ATA Nº 8/CONSCER/UFFS/2015

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2015 - 24 SET 2015 - APROVADA NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23-11-15

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco A, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Helen Treichel (Coordenadora Acadêmica); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia); Edison Kiyoshi Tsutsumi (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo); Gustavo Giora (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Ciências Sociais); Clarissa Dalla Rosa (Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental); Eloi Pedro Fabian (Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia); Márcio Freitas Eduardo (Coordenador do Curso de Graduação em Geografia); Halferd Carlos Ribeiro Junior (Coordenador do Curso de Graduação em História); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de Graduação em História - ITERRA); Lidiane Limana Puiati (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Paulo Afonso Hartmann, Daniel Francisco de Bem, Valeria esteves Nascimento Barros, Eduardo Pavan Korf (Representante(s) dos servidores docentes); Camila Carvalho de Farias (representante do segmento discente); e, Fábio André Adamczuk (Representante(s) da comunidade regional). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Alcione Roberto Roani (Representante(s) dos servidores docentes); Cleudes Fátima Bresolin Hübner (Representante(s) dos servidores técnico-administrativos); e, Arthur Henrique Bach (Representante(s) do segmento discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Matheus Fernando Mohr (Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia – Pronera); Murad Jorge Mussi Vaz (Coordenador do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo); Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais); Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Denise Knorst da Silva, Isabel Rosa Gritti (Representante(s) dos servidores docentes); Viviane Marmentini Ascari (Representante(s) dos servidores técnico-administrativos); e, Iohaan David Severiano Pantoja (Representante(s) do segmento discente). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Rodrigo Padilha dos Santos e Marcelo Rebollo Gomes (Representante(s) dos servidores técnico-administrativos); Marcos Antônio de Lima (Representante(s) do segmento discente); e, Douglas Cenci (Representante(s) da comunidade regional). Dando início à sessão, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a pauta da sessão, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2015; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Processos de remoção e de redistribuição; 5. Homologação de indicação docente ao Conselho de Campus; 6. Homologação de indicações ao Comitê Assessor de Pesquisa e Pós-Graduação; 7. Homologação de indicações ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura; 8. Homologação de indicações ao Comitê Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica (COMFOR); 9. Homologação de indicação para Presidente do Domínio Comum; 10. Homologação de indicação para Presidente do Domínio Conexo; 11. Composição da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR); 12. Aprovação do Regimento Interno do Conselho de Campus; 13. Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. De imediato, passou-se à apreciação do primeiro ponto da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Inicialmente, foi submetida à aprovação do plenário, a pauta da sessão. A conselheira Clarissa Dalla Rosa solicitou a inclusão do ponto de pauta “Apresentação da Empresa Júnior do Curso de Engenharia Ambiental”. Havendo acordo com a alteração sugerida, a pauta foi aprovada e passou-se ao item subsequente. 2. Aprovação da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2015. De imediato, foi submetida à apreciação dos conselheiros a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2015. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada. 3. Informes. Na sequência, foram realizados informes. 3.1. Direção. De início, o Diretor do Campus relatou que atendendo ao convite da Coordenação do Curso de História (PRONERA), no dia 16 de setembro de 2015, esteve visitando o ITERRA, onde está em funcionamento o referido curso. Em seguida, conforme solicitação do Reitor, informou a publicação da Portaria Nº 1059/GR/UFFS/2015, que estabelece os procedimentos para apresentação de atestado médico ou odontológico e licenças de saúde dos servidores da UFFS. O professor Anderson Ribeiro também destacou que em reunião com o Presidente da Câmara de Vereadores de Erechim, vereador Fernando Augusto Barp, foram solicitados assentos para representantes da universidade no Conselho Municipal de Trânsito, bem como no processo de discussão e elaboração do termo de referência para concessão do transporte público municipal. Nessa reunião, o vereador Fernando Barp destacou a necessidade de ser retomada a discussão acerca da elaboração de um projeto de museu municipal, que já havia sido iniciada com a Direção do Campus, envolvendo o Curso de História e o Curso de Arquitetura e Urbanismo. O Diretor também comunicou a realização de uma reunião com o Prefeito Municipal de Erechim, Paulo Alfredo Polis, na qual foram agradecidas e reafirmadas as parcerias da universidade com a prefeitura e tratadas questões atinentes à visitação de estudantes das escolas municipais e estaduais, de séries finais, às instalações do campus. Em seguida, o professor Anderson Ribeiro relatou que, em reunião administrativa, foi abordada a criação de uma comissão responsável pela discussão dos projetos de paisagismo e arborização do campus, cuja constituição se dará mediante consulta aos segmentos interessados. As discussões sobre a moradia estudantil serão retomadas, sendo que será promovido um fórum, no Campus Erechim, visando contemplar tal matéria, entre os meses de outubro e novembro de 2015. Após, o Diretor relatou que o Restaurante Universitário já completou a segunda semana de funcionamento, tendo sido servidas mais de 6.500 refeições, em média 490 refeições por dia. Por fim, o professor Anderson Ribeiro comunicou que estão sendo discutidas, em âmbito institucional, as questões referentes às restrições orçamentárias, conforme informações já divulgadas. Considerando tais restrições, nesse momento, há necessidade de replanejar as atividades acadêmicas que envolvem transporte, mantendo apenas as essenciais. De imediato, a Coordenadora Acadêmica, professora Helen Treichel, informou que está sendo discutida a forma de provimento das vagas docentes em aberto com os colegiados de cursos e com os docentes do domínio comum e do domínio conexo. Estão em fase final de elaboração os relatórios concernentes aos Protocolos de Intenção dos cursos que receberão visitas do MEC, para reconhecimento. A professora Helen Treichel também apresentou a programação do Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) e informou que, devido às alterações do calendário acadêmico, as atividades acontecerão em dois dias, com abertura no dia 19 de outubro de 2015. 3.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 3.3. Gerais. O conselheiro Paulo Afonso Hartmann comunicou que reassumiu a presidência do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD), até o final do próximo ano. Também destacou que, devido à paralisação dos servidores técnico-administrativos, alguns processos de avaliação de desempenho docente estão parados. Em seguida, a conselheira Lidiane Limana Puiati comunicou que, no dia 02 de outubro de 2015, no âmbito da Conferência das Licenciaturas, vinculada ao Projeto Institucional Prodocência, será realizada uma plenária de campus, para apresentação dos trabalhos dos GTs, previamente constituídos. A conferência visa à elaboração de uma política para os cursos de licenciatura. A participação na etapa local é condição para participar da etapa multicampi, que será realizada nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, no Campus Chapecó. 4. Processos de remoção e de redistribuição. Em seguida, passou-se à análise dos processos de remoção e de redistribuição. Inicialmente, foi apresentado o Parecer Nº 031/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.002050/2015-15, referente ao pedido de remoção do servidor MARCOS SARDÁ VIEIRA, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó. A comissão, composta pelos conselheiros Ana Luiza Valadão Freitas Geremias, Edison Kiyoshi Tsutsumi e Eloi Pedro Fabian, emitiu parecer desfavorável à solicitação do requerente, pois, conforme manifestação do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo, após esclarecimentos da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e do Departamento de Provimento, Acompanhamento e Movimentação (DPAM), haverá prejuízos para as atividades acadêmicas, devido à indefinição sobre a situação do professor substituto. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por 20 (vinte) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Em seguida, foi solicitada prorrogação para apresentação de parecer relativo ao Processo Nº 23205.3398/2015-20, referente ao pedido de remoção do servidor ELEANDRO JORGE BRESSAN, Técnico de Laboratório/Área: Edificações, do Campus Erechim, para o Campus Passo Fundo. O pedido de prorrogação foi aprovado por 20 (vinte) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Da mesma forma, foi solicitada prorrogação para apresentação de parecer relativo ao Processo Nº 23205.000751/2014-92, referente ao pedido de redistribuição do servidor RODRIGO PORTELLA, Docente, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para a UFFS – Campus Erechim. O pedido de prorrogação foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi apresentado o Parecer Nº 029/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.001381/2015-38, referente ao pedido de redistribuição da servidora RÚBIA EMMEL, Pedagoga, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – Câmpus Feliz, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão auxiliar, composta pelos conselheiros Alcione Roberto Roani, Jerzy André Brzozowski e Viviane Marmentini Ascari, emitiu parecer favorável à redistribuição da solicitante, mediante existência de vaga. Entretanto, enfatizou em seu parecer que, em consulta à Coordenação Acadêmica do Campus Erechim, obteve a informação de que, no momento, não há código de vaga disponível para contrapartida. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por 20 (vinte) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Após, foi solicitada prorrogação para apresentação de parecer relativo ao Processo Nº 23205.002348/2015-25, referente ao pedido de redistribuição da servidora CRISTIANE BADE FAVRETO, Docente, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para a UFFS – Campus Erechim. O pedido de prorrogação foi aprovado por unanimidade. De imediato, foi apresentado o Parecer Nº 032/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.002998/2015-71, referente ao pedido de redistribuição do servidor JOÃO TELMO DE OLIVEIRA FILHO, Docente, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão, composta pelos conselheiros Edison Kiyoshi Tsutsumi, Helen Treichel e Márcio Freitas Eduardo, emitiu parecer desfavorável à solicitação do requerente, tendo em vista que, no momento, o perfil não é prioritário. O referido parecer embasou-se na manifestação do Colegiado do Curso de Pedagogia, Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo, Colegiado do Curso de Ciências Sociais, Colegiado do Curso de Geografia e do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. Por fim, procedeu-se à apresentação do Parecer Nº 030/CONSC-ER/UFFS/2015, relativo ao Processo Nº 23205.003092/2015-73, referente ao pedido de redistribuição do servidor DIEGO AZEVEDO MOTA, Docente, da UFFS – Campus Erechim, para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). A comissão, composta pelos conselheiros Eduardo Pavan Korf, Gismael Francisco Perin e Marcelo Rebollo Gomes, conforme manifestação do Colegiado do Curso de Agronomia, emitiu parecer favorável à redistribuição, considerando que a UFVJM oferece, em contrapartida, o Código de Vaga Nº 0929309. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. 5. Homologação de indicação docente ao Conselho de Campus. Em seguida, o Diretor relatou que, conforme decisão da 2ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2015, a indicação da professora Juçara Spinelli, como representante docente, na condição de suplente, ao Conselho de Campus, seria homologada após seu retorno do afastamento para capacitação. Dessa forma, a referida indicação foi submetida à homologação do plenário. Em regime de votação, foram registrados 21 (vinte e um) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. 6. Homologação de indicações ao Comitê Assessor de Pesquisa e Pós-Graduação. Ato contínuo, a Coordenadora Acadêmica apresentou a relação de professores que, após consulta aos docentes do campus, disponibilizaram-se a compor o Comitê Assessor de Pesquisa e Pós-Graduação. Após breves esclarecimentos, foram homologadas, por unanimidade, as seguintes indicações: a) Adriana Regina Sanceverino (titular), Jerzy André Brzozowski (suplente); b) Hugo Von Linsingen Piazzetta (titular), Gean Delise Leal Pasquali Vargas (suplente); c) Leandro Galon (titular), Eduardo Pavan Korf (suplente); d) Paola Mendes Milanesi (titular), Denise Cargnelutti (suplente). 7. Homologação de indicações ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura. Na sequência, foram apresentadas as seguintes indicações ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura: a) Titulares: Anibal Lopes Guedes, Iloir Gaio e Naira Estela Roesler Mohr; b) Suplentes: Adriana Regina Sanceverino, Valéria Esteves Nascimento Barros e Paula Vanessa de Faria Lindo. Considerando que o professor Anibal Lopes Guedes encontra-se em período de afastamento para capacitação, o plenário deliberou pela não homologação de sua indicação. Dessa forma, a professora Valéria Esteves Nascimento Barros disponibilizou-se a assumir a vaga de titular. A fim de suprir a vaga suplente, o docente Daniel Francisco de Bem voluntariou-se a compor o Comitê Assessor de Extensão e Cultura, como suplente. As indicações foram submetidas à votação, obtendo aprovação unânime. 8. Homologação de indicações ao Comitê Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica (COMFOR). Após, foram apresentadas as seguintes indicações ao Comitê Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica (COMFOR): Andréia Inês Hanel Cerezoli, Marilane Maria Wolff Paim e Adriana Regina Sanceverino. Tendo em vista a necessidade de indicação de apenas um membro titular e um membro suplente, foram propostos os seguintes encaminhamentos: 1) Homologar os três nomes e posteriormente, entre as servidoras indicadas, eleger uma titular e uma suplente; ou, 2) Homologar as indicações das docentes Andréia Inês Hanel Cerezoli e Marilane Maria Wolff Paim, considerando que a servidora Adriana Regina Sanceverino já disponibilizou-se a compor o Comitê Assessor de Pesquisa e Pós-Graduação e o Comitê Assessor de Extensão e Cultura. Posteriormente, entre as servidoras indicadas, será definida a titularidade e suplência. Em regime de votação, foram registrados 05 (cinco) votos favoráveis ao primeiro encaminhamento, 11 (onze) votos favoráveis ao segundo encaminhamento e 05 (cinco) abstenções. 9. Homologação de indicação para Presidente do Domínio Comum. De imediato, foi apresentada a indicação do professor Roberto Carlos Ribeiro para exercer a função de Presidente do Domínio Comum do Campus Erechim. Submetida à aprovação do plenário, a indicação foi homologada por unanimidade. 10. Homologação de indicação para Presidente do Domínio Conexo. Após, foi apresentada a indicação da professora Maria Silvia Cristofoli para exercer a função de Presidente do Domínio Conexo do Campus Erechim. Submetida à aprovação do plenário, a indicação foi homologada por unanimidade. 11. Composição da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR). Na sequência, foi discutida a composição da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR). Considerando a manifestação de disponibilidade do conselheiro Paulo Afonso Hartmann (docente) e da conselheira Viviane Marmentini Ascari (técnico-administrativa) para compor a referida comissão, as indicações foram submetidas à aprovação dos conselheiros, restando aprovadas por unanimidade. Com relação à vigência da composição da comissão, ficou definido que a mesma será concomitante com o período de mandato dos membros como conselheiros do Conselho de Campus. 12. Aprovação do Regimento Interno do Conselho de Campus. De imediato, foi apresentado o Parecer Nº 004/2015/UFFS/GR/AERLN, acerca da análise da Minuta de Regimento Interno do Conselho de Campus Erechim. Após apreciação do referido parecer, o mesmo foi aprovado pelo plenário, que concordou com as alterações propostas. Em seguida, abriu-se espaço para manifestações e sugestões de alterações. O conselheiro Altemir José Mossi sugeriu a supressão do termo “e aprovada pelo plenário, por maioria simples dos presentes”, do §2º, do Art. 50, que se refere à votação nominal. Em regime de votação, foram registrados 20 (vinte) votos favoráveis à supressão e 03 (três) abstenções. Além de algumas correções de ordem ortográfica indicadas pelos conselheiros, o Presidente do Conselho sugeriu que nas referências feitas ao Estatuto da UFFS fossem retiradas as indicações de artigo, inciso, parágrafo ou alínea, tendo em vista que, devido às mudanças realizadas no Estatuto, tais referências ficaram desatualizadas. Havendo concordância com as alterações propostas, colocou-se em votação a proposta de Regimento Interno do Conselho de Campus que foi aprovada com 21 (vinte e um) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções. 13. Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Na sequência, o professor Luis Eduardo Azevedo Modler apresentou o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Graduação em Arquitetura e Urbanismo (Processo Nº 23205.004008/2015-39). O professor destacou as principais alterações apresentadas no novo PPC, dentre as quais o perfil do egresso e a nova organização curricular. A partir da nova configuração, a demanda de docentes para integralizar o curso passa a ser de 5 (cinco) docentes para o domínio específico e 1 (um) técnico em edificações. Após esclarecimentos, o plenário deliberou pelo acolhimento do PPC que deverá ser encaminhado à Câmara de Graduação. 14. Apresentação da Empresa Júnior do Curso de Engenharia Ambiental. Ato contínuo, um grupo de estudantes do curso de Engenharia Ambiental apresentou a proposta de criação da Empresa Júnior do Curso de Engenharia Ambiental. Os discentes destacaram tratar-se de uma associação sem fins lucrativos, elencando suas finalidades e objetivos, bem como sua estrutura e funcionamento. Por deliberação do plenário, o conselheiro Gismael Francisco Perin foi designado como relator da matéria, cujo parecer deverá ser apresentado na próxima sessão ordinária do Conselho de Campus. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 24 de setembro de 2015.

Documento Histórico

ATA Nº 8/CONSCER/UFFS/2015