ATA Nº 10/CONSCER/UFFS/2016

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2016 - 27/09/2016 (APROVADA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 - 29/05/2017)

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco de Professores, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2016, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora Acadêmica); Jaqueline Berdian de Oliveira (Coordenadora Administrativa Substituta); Murad Jorge Mussi Vaz (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Clarissa Dalla Rosa (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental); Joice Beatriz da Costa (Coordenadora do Curso de Filosofia); Marcio Freitas Eduardo (Coordenador do Curso de Geografia); Mairon Escorsi Valerio (Coordenador do Curso de História); Leandro Carlos Ody (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Denise Knorst da Silva, Daniel Francisco de Bem, Isabel Rosa Gritti, Edison Kiyoshi Tsutsumi, Eduardo Pavan Korf (Representantes docentes); Rodrigo Padilha dos Santos, Marcelo Rebollo Gomes, Viviane Marmentini Ascari (Representantes técnico-administrativos); e, Camila Carvalho de Farias (Representante discente). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Paulo Afonso Hartmann e Paulo Ricardo Müller (Representantes docentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia) e Hugo Von Linsingen Piazzetta (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Altemir José Mossi, Valéria Esteves Nascimento Barros (Representantes docentes). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Chaline Elida Piccoli, Iohaan David Severiano Pantoja (Representantes discentes); Douglas Cenci e Fábio André Adamczuk (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Informes. Inicialmente, foram realizados os informes. 1.1.1. Direção. O Diretor comunicou que os seguintes servidores técnico-administrativos tomaram ciência de seus processos de estágio probatório: Cristiana Paula Girotto, Daniel de Castro Gonçalves, Daniel Josias Ferreira, Suzana Fatima Bazoti e Verônica da Silva Salvador. Também apresentou o Memorando Circular 11/PROAE/UFFS/2016, que trata do demonstrativo de investimentos PNAES 2016 (consolidado agosto/2016), enfatizando que o documento estará disponível aos conselheiros no Moodle Gestão. A conselheira Jaqueline Berdian de Oliveira reforçou o convite para a I Etapa do Seminário de Fluxos e Processos, organizado pela Assessoria de Logística e Suprimentos, que será realizado amanhã. O conselheiro Paulo Ricardo Müller também convidou os interessados para a assembleia do SINDUFFS, que será realizada amanhã, às 17h. Na oportunidade será discutida a possibilidade de greve. A conselheira Joice Beatriz da Costa relatou que o IV Colóquio de Filosofia foi um grande sucesso, agradecendo a colaboração e apoio de todos. O Diretor também parabenizou os organizadores pela realização do evento. 1.1.2. Comissões. A conselheira Viviane Marmentini Ascari apresentou a relação de processo de remoção e redistribuição analisados pela Comissão Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER): 23205.004935/2013-41 - Aline Carla Petkowicz; 23205.002249/2015-43 - Thaise da Silva; 23205.002348/2015-25 - Cristiane Bade Favreto; 23205.001966/2016-39 - Túlio Cunha Rossi; 23205.002121/2016-61 - Grasiele Borgmann; 23205.002981/2016-02 - Liege Barbieri Silveira; 23205.003844/2016-87 - Bento Selau da Silva Junior; e 23205.000750/2016-56 - Cassiano Spaziani Pereira. 1.1.3. Gerais. Finalizando os informes, o Presidente do Conselho informou que o Colegiado do Curso de História está organizando o Seminário do Curso de História e que estão abertas as inscrições para o Simpósio de Ciência e Tecnologia Ambiental. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, ao apresentar a ordem do dia, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a seguinte solicitação de inclusão de ponto de pauta: a) Reanálise de processo de redistribuição do cargo de psicólogo. O conselheiro Daniel Francisco de Bem solicitou antecipação da apreciação do item “2.7. Parecer acerca do Regimento Interno do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiras e Indígenas (NEABI) do Campus Erechim”, para a quinta posição. O conselheiro Paulo Afonso Hartmann também solicitou que a apreciação da reanálise do processo de redistribuição do cargo de psicólogo fosse inserido na sexta posição. A pauta foi submetida à apreciação, sendo a mesma aprovada com a inclusão solicitada e as alterações solicitadas. De imediato, passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação de indicações à Comissão Permanente de Organização de Eventos do Campus Erechim. Em seguida, o Presidente relatou que, conforme Resolução Nº 27/CONSC-ER/UFFS/2016, após consulta realizada aos servidores, disponibilizaram-se a compor a Comissão Permanente de Organização de Eventos do Campus Erechim, os seguintes servidores: I – Representante da Secretaria de Direção do Campus: Denise Carbonera Jansen; II – Representante da Coordenação Acadêmica do Campus: Marcelo Luis Ronsoni; III – Representante da Coordenação Administrativa do Campus: Jaqueline Berdian de Oliveira; IV – Representante Assessoria de Comunicação: Aline Asturian Kerber; e, V – Cerimonialista: Ricardo da Conceição. Submetida à aprovação do plenário, a nominata foi aprovada por unanimidade. 2.2. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Pedagogia. A seguir, foi apresentado o Mem. Nº 27/CCLP-ER/UFFS/2016, relativo à recomposição do Colegiado do Curso de Pedagogia, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenadora: Adriana Salete Loss; II. Coordenadora Adjunta: Sonize Lepke; III. Coordenadora dos Estágios: Adriana Regina Sanceverino; IV. Representantes Docentes: Ivone Maria Mendes Silva (titular) e Lidiane Limana Puiati (suplente); Sandra Simone Hopner Pierozan (titular) e Edite Ribeiro da Luz (suplente); Zoraia Aguiar Bittencourt (titular) e Carmem Lúcia Albrecht da Silveira (suplente); Jerônimo Sartori (titular) e Paula Vanessa de Faria Lindo (suplente); V. Representantes Docentes do Domínio Comum: Denise Knorst da Silva (titular) e Andreia Ines Hanel Cerezoli (suplente); VI. Representantes Docentes do Domínio Conexo: Maria Silvia Cristofoli (titular) e Ilton Benoni da Silva (suplente); VII. Representantes discentes: Simone Venturin (titular) e Cesar Ferreira dos Santos (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Luana Angélica Alberti Zanatta (titular) e Salete Teresinha Tartari Gobbi (suplente); IX. Representantes da Comunidade Externa: Mara Teresinha Rodrigues Terra (titular) e Alderi Oldra (suplente). 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Agronomia. Ato contínuo, foi apresentado o Mem. Nº 27/CCA-ER/UFFS/2016, relativo à recomposição do Colegiado do Curso de Agronomia, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenador: Gismael Francisco Perin; II. Coordenador Adjunto: Hugo Von Linsingen Piazzetta; III. Coordenador dos estágios: Nerandi Luiz Camerini; IV. Representantes do Domínio Específico: Altemir José Mossi (titular), Gean Delise Leal Pasquali Vargas (titular), e Leandro Galon (titular); V. Representantes do Domínio Comum: José Martins dos Santos (titular) e Andréia Inês Hanel Cerezoli (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Débora Regina Schneider Locatelli (titular) e Leandro Carlos Ody (suplente); VII. Representantes dos discentes: Carlos Orestes Santin (titular) e Luiz Ricardo Pasquetti (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo José Tonin (titular); IX. Representantes da Comunidade Externa: Douglas Cenci (titular) e Adilson Szady (suplente). 2.4. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental. Na sequência, foi apresentado o Mem. Nº 35/CCEA-ER/UFFS/2016, relativo à recomposição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenadora: Clarissa Dalla Rosa; II. Coordenadora Adjunta: Deise Paludo; III. Coordenador de Estágios: Eduardo Pavan Korf; IV. Representantes Docentes: Anderson André Genro Alves Ribeiro (titular) e Gean Delise Leal Pasquali Vargas (suplente); Helen Treichel (titular) e Pedro Eugênio Gomes Boehl (suplente); Paulo Afonso Hartmann (titular) e Marília Teresinha Hartmann (suplente); Liérson Borges de Castro (titular) e Roberto Valmir da Silva (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Roberto Carlos Ribeiro (titular) e José Mário Vicensi Grzybowski (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Débora Schneider Locatelli (titular) e Thiago Ingrassia Pereira (suplente); VII. Representantes dos discentes: Camila Dalla Rosa (titular) e Danieli Brandler (suplente); VIII. Representantes da Comunidade Externa: Rosane Lemos de Pinho Zanardo – Crea-RS (titular) e Nilton Cipriano Dutra de Souza – Senge-RS (suplente); e, IX. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo Burin (titular) e Suzana Fatima Bazoti (suplente). 2.5. Parecer acerca do Regimento Interno do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiras e Indígenas (NEABI) do Campus Erechim. Em seguida, conforme designado por meio da Resolução Nº 26/CONSC-ER/UFFS/2016, o conselheiro Daniel Francisco de Bem apresentou o Parecer Nº 09/CONSC-ER/UFFS/2016, relativo ao Regimento Interno do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiras e Indígenas (NEABI) do Campus Erechim. O voto do relator foi favorável à aprovação do regimento, mediante análise e revisão do tempo de vínculo com o NEABI para exercer a função de coordenador ou vice-coordenador do núcleo, conforme estabelecido no Artigo 5º. Submetido à aprovação, o parecer foi aprovado por 21 (vinte e um) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Após breve discussão, ficou estabelecido que o prazo mínimo de vínculo com o NEABI para exercer a função de coordenador ou vice-coordenador, deve ser de 06 (seis) meses. O conselheiro Daniel Francisco de Bem esclareceu que a referida função poderá ser exercida por docente ou técnico-administrativo. Dessa forma, após breve discussão, o § 1º, do Art. 5º, foi aprovado com a seguinte redação: “O/a coordenador/a e o/a vice-coordenador/a devem ser servidores efetivos da UFFS vinculados ao Núcleo por, pelo menos, 6 (seis) meses antes de sua indicação à função, exceto na primeira composição”. 2.6. Reanálise de processo de redistribuição do cargo de psicólogo. Após, o Presidente relatou que na 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus, foi apresentado o Parecer Nº 008/CONSC-ER/UFFS/2016, relativo ao Processo Nº 23205.002981/2016-02, que trata da solicitação de redistribuição de Liege Barbieri Silveira, servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul para a Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Erechim e da solicitação de Bruno Dornelles Reginatto servidor da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Erechim, para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Na oportunidade, considerando que a solicitação dos servidores estava expressa por meio de um único processo, a Comissão Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição manifestou-se contrária à movimentação e recomendou a abertura de processos isolados, para que cada um manifestasse individualmente sua solicitação. Após a sessão, a Direção do Campus realizou consulta ao Departamento de Provimento, Acompanhamento e Movimentação (DPAM), via e-mail, quanto à adequação do procedimento. No dia 19/09/2016, a servidora Camila Candaten encaminhou o seguinte esclarecimento, via mensagem eletrônica: “Como trata-se de uma permuta entre os dois servidores, a tramitação ocorre em um único processo, sendo que nesse processo devem ter as manifestações de interesse dos dois servidores, bem como a manifestação das duas Instituições de Ensino envolvidas. Nesse caso, verifica-se que o processo já tem a manifestação de interesse da Liége e do Bruno e também já tem a concordância do IFRS (folha 18). Por isso não é necessário que o Bruno abra um processo no IFRS, pois o pedido dele já foi analisado lá. Agora só falta a manifestação do Campus Erechim e do Reitor para que o processo seja encaminhado ao MEC, visto que já tramitou tanto pelo IFRS quanto pela UFFS.” Diante disso, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann, Presidente da CAPPRR-ER, destacou que as informações do DPAM não geram necessidade de um novo parecer, entretanto abrem possibilidade de que, com esses novos elementos, a decisão seja revista, especialmente para não prejudicar os servidores. A partir desses esclarecimentos, o Presidente salientou que o que estava sendo submetido à aprovação é o pedido de redistribuição da servidora Liege Barbieri Silveira, do IFRS para a UFFS, sendo que a UFFS está oferecendo, em contrapartida, um código de vaga de mesmo cargo provido por servidor que manifestou interesse em atuar junto ao IFRS. Dessa forma, a solicitação de redistribuição foi submetida à aprovação do plenário. Em regime de votação, foram contabilizados 18 (dezoito) votos favoráveis e 06 (seis) abstenções. 2.7. Homologação de Plano Anual de Atividade Docente (PAA). Ato contínuo, a conselheira Juçara Spinelli apresentou o Relatório Nº 03/ACAD-ER/UFFS/2016, por meio do qual são relatados os procedimentos adotados pela Coordenação Acadêmica relativos à servidora que não realizou o preenchimento do Plano Anual de Atividade Docente (PAA) no prazo estipulado. Por solicitação do Gabinete do Reitor, foi concedido novo período para preenchimento do documento e regularização da situação. Considerando que a docente realizou o preenchimento do referido plano no novo prazo concedido e, estando o mesmo de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2016, a Coordenação Acadêmica recomendou a homologação do PAA da docente Ana Luiza Valadão Freitas Geremias. Havendo consenso, o plano foi homologado por unanimidade. 2.8. Parecer acerca do provimento de vaga docente da área de Sociologia. A seguir, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann procedeu à leitura do Parecer Nº 02/CAPPRR-ER/UFFS/2016, atinente ao provimento de vaga docente da área de Sociologia. Conforme parecer da comissão, a vaga deverá ser provida por meio de consulta aos interessados, na ordem de protocolização do pedido de remoção, a fim de que se manifestem acerca da disponibilidade para o provimento da vaga. Submetido à votação, o parecer foi aprovado por 17 (dezessete) votos favoráveis e 04 (quatro) abstenções. 2.9. Proposição de metodologia e cronograma de discussão das Unidades Acadêmicas (UNAS). Posteriormente, conforme previsto na Resolução Nº 28/CONSC-ER/UFFS/2016, o conselheiro Jerzy André Brzozowski apresentou o Relatório Nº 02/CONSC-ER/UFFS/2016, com a proposta de metodologia e cronograma de discussão das Unidades Acadêmicas (UNAs). Após apresentação da proposta e esclarecimento de alguns questionamentos, deliberou-se pela constituição de uma comissão que deverá reorganizar as datas/prazos, inserindo debates coletivos, prevendo deliberação do Conselho de Campus, em datas específicas, em cada uma das três etapas. A comissão ficou composta pelos seguintes conselheiros: Gustavo Giora, Jerzy André Brzozowski, Juçara Spinelli, Murad Jorge Mussi Vaz, Paulo Ricardo Müller e Valéria Esteves Nascimento Barros. Também deverá ser realizada uma consulta aos docentes do Campus a fim de que outros cinco servidores integrem a comissão. A Direção deverá aprovar as indicações e, caso houver mais de cinco indicados, a definição deverá ocorrer por sorteio. 2.10. Relato de demanda do Setor de Assuntos Estudantis (SAE) para ampliação do quadro técnico-administrativo. Na sequência, a conselheira Juçara Spinelli apresentou ao plenário o Mem. Nº 18/ASSAE-ER/UFFS/2016, por meio do qual o SAE indica a necessidade de ampliação do quadro técnico-administrativo do setor. Após leitura do documento, o Presidente esclareceu que a matéria não é um objeto de deliberação do Conselho de Campus, entretanto o plenário pode indicar que a Direção envide esforços no sentido de ampliar o quadro de servidores. O Diretor ressaltou que essa solicitação já foi realizada e que a mesma pode ser reforçada. A conselheira Viviane Marmentini Ascari também lembrou que o trabalho da Comissão de Análise de Fluxos e Processos poderá auxiliar na identificação das necessidades dos setores. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 27 de setembro de 2016.

Documento Histórico

ATA Nº 10/CONSCER/UFFS/2016