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ATA Nº 3/CONSCER/UFFS/2015
Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco A, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Coordenador Acadêmico); Ricardo da Conceição (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Ana Luiza Valadão Freitas Geremias (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Clarissa Dalla Rosa (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Filosofia e Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Márcio Freitas Eduardo (Coordenador do Curso de Geografia); Halferd Carlos Ribeiro Júnior (Coordenador do Curso de História); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Émerson Neves da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Helen Treichel (Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Denise Knorst da Silva, Altemir José Mossi, Daniel Francisco de Bem, Isabel Rosa Gritti, Valéria Esteves Nascimento Barros, e Edison Kiyoshi Tsutsumi (representantes dos servidores docentes); Rodrigo Padilha dos Santos e Marcelo Rebollo Gomes (representantes dos servidores técnico-administrativos); e, Siliandra Müller (representante dos discentes). Participou da sessão a seguinte conselheira suplente no exercício da titularidade: Cleudes Fátima Bresolin Hübner (representante dos servidores técnico-administrativos). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Matheus Fernando Mohr (Coordenador do Curso de Agronomia – PRONERA); Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Eduardo Pavan Korf (representante dos servidores docentes); e Viviane Marmentini Ascari (representante dos servidores técnico-administrativos). Tomaram posse nessa sessão os seguintes conselheiros: Anderson André Genro Alves Ribeiro (representante dos servidores docentes, na condição de suplente); e Fábio André Adamczuk (representante da comunidade regional). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Camila Carvalho de Farias (representante dos discentes); e Douglas Cenci (representante da comunidade regional). Dando início à sessão, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a pauta da sessão, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Informes; 2.1. Direção; 2.2. Comissões; 2.3. Gerais; 3. Homologação de indicações à Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares; 4. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental; 5. Processos de remoção e de redistribuição; 6. Autorização para participação do docente Altemir José Mossi em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFSM; 7. Apreciação de textos de manifestações de agradecimento aprovadas na 5ª Sessão Extraordinária de 2015. De imediato, passou-se à apreciação do primeiro ponto da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. A professora Ana Luiza Valadão Freitas Geremias solicitou a inclusão de ponto de pauta para “homologação da composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo”. O conselheiro Ricardo da Conceição sugeriu que esse ponto fosse incluído como “ponto 5”. Havendo concordância quanto às alterações, a pauta foi aprovada e passou-se ao item subsequente. 2. Informes. Na sequência, foram realizados informes. 2.1. Direção. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva relatou os encaminhamentos produzidos pela comissão responsável pela elaboração de proposta do Calendário Acadêmico. No dia 08 de maio será realizada uma reunião de sistematização, por isso, destacou que os colegiados deverão encaminhar, à comissão, seu posicionamento acerca da matéria até o dia 07 de maio. A aprovação da proposta pelo Conselho de Campus será no dia 11 de maio, em sessão extraordinária. O Diretor do Campus comunicou que foi recebida uma moção do Conselho Curador, em solidariedade ao acidente ocorrido no dia 27 de fevereiro. Em seguida, o professor Ilton Benoni da Silva relatou que no dia 29 de abril, foi realizada uma reunião com a Pró-Reitoria de Administração, para realização de encaminhamentos. O Diretor ressaltou que foi publicado o edital para a construção da segunda etapa do Bloco B e que também está sendo consolidado edital para contratação de empresa para funcionamento do Restaurante Universitário (RU). No caso do RU, foram trabalhadas três diretrizes: urgência; compras de produtos da agricultura familiar; e precificação condizente com a realidade dos estudantes. Por fim, o Presidente comunicou que foi publicado edital para construção dos abrigos de ônibus no campus. 2.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 3. Homologação de indicações à Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares. O professor Ilton Benoni da Silva relatou que, após consulta aos servidores do Campus Erechim, disponibilizaram-se a compor a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD), o professor Nerandi Luiz Camerini e a professora Andréia Inês Hanel Cerezoli. Submetidas à aprovação do plenário, as indicações foram homologadas. Tendo em vista que a referida comissão prevê cinco vagas para docentes e uma vaga para técnico-administrativo, ficou definido que será realizada uma nova consulta aos servidores. 4. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental. Ato contínuo, foi apresentado o Mem. Nº 016/CCEA-ER/UFFS/20145, com a seguinte composição do Colegiado de Engenharia Ambiental, para homologação pelo Conselho de Campus: a) Coordenadora do Curso: Clarissa Dalla Rosa; b) Coordenadora Adjunta: Deise Paludo; c) Coordenador de Estágios: Eduardo Pavan Korf; d) Representantes docentes: Anderson André Genro Alves Ribeiro (titular) e Gean Delise Leal Pasquali Vargas (suplente); Helen Treichel (titular) e Pedro Eugênio Gomes Boehl (suplente); Paulo Afonso Hartmann (titular) e Marília Teresinha Hartmann (suplente); Liérson Borges de Castro (titular) e Roberto Valmir da Silva (suplente); e) Domínio comum: Roberto Carlos Ribeiro (titular) e José Mário Vicensi Grzybowski (suplente); f) Domínio Conexo: Débora Schneider Locatelli (titular) e Thiago Ingrassia Pereira (suplente); g) Discentes: Camila Dalla Rosa (titular) e Danieli Brandler (suplente); h) Comunidade Externa: Walmor Luiz Roesler – Crea-RS (titular) e Nilton Cipriano Dutra de Souza – Senge-RS (suplente); i) Técnico-administrativos: Rodrigo Burin e Suzana Fatima Bazoti. Submetida à aprovação do plenário, a composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental foi aprovada por unanimidade. 5. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo. Na sequência, foi apresentado o Mem. Nº 014/CCAU-ER/UFFS/2015, com a seguinte composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo, para homologação pelo Conselho de Campus: a) Coordenadora do Curso: Ana Luíza Valadão Freitas Geremias; b) Coordenadora Adjunta: Natália Biscaglia Pereira; c) Coordenador de Estágios: Vander Yamauchi; d) Representantes docentes – domínio comum: Clovis Schmitt Souza (titular) e Denise Knorst da Silva (suplente); e) Representantes docentes (domínio conexo): Thiago Ingrassia Pereira (titular) e Débora Regina Schneider Locatelli (suplente); f) Representantes docentes (domínio específico): Murad Jorge Mussi Vaz (titular) e Luiz Felipe Leão Maia Brandão (suplente), Luís Eduardo Azevedo Modler (titular) e Melissa Laus Mattos (suplente), Ana Maria Schuch Araújo (titular) e Nébora Lazzarotto Modler (suplente), Ricardo Socas Wiese (titular) e Nauíra Zanardo Zanin (suplente); g) Representantes técnico-administrativos: Adelar Ferreira Pes (titular) e Eleandro Jorge Bressan (suplente); h) Representantes discentes: Jéssica Daiane Gust Pereira (titular) e Ana Cláudia Minela (suplente). Submetida à aprovação do plenário, a composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo foi aprovada por unanimidade. 6. Processos de remoção e de redistribuição. Ato contínuo, passou-se a apreciação dos processos de remoção e de redistribuição. Inicialmente foi apresentado o pedido de cancelamento, por parte do interessado, da análise do Processo Nº 23205.004650/2014-91, relativo ao pedido de remoção do servidor RUBEN ALEXANDRE BOELTER, Docente, do Campus Realeza, para o Campus Erechim. Em seguida, foi apreciado o Parecer Nº 017/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.005219/2014-61, referente ao pedido de remoção do servidor MARCIO DO CARMO PINHEIRO, Docente, do Campus Cerro Largo, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Clarissa Dalla Rosa, Emerson Neves da Silva e Paulo Afonso Hartmann, manifestou parecer desfavorável à remoção do solicitante, pois conforme manifestação do Colegiado do Curso de Agronomia, do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo e do Colegiado de Engenharia Ambiental, o perfil do servidor não se enquadra nas demandas prioritárias dos referidos cursos. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. De imediato, foi apreciado o Parecer Nº 016/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.000964/2015-41, referente ao pedido de remoção do servidor DIONES ISMAEL GABOARDI, Administrador, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Gismael Francisco Perin, Halferd Carlos Ribeiro Junior e Marcelo Rebollo Gomes, emitiu parecer favorável à remoção do solicitante, mediante existência de vaga. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi apreciado o Parecer Nº 008/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.004863/2014-12, referente ao pedido de redistribuição da servidora CRISTIANE LETICIA NADALETTI, Pedagoga, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus Bragança Paulista, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Emerson Neves da Silva, Jerônimo Sartori e Marilane Maria Wolff Paim, manifestou parecer desfavorável à redistribuição da solicitante, pois, conforme manifestação da Coordenação Acadêmica, no momento, o Campus Erechim não dispõe de código de vaga para contrapartida à instituição de origem. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apreciado o Parecer Nº 010/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.005116/2014-00, referente ao pedido de redistribuição da servidora SINARA MÜNCHEN, Docente, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Emerson Neves da Silva, Jerônimo Sartori e Marilane Maria Wolff Paim, manifestou parecer favorável à redistribuição da solicitante, considerando a manifestação do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Posteriormente, foi apreciado o Parecer Nº 009/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.000478/2015-23, referente ao pedido de redistribuição do servidor SIDNEI LUIS BOHN GASS, Docente, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, Glauber Renan de Lima e Márcio Freitas Eduardo, manifestou parecer favorável à redistribuição do solicitante, mediante existência de vaga. O referido parecer considerou a manifestação do Colegiado do Curso de Geografia, do Colegiado do Curso de Agronomia, do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e da Coordenação Acadêmica. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. De imediato, foi apreciado o Parecer Nº 013/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.000546/2015-54, referente ao pedido de redistribuição da servidora SUZANA SCHWARTZ, Docente, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Emerson Neves da Silva, Jerônimo Sartori e Marilane Maria Wolff Paim, considerando a manifestação do Colegiado do Curso de Pedagogia, emitiu parecer favorável à redistribuição da solicitante, condicionada à disponibilidade de vaga. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Após, foi apreciado o Parecer Nº 012/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.000658/2015-13, referente ao pedido de redistribuição do servidor LUÍS CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, Mestre de Edificações e Infraestrutura, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Campus Palotina, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, Luis Eduardo Azevedo Modler e Marcelo Rebollo Gomes, manifestou parecer favorável à redistribuição do solicitante, tendo em vista a existência de código de vaga disponível para reposição à instituição de origem. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi apreciado o Parecer Nº 014/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.000910/2015-86, referente ao pedido de redistribuição do servidor DILERMANDO CATTANEO DA SILVEIRA, Docente, da UFFS – Campus Erechim, para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A comissão, composta pelos conselheiros Emerson Neves da Silva, Marcio Freitas Eduardo e Rodrigo Manoel Dias da Silva, manifestou parecer favorável à redistribuição do solicitante, considerando a manifestação do Colegiado do Curso de Geografia. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. De imediato, foi apreciado o Parecer Nº 015/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.000912/2015-75, referente ao pedido de redistribuição da servidora GRACIELI TRENTIN, Docente, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Clarissa Dalla Rosa, Marcio Freitas Eduardo e Rodrigo Manoel Dias da Silva, o plenário manifestou parecer desfavorável à redistribuição da solicitante, devido à inexistência de vaga para contrapartida à instituição de origem. Entretanto, conforme deliberação do Colegiado do Curso de Geografia, sugeriu que o mesmo possa ser reanalisado em momento posterior, dada a adequação do perfil ao referido curso. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apreciado o Parecer Nº 011/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.000999/2015-81, referente ao pedido de redistribuição do servidor FABIO LUCIO ZAMPIERI, Docente, da UFFS – Campus Erechim, para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Campus Cachoeira do Sul. A comissão, composta pelos conselheiros Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, Luis Eduardo Azevedo Modler e Marcelo Rebollo Gomes, manifestou parecer favorável à redistribuição do solicitante, considerando a manifestação do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foram constituídas comissões auxiliares para analisar processos de remoção e de redistribuição. A fim de analisar o Processo Nº 23205.001204/2015-51, relativo ao pedido de remoção do servidor LUIZ CARLOS CANARY, Administrador, do Campus Erechim, para o Campus Passo Fundo, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Halferd Carlos Ribeiro Júnior, Marcelo Rebollo Gomes e Rodrigo Padilha dos Santos. A fim de analisar o Processo Nº 23205.001316/2015-11, relativo ao pedido de remoção do servidor FABRÍCIO PERIN DA ROSA, Assistente em Administração, do Campus Erechim, para o Campus Passo Fundo, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, Denise Knorst da Silva e Ricardo da Conceição. Para analisar o Processo Nº 23205.000303/2013-16, relativo ao pedido de redistribuição do servidor FERNANDO LÓRIS ORTOLAN, Técnico em Assuntos Educacionais, do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Campus São Miguel do Oeste, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Halferd Carlos Ribeiro Júnior, Isabel Rosa Gritti e Jerzy André Brzozowski. Para analisar o Processo Nº 23205.000468/2014-61, relativo ao pedido de redistribuição do servidor GERSON DOS SANTOS LISBOA, Docente, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Edison Kiyoshi Tsutsumi, Helen Treichel e Márcio Freitas Eduardo. A fim de analisar o Processo Nº 23205.001400/2015-26, relativo ao pedido de redistribuição do servidor DANIEL MAZON DA SILVA, Programador Visual, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – Reitoria, para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Gismael Francisco Perin, Marcelo Rebollo Gomes e Rodrigo Padilha dos Santos. Por fim, para analisar o Processo Nº 23205.001485/2015-42, relativo ao pedido de redistribuição do servidor CLÉBER MAURÍCIO DE LIMA, Docente, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Jerônimo Sartori, Marilane Maria Wolff Paim e Valéria Esteves Nascimento Barros. 7. Autorização para participação do docente Altemir José Mossi em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFSM. De imediato, foi submetido à análise do plenário o Processo Nº 23205.004738/2013-21, referente à participação do professor Altemir José Mossi em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFSM. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva procedeu à leitura do parecer da Coordenação Acadêmica, expresso por meio do Mem. Nº 23/ACAD-ER/UFFS/2015. Após breves esclarecimentos, o plenário aprovou a autorização para participação do referido docente, como professor permanente, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Agrícola da UFSM. 8. Apreciação de textos de manifestações de agradecimento aprovadas na 5ª Sessão Extraordinária de 2015. Por fim, foram apresentadas e aprovadas as seguintes propostas de nota de agradecimento: a) À Prefeitura Municipal de Erechim: “O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 23/04/2015, aprovou, por unanimidade, Nota de Agradecimento à Prefeitura Municipal de Erechim. Desde a suspensão das atividades letivas, após o acidente no trevo de acesso, a Prefeitura Municipal não poupou esforços para solucionar o problema e produzir medidas que auxiliassem no restabelecimento da segurança no acesso ao Campus. Por reconhecer a importância e a agilidade do trabalho realizado na construção do novo acesso exclusivo ao Campus, bem como na instalação de iluminação no antigo trevo, o Conselho de Campus agradece à Prefeitura Municipal pelo empenho prestado e pelo apoio político para a efetivação da obra. Tal apoio foi fundamental para que a UFFS – Campus Erechim pudesse retornar às suas atividades em condições de segurança, o que gera tranquilidade à comunidade acadêmica e regional.” b) À Câmara Municipal de Vereadores de Erechim: “O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 23/04/2015, aprovou, por unanimidade, Nota de Agradecimento à Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. Desde a suspensão das atividades letivas no Campus, após o acidente no trevo de acesso, a Câmara Municipal não poupou esforços para solucionar o problema e produzir medidas que auxiliaram no restabelecimento de segurança no acesso ao Campus. Por reconhecer a importância e a agilidade da aprovação do projeto enviado pela Prefeitura Municipal de Erechim, em Regime de Urgência, o Conselho de Campus agradece à Câmara pelo empenho e pelo apoio político, medida sem a qual a obra não teria acontecido. A realização da obra possibilitou o retorno às atividades da UFFS – Campus Erechim em condições de segurança, o que gera tranquilidade à comunidade acadêmica e regional.” c) Ao Comitê de Crise do Trevo de Acesso à UFFS: “O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 23/04/2015, aprovou, por unanimidade, Nota de Agradecimento ao Comitê de Crise. Toda atividade que demande trabalho humano necessita que seja feito com dedicação. A coletividade, o trabalho em equipe, são fundamentais para que qualquer tarefa seja realizada com determinação e dedicação. O Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim agradece a toda a equipe do Comitê de Crise pelo empenho em pensar soluções, a fim de viabilizar o acesso ao Campus Definitivo de maneira segura e, ao mesmo tempo, mantendo a fluidez do trânsito, tanto para as pessoas que acessam a universidade quanto para as que transitam pela ERS 135. A realização das obras de melhoria de acesso se deve à imediata mobilização e dedicação deste grupo que demonstrou estar preocupado em desenvolver medidas para a resolução do problema o mais rápido possível, porém sem descuidar da segurança.” Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 30 de abril de 2015.
Data do ato: Erechim-RS, 30 de abril de 2015.
Data de publicação: 31 de janeiro de 2018.
Ilton Benoni da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim