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ATA Nº 6/CONSCER/UFFS/2016
Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco de Professores, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2016, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Murad Jorge Mussi Vaz (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Clarissa Dalla Rosa (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental); Marcio Freitas Eduardo (Coordenador do Curso de Geografia); Iloir Gaio (Coordenador Adjunto do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Isabel Rosa Gritti, Valéria Esteves Nascimento Barros, Edison Kiyoshi Tsutsumi e Eduardo Pavan Korf (Representantes docentes); Marcelo Rebollo Gomes (Representante técnico-administrativo); Douglas Cenci e Fábio André Adamczuk (Representantes da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Alcione Roberto Roani e Fábio Francisco Feltrin de Souza (Representantes docentes); Jaqueline Berdian de Oliveira e Cleudes Fátima Bresolin Hübner (Representantes técnico-administrativos). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Helen Treichel (Coordenadora Acadêmica); Leandro Carlos Ody (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação) e Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Denise Knorst da Silva e Daniel Francisco de Bem (Representantes docentes); Rodrigo Padilha dos Santos e Viviane Marmentini Ascari (Representantes técnico-administrativos); Camila Carvalho de Farias (Representante discente titular) e Pamela Marmentini Corrêa (Representante discente suplente). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Joice Beatriz da Costa (Coordenadora do Curso de Filosofia); Mairon Escorsi Valerio (Coordenador do Curso de História); Paulo Afonso Hartmann (Representante docente); Chaline Elida Piccoli e Iohaan David Severiano Pantoja (Representantes discentes). 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente foram apreciadas atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2016. A Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2016 foi apresentada e submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 1.2. Informes. Ato contínuo, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus comunicou que os seguintes servidores docentes tomaram ciência de seus processos de estágios probatórios: Daniel Francisco de Bem, Guilherme Rodrigues Bruno, Sonize Lepke e Valéria Esteves Nascimento Barros. Também, tomou ciência de seu processo de estágio probatório a servidora técnico-administrativa Elitana Antoniolli. Em seguida, o professor Anderson André Genro Alves Ribeiro destacou que no dia 27/06/2016, terá início uma das etapas da Conferência das Licenciaturas. O Diretor também informou que está sendo organizada a realização da segunda edição da Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE), por meio de uma comissão constituída por representantes dos diversos segmentos. O professor Anderson também relatou que a Comissão de Estudo da Organização e Fluxos dos Setores do Campus Erechim terminou a análise das atividades com os setores e grupos ligados à Coordenação Administrativa. Por fim, ressaltou que, em virtude do pedido de afastamento da professora Helen Treichel da Coordenação Acadêmica para desempenhar outras funções, no dia 27 de junho de 2016, às 15h30min, será realizada uma assembleia para processo de escolha de novo docente para a função de Coordenador Acadêmico. Com relação ao cenário orçamentário, o Diretor destacou que a situação permanece inalterada desde a última sessão, por isso não há novas informações. 1.2.2. Comissões. Ato contínuo, o Presidente do Conselho apresentou a relação de processos de remoção e de redistribuição que tramitaram pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição, assim composta: 23205.001722/2016-56 - Ricardo Brião Lemos; 23205.001723/2016-09 - Michele Di Domenico; e, 23205.001756/2016-41 - Walter de Freitas Junior. 1.2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, ao apresentar a ordem do dia, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a seguinte solicitação de inclusão de ponto de pauta: a) Homologação de indicação de membro ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura. A pauta foi submetida à apreciação, sendo a mesma aprovada com a inclusão solicitada. De imediato, passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação de indicações ao Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai. O Presidente do Conselho de Campus relatou que, após consulta aos servidores, disponibilizaram-se a representar o Campus Erechim no Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai, os docentes João Paulo Perez Bezerra (titular) e Bernardo Berenchtein (suplente). As indicações foram submetidas à apreciação, sendo as mesmas homologadas. 2.2. Homologação de indicação de membro suplente ao Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente. Em seguida, o Diretor destacou que após consulta aos servidores, o professor Denilson da Silva voluntariou-se a representar o Campus Erechim no Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, na condição de suplente. Havendo acordo, a indicação foi homologada. 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Pedagogia. De imediato, foi apresentado ao plenário o Mem. Nº 13/CCLP-ER/UFFS/2016, relativo à nova composição do Colegiado do Curso de Pedagogia. Após leitura do documento, a composição do referido colegiado foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenadora: Adriana Salete Loss; II. Coordenadora Adjunta: Sonize Lepke; III. Coordenadora dos Estágios: Adriana Regina Sanceverino; IV. Representantes Docentes: Ivone Maria Mendes Silva (titular) e Lidiane Limana Puiati (suplente); Sandra Simone Hopner Pierozan (titular) e Edite Ribeiro da Luz (suplente); Zoraia Aguiar Bittencourt (titular) e Carmem Lúcia Albrecht da Silveira (suplente); V. Representantes Docentes do Domínio Comum: Denise Knorst da Silva (titular) e Andreia Ines Hanel Cerezoli (suplente); VI. Representantes Docentes do Domínio Conexo: Maria Silvia Cristofoli (titular) e Ilton Benoni da Silva (suplente); VII. Representantes discentes: Cesar Ferreira dos Santos (titular) e Elisama de Farias Soares (suplente); Marcia Helena Reinhardt (titular) e Jonas Antonio Bertolassi (suplente); Rhuane Cristine Fonseca Salles (titular) e Simone Venturin (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Luana Angélica Alberti Zanatta (titular) Salete Teresinha Tartari Gobbi (suplente); IX. Representantes da Comunidade Externa: Mara Teresinha Rodrigues Terra (titular) e Alderi Oldra (suplente). 2.4. Homologação dos Planos Anuais de Atividades Docentes (PAA). Ato contínuo, o professor Anderson André Genro Alves Ribeiro apresentou o Relatório Nº 001/ACAD-ER/UFFS/2016, relativo à homologação dos Planos Anuais de Atividades Docentes (PAA). Conforme o referido documento, dos 125 docentes em exercício no Campus Erechim, 103 preencheram o PAA, conforme critérios estabelecidos pela Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2016. Dos demais servidores, 16 encontram-se em afastamento para capacitação (não era necessário preencher o PAA); 03 estão cedidos ou em exercício provisório em outra IFES (não era necessário preencher o PAA); 02 não estavam em exercício no Campus no período de preenchimento do PAA; e 01 não preencheu o PAA. Para o docente que não preencheu o PAA, será dado o encaminhamento constante no Art. 3º, § 1º da Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2016. Em seguida, foram apresentados os nomes dos 103 docentes que preencheram o PAA. Após breves esclarecimentos, o plenário homologou os Planos Anuais de Atividades Docentes, conforme apresentado no Relatório Nº 001/ACAD-ER/UFFS/2016. 2.5. Parecer acerca de proposta de criação de Comissão de Transportes. De imediato, o conselheiro Guilhermo Romero apresentou o Parecer Nº 005/CONSC-ER/UFFS/2016, acerca da proposta de criação de Comissão de Transportes. Após esclarecimentos e breve debate, restou aprovada a seguinte proposta: Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Transportes do Campus Erechim, composta pelos seguintes membros: I – 1 (um) representante da Direção do Campus; II – 1 (um) representante Docente do Campus; III – 1 (um) representante Técnico Administrativo do Campus; IV – 3 (três) representantes Discentes do Campus. Art. 2º A Comissão tem por finalidade representar a comunidade acadêmica do Campus Erechim nas discussões internas ou externas relacionadas ao transporte público municipal para o Campus, possuindo natureza consultiva e propositiva. Art. 3º São atribuições da Comissão: I – Participar de reuniões sobre o transporte público municipal para o Campus Erechim junto à Empresa Cessionária e Poder Público Municipal; II – Verificar se os horários estabelecidos para o transporte público municipal para o Campus Erechim estão sendo cumpridos; III – Solicitar aos órgãos competentes a verificação de que a velocidade dos ônibus esteja compatível com as vias e normas de segurança no trânsito; IV – Acompanhar se o quantitativo de passageiros está compatível com os ônibus e normas de segurança no trânsito; V – Dialogar com os responsáveis da Empresa Cessionária; VI – Receber e encaminhar demandas da comunidade acadêmica relativas ao transporte público municipal para o Campus; VII – Propor alterações no funcionamento do transporte público municipal para o Campus às instâncias envolvidas. Art. 4º A comissão poderá acompanhar o funcionamento do transporte público municipal para o Campus por meio de consultas, reclamações e sugestões da comunidade acadêmica. Art. 5º A comissão poderá se reunir a qualquer tempo, dependendo da necessidade. Art. 6º Em sua primeira reunião, a Comissão escolherá um presidente dentre seus membros, que terá as seguintes atribuições: I – Convocar as reuniões da comissão; II – Formalizar contatos com a Empresa Cessionária, Poder Público Municipal, ou outras entidades e instituições; III – Dar publicidade aos encaminhamentos da Comissão. 2.6. Homologação de indicação de membro ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura. A seguir, o Presidente do Conselho esclareceu que, conforme o Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura do Campus Erechim, professor Fábio Aparecido da Costa, após consulta aos docentes do Campus, o docente Murad Jorge Mussi Vaz disponibilizou-se a compor o Comitê Assessor de Extensão e Cultura. A indicação foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma homologada. 2.7. Proposta de critérios para classificação dos docentes no Plano de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) - Biênio 2017/2018. Ato contínuo, o conselheiro Gustavo Giora apresentou o diagnóstico do Campus Erechim para elaboração do Plano de Afastamento para Capacitação Docente - Biênio 2017/2018. Em seguida, foram discutidos os critérios para classificação dos docentes no referido plano, ficando definido, como diretrizes, que: a) o afastamento máximo deve ser de 24 meses; e, b) a distribuição das vagas deverá ser de 02 (duas) para doutorado e 01 (uma) para pós-doutorado. A ordem de classificação dos candidatos a afastamento para doutorado deverá ser elaborada por meio dos seguintes critérios: 1) Cumprir a carga horária de ensino prevista na Resolução Nº 04/2015-CONSUNI; (1 ponto) – (máximo 1 ponto); 2) Coordenar Projeto de Pesquisa institucionalizado nos últimos 36 meses; (1 ponto) - (máximo 1 ponto); 3) Coordenar Projeto de Extensão institucionalizado nos últimos 36 meses; (1 ponto) - (máximo 1 ponto); 4) Coordenar Projeto de Ensino (PIBID, PET e monitorias) nos últimos 36 meses; (1 ponto) - (máximo 1 ponto); 5) Ocupar cargo de gestão no último 36 meses, pelo período mínimo de 12 meses; (1 ponto) – (máximo 1 ponto); Entende-se por cargo de gestão aqueles aos quais são atribuídos FCC, FG ou CD. A ordem de classificação dos candidatos a afastamento para pós-doutorado deverá ser elaborada por meio dos seguintes critérios: 1) Participação em GT de implantação de Programa de Pós-Graduação (0,5 ponto) ou atuar em programa de pós-graduação stricto sensu nos últimos 36 meses (1 ponto) – (máximo 1 ponto); (A participação em Programas de Pós-Graduação ou Grupos de Trabalho restringe-se a um programa ou a um grupo, que não serão computados cumulativamente); 2) Coordenar Projeto de Pesquisa institucionalizado nos últimos 36 meses; (1 ponto) - (máximo 1 ponto); 3) Coordenar Projeto de Extensão institucionalizado nos últimos 36 meses; (1 ponto) – (máximo 1 ponto); 4) Ocupar cargo de gestão nos últimos 36 meses, pelo período mínimo de 12 meses; (1 ponto) – (máximo 1 ponto); Entende-se por cargo de gestão aqueles aos quais são atribuídos FCC, FG ou CD. 5) Não possuir pós-doutorado; (1 ponto) – (máximo 1 ponto); 6) Resultado da pontuação da planilha de produção docente, dividida por 100. Por fim, ficou definido que em caso de empate entre duas ou mais solicitações de afastamento e havendo inexistência de condições para o atendimento de todas, será adotada a seguinte ordem de critérios: I - Maior tempo de vínculo à carreira do Magistério Superior Federal da UFFS; II - Maior tempo de vínculo à carreira do Magistério Superior Federal; III - Maior idade; IV - Maior tempo de solicitação, considerando-se os pedidos anteriores indeferidos; V – Sorteio público. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 23 de junho de 2016.
Data do ato: Erechim-RS, 23 de junho de 2016.
Data de publicação: 31 de janeiro de 2018.
Anderson André Genro Alves Ribeiro
Presidente do Conselho de Campus Erechim