ATA Nº 7/CONSCER/UFFS/2015

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2015 - 26 AGO 2015 - APROVADA NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24-09-15

Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco A, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Helen Treichel (Coordenadora Acadêmica); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia); Ana Luiza Valadão Freitas Geremias (Coordenadora do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo); Deise Paludo (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental); Celso Eidt (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Filosofia); José Mario Leal Martins Costa (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Geografia); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de Graduação em História - ITERRA); Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Eduardo Pavan Korf (Representante(s) dos servidores docentes); Rodrigo Padilha dos Santos, Marcelo Rebollo Gomes e Viviane Marmentini Ascari (Representante(s) dos servidores técnico-administrativos); e, Douglas Cenci (Representante(s) da comunidade regional). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Alcione Roberto Roani (Representante(s) dos servidores docentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Matheus Fernando Mohr (Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia - Pronera); e, Alfredo Castamann (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Agronomia - Pronera); Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais); e, Gustavo Giora (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Ciências Sociais); Clarissa Dalla Rosa (Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental); Eloi Pedro Fabian (Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia); Marcio Freitas Eduardo (Coordenador do Curso de Graduação em Geografia); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); e, Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Denise Knorst da Silva, Daniel Francisco de Bem (titular) e Fábio Francisco Feltrin de Souza (suplente), Isabel Rosa Gritti (titular) e Iloir Gaio (suplente), Valeria esteves Nascimento Barros, e Edison Kiyoshi Tsutsumi (Representante(s) dos servidores docentes); Chaline Elida Piccoli, Camila Carvalho de Farias (titular) e Pamela Marmentini Corrêa (suplente) (Representante(s) do segmento discente). Tomou posse nesta sessão o(s) seguinte(s) conselheiro(s): Iohaan David Severiano Pantoja (Representante(s) do segmento discente). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Halferd Carlos Ribeiro Junior (Coordenador do Curso de Graduação em História); Paulo Afonso Hartmann (Representante(s) dos servidores docentes); Marcos Antônio de Lima (Representante(s) do segmento discente); e, Fábio André Adamczuk (Representante(s) da comunidade regional). Dando início à sessão, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a pauta da sessão, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2015; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Processos de remoção e de redistribuição; 5. Homologação de substituição de servidor técnico-administrativo na Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil; 6. Homologação de indicação de docente para a função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação; 7. Homologação de indicação de docente para a função de Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura; 8. Homologação do Regimento Interno do Conselho Comunitário; 9. Parecer acerca da proposta de procedimentos de análise dos processos de remoção e de redistribuição; 10. Exercício provisório de servidora docente da UFFS na UFSC (Processo Nº 23205.002985/2015-00); 11. Recursos para atividades acadêmicas 2015.2 – Transportes. De imediato, passou-se à apreciação do primeiro ponto da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Inicialmente, foi submetida à aprovação do plenário a pauta da sessão. Havendo acordo entre os presentes, a pauta foi aprovada e passou-se ao item subsequente. 2. Apreciação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2015. De imediato, foi submetida à apreciação dos conselheiros a Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2015. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada. 3. Informes. Na sequência, foram realizados informes. 3.1. Direção. De início, o Diretor do Campus apresentou o Memorando Circular Nº 05/PROPLAN/UFFS/2015, que trata das orientações acerca do contingenciamento de gastos da Universidade, e o Memorando Circular Nº 2/PROAD/2015, que informa a suspensão temporária de compras. Ressaltou, entretanto, que serão priorizadas as atividades acadêmicas fundamentais, para que as mesmas não sejam prejudicadas. O Presidente também relatou que a Assessoria de Obras do Campus elaborou um relatório acerca das necessidades de manutenção nos prédios, que será encaminhado à Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura. Em seguida, o professor Anderson André Genro Alves Ribeiro informou que a Direção foi comunicada informalmente da ocorrência de um ato de violência envolvendo estudantes do Campus. Nesse sentido, enfatizou que a instituição conta com normativas que orientam os trâmites, que devem ser realizados via colegiados de curso. De qualquer forma, manifestou repúdio a qualquer ato dessa natureza. Na sequência, o Diretor comunicou que o Restaurante Universitário entrará em funcionamento a partir do dia 1º de setembro, data de início do semestre letivo. O professor Anderson Ribeiro também informou que nos últimos dias foram realizadas reuniões entre a Direção e o Comando Local de Greve dos Servidores Técnico-Administrativos e, também, com a Coordenação Geral do Diretório Central de Estudantes. Nas referidas reuniões, foram discutidas as demandas dos segmentos. Ato contínuo, a Coordenadora Acadêmica, professora Helen Treichel, comunicou que foram realizadas reuniões com os Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação e foi iniciado uma discussão sobre a evasão escolar. No início do segundo semestre, serão realizadas reuniões para tratar da organização e funcionamento dos laboratórios. Por fim, informou que nos dias 11 e 12 de setembro, serão realizados os atos de colação de grau dos Cursos de Agronomia, Ciências Sociais, Engenharia Ambiental e Pedagogia, no primeiro dia, e do Curso de Geografia, no segundo dia. O Coordenador Administrativo, servidor Guilhermo Romero, comentou que mesmo com a suspensão das compras pela universidade, como forma de contingenciamento de gastos, algumas aquisições essenciais serão mantidas, como a manutenção da estação de tratamento de água e as luzes de segurança. As compras necessárias para o funcionamento dos cursos também serão realizadas. O Coordenador Administrativo também ressaltou que devido à greve dos servidores técnico-administrativos, algumas atividades estão bastante comprometidas, por fim, destacou que a empresa responsável pelo funcionamento do Restaurante Universitário, já encontra-se em treinamento. Finalizando os informes da Direção, o Presidente apresentou a solicitação de afastamento do Conselho de Campus encaminhada pela conselheira Siliandra Müller, representante do segmento discente, destacando que o segmento já apresentou seus novos representantes. 3.2. Comissões. Por fim, o conselheiro Gismael Francisco Perin informou que a comissão constituída para elaborar a proposta de Regimento do Campus agendou reuniões permanentes, às segunda-feiras, às 14h. A presidência da comissão ficou sob a responsabilidade da conselheira Viviane Marmentini Ascari e o conselheiro Gismael Francisco Perin assumiu a relatoria. A comissão pretende trabalhar com resoluções parciais do Conselho de Campus que irão compor, por fim, a minuta de Regimento do Campus. A previsão é que para o mês de novembro já seja possível apresentar a referida minuta ao Conselho de Campus. 3.3. Gerais. Não houve informes gerais. 4. Processos de remoção e de redistribuição. Em seguida, passou-se à análise dos processos de remoção e de redistribuição. Inicialmente, foi solicitada prorrogação para apresentação de pareceres relativos aos seguintes processos: a) Processo No 23205.002050/2015-15, referente ao pedido de remoção do servidor MARCOS SARDÁ VIEIRA, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó. A referida prorrogação foi aprovada por 16 (dezesseis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção; b) Processo No 23205.000751/2014-92, referente ao pedido de redistribuição do servidor RODRIGO PORTELLA, Docente, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para a UFFS - Campus Erechim. A referida prorrogação foi aprovada por 16 (dezesseis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção; c) Processo No 23205.002348/2015-25, referente ao pedido de redistribuição da servidora CRISTIANE BADE FAVRETO, Docente, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para a UFFS – Campus Erechim. A referida prorrogação foi aprovada por 16 (dezesseis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção; e, d) Processo No 23205.002998/2015-71, referente ao pedido de redistribuição do servidor JOÃO TELMO DE OLIVEIRA FILHO, Docente, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para a UFFS - Campus Erechim. A referida prorrogação foi aprovada por unanimidade. Após, foi apresentado o Parecer Nº 27/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo No 23205.002842/2015-90, referente ao pedido de redistribuição da servidora ADRIANE RODRIGUES GAIA, Bibliotecária/Documentalista, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para a UFFS - Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Alfredo Castamann, Jerônimo Sartori e Viviane Ascari Marmentini, emitiu parecer favorável à solicitação da requerente, considerando a manifestação da Coordenação Acadêmica de que há código de vaga disponível para o referido cargo para ser oferecida em contrapartida à instituição de origem, não havendo outra possibilidade de provimento. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foram constituídas comissões auxiliares para analisar processo de remoção e de redistribuição. A fim de analisar o Processo No 23205.3398/2015-20, relativo ao pedido de redistribuição do servidor ELEANDRO JORGE BRESSAN, Técnico de Laboratório/Área: Edificações), do Campus Erechim, para o Campus Passo Fundo, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, Guilhermo Romero e Marcelo Rebollo Gomes. A fim de analisar o Processo No 23205.001381/2015-38, relativo ao pedido de redistribuição da servidora RÚBIA EMMEL, Pedagoga, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – Câmpus Feliz, para a UFFS - Campus Erechim, foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Alcione Roberto Roani, Jerzy André Brzozowski e Viviane Marmentini Ascari. Por fim, para analisar o Processo No 23205.003092/2015-73, relativo ao pedido de redistribuição do servidor DIEGO AZEVEDO MOTA, Docente, da UFFS - Campus Erechim, para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), foi constituída comissão auxiliar composta pelos conselheiros Eduardo Pavan Korf, Gismael Francisco Perin e Marcelo Rebollo Gomes. 5. Homologação de substituição de servidor técnico-administrativo na Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil. De imediato, o Presidente relatou que a servidora Denise Carbonera Jansen, representante dos servidores técnico-administrativos na Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil, solicitou afastamento da referida comissão. Dessa forma, a servidora Elisiane da Silva Quevedo (suplente), assumiu a titularidade. Em consulta feita aos servidores técnico-administrativos, a servidora Aline Asturian Kerber disponibilizou-se a compor a comissão na condição de suplente. Havendo concordância entre os conselheiros, a substituição de servidores foi homologada. 6. Homologação de indicação de docente para a função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação. Após, o professor Anderson André Genro Alves Ribeiro informou que em consulta realizada aos docentes do Campus Erechim, o docente Fábio Francisco Feltrin de Souza voluntariou-se a exercer a função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação. Havendo acordo entre os presentes, a indicação foi homologada. 7. Homologação de indicação de docente para a função de Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura. Na sequência, o Diretor do Campus destacou que, após consulta realizada aos servidores docentes do Campus Erechim, o professor Cássio Cunha Soares disponibilizou-se a exercer a função de Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura. O Presidente ressaltou que a indicação ocorreu depois do prazo estipulado (19/08/2015). Diante disso, foram colocados em votação dois encaminhamentos: 1) Abrir novo prazo para indicações, pois eventualmente algum docente que perdeu o prazo não se indicou por entender que não havia mais tempo hábil; ou 2) Submeter a indicação à homologação, considerando-se a existência de diversas demandas a serem encaminhadas pela Coordenação Adjunta de Extensão e Cultura. Em regime de votação, foram registrados 8 (oito) votos favoráveis ao primeiro encaminhamento e 9 (nove) votos favoráveis ao segundo encaminhamento. Dessa forma, foi homologada a indicação do docente Cássio Cunha Soares para a função de Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura. 8. Homologação do Regimento Interno do Conselho Comunitário. De imediato, foi apresentada a proposta de Resolução Nº 006/CONSC-ER/UFFS/2015, relativa à homologação do Regimento Interno do Conselho Comunitário. O conselheiro Douglas Cenci, Presidente do Conselho Comunitário, relatou que a presente proposta foi construída e aprovada pelo referido conselho. Após esclarecimentos, submetida à aprovação do plenário, a proposta foi homologada. 9. Parecer acerca da proposta de procedimentos de análise dos processos de remoção e de redistribuição. Ato contínuo, foi apresentado o Parecer Nº 028/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo à proposta de procedimentos de análise dos processos de remoção e de redistribuição. Por meio do referido parecer, o relator, conselheiro Paulo Afonso Hartmann, sugeriu maior detalhamento na descrição dos fluxos e das etapas finais. Dessa forma, apresentou uma minuta de resolução substitutiva. O parecer foi submetido à aprovação do plenário, obtendo 16 (dezesseis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Na sequência, a minuta foi analisada pelo plenário, que sugeriu algumas alterações pontuais. Concluída a análise, a minuta (Resolução Nº 007/CONSC-ER/UFFS/2015) foi aprovada por consenso. 10. Exercício provisório de servidora docente da UFFS na UFSC (Processo Nº 23205.002985/2015-00). Em seguida, o professor Anderson André Genro Alves Ribeiro relatou que a Direção do Campus Erechim recebeu o Processo Nº 23205.002985/2015-00, relativo à solicitação de exercício provisório da professora Angela Della Flora, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O processo foi encaminhado ao Campus para que a Direção manifeste posicionamento sobre o pedido. O Diretor destacou que a justificativa para tal solicitação deve-se ao fato de que a referida servidora necessita acompanhar o tratamento de saúde de dependente familiar em Florianópolis/SC. Realizados os esclarecimentos, houve consenso de que o Campus Erechim deve manifestar-se favoravelmente ao pleito. 11. Recursos para atividades acadêmicas 2015.2 – Transportes. Por fim, o Presidente relatou que em levantamento sobre despesas com transportes, constatou-se que o Campus Erechim excedeu o valor empenhado para uso de ônibus e micro-ônibus. Diante disso, e considerando-se a solicitação de contenção de despesas, conforme MC 6/PROPLAN/2015, será necessário replanejar as atividades que envolvem transportes. O O professor Anderson destacou que as atividades da graduação, diretamente vinculadas ao ensino, serão mantidas. A Coordenadora Acadêmica, professora Helen Treichel, enfatizou especialmente a necessidade de definir, em conjunto, as atividades essenciais relativas ao assunto. A conselheira Cherlei Marcia Coan ainda destacou a especificidade do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo, cujos estudantes necessitam ser transportados até o Campus Erechim para assistirem às aulas do referido curso. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 26 de agosto de 2015.

Documento Histórico

ATA Nº 7/CONSCER/UFFS/2015