ATA Nº 1/CONSCER/UFFS/2016

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2016 - 26 FEV 2016 - APROVADA NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 EM 28-03-2016

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco de Professores, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2016, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Murad Jorge Mussi Vaz (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Clarissa Dalla Rosa (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental); Celso Eidt (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora Adjunta do Curso de História/ITERRA); Cherlei Marcia Coan (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Denise Knorst da Silva, Paulo Afonso Hartmann, Isabel Rosa Gritti, Valéria Esteves Nascimento Barros, e Eduardo Pavan Korf (Representantes docentes); Rodrigo Padilha dos Santos, Marcelo Rebollo Gomes e Viviane Marmentini Ascari (Representantes técnico-administrativos); Camila Carvalho de Farias (Representante discente); e, Fábio André Adamczuk (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Helen Treichel (Coordenadora Acadêmica); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia) e Hugo Von Linsingen Piazzetta (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Matheus Fernando Mohr (Coordenador do Curso de Agronomia/PRONERA) e Alfredo Castamann (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia/PRONERA); Eloi Pedro Fabian (Coordenador do Curso de Filosofia); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História/ITERRA); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Edison Kiyoshi Tsutsumi (titular) e Juçara Spinelli (suplente) (Representantes docentes); Iohaan David Severiano Pantoja (titular) e Arthur Henrique Bach (suplente) (Representantes discentes); Douglas Cenci (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Rodrigo Manoel Dias da Silva (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Marcio Freitas Eduardo (Coordenador do Curso de Geografia); Halferd Carlos Ribeiro Junior (Coordenador do Curso de História); Daniel Francisco de Bem (Representante docente); e, Marcos Antônio de Lima (Representante discente). 1. EXPEDIENTE. Inicialmente, o Presidente do Conselho de Campus informou que a Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2015 está sendo finalizada e será encaminhada para apreciação na próxima sessão ordinária, solicitando, assim, sua exclusão da pauta. 1.1. Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2015. Em seguida, foi submetida à aprovação do plenário, a Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2015. Havendo consenso, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizadas os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus informou que os seguintes servidores técnico-administrativos tomaram ciência de seus processos de estágio probatório: Salete Teresinha Tartari Gobbi, Julia Cristina da Silva, Daniel de Castro Gonçalves, Angela Camila Grando, Elenise Della Costa Madrid, Denise Carbonera Jansen, Luís Carlos Ribeiro dos Santos, Rodrigo Burin e Eleandro Jorge Bressan. Também informou sobre projeto de lei da Câmara de Vereadores de Erechim, que altera a lei municipal para inclusão da UFFS no Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (COMPAHC). Comunicou que foi celebrado convênio entre a UFFS e o IFRS, visando à promoção de colaboração para atuação de docentes no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão, entre as instituições. O professor Anderson André Genro Alves Ribeiro também lembrou que os documentos das sessões do Conselho de Campus serão disponibilizados pelo Moodle Gestão, por isso há necessidade de que os conselheiros façam login na plataforma para ser liberado acesso aos documentos; os membros discentes e os membros da comunidade regional também foram cadastrados. O presidente também relatou que, conforme decisão da 11ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus, foi encaminhado recurso ao Conselho Universitário acerca do processo de remoção de docente do Campus Realeza para o Campus Erechim. O referido recurso não foi aceito como matéria urgente, mas foi incluído na pauta. Durante a discussão, alguns conselheiros que não se sentiram satisfeitos com as discussões pediram vistas do processo. Na primeira sessão ordinária do Conselho Universitário, a matéria será apreciada. Nesse ínterim, o processo de remoção ficará no aguardo da decisão do CONSUNI. Com relação ao Relatório Anual de Atividades (RAA) e ao Plano Anual de Atividades (PAA), o Diretor salientou que foi encaminhada orientação para os docentes sobre a elaboração desses documentos e que deverão ser anexadas somente atividades não institucionalizadas para comprovação. O Presidente pediu para que isso seja divulgado nas reuniões dos colegiados. No início de março de 2016, será disponibilizado um sistema eletrônico para elaboração do PAA, que será utilizado para emitir o RAA automaticamente, assim, essa será a última vez que esse documento é entregue dessa forma. Por fim, apresentou a consolidação da matriz orçamentária com a proposta de distribuição entre os campi, a partir da previsão de orçamento para 2016. O Diretor enfatizou que poderão ser feitas transições de valores entre as rubricas, o que deverá ser feito em reuniões com as pessoas envolvidas. No momento, aguarda-se a liberação dos recursos, portanto os valores apresentados tratam-se de uma previsão. O Coordenador Administrativo enfatizou que será feita proposta de distribuição pelas coordenações a ser apresentada ao Conselho de Campus e serão elaborados mecanismos de controle e fiscalização. Também frisou que poderá ser feito remanejamento de valores entre as rubricas. Na sequência, o Diretor do Campus apresentou uma síntese dos recursos para investimento. Quanto às obras do Bloco B do Campus Erechim, o professor noticiou que as mesmas aguardam liberação dos limites orçamentários para encaminhar a licitação. 1.2.2. Comissões. Ato contínuo, a conselheira Viviane Marmentini Ascari apresentou ao plenário a seguinte relação de processos de remoção e de redistribuição, recebidos pelo Campus Erechim, que tramitaram pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER) e receberam parecer desfavorável em virtude de inexistência de vaga: Processo Nº 23205.004823/2015-06, Interessado(a): Mateus Antunes; Processo Nº 23205.004577/2015-84, Interessado(a): Roselaine de Lima Cordeiro; Processo Nº 23205.004293/2015-98, Interessado(a): Andressa Ferreira da Silva; Processo Nº 23205.003809/2015-87, Interessado(a): Fabiula Cátia Capeletto de Freitas; Processo Nº 23205.003671/2015-16, Interessado(a): Viviane Astolfi; Processo Nº 23205.002249/2015-43, Interessado(a): Thaise da Silva; Processo Nº 23205.001075/2015-00, Interessado(a): Paulo Roberto Grolli; Processo Nº 23205.004863/2014-12, Interessado(a): Cristiane Letícia Nadaletti; Processo Nº 23205.001965/2014-86, Interessado(a): Marcos Antonio Zambillo Palma; e, Processo Nº 23205.000818/2014-99, Interessado(a): Nerison Luis Poersch. 2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 2. ORDEM DO DIA.  Ao ser apresentada a Ordem do Dia, o Presidente do Conselho de Campus solicitou a inclusão de ponto de pauta sobre “Consulta sobre interesse em remoção de servidor técnico-administrativo do cargo de Assistente em Administração”. Havendo acordo quanto à solicitação, passou-se à apreciação do primeiro item. 2.1. Calendário de Sessões do Conselho de Campus para 2016. Conforme exposto pelo Diretor do Campus, foi elaborada proposta seguindo a diretriz dos anos anteriores, ou seja, sessões em dias alternados da semana, na última semana do mês. Nos meses de abril e junho, devido ao agendamento de sessões ordinárias da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, foi proposta a antecipação da data da sessão para a penúltima semana do mês. Havendo consenso quanto à proposta apresentada, submetidas à apreciação do plenário, foram aprovadas as seguintes datas para realização das sessões ordinárias: I. 2ª Sessão Ordinária: 28/03/2016 (segunda-feira); II. 3ª Sessão Ordinária: 19/04/2016 (terça-feira); III. 4ª Sessão Ordinária: 25/05/2016 (quarta-feira); IV. 5ª Sessão Ordinária: 23/06/2016 (quinta-feira); V. 6ª Sessão Ordinária: 29/07/2016 (sexta-feira); VI. 7ª Sessão Ordinária: 29/08/2016 (segunda-feira); VII. 8ª Sessão Ordinária: 27/09/2016 (terça-feira); VIII. 9ª Sessão Ordinária: 26/10/2016 (quarta-feira); IX. 10ª Sessão Ordinária: 24/11/2016 (quinta-feira); e, X. 11ª Sessão Ordinária: 16/12/2016 (sexta-feira). O horário de início das sessões ficou mantido para as 13h30min. 2.2. Homologação de indicações à Coordenação do Curso de Filosofia. Em seguida, foi apresentado o Memorando Nº 013/CCLF-ER/UFFS/2015, com a indicação da professora Joice Beatriz da Costa para a Coordenação do Curso de Filosofia e do professor Celso Eidt para a Coordenação Adjunta do referido curso. Submetidas à aprovação do plenário, as indicações foram homologadas por unanimidade. 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia. De imediato, foi apresentado o Memorando Nº 014/CCLF-ER/UFFS/2015, relativo à composição do Colegiado do Curso de Filosofia. Submetida à aprovação dos conselheiros, as indicações foram homologadas com a seguinte composição: I. Coordenadora: Joice Beatriz da Costa; II. Coordenador Adjunto: Celso Eidt; III. Coordenador dos Estágios: Celso Eidt; IV. Representantes do Domínio Específico: Ilton Benoni da Silva (titular) e Sueli Pokojeski (suplente), Jerzy André Brzozowski (titular) e Thiago Soares Leite (suplente), Eloi Pedro Fabian (titular) e Alcione Roberto Roani (suplente); V. Representantes Docentes do Domínio Comum: Gustavo Giora (titular) e Caroline Rippe de Mello Klein (suplente); VI. Representantes Docentes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Maria Silvia Cristofoli (suplente); VII. Representantes dos discentes: Júlia Kreibich (titular) e Suelen Radaeli (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Sonia Venturin (titular) e Luana Angélica Alberti Zanatta (suplente); e, IX. Representantes da Comunidade Regional: Andiara Mazzutti (titular) e Nelci Menegolla (suplente). 2.4. Homologação da composição do Colegiado do Curso de História/ITERRA. De imediato, foi apresentado o Memorando Nº 004/SEP-ER/UFFS/2016, relativo à composição do Colegiado do Curso de História/ITERRA. Submetida à aprovação dos conselheiros, as indicações foram homologadas com a seguinte composição: I. Coordenador: Gerson Wasen Fraga; II. Coordenadora Adjunta: Isabel Rosa Gritti; III. Coordenador dos Estágios: Halferd Carlos Ribeiro Junior; IV. Representantes do Domínio Específico: Halferd Carlos Ribeiro Junior (titular) e Mairon Escorsi Valério (suplente), Caroline Rippe Klein (titular) e Maria Silvia Cristofoli (suplente); V. Representantes Docentes do Domínio Conexo: Thiago Ingrassia Pereira (titular) e Adriana Regina Sanceverino (suplente); VI. Representantes Docentes do Domínio Comum: Daniel Francisco de Bem (titular) e Cássio Cunha Soares (suplente); VII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Giovani Emerson Brustolin (titular) e Elizabete Matiello (suplente); VIII. Representante da Comunidade Regional: Miguel Enrique Almeida Stédile; IX. Representantes dos discentes: Simone Sagaz (titular) e Gerônimo da Silva (suplente). 2.5. Homologação de indicações para a Comissão de Acompanhamento dos Programas de Assistência Estudantil do Campus Erechim. Na sequência, o professor Anderson André Genro Alves Ribeiro relatou que, após consulta realizada à comunidade acadêmica, foram recebidas indicações do segmento técnico-administrativo e discente, entretanto, como não houve suficientes indicações dos representantes docentes, o Diretor apresentou a proposta de prorrogação do prazo para homologação da referida comissão. Diante da grande demanda por auxílios nesse período do ano, o Diretor alertou aos conselheiros acerca da possibilidade da Direção necessitar aprovar ad-referendum do Conselho de Campus a composição da comissão. Havendo acordo, o encaminhamento sugerido foi aprovado. 2.6. Homologação de indicações para a função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação. De imediato, o Diretor informou que o professor Fábio Francisco Feltrin solicitou afastamento da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação. Dessa forma, foi realizada consulta aos docentes do campus, sendo que o professor Eduardo Pavan Korf voluntariou-se a atuar na referida função. A indicação foi submetida à aprovação do plenário, sendo aprovada por unanimidade. 2.7. Homologação de indicações para a função de Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura. Em seguida, o Presidente relatou que o professor Cássio  Cunha Soares solicitou desligamento da função de Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura, por motivo de afastamento para capacitação. Diante disso, foi realizada consulta aos docentes do campus, sendo que o professor Fábio Aparecido da Costa e o professor Iloir Gaio disponibilizaram-se a ocupar a referida função. Em diálogo com os referidos docentes, diante da indicação do professor Fábio Aparecido da Costa, o professor Iloir Gaio declinou de sua indicação. Dessa forma, a indicação do professor Fábio Aparecido da Costa foi submetida à aprovação do plenário, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 2.8. Provimento de vaga de servidor técnico-administrativo para o cargo de Arquiteto e Urbanista. Ato contínuo, o Diretor relatou que o Campus Erechim dispõe de uma vaga de servidor técnico-administrativo do cargo de Arquiteto e Urbanista em virtude da vacância do cargo ocupado pelo servidor Vinícius César Linkzuk. Juntamente com outras vagas disponíveis no campus, a referida vaga foi encaminhada para concurso. Entretanto, o Diretor enfatizou que não há aprovados em concurso que possam ser chamados e que a realização de um novo concurso não deverá ocorrer em breve. Por outro lado, no mês de janeiro, o Campus Erechim recebeu uma solicitação de redistribuição de servidor ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista. O processo foi submetido à CAPPRR-ER, conforme regulamentado pela Resolução Nº 007/CONSC-ER/UFFS/2015. A resolução mencionada prevê que, havendo vaga, cabe ao Conselho de Campus definir a forma de provimento da mesma. Diante disso, o Presidente consultou o plenário sobre o encaminhamento: manter a vaga em concurso ou optar por outra possibilidade de provimento. Após breves esclarecimentos, houve entendimento de que a vaga poderá ser provida por meio de redistribuição. O professor Paulo Afonso Hartmann informou que a partir dessa decisão a CAPPRR-ER irá consultar as instâncias necessárias e apresentará parecer na próxima sessão. O professor Anderson André Genro Alves Ribeiro esclareceu que o procedimento inaugurado com a comissão foi criado para dar celeridade aos processos. No entanto, a análise desse pedido de redistribuição demonstrou uma lacuna na normativa, pois prevê que o Conselho de Campus tenha que decidir a forma de provimento das vagas antes de encaminhar os processos. Se houvesse uma decisão do conselho, estabelecendo uma ordem de provimento, haveria uma antecipação desse procedimento. Dessa forma, sugeriu a elaboração de uma proposta de ordenamento das formas de provimento a ser submetida ao Conselho de Campus para aprovação. Os conselheiros concordaram com a proposta, tendo em vista que a mesma propiciará agilidade nos encaminhamentos relativos a esses processos. 2.9. Sessão Solene do Conselho de Campus para concessão de título de Professor Emérito. De imediato, o professor Anderson André Genro Alves Ribeiro apresentou a Resolução Nº 17/2014-CONSUNI, que concede, de maneira póstuma, o título de Professor Emérito ao professor Anderson Chaves Mossi, que atuava nos cursos de Engenharia Ambiental e Agronomia e faleceu no ano de 2011. O Diretor destacou que o Conselho de Campus propôs a homenagem póstuma e encaminhou-a ao Conselho Universitário. A partir da decisão do Conselho Universitário, será necessário organizar a realização de uma sessão solene do Conselho de Campus e atribuição do nome do professor Anderson Chaves Mossi a laboratório relacionado à área de atuação do mesmo. Diante disso, o Presidente sugeriu a constituição de uma comissão responsável por organizar a realização da sessão solene. A comissão, que ficou composta pelos conselheiros Clarissa Dalla Rosa, Guilhermo Romero e Murad Jorge Mussi Vaz, deverá apresentar a proposta na próxima sessão ordinária do Conselho de Campus. 2.10. Cedência de servidora docente. Na sequência, o Presidente do Conselho de Campus apresentou o Ofício Nº 14/2016/REITORIA/IFC, constante do Processo Nº 23205.000841/2016-9, por meio do qual a Reitora do Instituto Federal Catarinense (IFC) solicita a cedência da servidora Marilane Maria Wolff Paim, a fim de exercer a função de Diretora Geral do IFC - Campus Blumenau, até 31 de janeiro de  2019, podendo prorrogar-se por maior período, caso seja acordado entre as instituições. Durante os esclarecimentos, o Diretor informou que a cedência de servidor docente possibilita a contratação de professor substituto. A professora Marilane Maria Wolff Paim relatou a forma com que recebeu o convite e manifestou-se disposta a assumir a função. A docente também comprometeu-se a encaminhar as atividades da Coordenação do Curso de Pedagogia e ressaltou que continuará atuando na pós-graduação. Frente ao exposto, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann sugeriu que o Conselho de Campus respalde a solicitação, garantindo que o campus não sofrerá prejuízos. Concluídos os esclarecimentos, a cedência da servidora foi aprovada por consenso. 2.11. Recurso referente à solicitação de prorrogação de afastamento para capacitação docente. Ato contínuo, o professor Anderson André Genro Alves Ribeiro relatou que o professor Marcos Sardá Vieira, que se encontra em afastamento para capacitação, no período de 08/05/2015 a 30/01/2017, solicitou prorrogação de seu afastamento até 30/01/2018 (Processo Nº 23205.005298/2014-19). A solicitação de prorrogação justifica-se pelo fato do requerente ter sido contemplado com uma bolsa CAPES/CNPq/DAAD para estágio sanduíche de 18 meses na Alemanha. O pedido de prorrogação foi analisado pela Coordenação Acadêmica e NPPD do Campus Erechim que não recomendaram a prorrogação do afastamento, tendo em vista que a solicitação estava sendo encaminhada treze meses antes do término do afastamento concedido, bem como, naquele momento não havia condições para analisar o impacto da solicitação no Plano de Afastamento para Capacitação Docente (biênio 2017/2018) e sugeriu que o pedido de prorrogação fosse novamente encaminhado mais próximo do final do período de afastamento. A partir disso, o requerente entrou com recurso na CPPD, a qual manteve a decisão de não recomendação do NPPD. Por conseguinte, o professor Marcos Sardá Vieira apresentou recurso ao Reitor, que por sua vez, amparado pela Resolução Conjunta Nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG, remeteu o pedido ao Diretor do Campus para decisão. Dessa forma, o recurso, bem como, o pedido de reavaliação do pedido de renovação do afastamento encaminhado pelo docente ao Conselho de Campus (Requerimento Nº 031/SEP-ER/UFFS/2016), foram apresentados ao plenário. O Diretor do Campus destacou ao menos duas possibilidades de encaminhamento: Proposta 1) Conselho não aceita o recurso, considerando que instâncias devidas já o analisaram; Proposta 2) Conselho aceita o recurso e constitui uma comissão para analisar o processo, tendo em vista que este órgão colegiado é uma instância recursal, pois é quem aprova o Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD). O conselheiro Paulo Afonso Hartmann enfatizou que a decisão do NPPD, juntamente com a Coordenação Acadêmica, baseou-se no fato de que, por ser tão antecipada, a solicitação de renovação não possibilita análise adequada do cenário relativo ao período de prorrogação do afastamento. O conselheiro também destacou que já há trinta e oito inscritos para o próximo biênio e que os demais docentes não poderão ser prejudicados por antecipar a liberação. A partir dos questionamentos da conselheira Isabel Rosa Gritti, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann expôs que o professor poderá solicitar a prorrogação mais próximo do final de seu afastamento e confirmou a existência de outras alternativas, inclusive pedido de licença, sem remuneração. O conselheiro Fábio Francisco Feltrin argumentou que o recurso deve ser analisado, pois os calendários acadêmicos das universidades da Europa diferem do calendário acadêmico das universidades brasileiras. O docente também enfatizou a dificuldade de se conseguir bolsas como essa, e destacou que se a universidade deseja ser um centro de excelência esses casos devem ser analisados com cuidado e a generosidade necessária. A conselheira Isabel Rosa Gritti manifestou a necessidade de propiciar, a todos que necessitem, condições para prorrogar seus períodos de afastamento. A conselheira Clarissa Dalla Rosa também salientou que o NPPD, que é uma comissão indicada pelo Conselho de Campus, fez a avaliação do pedido e, por isso, entende que o plenário deve respaldar essa decisão. Diante disso, as propostas apresentadas foram submetidas à votação, sendo registrados 11 (onze) votos favoráveis à proposta 1 (um); 1 (um) voto favorável à proposta 2 (dois) e 5 (cinco) abstenções. 2.12. Solicitação de uso de espaço físico pelo Diretório Acadêmico do Curso de Arquitetura e Urbanismo (DACAU). De imediato, o Diretor apresentou o Requerimento Nº 161/SEP-ER/UFFS/2015, referente ao pedido do Diretório Acadêmico do Curso de Arquitetura e Urbanismo (DACAU), para uso de espaço físico do campus, para permanência e convivência dos membros do DACAU. Nesse sentido, o professor Anderson André Genro Alves Ribeiro destacou que os espaços do campus devem ser utilizados por todos os estudantes e servidores, não podendo existir espaços privados. O conselheiro Murad Jorge Mussi Vaz também relatou não ter conhecimento se o espaço solicitado pelo DACAU estaria sendo utilizado como canteiro experimental. Pelas fotos apresentadas no requerimento, acredita que o Curso de Arquitetura e Urbanismo possa estar utilizando a área, por isso, sugere que os professores do referido curso sejam consultados. Respondendo ao questionamento do conselheiro Leandro Galon, o Diretor informou que está sendo analisada a possibilidade de utilização de uma estrutura para uso coletivo dos Diretórios Acadêmicos. O conselheiro Paulo Afonso Hartmann, por sua vez, destacou a necessidade de cuidado com o uso de recursos privados nos espaços da universidade. Como encaminhamento, o Presidente sugeriu a constituição de uma comissão para analisar o pedido, consultando as instâncias envolvidas, dialogando com os estudantes, professores e com o setor de responsável pela infraestrutura. A comissão, que ficou composta pelos conselheiros Guilhermo Romero, Leandro Galon e Pamela Marmentini Corrêa, deverá apresentar seu parecer na próxima sessão ordinária do Conselho de Campus. 2.13. Consulta sobre interesse em remoção de servidor técnico-administrativo do cargo de Assistente em Administração. Em seguida, o Presidente do Conselho de Campus relatou que uma servidora do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Passo Fundo, solicitou remoção para o Campus Erechim, para acompanhamento de cônjuge, o qual atua em outro órgão público. Tendo em vista que essa remoção é de ofício, sendo um direito do servidor, o Reitor consultou a Direção do Campus Erechim a fim de verificar a eventual existência de servidor de mesmo cargo, interessado em ser removido ao Campus Passo Fundo. Essa consulta foi justificada devido ao número reduzido de servidores em atuação no Campus Passo Fundo. Dessa forma, o Diretor indagou o plenário acerca da possibilidade de consultar os servidores técnico-administrativos do Campus Erechim, do cargo de Assistente em Administração, sobre possíveis interessados em remoção ao Campus Passo Fundo. Também questionou, no caso de existência de interessados, se a remoção poderia ser concretizada, uma vez que, mesmo ocorrendo fora dos procedimentos institucionalizados, por se tratar de uma troca de servidores entre os campi, não causaria prejuízo. Diante disso, houve acordo para que seja realizada a consulta aos servidores do Campus Erechim, do cargo de Assistente em Administração, e a efetivação da remoção de eventual interessado. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 26 de fevereiro de 2016.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONSCER/UFFS/2016