ATA Nº 11/CONSCER/UFFS/2015

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2015 - 15 DEZ 2015 - APROVADA NA 1ª SESSÃO ORDINARIA 2016 - 26-02-2016

Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco de Professores, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Helen Treichel (Coordenadora Acadêmica); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Alfredo Castamann (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia - PRONERA); Edison Kiyoshi Tsutsumi (Coordenador Adjunto do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Clarissa Dalla Rosa (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental); Eloi Pedro Fabian (Coordenador do Curso de Filosofia); Márcio Freitas Eduardo (Coordenador do Curso de Geografia); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Lidiane Limana Puiati (Coordenadora Adjunta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Denise Knorst da Silva, Paulo Afonso Hartmann, Daniel Francisco de Bem, Isabel Rosa Gritti e Eduardo Pavan Korf (Representantes docentes); Rodrigo Padilha dos Santos, Marcelo Rebollo Gomes e Viviane Marmentini Ascari (Representantes técnico-administrativos); Camila Carvalho de Farias (Representante discente); e, Fábio André Adamczuk (Representante da Comunidade Regional. Participou da sessão, o seguinte conselheiro suplente, no exercício da titularidade: Paulo Ricardo Müller (Representante dos servidores docentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Matheus Fernando Mohr (Coordenador do Curso de Agronomia – PRONERA); Murad Jorge Mussi Vaz (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Cherlei Márcia Coan (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Valéria Esteves Nascimento Barros (Representante docente); Iohaan David Severiano Pantoja e Arthur Henrique Bach (Representantes discentes). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Halferd Carlos Ribeiro Junior (Coordenador do Curso de História); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Marcos Antônio de Lima (Representante discente); e, Douglas Cenci (Representante da Comunidade Regional). Dando início à sessão, após conferência do quórum, passou-se ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2015. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2015, não havendo sugestões de alterações, a mesma foi aprovada por unanimidade. 1.2. Informes. Em seguida, foram realizados informes. 1.2.1. Direção. O professor Anderson André Genro Alves Ribeiro informou que os seguintes servidores técnico-administrativos tomaram ciência de seus processos de estágio probatório: Aline Asturian Kerber, Ana Paula Modesto, Bruno Dornelles Reginatto, Elitana Antoniolli, Naia Cloé Lugues e Vandeir Bassoli. Também tomou ciência de seu processo de estágio probatório o professor Diego Azevedo Mota. Em seguida, o Diretor do Campus também comunicou que está em andamento o concurso docente para o qual foram disponibilizadas três vagas do Campus Erechim, uma vaga para área do Curso de Geografia, uma vaga para área do Curso de Arquitetura e Urbanismo e uma vaga para área do Curso de Educação do Campo. A vaga liberada em função da vacância do professor Roberto Rafael Dias da Silva, da área de Políticas Educacionais e Currículo, do domínio conexo das licenciaturas, foi encaminhada para concurso, conforme perfil elaborado pelos docentes da área. O referido perfil exigia a seguinte formação: graduação em Pedagogia e Mestrado e Doutorado em Educação. O Diretor relatou que foi publicado no âmbito da universidade um edital de remoção interna, sem informar a origem de vagas, com o intuito de formar um cadastro de interessados em remoções. Nesse processo, um docente da área de Filosofia, com graduação em Filosofia e Mestrado e Doutorado em Educação, do Campus Realeza, solicitou remoção para o Campus Erechim. O processo foi avaliado pela CPPD, tendo sido negado em virtude da inexistência de vaga no Campus Erechim para essa área em específico. O professor entrou com recurso na própria CPPD, que juntou mais subsídios e negou novamente o pedido de remoção do docente. Posteriormente, o docente entrou com recurso na Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, que aceitou o recurso e aprovou a remoção do servidor para ocupar a vaga para a qual era exigido perfil com Graduação em Pedagogia. A justificativa foi a de que o docente ministra as disciplinas de Currículo e Políticas Educacionais no campus de origem. Na sequência, o Diretor comunicou que foram liberadas duas novas vagas de docentes para o Campus Erechim, em atendimento principalmente a uma solicitação do curso de Educação do Campo. Tais vagas haviam sido cedidas pelo referido curso, para o Curso de Engenharia Ambiental e para o Curso de Ciências Sociais. Com o recebimento dessas duas vagas, o Curso de Educação do Campo completa as quinze vagas previstas no edital de criação do curso. O Presidente também relatou que a Direção foi informada que um docente do Campus Chapecó, que já ministrava aulas no Curso de Agronomia do campus, foi removido para o Campus Erechim. Como não houve exigência de contrapartida de vaga, o processo não foi submetido ao Conselho de Campus. Em seguida, o professor Anderson Ribeiro comunicou que, a exemplo do Conselho Universitário, os documentos relativos às pautas do Conselho de Campus passarão a ser disponibilizados aos conselheiros via Moodle Gestão. Tal medida visa evitar a sobrecarga do e-mail institucional. Dessa forma, orientou os conselheiros a acessar a plataforma, com login e senha do Sistema Expresso, a fim de serem habilitados a acessar, posteriormente, os documentos do Conselho de Campus. Com relação ao Plano de Desenvolvimento do Campus, o Diretor ressaltou que o Conselho Universitário definiu que o prazo para discussão da matéria será definido na primeira sessão ordinária do CONSUNI de 2016. Na sequência, a Coordenadora Acadêmica informou que duas comissões do MEC estiveram no campus para avaliar o protocolo de compromissos para reconhecimento dos cursos de Geografia e Agronomia. Também destacou que o prazo para envio dos relatórios parciais referentes às bolsas de iniciação científica é 16 de janeiro para as bolsas FAPERGS e da própria UFFS e 18 de fevereiro para as bolsas do CNPq. É obrigatório o envio do comprovante de submissão do projeto ao Comitê de Ética. Por fim, o Diretor destacou que a falta de energia elétrica, ocorrida no campus na última semana, foi em decorrência da queda de uma árvore sobre a rede elétrica em local de difícil acesso. 1.2.2. Comissões. O conselheiro Paulo Afonso Hartmann comunicou que as comissões de avaliação de desempenho, após o período de greve, realizaram duas reuniões e analisaram cerca de oitenta processos. Assim, os trabalhos das comissões estão praticamente atualizados, sem pendências. Com relação ao regramento dos fluxos, o conselheiro destacou que os mesmos ainda não foram analisados, portanto, permanecerão inalterados até o próximo ano. 1.2.3. Gerais. Em seguida, o conselheiro Gismael Francisco Perin, em complemento ao informe da Coordenadora Acadêmica, informou que o Curso de Agronomia recebeu conceito quatro na avaliação do MEC. Segundo o docente, a comissão destacou a boa infraestrutura disponível no campus. 2. ORDEM DO DIA. Ao ser apresentada a Ordem do Dia, a Coordenadora Acadêmica, professora Helen Treichel, solicitou inclusão do ponto de pauta “Calendário de formaturas 2016.1”. O Presidente do Conselho de Campus, professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, solicitou a inclusão do ponto de pauta “Relatório Anual de Atividades e Plano Anual de Atividades”. Por fim, a conselheira Marilane Maria Wolff Paim solicitou a inclusão do ponto de pauta “Remoção de docente para o Campus Erechim aprovada via edital”. Havendo consenso quanto às inclusões, passou-se à discussão do primeiro ponto. 2.1. Parecer acerca da Minuta de Regulamentação de Regras para o Remanejamento Interno dos Servidores do Campus Erechim. De imediato, a conselheira Viviane Marmentini Ascari procedeu à leitura do Parecer Nº 037/CONSC-ER/UFFS/2015, acerca da minuta de regulamentação de regras para o remanejamento interno dos servidores do Campus Erechim. Conforme o parecer da comissão, a minuta possibilita a participação de todos os servidores, preserva o princípio da isonomia, e não se observa discricionariedade administrativa, nem discrepância ou inobservância à legislação. Dessa forma, o voto da relatoria foi pela aprovação da minuta com a inclusão de artigo que preveja a revisão da resolução, caso necessário. Submetido à aprovação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. 2.2. Carta Político-Pedagógica sobre Diversidade. Ato contínuo, foi apresentada a proposta de Carta Político-Pedagógica sobre Diversidade, produzida pelos conselheiros Daniel Francisco de Bem, Isabel Rosa Gritti e Camila Carvalho de Farias. Os conselheiros consideraram o texto adequado, sugerindo somente correções pontuais de ordem ortográfica. A proposta foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade. Quanto à publicização, ficou definido que a carta será disponibilizada no site da instituição e encaminhada aos demais meios de comunicação, além de ser lida em sessão do Conselho Universitário. 2.3. Homologação de indicações ad-referendum do Conselho de Campus ao Fórum Municipal de Educação de Erechim. Em seguida, foram apresentadas as indicações ao Fórum Municipal de Educação de Erechim, encaminhadas ad-referendum do Conselho de Campus, à Secretaria Municipal de Educação de Erechim. O Diretor do Campus ressaltou que as indicações foram realizadas ad-referendum do Conselho de Campus devido ao prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação. Tendo sido feita consulta aos servidores do Campus, disponibilizaram-se a representar a instituição no referido fórum o professor Thiago Ingrassia Pereira (titular) e o servidor Marcelo Luís Ronsoni (suplente). As indicações foram submetidas à aprovação do plenário, sendo aprovadas por unanimidade. O conselheiro Thiago Ingrassia Pereira manifestou-se comunicando que o Fórum Municipal de Educação foi instalado na manhã de hoje (15/12/2015), sendo bastante representativo. O docente também destacou que não há prazo de mandato definido, dessa forma, as instituições substituem seus representantes quando necessário. 2.4. Apresentação de análise da Matriz Orçamentária. De imediato, conforme definido na 10ª Sessão Ordinária de 2015, o Presidente do Conselho de Campus apresentou aos conselheiros a análise da Matriz Orçamentária, explicitando as variáveis e os pesos das mesmas, projetando uma previsão de distribuição de recursos utilizando-se de dados concretos mais recentes. Após a apresentação, o Diretor destacou que essa é uma primeira tentativa de realizar a distribuição de recursos dessa forma, podendo haver necessidades de ajustes. Feitos alguns esclarecimentos, os conselheiros consideraram suficiente a explanação realizada pelo Diretor do Campus. 2.5. Provimento de vaga docente da área de Produção Animal. De imediato, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann apresentou o Parecer Nº 001/CAPPRR-ER/UFFS/2015, acerca do provimento de vaga docente da área de Produção Animal, conforme definido na 10ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus. Realizados os trâmites previstos na Resolução Nº 008/CONSC-ER/UFFS/2015, a CAPPRR-ER recomendou o provimento da vaga por redistribuição, de acordo com o elencado pelo Curso de Agronomia, devendo ser consultados os classificados na seguinte ordem de ranqueamento: 1º) Bernardo Berenchtein (Processo Nº 23205.001983/2015-95); 2º) Clandio Favarini Ruviaro (Processo Nº 23205.000853/2014-16); e, 3º) Rodolfo Cassimiro de Araujo Berber (Processo Nº 23205.001522/2013-12). O parecer foi submetido à apreciação do plenário, tendo sido aprovado por unanimidade. 2.6. Proposta de criação do Fórum dos Servidores Técnico-Administrativos do Campus Erechim. Ato contínuo, o conselheiro Guilhermo Romero apresentou ao plenário a proposta de criação do Fórum dos Servidores Técnico-Administrativos do Campus Erechim. Conforme o servidor, tal iniciativa visa à criação de uma instância deliberativa institucionalizada que possa promover discussões de interesse do segmento técnico-administrativo. Considerando a sugestão de encaminhamento indicada pelo próprio proponente da matéria, constituiu-se comissão para relatoria da proposta apresentada, a ser apresentada na 2ª Sessão Ordinária de 2016, composta pelos conselheiros Guilhermo Romero, Marcelo Rebollo Gomes e Rodrigo Padilha dos Santos. 2.7. Calendário de sessões 2016. Na sequência, foi analisada a possibilidade de definir o calendário de sessões para o ano de 2016. Durante a discussão, considerou-se conveniente definir a data apenas da 1ª Sessão Ordinária. Dessa forma, foram propostas duas possíveis datas para realização da 1ª Sessão Ordinária: 24/02/2016 ou 26/02/2016. As datas foram submetidas à votação, tendo sido obtido o seguinte resultado: a) 24/02/2016 - 02 (dois) votos favoráveis; b) 26/02/2016 - 18 (dezoito) votos favoráveis e 05 (cinco) abstenções. Com relação ao horário da sessão, ficou definido que a mesma terá início às 13h30min. 2.8. Calendário de formaturas 2016.1. De imediato, a professora Helen Treichel apresentou uma proposta de distribuição de turmas para as formaturas relativas ao primeiro semestre de 2016. Havendo consenso quanto à distribuição das turmas, foi imediatamente realizado o sorteio das datas, sendo aprovada a seguinte configuração: a) 13/08/2016 - Curso de História; b) 19/08/2016 - Curso de Agronomia e Curso de Engenharia Ambiental; c) 20/08/2016 - Curso de Pedagogia e Curso de Filosofia; d) 26/08/2016 - Curso de Geografia; 27/08/2016 - Curso de Ciências Sociais. 2.9. Relatório Anual de Atividades e Plano Anual de Atividades. Em seguida, o Presidente do Conselho de Campus apresentou o MC Nº 12/GR/UFFS/2015, que orienta os procedimentos para elaboração do Relatório Anual de Atividades e do Plano Anual de Atividades. Conforme indicado no referido documento, cabe ao Conselho de Campus definir a data de entrega do Plano Anual de Atividade 2016, considerando que o referido plano deverá ser homologado pelo conselho até o 50º dia letivo de 2016. Com relação aos questionamentos levantados acerca dos procedimentos, o Diretor enfatizou que os mesmos foram discutidos no Conselho Universitário, instância na qual podem ser sugeridas alterações. Realizados alguns esclarecimentos, colocou-se em votação a proposta apresentada pelo conselheiro Alfredo Castamann para que a entrega do Plano Anual de Atividades seja realizada em até vinte dias após a liberação do sistema eletrônico, que está prevista para o dia 1º de março de 2016. Em regime de votação, foram registrados 16 (dezesseis) votos favoráveis à proposta e 2 (duas) abstenções. 2.10. Remoção de docente para o Campus Erechim aprovada via edital. Na sequência, a conselheira Marilane Maria Wolff Paim manifestou-se sobre a remoção de docente, do Campus Realeza para o Campus Erechim, realizada nos termos do Edital Nº 805/UFFS/2015. A docente relatou que o procedimento não respeitou o planejamento feito para suprir as necessidades do Campus. Destacou também que o planejamento foi feito a partir de uma análise cuidadosa para que fossem atendidas as demandas do campus para três áreas: currículo, fundamentos da educação e políticas da educação. Quando o docente do Campus Realeza entrou com recurso na CPPD, o perfil do mesmo foi analisado, sendo que não constava em seu curriculum a informação de ter ministrado tais disciplinas. A professora Marilane também questionou o papel da área acadêmica, a observância às necessidades dos cursos e a autonomia dos mesmos, enfatizando a necessidade de se trabalhar com profissionalismo. Por fim, relatou que os docentes do campus com a mesma formação do professor a ser removido manifestaram não se sentirem à vontade para trabalhar nas três áreas citadas. O conselheiro Gismael Francisco Perin sugeriu levar essa questão ao pleno do Conselho Universitário, demonstrando que a mesma foi tomada em caráter pessoal, pois o perfil não se adequa às necessidades e ao perfil definido pelo campus. Após as considerações dos conselheiros, considerando que outros conselheiros também manifestaram a necessidade de recorrer da decisão da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas junto ao Conselho Universitário, colocou-se esse encaminhamento em votação, sendo aprovado por unanimidade. Por fim, o Diretor do Campus agradeceu a todos pelo trabalho e empenho durante o ano de 2015. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 15 de dezembro de 2015.

Documento Histórico

ATA Nº 11/CONSCER/UFFS/2015