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ATA Nº 2/CONSCER/UFFS/2015
Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório da Unidade Seminário Nossa Senhora de Fátima, sito na Avenida Dom João Hoffmann, 313 – Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Ricardo da Conceição (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Matheus Fernando Mohr (Coordenador do Curso de Agronomia – PRONERA); Ana Luiza Valadão Freitas Geremias (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Clarissa Dalla Rosa (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental); Eloi Pedro Fabian (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); Márcio Freitas Eduardo (Coordenador do Curso de Geografia); Halferd Carlos Ribeiro Júnior (Coordenador do Curso de História); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Émerson Neves da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Paulo Afonso Hartmann, Dilermando Cattaneo da Silveira e Luís Eduardo Azevedo Modler (representantes dos servidores docentes); Marcelo Rebollo Gomes e Marlei Devensi Janish (representantes dos servidores técnico-administrativos); e, Siliandra Müller (representante dos discentes). Participou da sessão a seguinte conselheira suplente no exercício da titularidade: Kelly Cristina dos Reis (representante dos servidores técnico-administrativos). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Filosofia e Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Helen Treichel (Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); e, Glauber Renan de Lima (representante dos servidores técnico-administrativos). Não compareceu à sessão o seguinte conselheiro: Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Dando início à sessão, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a pauta da sessão, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação de atas de sessões anteriores; 2.1. Apreciação da Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2014; 2.2. Apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2015; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Processos de remoção e de redistribuição; 5. Calendário de formaturas 2015.2; 6. Homologação de indicação de servidores à Comissão de Ética no Uso de Animais; e, 7. Homologação de suplência ao Conselho Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar. De imediato, passou-se à apreciação do primeiro ponto da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. O Presidente do Conselho de Campus solicitou a inclusão do seguinte ponto de pauta: “Homologação de indicações ao Conselho de Campus”. Havendo concordância quanto à inclusão sugerida, a pauta foi aprovada e passou-se a apreciação do item subsequente. 2. Apreciação de atas de sessões anteriores. De imediato, passou-se a apreciação de atas de sessões anteriores. 2.1. Apreciação da Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2014. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2014. Não havendo manifestações contrárias, a ata foi aprovada por unanimidade. 2.2. Apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2015. Em seguida, foi apreciada a Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2015. Não havendo manifestações contrárias, a referida ata também foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, foram realizados informes. 3.1. Direção. Não houve informes da Direção. 3.2. Comissões. Não houve informe de comissões. 3.3. Gerais. O professor Éverton de Moraes Kozenieski informou que não estava participando da sessão como conselheiro, considerando a publicação da portaria de seu afastamento para capacitação docente. O professor Márcio Freitas Eduardo comunicou que, desde o dia 20 de março, responde pela Coordenação do Curso de Geografia. Em seguida, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann comunicou que assumiu a vice-presidência do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD), sendo que o professor Émerson Neves da Silva foi escolhido para exercer a presidência do referido núcleo. Por fim, o professor Dilermando Cattaneo da Silveira, como membro da comissão responsável pela instalação do Conselho Comunitário do Campus Erechim, relatou que foi publicado, no dia 18 de março, o edital para seleção de representantes para composição do referido conselho. O docente apresentou brevemente o edital e ressaltou que, no dia 31 de março, será realizada uma assembleia para eleição dos representantes do setor público vinculados a uma das três esferas do Estado (municípios, estado, união), bem como dos representantes da sociedade civil organizada. 4. Processos de remoção e de redistribuição. Ato contínuo, passou-se a apreciação dos processos de remoção e de redistribuição. O Diretor do Campus destacou que deverá ser inserido na pauta da próxima sessão do Conselho de Campus, ponto de pauta para tratar da revisão dos fluxos para análise destes processos. Tal encaminhamento deve-se ao fato de que o atual procedimento, apesar de rigoroso e relativamente céleres, tem sobrecarregado em demasia o trabalho do conselho. De imediato, foi apresentado o pedido de prorrogação para apresentação do parecer relativo ao Processo Nº 23205.004650/2014-91, referente ao pedido de remoção do servidor RUBEN ALEXANDRE BOELTER, Docente, do Campus Realeza, para o Campus Erechim. Submetida à apreciação do plenário, a solicitação de prorrogação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o pedido de prorrogação para apresentação do parecer relativo ao Processo Nº 23205.005219/2014-61, referente ao pedido de remoção do servidor MARCIO DO CARMO PINHEIRO, Docente, do Campus Cerro Largo, para o Campus Erechim. Submetida à apreciação do plenário, a solicitação de prorrogação foi aprovada por unanimidade. Após, foi apresentado o Parecer Nº 007/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.005220/2014-96, referente ao pedido de remoção da servidora ADRIANA DERVANOSKI DA LUZ, Docente, do Campus Cerro Largo, para o Campus Erechim. Depois de consultado o Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental, a comissão, composta pelos conselheiros Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, Clarissa Dalla Rosa e Helen Treichel, manifestou-se favoravelmente à remoção da solicitante, tendo em vista a futura liberação de código de vaga, de mesmo perfil, decorrente da remoção do servidor João Paulo Bender, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Posteriormente, foi apresentado o Parecer Nº 005/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.000309/2015-93, referente ao pedido de remoção da servidora VERÔNICA DA SILVA SALVADOR, Assistente em Administração, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Gerson Wasen Fraga, Marlei Devensi Janish e Ricardo da Conceição, manifestou parecer favorável à remoção da solicitante, mediante existência de código de vaga. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi apresentado o Parecer Nº 006/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.000805/2015-47, referente ao pedido de remoção do servidor RENATO CALEGARI, Técnico de Laboratório/Área: Física, do Campus Erechim, para o Campus Passo Fundo. A comissão, composta pelos conselheiros, Gerson Wasen Fraga, Marlei Devensi Janish e Ricardo da Conceição, emitiu parecer favorável à remoção do solicitante, mediante reposição de código de vaga. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Após, foi apresentado o pedido de prorrogação para apresentação do parecer relativo ao Processo Nº 23205.004863/2014-12, referente ao pedido de redistribuição da servidora CRISTIANE LETICIA NADALETTI, Pedagoga, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus Bragança Paulista, para a UFFS – Campus Erechim. Submetida à apreciação do plenário, a solicitação de prorrogação foi aprovada por unanimidade. De imediato, foi apresentado o Parecer Nº 003/GDIR-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.005093/2014-25, referente ao pedido de redistribuição da servidora DIONARA DORNELES LOPES, Administradora, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Alegrete, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Helen Treichel, Jerzy André Brzozowski e Luís Eduardo Azevedo Modler, emitiu parecer desfavorável à redistribuição da solicitante, tendo em vista a inexistência de código de vaga para contrapartida à instituição de origem. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi apresentado o pedido de prorrogação para apresentação do parecer relativo ao Processo Nº 23205.005116/2014-00, referente ao pedido de redistribuição da servidora SINARA MÜNCHEN, Docente, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), para a UFFS – Campus Erechim. Submetida à apreciação do plenário, a solicitação de prorrogação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o Parecer Nº 004/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.000478/2015-23, referente ao pedido de redistribuição do servidor SIDNEI LUIS BOHN GASS, Docente, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), para a UFFS – Campus Erechim. Depois de consultado o Colegiado do Curso de Geografia, a comissão, composta pelos conselheiros Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, Glauber Renan de Lima e Márcio Freitas Eduardo (em substituição ao conselheiro Pedro Germano dos Santos Murara), manifestou-se favoravelmente à redistribuição do solicitante, indicando a possibilidade de oferecer em contrapartida à instituição de origem, o código de vaga a ser recebido pela redistribuição do servidor Fábio de Oliveira Sanches. Considerando que o servidor Fábio de Oliveira Sanches atua também no Curso de Agronomia e no Curso de Engenharia Ambiental, houve deliberação para que, com a mediação da Coordenação Acadêmica, ambos os cursos sejam ouvidos. Havendo acordo, o processo poderá ser encaminhado sem necessidade de nova análise pelo Conselho de Campus. Após, foi apresentado o pedido de prorrogação para apresentação do parecer relativo ao Processo Nº 23205.000546/2015-54, referente ao pedido de redistribuição da servidora SUZANA SCHWARTZ, Docente, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), para a UFFS – Campus Erechim. Submetida à apreciação do plenário, a solicitação de prorrogação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foram constituídas comissões auxiliares para analisar processos de remoção e de redistribuição. A fim de analisar o Processo Nº 23205.000964/2015-41, referente ao pedido de remoção do servidor DIONES ISMAEL GABOARDI, Administrador, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin, Halferd Carlos Ribeiro Junior e Marcelo Rebollo Gomes. A fim de analisar o Processo Nº 23205.000658/2015-13, referente ao pedido de redistribuição do servidor LUÍS CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, Mestre de Edificações e Infraestrutura, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Campus Palotina, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos seguintes conselheiros: Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, Luis Eduardo Azevedo Modler e Marcelo Rebollo Gomes. A fim de analisar o Processo Nº 23205.000910/2015-86, referente ao pedido de redistribuição do servidor DILERMANDO CATTANEO DA SILVEIRA, Docente, da UFFS – Campus Erechim, para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi constituída comissão auxiliar composta pelos seguintes conselheiros: Emerson Neves da Silva, Márcio Freitas Eduardo e Rodrigo Manoel Dias da Silva. A fim de analisar o Processo Nº 23205.000912/2015-75, referente ao pedido de redistribuição da servidora GRACIELI TRENTIN, Docente, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos seguintes conselheiros: Clarissa Dalla Rosa, Márcio Freitas Eduardo e Rodrigo Manoel Dias da Silva. A fim de analisar o Processo Nº 23205.000999/2015-81, referente ao pedido de redistribuição do servidor FABIO LUCIO LOPES ZAMPIERI, Docente, da UFFS – Campus Erechim, para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Campus Cachoeira do Sul, foi constituída comissão auxiliar composta pelos seguintes conselheiros: Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, Luis Eduardo Azevedo Modler e Marcelo Rebollo Gomes. Por fim, o professor Ilton Benoni da Silva informou que o Processo Nº 23205.000932/2015-46, referente ao pedido de redistribuição do servidor IVANDRO CARLOS VALDAMERI, da UFFS – Campus Erechim, para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), obteve parecer favorável do Reitor. Por tratar-se de um caso excepcional e urgente, motivado por questões de saúde, o processo não foi encaminhado ao campus para análise. O professor Ilton Benoni da Silva destacou que o Campus Erechim receberá, em contrapartida, um código de vaga. 5. Calendário de formaturas 2015.2. Na sequência, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva destacou que a solicitação para definição das datas para colação de grau, relativas ao segundo semestre de 2015, partiu de estudantes. Tendo em vista a necessidade de aprovar um novo calendário acadêmico para o Campus Erechim, devido à paralisação das atividades acadêmicas, o Coordenador Acadêmico sugeriu que esse ponto de pauta seja discutido após a redefinição do calendário. Havendo consenso entre os conselheiros, a apreciação desta matéria foi prorrogada. 6. Homologação de indicação de servidores à Comissão de Ética no Uso de Animais. De imediato, o professor Ilton Benoni da Silva relatou que após consulta aos docentes do Campus Erechim, voluntariaram-se para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais os servidores Nerandi Luiz Camerini (titular) e Denise Cargnelutti (suplente). Submetidas à apreciação do plenário, as indicações foram homologadas por unanimidade. 7. Homologação de suplência ao Conselho Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar. Ato contínuo, o Diretor destacou que após consulta aos servidores do campus, a servidora Elitana Antoniolli disponibilizou-se a representar a UFFS junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, na condição de suplente. Submetida à apreciação do plenário, a indicação foi homologada por unanimidade. 8. Homologação de indicações ao Conselho de Campus. Na sequência, foram apresentadas as indicações dos segmentos para composição do Conselho de Campus. i) Docentes: 1. Denise Knorst da Silva (titular) e Alcione Roberto Roani (suplente); 2. Altemir José Mossi (titular) e Paulo Afonso Hartmann (suplente); 3. Daniel Francisco de Bem (titular) e Fábio Francisco Feltrin de Souza (suplente); 4. Isabel Rosa Gritti (titular) e Iloir Gaio (suplente); 5. Valeria Esteves Nascimento Barros (titular) e Paulo Ricardo Müller (suplente); 6. Edison Kiyoshi Tsutsumi (titular) e Juçara Spinelli (suplente); 7. Eduardo Pavan Korf (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente). ii) Técnico-Administrativos: 1. Rodrigo Padilha dos Santos (titular) e Jaqueline Berdian de Oliveira (suplente); 2. Marcelo Rebollo Gomes (titular) e Gertrudes Bielski (suplente); 3. Viviane Marmentini Ascari (titular) e Cleudes Fatima Bresolin Hubner (suplente). iii) Comunidade Regional: 1. Douglas Cenci (titular) e Claudia Regina Ferigollo (suplente); 2. Fabio A. Adamczuk (titular) e Gaspar Scalabrim (suplente). iv) Discentes: Com relação às indicações dos estudantes, foi apresentado o OF 04/2015, do Diretório Central de Estudantes (DCE), por meio do qual o diretório solicita que o DCE assuma a representação discente no Conselho de Campus, tendo em vista que, no momento, o segmento não apresenta quórum adequado para proceder à consulta e, consequentemente, à indicação de representantes, devido à paralisação das atividades acadêmicas. Por não considerar o DCE a instância adequada para representar os estudantes no conselho, e tendo em vista que o Conselho de Campus concedeu autonomia aos segmentos para realizarem livremente a consulta e indicarem seus representantes, definiu-se que a representante discente, Siliandra Müller, deverá encaminhar junto ao seu segmento as indicações. Quando as aulas forem retomadas, o referido segmento poderá organizar novo processo de escolha de representantes que deverão complementar o mandato. Dessa forma, o representante do DCE, estudante José Roberto Corrêa, solicitou que o OF 04/2015, fosse retirado. Em seguida, foi discutida a questão relativa à indicação da servidora Juçara Spinelli, representante docente, que se encontra em afastamento para capacitação. Por considerar o processo legítimo, mas a fim de preservar a servidora e a instituição, o plenário deliberou para que a homologação dessa servidora, especificamente, seja realizada quando a mesma retomar as atividades junto à universidade ao retornar do afastamento. Submetida à aprovação do plenário, em regime de votação, foram registrados 19 (dezenove) votos favoráveis à homologação das indicações e 2 (duas) abstenções. O professor Ilton Benoni da Silva agradeceu aos segmentos pelo processo desenvolvido pelos mesmos para indicar os representantes ao conselho, bem como, pelo trabalho dos atuais conselheiros que estão finalizando seu mandato. Por fim, manifestou que a Direção dará o apoio necessário para o processo de Consulta Prévia para escolha de Reitor, Vice-Reitor e Diretor de Campus e informou que como grupo de gestão ouvirão o campus para, posteriormente, tomar uma decisão sobre sua participação no processo. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 25 de março de 2015.
Data do ato: Erechim-RS, 25 de março de 2015.
Data de publicação: 31 de janeiro de 2018.
Ilton Benoni da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim