ATA Nº 4/CONSCER/UFFS/2015

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2015 - 29 MAIO 2015 - APROVADA NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 EM 29-06-2015

Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco A, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor em Exercício do Campus Erechim e Presidente em Exercício do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Ricardo da Conceição (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Ana Luiza Valadão Freitas Geremias (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Gustavo Giora (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Clarissa Dalla Rosa (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental); Eloi Pedro Fabian (Coordenador do Curso de Filosofia); José Mario Leal Martins Costa (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia); Halferd Carlos Ribeiro Júnior (Coordenador do Curso de História); Adriana Regina Sanceverino (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia); Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Adjunta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Daniel Francisco de Bem, Valéria Esteves Nascimento Barros, e Edison Kiyoshi Tsutsumi (representantes dos servidores docentes); Rodrigo Padilha dos Santos, Marcelo Rebollo Gomes e Viviane Marmentini Ascari (representantes dos servidores técnico-administrativos); e, Douglas Cenci (representante da comunidade regional). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Alcione Roberto Roani, Paulo Afonso Hartmann, Anderson André Genro Alves Ribeiro (representantes dos servidores docentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Ilton Benoni da Silva (Diretor do Campus Erechim); Matheus Fernando Mohr (Coordenador do Curso de Agronomia – PRONERA); Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Márcio Freitas Eduardo (Coordenador do Curso de Geografia); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Émerson Neves da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Helen Treichel (Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Denise Knorst da Silva, Altemir José Mossi, Isabel Rosa Gritti, Eduardo Pavan Korf (representante dos servidores docentes); Siliandra Müller (representante dos discentes); e Fábio André Adamczuk (representante da comunidade regional). Não compareceu à sessão a seguinte conselheira: Camila Carvalho de Farias (representante dos discentes). Dando início à sessão, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a pauta da sessão, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação de atas de sessões anteriores; 2.1. Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2015; 2.2. Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2015; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Homologação de indicação complementar à Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares; 5. Homologação da recomposição da Comissão Eleitoral Local para organização do processo de eleições do CONSUNI; 6. Homologação de indicação de servidores ao Conselho Consultivo da Região III da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS); 7. Processos de remoção e de redistribuição; 8. Revisão dos procedimentos de análise dos processos de remoção e de redistribuição; 9. Calendário de formaturas 2015.2. De imediato, passou-se à apreciação do primeiro ponto da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. O conselheiro Edison Kiyoshi Tsutsumi solicitou a inclusão de ponto de pauta para tratar da “utilização dos espaços do Bloco B”. Havendo concordância quanto à alteração, a pauta foi aprovada e passou-se ao item subsequente. 2. Apreciação de atas de sessões anteriores. De imediato, passou-se a apreciação de atas de sessões anteriores. 2.1. Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2015. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2015. Não havendo manifestações contrárias, a ata foi aprovada por unanimidade. 2.2. Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2015. Em seguida, foi apreciada a Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2015. Não havendo manifestações contrárias, a referida ata também foi aprovada por unanimidade. 3. Informes. Na sequência, foram realizados informes. 3.1. Direção. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva comunicou que os seguintes servidores técnico-administrativos tomaram ciência de seus processos de estágio probatório em maio de 2015: Daniel de Castro Gonçalves, Jaqueline Berdian de Oliveira, Marlei Devensi Janisch e Rodrigo Padilha dos Santos. Em seguida, informou que o conselheiro Jerzy André Brzozowski solicitou afastamento da comissão responsável pela elaboração de minuta do Regimento do Campus. A recomposição da referida comissão será incluída na pauta da próxima sessão ordinária. O professor Luís Fernando relatou que ocorreu nessa semana o primeiro processo de Consulta Prévia à Comunidade para escolha de Reitor, Vice-Reitor e Diretores de Campus da UFFS. Em nome da Direção, cumprimentou os dois candidatos a diretor de campus que tiveram seus nomes referendados para o segundo turno, destacando a importância desse processo para a consolidação da democracia na universidade. Por fim, colocou a Direção à disposição para auxiliar no andamento do referido processo. 3.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 3.3. Gerais. De imediato, a conselheira Viviane Marmentini Ascari informou que os servidores técnico-administrativos do Campus Erechim aderiram à greve nacional do segmento por tempo indeterminado. A conselheira pediu o apoio do Conselho de Campus para que não haja pressão para retorno ao trabalho, cortes de ponto e relatou brevemente as pautas abordadas em assembleia. 4. Homologação de indicação complementar à Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares. Na sequência, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva ressaltou que após consulta realizada aos servidores do campus, voluntariou-se a compor a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD), o servidor técnico-administrativo Daniel Moisés Olejnicki de Deus. Também informou que a indicação da professora Andréia Inês Hanel Cerezoli, homologada na 3ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2015, foi desconsiderada pela CPPAD, pois a referida servidora encontra-se em período de estágio probatório. A indicação do servidor Daniel Moisés Olejnicki de Deus foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 5. Homologação da recomposição da Comissão Eleitoral Local para organização do processo de eleições do CONSUNI. De imediato, o Diretor em Exercício apresentou aos conselheiros o pedido de afastamento das servidoras Marcela Alvares Maciel e Júlia Cristina da Silva da Comissão Eleitoral Local (CEL) para organização do processo de eleições do CONSUNI. A fim de recompor a referida comissão, realizou-se consulta aos servidores de ambos os segmentos. Quanto ao segmento docente, a professora Sonize Lepke disponibilizou-se a compor comissão. Com relação ao segmento técnico-administrativo, a servidora Tatiane Marmentini de Oliveira colocou-se à disposição para compor a comissão, na condição de suplente, tendo em vista que a servidora Cleudes Fátima Bresolin Hübner assumiu a titularidade. Submetida à aprovação do conselho, a recomposição da CEL foi homologada por unanimidade. 6. Homologação de indicação de servidores ao Conselho Consultivo da Região III da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Ato contínuo, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva destacou que os servidores Altemir José Mossi e Marcelo Luís Ronsoni disponibilizaram-se a representar a UFFS no Conselho Consultivo da Região III da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). As indicações foram submetidas à apreciação do plenário, sendo as mesmas homologadas por unanimidade. 7. Processos de remoção e de redistribuição. Ato contínuo, passou-se a apreciação dos processos de remoção e de redistribuição. Inicialmente, foi apreciado o Parecer Nº 018/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.001204/2015-51, referente ao pedido de remoção do servidor LUIZ CARLOS CANARY, Administrador, do Campus Erechim, para o Campus Passo Fundo. A comissão, composta pelos conselheiros Halferd Carlos Ribeiro Júnior, Marcelo Rebollo Gomes e Rodrigo Padilha dos Santos, manifestou parecer favorável à remoção, mediante reposição de vaga. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apreciado o Parecer Nº 019/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.001316/2015-11, referente ao pedido de remoção do servidor FABRÍCIO PERIN DA ROSA, Assistente em Administração, do Campus Erechim, para o Campus Passo Fundo. A comissão, composta pelos conselheiros Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, Denise Knorst da Silva e Ricardo da Conceição, manifestou parecer favorável à remoção, mediante reposição de código de vaga. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. De imediato, colocou-se em apreciação o Parecer Nº 020/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.000303/2013-16, referente ao pedido de redistribuição do servidor FERNANDO LÓRIS ORTOLAN, Técnico em Assuntos Educacionais, do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Campus São Miguel do Oeste, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros, Halferd Carlos Ribeiro Júnior, Isabel Rosa Gritti e Jerzy André Brzozowski, emitiu parecer favorável à redistribuição, considerando a manifestação da Coordenação Acadêmica de existência de código de vaga e inexistência de outra forma de provimento para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. Ato contínuo, foram apresentados os pedidos de prorrogação de prazo para apresentação de parecer dos seguintes processos: Processo Nº 23205.000468/2014-61, referente ao pedido de redistribuição do servidor GERSON DOS SANTOS LISBOA, Docente, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), para a UFFS – Campus Erechim; Processo Nº 23205.001400/2015-26, referente ao pedido de redistribuição do servidor DANIEL MAZON DA SILVA, Programador Visual, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – Reitoria, para a UFFS – Campus Erechim; e, Processo Nº 23205.001485/2015-42, referente ao pedido de redistribuição do servidor CLÉBER MAURÍCIO DE LIMA, Docente, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para a UFFS – Campus Erechim. Submetidos à apreciação do plenário, os pedidos de prorrogação foram aprovados por unanimidade. Na sequência, foram constituídas comissões auxiliares para analisar processos de remoção e de redistribuição. A fim de analisar o Processo Nº 23205.002050/2015-15, relativo ao pedido de remoção do servidor MARCOS SARDÁ VIEIRA, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, Edison Kiyoshi Tsutsumi e Eloi Pedro Fabian. Para analisar o Processo Nº 23205.001983/2015-95, relativo ao pedido de redistribuição do servidor BERNARDO BERENCHTEIN, Docente, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), para a UFFS – Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Gismael Francisco Perin, Leandro Galon e Viviane Marmetini Ascari. Por fim, a título de informe, o conselheiro José Mario Leal Martins Costa apresentou o Memorando Nº 16/CCLG-ER/UFFS/2015, por meio do qual a Coordenação do Curso de Geografia manifesta que, após análise do perfil do candidato à redistribuição André dos Santos Baldraia Souza (Processo Nº 23205.004720/2014-19), pelo colegiado do curso, o código de vaga a ser recebido pela redistribuição do servidor Dilermando Cattaneo da Silveira, da UFFS para a UFRGS, deverá ser provido por meio da redistribuição do referido servidor. Após esclarecimentos, por deliberação do plenário, ficou definido que a Coordenação do Curso de Geografia deverá reencaminhar memorando explicitando a definição do perfil do docente demandado pelo curso. 8. Revisão dos procedimentos de análise dos processos de remoção e de redistribuição. De imediato, colocou-se em pauta a discussão acerca da revisão dos procedimentos de análise dos processos de remoção e de redistribuição. Após breves esclarecimentos, salientou-se especialmente a necessidade de propor um fluxo mais ágil para análise dos processos. Dessa forma, deliberou-se pela constituição de uma comissão que deverá elaborar uma proposta de procedimentos a ser apresentada ao Conselho de Campus na próxima sessão ordinária. A comissão ficou composta pelos conselheiros Clarissa Dalla Rosa, Gismael Francisco Perin e Viviane Marmentini Ascari. 9. Calendário de formaturas 2015.2. Na sequência, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva apresentou a proposta de calendário de formaturas relativas ao segundo semestre de 2015. A partir de análise realizada pela Coordenação Acadêmica, considerando o número de prováveis formandos, foram propostos os seguintes agrupamentos de turmas: i) Agronomia; ii) Engenharia Ambiental e Arquitetura e Urbanismo; iii) História, Geografia e Ciências Sociais; e, iv) Pedagogia e Filosofia. Com relação às datas para realização do ato de colação de grau, foram propostos os dias 11, 12, 18 e 19 de março de 2016. Foi esclarecido que o sorteio para distribuição das datas entre os grupos será realizado pela Coordenação Acadêmica. Não havendo manifestações contrárias, a proposta de calendário de formaturas foi aprovada por unanimidade. 10. Utilização dos espaços do Bloco B. Ato contínuo, considerando a fase em que se encontram as obras do Bloco B, o professor Edison Kiyoshi Tsutsumi sugeriu que fosse realizado um processo de discussão relativo à utilização dos espaços do referido bloco. Após diversas considerações, com o intuito de sondar as necessidades atinentes aos espaços físicos do campus, ficou definido que será organizada uma apresentação pública do projeto de ocupação do Bloco B. A referida apresentação deverá ser organizada pela Assessoria de Infraestrutura, com subsídio da Coordenação Acadêmica, antes da próxima sessão ordinária do Conselho de Campus. O convite será encaminhado para a comunidade acadêmica e regional, via Conselho Comunitário. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva enfatizou que a greve dos servidores técnico-administrativos poderá inviabilizar a realização da apresentação pública. Por fim, o Diretor em Exercício comunicou que em sessão da Câmara de Graduação realizada ontem (28/05/2015), foi aprovada a proposta de reformulação do Calendário Acadêmico do Campus Erechim para 2015. A Coordenação Acadêmica encaminhará orientações aos docentes dos procedimentos a serem adotados. A conselheira Cherlei Marcia Coan também comunicou que ontem (28/05/2015), foi realizada sessão solene do lançamento do Projeto PRODOCÊNCIA, que está lançando o Fórum das Licenciaturas. Haverá uma série de momentos para pensar um documento de referência para as licenciaturas do campus, que poderá servir de base para reestruturação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 29 de maio de 2015.

Documento Histórico

ATA Nº 4/CONSCER/UFFS/2015