ATA Nº 9/CONSCER/UFFS/2015

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2015 - 28 OUT 2015 - APROVADA NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 - 28-03-2016

Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco de Professores, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Helen Treichel (Coordenadora Acadêmica); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia); Matheus Fernando Mohr (Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia – PRONERA); Murad Jorge Mussi Vaz (Coordenador do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo); Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais); Clarissa Dalla Rosa (Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental); Eloi Pedro Fabian (Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia); Márcio Freitas Eduardo (Coordenador do Curso de Graduação em Geografia); Mairon Escorsi Valerio (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em História); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de Graduação em História – ITERRA); Cherlei Márcia Coan (Coordenadora do Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza); Adriana Regina Sanceverino (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Pedagogia); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Denise Knorst da Silva, Paulo Afonso Hartmann, Daniel Francisco de Bem, Isabel Rosa Gritti, Valeria Esteves Nascimento Barros, Edison Kiyoshi Tsutsumi, Eduardo Pavan Korf (Representante(s) dos servidores docentes); Marcelo Rebollo Gomes, Viviane Marmentini Ascari (Representantes dos servidores técnico-administrativos); Marcos Antônio de Lima, Camila Carvalho de Farias (Representantes do segmento discente); e, Fábio André Adamczuk (Representante(s) da comunidade regional). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Jaqueline Berdian de Oliveira, (Coordenadora Administrativa em Exercício) e, Arthur Henrique Bach (Representante(s) do segmento discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Halferd Carlos Ribeiro Júnior (Coordenador do Curso de Graduação em História); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia); Rodrigo Padilha dos Santos (Representante dos servidores técnico-administrativos); Iohaan David Severiano Pantoja (Representante do segmento discente); e Douglas Cenci (Representante da Comunidade Regional). Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Campus esclareceu que as sessões passarão a ser realizadas no Auditório do Bloco de Professores, devido às melhores condições de acústica e temperatura do local. Ele também ressaltou que as pautas seguirão um novo formato de apresentação, em virtude da aprovação do Regimento Interno do Conselho de Campus, que estabelece esse padrão, bem como outras normatizações que deverão ser rigorosamente seguidas a partir desta sessão, solicitando que os conselheiros procurem estar atentos e cientes do referido regimento. Em seguida, apresentou o EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2015. Devido ao período de férias do Secretário de Órgãos Colegiados, a apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2015 deverá ser realizada na sessão de dezembro. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. O Presidente relatou que está sendo elaborado um calendário de eventos semestrais do campus Erechim, que será disponibilizado no site da instituição, e permitirá uma melhor organização dos espaços e estrutura do campus para a realização das atividades planejadas. Ele alertou para a importância de que os organizadores repassem as informações básicas dos eventos para o Setor de Comunicação do campus, para que seja providenciada a atualização constante de tal calendário e a divulgação dos eventos com antecedência. Ainda com relação ao planejamento de eventos, destacou a solicitação dos servidores e da empresa responsável pelo Restaurante Universitário de que a participação de público externo em eventos na universidade, quando há demanda de maior número de refeições, deverá ser informada com quinze dias de antecedência, confirmando o número de refeições extras para o dia do evento, para que a equipe do restaurante possa programar-se com a compra de alimentos. Dando continuidade, o presidente informou que foram realizadas reuniões com a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores, em que discutiu-se a participação da UFFS – Campus Erechim na criação de um Museu Municipal de História e a parceria da instituição no horto florestal do município. Também comunicou a ocorrência de uma reunião com Diretório Central de Estudantes (DCE) para tratar dos Jogos Universitários (JUFFS). No ano de 2015 o evento será promovido e organizado pelos estudantes, que solicitaram auxílio para encontrar espaços para o alojamento dos participantes. O professor Anderson André Genro Alves Ribeiro também destacou a realização de uma assembleia com os servidores técnico-administrativos, em que foi abordada, entre outros assuntos, a realização de um estudo sobre a organização dos setores e os fluxos administrativos da instituição. Na oportunidade, foi criada uma comissão responsável por esse estudo que realizará reuniões setoriais para fomentar a discussão. Dando continuidade aos informes, o presidente destacou que as formaturas, a partir de 2016, serão realizadas sem a participação de empresa externa, em virtude dos cortes orçamentários. Elas acontecerão no espaço do campus e com a infraestrutura de que a universidade dispõe. Ainda, referindo-se a orçamento, o presidente falou sobre a questão da distribuição orçamentária entre os campi, assunto que tem sido pauta de discussão das reuniões administrativas, e apresentou uma breve explicação sobre as variáveis consideradas para o estabelecimento de tal matriz, que será disponibilizada aos campi, e utilizada para deliberação sobre destinação de verbas de cada campus. Findos os informes feitos pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, a Coordenadora Acadêmica, professora Helen Treichel, reforçou o convite para palestra que ocorrerá em Chapecó, transmitida por videoconferência aos campi, como módulo do curso de formação de pesquisa e pós-graduação, com aluno Deloan Perini, vencedor do 28º prêmio Jovem Cientista e com a professora Marcela Alvares Maciel, orientadora do projeto. Como informes da Coordenação Administrativa, Jaqueline Berdian de Oliveira falou sobre a contratação de serviço de manutenção preventiva dos elevadores, esclarecendo que houve autorização para abertura de processo de inexigibilidade para providenciar conserto do elevador interditado desde o início da utilização do campus definitivo. Ela também destacou a realização do processo anual de inventário dos bens permanentes, entre os dias 09/11/2015 e 11/11/2015, que demandará colaboração dos servidores. A Coordenadora Administrativa Substituta informou que representantes da comunidade acadêmica entraram em contato para reclamar sobre a paralisação nas obras de pavimentação, que se deu devido às questões orçamentárias atuais, e o atraso do pagamento da empresa que, por isso, parou. Ressaltou que possivelmente será realizada abertura de processo administrativo de penalização, pois não há cláusula contratual que autorize a empresa a paralisar, mesmo sem pagamento. Sobre os eventos da universidade, ela relatou que está sendo providenciada nova licitação para contratação de empresa organizadora. Por fim, a coordenadora trouxe esclarecimentos sobre a publicação dos Decretos Presidenciais nº 8540 e 8541 de 2015, sobre previsões orçamentárias e redução de verbas. 1.2.2. Comissões. Representando a Comissão responsável pela elaboração de proposta de Regimento do Campus, o conselheiro Gismael Francisco Perin pediu a palavra para informar que foi demandado auxílio dos setores administrativos, em processo de consulta será realizado durante mês de outubro, para elaboração do Regimento do Campus, no que se refere às atribuições e competências dos setores. Como membro da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e Redistribuição (CAPPRR), o conselheiro Paulo Afonso Hartmann informou que a referida comissão está atuando, conforme previsto, na análise de todos os processos de remoção e redistribuição, com verificação da existência de vagas disponíveis para os devidos encaminhamentos ou guarda em banco de espera. 1.2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. O presidente submeteu a pauta à aprovação do conselho. A conselheira Viviane Marmentini Ascari solicitou inclusão de ponto de pauta referente à análise de resolução para regulamentação dos editais de remanejamento interno, proposto pelos técnico-administrativos do campus, com encaminhamento para relatoria. Como houve consenso na aprovação, foi incluso na pauta o item 2.9. 2.1. Processos de remoção e redistribuição. O presidente da sessão introduziu esse ponto citando o processo nº 23205.3398/2015-20, que trata de remoção a pedido do servidor Eleandro Jorge Bressan. O parecer foi lido pelo conselheiro Marcelo Rebollo Gomes, representando o relator do processo, o conselheiro Guilhermo Romero. Devido à inclusão do pedido de remoção do servidor no Edital Nº 805/UFFS/2015, o voto do relator foi de encaminhamento do processo à PROGESP, para seguimento dos trâmites editalícios. A votação resultou em vinte e seis (26) votos favoráveis ao parecer e uma (01) abstenção. Em seguida, passou-se à apresentação do parecer referente ao processo nº 23205.000751/2014-92, com a solicitação de redistribuição protocolada pelo docente Rodrigo Portella. A relatora, conselheira Valéria Esteves Nascimento Barros, procedeu à leitura do parecer com voto pela não aceitação do requerimento, uma vez que o perfil do interessado não atende à demanda dos colegiados consultados e, também, devido à inexistência de vaga no momento. O presidente submeteu o parecer à votação, que surtiu em aprovação unânime pelos presentes. Finalizando este ponto de pauta, foi apresentado o parecer referente ao processo nº 23205.002348/2015-25, que tratou de requerimento de redistribuição da docente Cristiane Bade Favreto. O relator, conselheiro Gerson Wasen Fraga realizou a leitura do parecer, votando pela não aceitação do requerimento, pois o perfil da docente não atende à demanda atual do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Campus Erechim. O parecer foi submetido à votação, resultando em vinte e cinco (25) votos favoráveis ao parecer e duas (02) abstenções. 2.2. Homologação de indicação de representantes à Comissão Permanente de Planejamento e Acompanhamento da Execução da Implantação da Arborização e do Paisagismo do Campus. Após breve explicação de como foi realizada a consulta para indicação dos representantes da comissão e do funcionamento da mesma, o Presidente do Conselho de Campus informou que, durante o processo de indicação, houve maior número de docentes que se disponibilizaram a integrar a comissão. Em discussão com esses docentes, chegou-se ao consenso de que a comissão teria dois (02) representantes docentes titulares e dois (02) suplentes, sendo eles Angela Favaretto (titular), Hugo Von Linsingen Piazzetta (titular), Tarita Cira Deboni (suplente) e Iloir Gaio (suplente), dois representantes técnico-administrativos, Jaqueline Berdian de Oliveira e Rodrigo Burin, e dois (02) representantes discentes, Pâmela Marmentini Corrêa e Mariana Szubert Fritsch. Os conselheiros presentes foram consultados quanto à homologação desses nomes, ao que todos acordaram. 2.3. Homologação de indicações à função de Coordenador Adjunto de Laboratórios. Foi exposto pelo presidente da sessão que, em virtude da solicitação de dispensa da função de Coordenador Adjunto de Laboratórios, encaminhada pelo professor Liérson Borges de Castro, foi realizada consulta de interessados em assumir a função, em que autoindicou-se a docente Marília Teresinha Hartmann. O professor Anderson André Genro Alves Ribeiro agradeceu pelo trabalho desempenhado pelo professor Liérson Borges de Castro. Após consulta aos presentes, foi homologada por consenso a indicação da professora Marília Teresinha Hartmann à Coordenação Adjunta de Laboratórios do Campus Erechim. 2.4. Parecer sobre a Empresa Júnior da Engenharia Ambiental. O conselheiro relator, professor Gismael Francisco Perin, procedeu à leitura do Parecer nº 033/ CONSC-ER/UFFS/2015, no qual indicava que, tendo sido apreciada a solicitação da criação da Empresa Júnior da Engenharia Ambiental pelo colegiado do curso de Engenharia Ambiental e pelo Conselho de Campus de Erechim, o requerimento deveria ser encaminhado para análise e aprovação do Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Erechim, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFFS. O presidente da sessão submeteu o parecer à votação, o qual foi aprovado por vinte e seis (26) votos favoráveis e uma (01) abstenção. 2.5. Prorrogação de cedência de servidor. O presidente do Conselho de Campus realizou a leitura do ofício nº 925/2015, da Prefeitura Municipal de Erechim, solicitando a prorrogação por um (01) ano da cedência do servidor Jorge Psidonik como Secretário Municipal de Obras Públicas e Habitação, resultante do processo nº 23205.003563/2013-35. A conselheira Isabel Rosa Gritti questionou sobre as implicações que a cedência traz à instituição, para o qual o presidente esclareceu que a única implicação é haver um servidor que não está atuando junto à universidade e que o mesmo já deixou explícito que, não ocorrendo a prorrogação da cedência, ele fará solicitação de afastamento para cumprimento de mandato eletivo como vereador. O conselheiro Gismael Francisco Perin alertou para a necessidade de que o campus permaneça atento a essa situação por ocasião de utilização de códigos de vaga para concurso ou processos de redistribuição ou remoção, para que se tenha claro que, mesmo que o servidor não esteja desempenhando suas atividades no campus, seu código de vaga não pode ser utilizado ou disponibilizado nas situações supracitadas. A conselheira Isabel Rosa Gritti indagou por quantas vezes e por qual período de tempo a cedência pode ser solicitada, pergunta que foi respondida pelo presidente da sessão, informando que não há limitações no que se refere ao número de requerimentos e nem tempo de cedência, acrescentando que a decisão sobre a aceitação do pedido cabe exclusivamente ao Reitor, o qual tem tomado como prática dar ciência do pedido ao campus e levar em conta o posicionamento deste para sua tomada de decisão. Após considerações dos conselheiros o presidente definiu como encaminhamento da questão que o campus manifestaria ciência do processo e situações a ele implicadas e concordaria com a prorrogação da cedência, o que foi acolhido por consenso pelos presentes. 2.6. Criação de Comissão Permanente de Transporte Coletivo. O Diretor do Campus esclareceu que o ponto foi solicitado pela conselheira Camila Carvalho de Farias e passou a palavra a ela para que apresentasse o ponto aos conselheiros. A acadêmica relatou que há preocupação por parte dos estudantes com os horários de transporte coletivo praticados pela Empresa de Transportes Gaurama, os quais prejudicam o encerramento das aulas e incentivam a saída antecipada dos estudantes. A conselheira indicou a relevância da criação de uma comissão com representantes de todos os segmentos da universidade para pensar na organização dos horários e itinerários do transporte para o campus. O estudante Amadeus Reolon, presente na sessão, pediu a palavra para salientar que existe uma comissão que trata das questões referentes ao transporte coletivo desde 2012, composta por ele, o servidor técnico-administrativo Marcelo Luis Ronsoni e o docente Anderson André Genro Alves Ribeiro. O presidente da sessão ressaltou que não trata-se de uma comissão com indicação formalizada por portaria. Após considerações dos presentes, o presidente indicou que houve um desdobramento do ponto de pauta, com a temática da criação da comissão e, um outro aspecto, com a questão da permanência dos alunos em sala até o encerramento das aulas. Diante dessa colocação o conselheiro Gismael Francisco Perin ressaltou novamente a importância de observar o Regimento do Conselho de Campus para proposição de pontos de pauta, os quais devem conter uma instrução do que será levado à sessão para análise dos conselheiros. A conselheira Viviane Marmentini Ascari opinou que deveria ser referendada a atual comissão de transportes, definindo-se se seria interna ou externa ao Conselho de Campus, posicionamento no qual foi apoiada pelo conselheiro Gerson Wasen Fraga. Dando prosseguimento à sessão, os conselheiros deliberaram que a questão da permanência dos estudantes em sala de aula seria discutida no âmbito dos colegiados de curso e fórum de coordenadores. Quanto à criação da comissão de transportes, os presentes entenderam, por consenso, que o encaminhamento mais adequado fosse que a proponente do ponto apresente na sessão do Conselho de Campus do mês de novembro de 2015 um parecer com a proposta de minuta de criação da Comissão Permanente de Transportes. 2.7. Abordagem da questão da diversidade no âmbito da UFFS. O ponto foi apresentado pela conselheira Camila Carvalho de Farias, que esclareceu tratar-se de um tema polêmico. A conselheira relatou alguns casos que denotam dificuldades relativas ao respeito à diversidade no campus e citou que esse assunto foi levado ao conhecimento do Conselho de Campus para que se tomem providências para resolução do problema. O conselheiro Altemir José Mossi manifestou sua opinião de que esse tema tem um aspecto pedagógico, em que a Direção do Campus e o Conselho de Campus podem intervir, por meio de orientações e discussão da questão do respeito à diversidade; e também um aspecto legal, de direito dos estudantes, que passa por denúncias dos casos e abertura de processos tanto administrativos, internos à instituição, quanto em órgãos externos de segurança pública. Ele fez questão de deixar claro que a única forma do Conselho deliberar e intervir é em âmbito exclusivamente pedagógico, pois o órgão colegiado não tem competência para julgar atos. O Presidente do Conselho fez uso da palavra para esclarecer que casos que já vêm ocorrendo devem ser denunciados formalmente, seja em instâncias cíveis ou administrativas. Por outro lado, a atitude que deve ser tomada pela instituição está relacionada às atividades preventivas e de orientação. A conselheira Viviane Marmentini Ascari lembrou que existe na Universidade o Centro de Referência em Direitos Humanos (CDRH) que está à disposição para receber esse tipo de denúncias, auxiliar quanto às atitudes que os indivíduos que se sentirem ou forem lesados devem tomar e também para promover ações instrutivas. Após as considerações dos presentes, o presidente indicou os encaminhamentos para o ponto: 1) como Conselho de Campus ou Direção de Campus, solicitar que se promova discussão nos colegiados de cursos e levar o tema para sala de aula; 2) Elaboração de carta político-pedagógica sobre respeito à diversidade. Foi definido que a carta será elaborada pelos conselheiros Daniel Francisco de Bem, Camila de Carvalho Farias e Isabel Rosa Gritti, que deverá ser apresentada na Sessão do Conselho de Campus de Novembro de 2015; 3) Solicitar que o NAP promova cursos de formação sobre o tema da diversidade e 4) Solicitar que o CDRH promova a elaboração de uma cartilha com orientações relativas à necessidade de formalização de denúncias de casos de agressão, violência ou qualquer situação que fira a liberdade individual e a diversidade. Os encaminhamentos foram aprovados por consenso pelos presentes. 2.8. Discussão sobre mesas de pingue-pongue. O Presidente do Conselho de Campus solicitou que o conselheiro Jerzy André Brzozowski, proponente deste ponto de pauta, apresentasse a questão. O conselheiro citou a reclamação dos docentes do mestrado sobre a dificuldade de ministrar as aulas nas salas próximas às mesas de pingue-pongue, no segundo andar e terceiro andar do Bloco A, que tem sido utilizadas pelos estudantes não apenas no horário de intervalo. Indicou que fosse realizada discussão com o DCE para resolver a questão e sugeriu a retirada das mesas. O conselheiro Daniel Francisco de Bem manifestou que compreende que os alunos não tem espaço de convivência, mas que eles também poderiam utilizar jogos mais silenciosos, como xadrez, por exemplo. O estudante Amadeus Reolon solicitou a palavra, como representante do DCE, e informou que o diretório já formalizou uma solicitação de disponibilização de espaço para construção de um ambiente de convivência para os acadêmicos, comprometendo-se a falar com os estudantes para que utilizem as mesas apenas nos horários em que não há aulas. O Diretor do Campus esclareceu que há necessidade de um estudo dos espaços do campus antes de destiná-los para essa finalidade. Após considerações dos presentes foi deliberado como encaminhamento que sejam inclusas outras modalidades de entretenimento que não gerem ruídos e que as mesas sejam mantidas com utilização em horários restritos. O estudante Amadeus Reolon ficará responsável por fiscalizar a utilização das mesas que deverá acontecer apenas das 7h às 7h30min, das 12h às 13h30min e das 18h às 19h. Foi definido que o uso das mesas nesses horários passarão por um período avaliativo, para verificar se as mesas podem ser mantidas. Delimitou-se a sessão do mês de novembro para retorno sobre o período de avaliação citado. Houve consenso quanto ao encaminhamento entre os presentes. 2.9. Proposta de criação de comissão para análise de Minuta de Remanejamento Interno dos servidores técnico-administrativos. A proponente, conselheira Viviane Marmentini Ascari, apresentou em linhas gerais a minuta de Remanejamento Interno elaborada pelos servidores técnico-administrativos do campus Erechim. O presidente solicitou a indicação dos conselheiros que se disponibilizariam a elaborar o parecer sobre a referida minuta, para ser apresentado na sessão de novembro do Conselho de Campus. A comissão foi formada pela conselheira Viviane Marmentini Ascari, como relatora, e o conselheiro Marcelo Rebollo Gomes. Nada mais havendo a constar, eu, Denise Carbonera Jansen, Secretária Executiva do Conselho de Campus ad hoc, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 28 de outubro de 2015.

Documento Histórico

ATA Nº 9/CONSCER/UFFS/2015