ATA Nº 11/CONSCER/UFFS/2016

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2016 - 26/10/2016 (APROVADA NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 - 27/06/2017)

Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco de Professores, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2016, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Murad Jorge Mussi Vaz (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Clóvis Schmitt Souza (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Clarissa Dalla Rosa (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental); Joice Beatriz da Costa (Coordenadora do Curso de Filosofia); Marcio Freitas Eduardo (Coordenador do Curso de Geografia); Mairon Escorsi Valerio (Coordenador do Curso de História); Leandro Carlos Ody (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Edison Kiyoshi Tsutsumi e Eduardo Pavan Korf (Representantes docentes); Rodrigo Padilha dos Santos e Marcelo Rebollo Gomes (Representantes técnico-administrativos); e, Camila Carvalho de Farias (Representante discente). Fez-se presente à sessão o seguinte conselheiro suplente, no exercício da titularidade: Iloir Gaio (Representante docente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora Acadêmica); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Daniel Francisco de Bem, Isabel Rosa Gritti e Valéria Esteves Nascimento Barros (Representantes docentes); Viviane Marmentini Ascari e Cleudes Fátima Bresolin Hübner, titular e suplente respectivamente (Representantes técnico-administrativos); e, Douglas Cenci (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Denise Knorst da Silva e Altemir José Mossi (Representantes docentes); Chaline Elida Piccoli e Iohaan David Severiano Pantoja (Representantes discentes); e, Fábio André Adamczuk (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Informes. Ato contínuo, foram realizados informes. 1.1.1. Direção. O Diretor do Campus comunicou que estão em andamento a Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia e, também, a Semana Acadêmica do Curso de Ciências Sociais. Na semana anterior, foi realizado o DIVERSA. Além disso, apresentou os dados relativos ao orçamento do Campus, após acréscimo de valor adicional. A planilha apresentada será disponibilizada aos conselheiros no Moodle Gestão. 1.1.2. Comissões. A seguir, apresentou a relação de processos de remoção e de redistribuição analisados pela CAPPRR-ER: 23205.003177/2016-32 - Josy Fraccaro De Marins; 23205.003941/2016-70 - Wesley Gonçalves do Nascimento; 23205.004344/2016-62 - Juliana Della Flora dos Santos; e 23205.001235/2016-93 - Humberto José da Rocha. 1.1.3. Gerais. A conselheira Clarissa Dalla Rosa publicizou a sequência de atividades que serão desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPAM). Também noticiou que a professora Deise Paludo assumirá a Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental, tendo como adjunto, o professor Marcelo Correa Ribeiro. 2. ORDEM DO DIA. Ao apresentar a Ordem do Dia, o Presidente do Conselho de Campus solicitou a inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) Homologação de indicações ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos; e, b) Homologação da composição do Colegiado de Arquitetura e Urbanismo. A conselheira Camila Carvalho de Farias também solicitou a inclusão do seguinte ponto de pauta: a) Discussão acerca das paralisações e mobilizações de estudantes e servidores. Havendo consenso, a pauta foi aprovada com as inclusões solicitadas, passando-se imediatamente à apreciação do primeiro item. 2.1. Homologação de indicações ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Erechim. O Diretor destacou que em consulta aos servidores do Campus, os docentes Bernardo Berenchtein (titular) e Clovis Schmitt Souza (suplente) disponibilizaram-se a compor o Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Erechim. Havendo acordo, as indicações foram homologadas. 2.2. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Educação do Campo – Ciências da Natureza. A seguir, foi apresentado o Memorando Nº 58/CCIECCN-ER/UFFS/2016, relativo à recomposição do Colegiado do Curso de Educação do Campo – Ciências da Natureza, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenador: Leandro Carlos Ody; II. Coordenador Adjunto: Iloir Gaio; III. Coordenadora dos Estágios: Lisandra Almeida Lisovski; IV. Representantes do Domínio Específico: Renata Portugal Oliveira (titular) e Vanderléia Dartora (suplente), Viviane de Almeida Lima (titular) e Sinara München (suplente), Dionei Ruã dos Santos (titular) e Denilson da Silva (suplente), Solange Todero Von Onçay (titular) e Matheus Fernando Mohr (suplente); V. Representantes Docentes do Domínio Comum: Anderson Jair Goulart (titular) e Terezinha Pagoto (suplente); VI. Representantes Docentes do Domínio Conexo: Lidiane Limana Puiati Pagliarin (titular) e Ivone Maria Mendes Silva (suplente); VII. Representantes dos discentes: Jéssica Andressa da Rosa (titular) e Cristiane Miszewski (suplente), Celoir Kame Carvalho (titular) e Iraci Antônio (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Fernando Lóris Ortolan (titular) e Naia Cloé Lugues (suplente). 2.3. Homologação de proposta de resolução que constitui comissão para coordenar os trabalhos de discussão da implantação das Unidades Acadêmicas (UNAS). Ato contínuo, foi apresentada a proposta de resolução que constitui comissão para coordenar os trabalhos de discussão da implantação das Unidades Acadêmicas (UNAS). Após breves esclarecimentos, foi aprovada a seguinte composição para a comissão: I – Bernardo Berenchtein; II – João Paulo Perez Bezerra; III – Luís Fernando Santos Corrêa da Silva; IV – Paulo Ricardo Müller; V – Pedro Germano dos Santos Murara. A comissão será responsável pela coordenação, organização e execução da elaboração de proposta de implantação das Unidades Acadêmicas no Campus Erechim, a ser apreciada pelo Conselho de Campus, para submissão ao Conselho Universitário. 2.4. Proposta de resolução que estabelece as atribuições dos chefes de assessorias e setores do Campus Erechim. Em seguida, o Diretor do Campus relatou que, conforme orientação da Procuradoria Federal, há necessidade de serem definidas as atribuições dos chefes de assessorias e setores, a fim de evitar que os servidores que exercem tais funções atuem em desvio de função. Dessa forma, foi apresentada uma proposta de resolução que restou aprovada nos seguintes termos: Art. 1º Estabelecer as atribuições das chefias de órgãos suplementares do Campus Erechim, conforme segue: I - Para todas as chefias da UFFS é dever seguir as orientações do Manual das Chefias, publicado no site da PROGESP, bem como outras regulamentações e normativas institucionais que deliberam sobre o assunto; II - Atuar como agente patrimonial setorial para movimentação e autorização de patrimônios para os servidores que estão no órgão suplementar e solicitar e ficar responsável pelos bens de uso comum; III - Promover a programação de férias do órgão suplementar, com a participação de todos os servidores do mesmo; IV - Acompanhar a frequência dos servidores lotados no órgão suplementar, utilizando metodologias que respeitem as normativas institucionais, considerando as limitações que impeçam o acompanhamento em todos os turnos e horários; V - Solicitar ou autorizar a outro servidor o pedido de material de consumo; VI - Acompanhar as atividades desenvolvidas no órgão suplementar realizando avaliações periódicas com a participação de todos os servidores; VII - Manifestar ciência nos formulários das solicitações dos servidores vinculados ao órgão suplementar, conforme especificações constantes dos manuais institucionais; VIII - Promover a organização das escalas de trabalho, com a participação de todos os servidores do órgão suplementar; IX - Promover a organização dos horários de atendimento do órgão suplementar, com a participação de todos os membros do mesmo e a Direção do Campus; X - Decidir e encaminhar demandas pertinentes ao órgão suplementar, consultando os servidores do órgão e instâncias superiores, se for necessário; XI - Organizar a execução das demandas específicas geradas pela Direção do Campus, Reitoria e Pró-Reitorias com a participação de todos os servidores do órgão suplementar; XII - Auxiliar os membros do órgão suplementar no atendimento ao público externo e interno quando necessário; XIII - Comunicar à Assessoria de Comunicação as alterações nas informações referentes ao órgão suplementar publicizadas no site institucional, bem como as informações relativas a ramais telefônicos que devem ser encaminhadas para o Atendimento de TI; XIV - Planejar as atividades do órgão suplementar, com a participação de todos os servidores, bem como contribuir no planejamento das ações do Campus; XV - Realizar controle das atividades do órgão suplementar, com a participação de todos os servidores, e repassar as informações para a Direção e/ou órgão suplementar designado por ela. 2.5. Pareceres acerca de processos de redistribuição. Na sequência, foi apresentado o Parecer Nº 03/CAPPRR-ER/UFFS/2016, relativo ao Processo Nº 23205.002504/2016-39, referente ao pedido de redistribuição do servidor Wagner Guilherme Lenhardt, Jornalista, do IFC - Campus Luzerna, para a UFFS - Campus Erechim. Em seu parecer a comissão recomendou que fosse aceito o pedido de redistribuição, indicando o código de vaga 0236987, a ser oferecido em contrapartida. Submetido à apreciação, o parecer foi aprovado. A seguir, foi solicitada prorrogação para apresentação do Parecer Nº 04/CAPPRR-ER/UFFS/2016, relativo ao Processo Nº 23205.003100/2016-62, referente ao pedido de redistribuição do servidor Fernando Lóris Ortolan, sendo a mesma aprovada. 2.6. Plano de Gerenciamento de Resíduos do Campus Erechim – Constituição de comissão para análise de minuta. Ato contínuo, o conselheiro Eduardo Pavan Korf apresentou a proposta do Plano de Gerenciamento de Resíduos do Campus Erechim. A fim de analisar a referida proposta, o plenário deliberou pela instituição de uma comissão, com um representante de cada segmento (docente, técnico-administrativo e discente), a ser composta por meio de consulta a ser realizada pela Secretaria de Órgãos Colegiados. A referida comissão será presidida pelo professor Eduardo Pavan Korf, como representante do Conselho de Campus. O parecer da comissão deverá ser apresentado na sessão ordinária do mês de dezembro. 2.7. Processo eleitoral do Conselho de Campus para escolha de representantes da Comunidade Acadêmica para o mandato 2017-2019. Na sequência, o Presidente salientou que o mandato dos atuais conselheiros do Conselho de Campus vence em abril de 2017. Os estudantes tiveram o mandato prorrogado em virtude da aprovação do novo estatuto da UFFS, que equiparou o prazo de mandato de todos os segmentos que compõem o Conselho de Campus. Considerando que ainda não há regulamentação concernente à condução do processo eleitoral, o plenário deliberou pela constituição de uma comissão, composta pelos conselheiros Gismael Francisco Perin e Murad Jorge Mussi Vaz, para elaborar e apresentar minuta de regulamentação na próxima sessão ordinária. 2.8. Homologação de indicações ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. De imediato, o Presidente do Conselho de Campus relatou que, após consulta aos servidores do Campus, a docente Marcela Alvares Maciel e o docente Moises Marques Prsybyciem disponibilizaram-se a compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Havendo acordo, as indicações foram homologadas. 2.9. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo. Em seguida, foi apresentado o Memorando Nº 53/CCAU-ER/UFFS/2016, relativo à recomposição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenador: Murad Jorge Mussi Vaz; II. Coordenador Adjunto: Edison Kiyoshi Tsutsumi; III. Coordenador dos Estágios: Vander Yamauchi; IV. Representantes Docentes do Domínio Comum: Clovis Schmitt Souza (titular) e Denise Knorst da Silva (suplente); V. Representante Docente do Domínio Conexo: Almir Paulo dos Santos (titular); VI. Representantes Docentes do Domínio Específico: Ana Maria Schuch Araújo (titular) e Nébora Lazzarotto Modler (suplente); Luiz Felipe Leão Maia Brandão (titular); Melissa Laus Mattos (titular); Ricardo Socas Wiese (titular); VII. Representantes Técnico-Administrativos: Adelar Ferreira Pes (titular) e Eleandro Jorge Bressan (suplente); VIII. Representantes Discentes: Paula Renata Gresele (titular) e Thaís Helena Carvalho (suplente). 2.10. Discussão acerca das paralisações e mobilizações de estudantes e servidores. Ato contínuo, a partir de dúvidas e questionamentos apresentados pela conselheira Camila Carvalho de Farias, foi realizado breve debate sobre o panorama nacional relativo às paralisações decorrentes da tramitação da PEC 241 no Congresso Nacional. A estudante manifestou, especialmente, a angústia dos estudantes com relação ao possível corte de auxílios e reprovações em caso de paralisações dos estudantes. Na sequência, houve diversos pronunciamentos reforçando a preocupação com o cenário atual, mormente com os prejuízos que o ensino superior sofrerá se a PEC 241 for aprovada. Também foram mencionados os diversos movimentos que ocorrem no país, inclusive em âmbito institucional, destacando a autonomia dos segmentos universitários para sua livre organização. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 26 de outubro de 2016.

Documento Histórico

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