ATA Nº 3/CONSCER/UFFS/2016

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2016 - 19 ABR 2016 - APROVADA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 EM 25-05-2016

Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco de Professores, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2016, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Helen Treichel (Coordenadora Acadêmica); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Hugo Von Linsingen Piazzetta (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Alfredo Castamann (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia - PRONERA); Murad Jorge Mussi Vaz (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Clarissa Dalla Rosa (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental); Joice Beatriz da Costa (Coordenadora do Curso de Filosofia); Marcio Freitas Eduardo (Coordenador do Curso de Geografia); Mairon Escorsi Valerio (Coordenador do Curso de História); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História - ITERRA); Lidiane Limana Puiati (Coordenadora Adjunta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Paulo Afonso Hartmann, Daniel Francisco de Bem, Valéria Esteves Nascimento Barros, Edison Kiyoshi Tsutsumi e Eduardo Pavan Korf (Representantes docentes); Rodrigo Padilha dos Santos, Marcelo Rebollo Gomes e Viviane Marmentini Ascari (Representantes técnico-administrativos); Camila Carvalho de Farias (Representante discente); e Douglas Cenci (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Alcione Roberto Roani e Iloir Gaio (Representantes docentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Matheus Fernando Mohr (Coordenador do Curso de Agronomia – PRONERA); Cherlei Marcia Coan (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); e, Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Denise Knorst da Silva e Isabel Rosa Gritti (Representantes docentes); Fábio André Adamczuk (Representante da Comunidade Regional). Não compareceu à sessão, o seguinte conselheiro: Iohaan David Severiano Pantoja (Representante discente). 1. EXPEDIENTE. 1.1. Informes. Inicialmente, foram realizados os informes. 1.1.1. Direção. O Diretor informou que os docentes Marcela Alvares Maciel e Iloir Gaio tomaram ciência de seus processos de estágio probatório. Apresentou a solicitação de afastamento do representante discente Marcos Antônio de Lima do Conselho de Campus; a sua suplente, a estudante Chaline Elida Picolli, passa a exercer a titularidade. O Presidente também comunicou que foi publicado o edital da Comissão Eleitoral Local (CEL) relativo às eleições do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Erechim, no início do mês de abril. Houve somente uma chapa inscrita, que não foi homologada por não atender o disposto no edital. Conforme o regulamento, foi publicado novo edital, com inscrições até o dia 26 de abril. O professor Anderson André Genro Alves Ribeiro ressaltou a importância da participação dos docentes, tendo em vista que esse órgão é do interesse dos próprios professores. O Diretor também mencionou o corte de cargos de funcionários terceirizados, devido à redução na verba de custeio, enfatizando que a Direção procurou minimizar esses cortes durante as discussões e procurou apresentar outras alternativas. Por fim, o Diretor informou que hoje foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a licitação relativa à continuidade das obras do Bloco B, a abertura das propostas será no dia 11 de maio. Na sequência, o Coordenador Administrativo destacou que os corte relativos aos cargos de funcionários terceirizados, que ocorrerão a partir do dia 15 de maio, impactaram todos os campi da universidade. O conselheiro relatou que os serviços de telefonia ficarão concentrados na Reitoria; haverá redução de dois postos de motoristas para um posto; os postos de limpeza passarão de quatorze para treze; trabalhador braçal de dois postos para um posto; também será extinto o cargo de copeira. Diante disso, a Direção analisou algumas readequações de atividades, juntamente com a Assessoria de Gestão, Administração e Serviços. Dentre as readequações, conforme orientação da PROAD, os servidores que necessitarem serão autorizados a dirigir os veículos oficiais. Quanto à telefonia, os ramais serão liberados para fazer ligações de longa distância. As ligações externas, direcionadas ao campus, serão atendidas por uma central na Reitoria. Quanto aos serviços de copa, não haverá mais disponibilidade de insumos, entretanto, os materiais poderão ser utilizados pelas pessoas que necessitarem. Por fim, a respeito do estacionamento, o Coordenador Administrativo relatou que foi realizada uma readequação, frisando que há um projeto de estacionamento definitivo para o qual foram solicitadas alterações para prever a ampliação do espaço. 1.1.2. Comissões. Ato contínuo, o conselheiro Hugo Von Linsingen Piazetta, enquanto membro da Comissão de Planejamento e Acompanhamento da Implantação da Arborização e Paisagismo do Campus Erechim, relatou que mediante consulta à Direção do Campus, obtiveram a informação de que há duas áreas disponíveis para implantação de arborismo no Campus. Assim, será feita consulta à comunidade acadêmica, para sondar proposta e ideias a respeito da matéria. 1.1.3. Gerais. Por solicitação do conselheiro Alfredo Castamann, o Diretor explicou que o corte orçamentário impactou em cerca de 18% do valor do contrato com a empresa terceirizada, ressaltando que a planilha com o detalhamento dessas informações será disponibilizada aos conselheiros no Moodle Gestão. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, ao apresentar a ordem do dia, o Presidente do Conselho de Campus apresentou as seguintes solicitações de inclusão de pontos de pauta: a) Alteração de data de colação de grau da turma de Arquitetura e Urbanismo (2016-2); b) Parecer sobre a solicitação de uso de espaço físico pelo DACAU; c) Provimento de vaga docente da área de Ciências Sociais; d) Proposta de criação de Comissão de Transportes; e, e) Homologação da composição do Colegiado de Ciências Sociais. O Diretor ressaltou que mesmo que esteja previsto no Regimento Interno do Conselho de Campus a inclusão de pontos de pauta no dia da sessão, qualquer matéria submetida ao plenário deve iniciar com a leitura de indicação ou parecer, conforme estabelecido no próprio regulamento. Dessa forma, solicitou que sejam observados tais regramentos, quando as matérias forem submetidas ao conselho. Na sequência, a pauta foi submetida à apreciação, sendo a mesma aprovada com as inclusões solicitadas. De imediato, passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação de indicação ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Erechim. O Diretor relatou que servidora Franciane Tusset, representante do Campus Erechim no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Erechim, solicitou afastamento do referido conselho. Consultada, a servidora Elisiane da Silva Quevedo, representante  suplente,  manifestou impossibilidade em assumir a titularidade. Dessa forma, foi realizada consulta aos servidores por e-mail, para a vaga de titular, sendo que a servidora Cleudes Fátima Bresolin Hübner disponibilizou-se a representar o Campus Erechim. Submetida à aprovação do plenário, havendo acordo, a indicação foi homologada por unanimidade. 2.2. Homologação de proposta de medida para critérios de priorização dos cursos propostos no Plano de Desenvolvimento do Campus. Ato contínuo, o Presidente destacou que, conforme deliberação do CONSUNI, expressa por meio do MC 1/SECOC/UFFS/2016, os campi deverão definir até o dia 09 de maio de 2016, dentre os cursos propostos no Plano de Desenvolvimento do Campus, três cursos prioritários e dois cursos suplentes. Dessa forma, a comissão designada pelo Conselho de Campus para coordenar os trabalhos relativos ao Plano de Desenvolvimento do Campus, composta pelos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro, Gustavo Giora e Paulo Afonso Hartmann, organizou uma reunião com a comunidade acadêmica e regional, no dia 07 de abril, para dar sequência à discussão atinente à criação de novos cursos no âmbito do Campus Erechim. Na referida reunião, foram estabelecidos os seguintes encaminhamentos: a) Não haverá hierarquia entre os critérios, o curso que contemplar a maior parte dos critérios fica mais bem classificado; b) Definida uma comissão para operacionalização da classificação (métrica), que deverá construir a regra de medida para dizer se uma proposta contempla, não contempla ou contempla parcialmente determinado critério. A comissão ficou composta pelos seguintes membros: Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Afonso Hartmann, Gustavo Giora, Marcelo Luís Ronsoni, Roberto Balen e Franciane Santin; c) Sugestão de desempate por ordem de critérios: 6, 4, 1, 2, 5, 7, 8, 3 (com possibilidade de alterações pela comissão); d) Necessidade de estabelecer o tempo para atualização das informações pelos responsáveis pelas propostas. Representantes das propostas de curso devem enviar solicitação de atualização das informações e escolha do caminho que a proposta quer seguir: plano de expansão ou fluxo interno; d) Reformulação do calendário dos trabalhos, com as seguintes propostas de datas: 15/04 - Reunião da comissão ampliada para construção da métrica, 19/04 - Aprovação da métrica no Conselho de Campus e prazo para atualização das informações e escolha do caminho (representantes), 28/04 - Realizar classificação em reunião com representantes das áreas, 02/05 - Apresentação pública do resultado da aplicação dos critérios e avaliação do resultado, 03/05 - Finalização do documento para ser enviado ao conselho, 06/05 - Sessão extraordinária do Conselho de Campus para aprovação. A partir dessas definições, foi construída a seguinte proposta de medida para os critérios de priorização dos cursos propostos no Plano de Desenvolvimento do Campus: Critério 1) Disponibilidade de Infraestrutura - Plenamente: Das estruturas solicitadas, 100% estão previstas até 2020; Parcialmente: Das estruturas solicitadas, mais de 50% estão  previstas de 2020; Não atende: Das estruturas solicitadas, menos de 50% estão previstas até 2020. Critério 2) Existência de docentes no campus para atuação e consolidação do projeto do curso - Plenamente: Possui mais de 80% da demanda docente para implantação do curso; Parcialmente: Possui entre 50% e 80% da demanda docente para implantação do curso; Não atende: Possui menos de 50% da demanda docente para implantação do curso. Critério 3) Equilíbrio entre áreas do conhecimento - Plenamente: Curso em área do conhecimento do CNPq não contemplada no campus; Parcialmente: Curso em área do conhecimento do CNPq com um curso no campus; Não atende: Curso em área do conhecimento do CNPq com mais de um curso no campus. Critério 4) Atendimento das demandas regionais - Plenamente: Proposta construída pela comunidade regional e acadêmica; Parcialmente: Proposta construída pela comunidade regional; Não atende: Proposta construída pela comunidade acadêmica. Critério 5) Afinidade com os cursos já implantados - Plenamente: Possui afinidade com três ou mais cursos já implantados no campus; Parcialmente: Possui afinidade com dois cursos já implantados no campus; Não atende: Possui afinidade com um curso já implantado no campus. Critério 6) Aumento da oferta de vagas e/ou percentual da ocupação de vagas - Plenamente: Relação candidato/vaga maior que 8, tendo por base o PS 2016 da UFFS ou instituição federal homóloga; Parcialmente: Relação candidato/vaga entre 3 e 8, tendo por base o PS 2016 da UFFS ou instituição federal homóloga; Não atende: Relação candidato/vaga menor que 3, tendo por base o PS 2016 da UFFS ou instituição federal homóloga. Critério 7) Cursos potencializadores de agregamento de áreas - Plenamente: Curso dialoga com três ou mais áreas do conhecimento presentes no campus; Parcialmente: Curso dialoga com duas áreas do conhecimento presentes no campus; Não atende: Curso não agrega áreas do conhecimento presentes no campus. Critério 8) Cursos com demandas consolidadas - Plenamente: Possui Projeto Pedagógico elaborado (revisões são possíveis); Parcialmente: Possui um esboço de projeto de curso, com grade curricular; Não atende: Apresenta apenas proposta de criação de curso. Durante a discussão, diante da definição de que não seriam acrescidos novos critérios à proposta, atendo-se aos critérios já estabelecidos durante a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Campus, conforme sugestão do conselheiro Gustavo Giora, ficou definido que a comissão deverá receber como orientações do Conselho de Campus a observância do quantitativo de professores do domínio comum (proposta pelo conselheiro Márcio Freitas Eduardo), e o quantitativo de cargos de servidores técnico-administrativos (proposta pelo conselheiro Daniel Francisco de Bem). A fim de possibilitar maior participação da comunidade regional no processo, especialmente via Conselho Comunitário, foram apresentadas duas propostas para o cronograma de trabalho: Proposta 01: 20/04 - Realizar classificação em reunião com representantes das áreas; 25/04 - Apresentação pública do resultado da aplicação dos critérios e avaliação do resultado; 03/05 - Finalização do documento para ser enviado ao conselho, 06/05 - Sessão extraordinária do Conselho de Campus para aprovação; Proposta 02: 28/04 - Realizar classificação em reunião com representantes das áreas, 02/05 - Apresentação pública do resultado da aplicação dos critérios e avaliação do resultado, 03/05 - Finalização do documento para ser enviado ao conselho, 06/05 - Sessão extraordinária do Conselho de Campus para aprovação. Em regime de votação, foram registrados 03 (três) votos favoráveis à “Proposta 01”, 14 (quatorze) votos favoráveis à “Proposta 02” e 06 (seis) abstenções. Nesse sentido, também foi submetida à votação, a proposta do conselheiro Alfredo Castamann, para alteração da ordem de prioridade dos itens do quarto critério, que passariam a ser: 4) Atendimento das demandas regionais - Plenamente: Proposta construída pela comunidade regional; Parcialmente: Proposta construída pela comunidade regional e acadêmica; Não atende: Proposta construída pela comunidade acadêmica. Em regime de votação, foram registrados 04 (quatro) votos favoráveis à alteração, 17 (dezessete) contrários e nenhuma abstenção. As demais propostas foram submetidas à aprovação em bloco, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Por fim, ficou definido que a comissão também deverá considerar as orientações do Conselho Comunitário, que se reunirá extraordinariamente, e cujos membros deverão ser convidados para participar da sessão extraordinária do Conselho de Campus a ser realizada no dia 06 de maio de 2016. 2.3. Plano de Gestão do Campus Erechim. Em seguida, o Presidente salientou que, conforme previsto no Estatuto da UFFS, no Artigo 25, Parágrafo 7o, cabe ao Conselho de Campus analisar o Plano de Gestão do Campus. Diante disso, apresentou o Processo No 23205.001712/2016-11, relativo ao referido Plano de Gestão, que foi elaborado a partir de reuniões com os servidores técnico-administrativos. Por deliberação do plenário, o conselheiro Daniel Francisco de Bem foi designado para relatar a matéria na próxima sessão ordinária, tendo como prazo para entrega do parecer o dia 18 de maio de 2016. 2.4. Implementação da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação no Campus Erechim. Ato contínuo, o conselheiro Eduardo Pavan Korf, Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, apresentou a proposta de implementação da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação no Campus Erechim. O professor destacou que atualmente há uma Assessoria de Pesquisa e uma Secretaria de Pós-Graduação que trabalham separadamente. A proposta é que essas duas áreas trabalhem juntas. O conselheiro também ressaltou algumas demandas que estão sendo apresentadas a partir da alteração dos regimentos. A Coordenadora Acadêmica enfatizou que a implementação dessa coordenação é para todos os campi da UFFS, e propiciará maior clareza nos fluxos dos processos relativos à Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação e à Coordenação Acadêmica. Diante disso, colocou-se em votação a autorização para implementação de estrutura para a Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação, sendo registrados 18 (dezoito) votos favoráveis, 01 (um) contrário e 03 (três) abstenções. 2.5. Posicionamento do Campus em relação à violência a estudantes indígenas no âmbito nacional. Na sequência, a professora Helen Treichel esclareceu que a proposta de elaboração de posicionamento do Campus em relação à violência a estudantes indígenas no âmbito nacional é oriunda de reunião do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN), devido à violência sofrida por estudante indígena da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Diante da solicitação, foi constituída comissão para elaboração de proposta de moção do Conselho de Campus, a ser apresentada na próxima sessão ordinária. A referida comissão ficou composta pelos seguintes conselheiros: Alfredo Castamann, Daniel Francisco de Bem, Marcelo Rebollo Gomes e Valéria Esteves Nascimento Barros. 2.6. Alteração de data de colação de grau da turma de Arquitetura e Urbanismo (2016-2). Em seguida, foi apresentado o parecer da Coordenação Acadêmica, relativo à solicitação da Comissão de Formatura do Curso de Arquitetura e Urbanismo, protocolado sob número RE 80/SEP-ER/UFFS/2016, para alteração da data de colação de grau do referido curso, do dia 04/03/2017, para o dia 10/03/2017. Em virtude da indisponibilidade de espaço para realização do ato de colação de grau, a Coordenação Acadêmica, em acordo com os envolvidos, manifestou parecer favorável à alteração solicitada. O conselheiro Altemir José Mossi questionou o parecer da Coordenação Acadêmica, uma vez que, segundo o docente, os estudantes do Curso de Agronomia, na sessão em que foi definido o calendário de formaturas, também solicitaram alteração de data e não foram atendidos, pois não seria possível realizar duas formaturas no mesmo final de semana. O servidor Marcelo Luís Ronsoni destacou que o curso de Agronomia solicitou alteração para o mês de fevereiro, que estava fora do período aprovado pelo Conselho de Campus. Também enfatizou que na sessão, foi sugerido que não fossem realizadas duas formaturas no mesmo final de semana, por questões de logística, entretanto, diante das dificuldades causadas pela inexistência de espaço, manter a data causaria mais transtornos à equipe que organiza os eventos. Após esclarecimentos, colocou-se em votação a proposta de alteração de data, sendo registrados 13 (treze) votos favoráveis e 06 (seis) abstenções. 2.7. Parecer sobre a solicitação de uso de espaço físico pelo DACAU. Ato contínuo, foi apresentado o Parecer No 003/CONSC-ER/UFFS/2016, relativo à solicitação de uso de espaço físico pelo Diretório Acadêmico do Curso de Arquitetura e Urbanismo. No referido parecer, a comissão manifesta parecer desfavorável ao uso do espaço solicitado, uma vez que a liberação do espaço solicitado demandaria alterações no projeto do Canteiro Experimental do Curso de Arquitetura e Urbanismo que está em andamento. Após breves esclarecimentos, o parecer foi submetido à aprovação. Em regime de votação, foram registrados 16 (dezesseis) votos favoráveis ao parecer e 01 (uma) abstenção. 2.8. Provimento de vaga docente da área de Ciências Sociais. De imediato, em virtude da ausência dos membros da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), não houve informações suficientes para deliberação desta matéria. Dessa forma, a mesma foi prorrogada para a próxima sessão ordinária. 2.9. Proposta de criação de Comissão de Transportes. Diante da urgência para deliberação acerca do item de pauta subsequente, não havendo tempo suficiente para analisar toda a pauta, o Presidente consultou a possibilidade de prorrogar para a próxima sessão ordinária a apreciação do presente ponto de pauta. Havendo concordância, passou-se ao próximo item. 2.10. Homologação da composição do Colegiado de Ciências Sociais - Licenciatura. Ato contínuo, foi apresentado o Memorando No 07/CCLCS-ER/UFFS/2016, relativo à composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais, conforme segue: I. Coordenador: Gustavo Giora; II. Coordenador Adjunto: Clovis Schmitt Souza; III. Coordenador dos Estágios: Thiago Ingrassia Pereira; IV. Representantes do Domínio Específico: Daniel Francisco de Bem (titular) e Valéria Esteves Nascimento Barros (suplente), Douglas Santos Alves (titular) e Maurício Michel Rebello (suplente), Clovis Schmitt Souza (titular) e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (suplente); V. Representantes Docentes do Domínio Comum: Maurício Michel Rebello (titular) e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (suplente); VI. Representantes Docentes do Domínio Conexo: Ivone Maria Mendes Silva (titular) e Lidiane Limana Puiati Pagliarin (suplente); VII. Representantes dos discentes: Maikon Bueno; VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Cristiana Paula Girotto; IX. Representantes da Comunidade Regional: Eliana Rosa Polli (titular) e Ilário Bellé Júnior (suplente). O representante dos servidores técnico-administrativos atuará de forma pro tempore até a indicação dos representantes pelo Fórum dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação. Após leitura, o referido documento foi submetido à aprovação, sendo aprovado por unanimidade. Por fim, o conselheiro Alfredo Castamann informou que estão sendo aceitas inscrições de trabalhos para o colóquio do NIPEAS, que será realizado nos dias 8 a 10 de junho de 2016. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 19 de abril de 2016.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSCER/UFFS/2016