente, da UFFS – Campus Erechim, para a Universidade Federal do Paraná (UFPR). A comissão, composta pelos conselheiros Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, Luís Eduardo Azevedo Modler e Pedro Germano dos Santos Murara, emitiu parecer favorável à solicitação, desde que não haja prejuízos às atividades de ensino nos cursos em que o docente atua. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Por fim, o conselheiro Ricardo da Conceição procedeu à leitura do Parecer Nº 044/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo ao Processo Nº 23205.004884/2014-38, referente ao pedido de redistribuição do servidor LUCAS WOLF, Técnico de Laboratório/Área: Química, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – Câmpus Caxias do Sul, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Marcelo Rebollo Gomes, Marlei Devensi Janish e Ricardo da Conceição, emitiu parecer favorável à redistribuição, oferecendo em contrapartida o código de vaga ocupado pelo servidor Everaldo Mello de Oliveira, que manifestou interesse em ser redistribuído para o IFRS – Câmpus Caxias do Sul. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. 9. Parecer acerca de proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Gênero e Diversidade na Escola. Ato contínuo, o conselheiro Jerzy André Brzozowski procedeu à leitura do Parecer Nº 043/CONSC-ER/UFFS/2014, relativo à proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Gênero e Diversidade na Escola. Considerando a pertinência do referido projeto, o relator manifestou parecer favorável. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. 10. Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Escolar. Em seguida, foi apresentada a proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Escolar (Processo Nº 23205.005056/2014-17). Tendo em vista os prazos para encaminhamento da proposta, o plenário acolheu a mesma e aprovou seu encaminhamento à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Para relatoria, foi designada a conselheira Adriana Regina Sanceverino, que deverá apresentar o parecer na 1ª Sessão Ordinária de 2015. 11. Prorrogação de mandato dos membros eleitos do Conselho de Campus. Na sequência, conforme definido na 11ª Sessão Ordinária de 2014, foi discutida a questão relativa à prorrogação de mandato dos membros eleitos do Conselho de Campus. Feitos os esclarecimentos relativos à consulta realizada pelos representantes aos seus respectivos segmentos, foram colocadas em votação duas propostas: Proposta 1 – Prorrogar o prazo de mandato dos atuais representantes do Conselho do Campus até 31 de agosto de 2015; Proposta 2 – Segmentos organizam-se livremente e indicam representações até o mês de março de 2015, observando a nova proporcionalidade aprovada na 9ª Sessão Ordinária de 2014. Submetidas à votação, foram registrados 04 (quatro) votos favoráveis à “Proposta 1” e 16 (dezesseis) votos favoráveis à “Proposta 2”. 12. Provimento de vaga docente para Fitopatologia. Ato contínuo, o Presidente do Conselho de Campus esclareceu aos conselheiros a necessidade urgente de provimento de vaga docente para a área de Fitopatologia, devido aos possíveis prejuízos aos discentes do curso de Agronomia. A demanda foi apresentada por comissão do Curso de Agronomia, que realizou análise desta matéria. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva apresentou estudo realizado pela Coordenação Acadêmica que demonstra a possibilidade de utilização de vaga disponível da área de Produção Textual, para provimento da vaga para a área de Fitopatologia. Depois de feitos esclarecimentos, colocou-se em votação se o plenário considerava haver condições para que a direção realize o provimento da vaga. Em regime de votação, o provimento da vaga foi aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 08 (oito) abstenções. 13. Organização formaturas 2015.1. Por fim, O Coordenador Acadêmico ressaltou a necessidade de definir os cursos que colarão grau nas datas já definidas e aprovadas pelo Conselho de Campus: 14 e 15 de agosto de 2015. Foi proposto o seguinte agrupamento, de acordo com a quantidade de prováveis formandos: a) Curso de Agronomia, Curso de Engenharia Ambiental e Curso de Geografia; b) Curso de Ciências Sociais, Curso de Filosofia, Curso de História e Curso de Pedagogia. Diante do exposto, ficou acordado que a definição das datas para colação de grau de cada um dos dois agrupamentos de cursos se dará mediante sorteio a ser realizado logo após o encerramento da presente sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 12 de dezembro de 2014.
Data do ato: Erechim-RS, 12 de dezembro de 2014.
Data de publicação: 31 de janeiro de 2018.
Ilton Benoni da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim