ATA Nº 1/CONSCER/UFFS/2017

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2017 - 22/02/2017 (APROVADA NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 - 29/09/2017)

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco de Professores, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2017, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora Acadêmica); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Murad Jorge Mussi Vaz (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Deise Paludo (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Mairon Escorsi Valerio (Coordenador do Curso de História); Leandro Carlos Ody (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Sonize Lepke (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Denise Knorst da Silva, Valéria Esteves Nascimento Barros e Eduardo Pavan Korf (Representantes Docentes); Rodrigo Padilha dos Santos (Representante Técnico-Administrativo); Camila Carvalho de Farias (Representante Discente). Fez-se presente à sessão a seguinte conselheira suplente, no exercício da titularidade: Gertrudes Bieslki (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Altemir José Mossi, Isabel Rosa Gritti e Edison Kiyoshi Tsutsumi (Representantes Docentes); Marcelo Rebollo Gomes e Viviane Marmentini Ascari (Representantes Técnico-Administrativos); e, Douglas Cenci (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Joice Beatriz da Costa (Coordenadora do Curso de Filosofia); Marcio Freitas Eduardo (Coordenador do Curso de Geografia); Daniel Francisco de Bem (Representante Docente); Chaline Elida Piccoli e Iohann David Severiano Pantoja (Representantes Discentes); e, Fábio André Adamczuk (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Informes. Inicialmente foram realizados informes. 1.1.1. Direção. O Diretor do Campus informou que os seguintes servidores tomaram ciência de seus processos de estágio probatório: Alcione Roberto Roani, Aline Asturian Kerber, Andreia Ines Hanel Cerezoli, Bruno Dornelles Reginatto, Clarissa Dalla Rosa, Cristiana Paula Girotto, Edison Kiyoshi Tsutsumi, Eleandro Jorge Bressan, Elitana Antoniolli, Halferd Carlos Ribeiro Junior, Hugo Von Linsingen Piazetta, José Martins Dos Santos, Leandro Carlos Ody, Luis Carlos Ribeiro dos Santos, Mairon Escorsi Valerio, Natalia Biscaglia Pereira, Paulo Ricardo Muller, Pedro Germano dos Santos Murara, Roberto Carlos Ribeiro, Robson Olivino Paim, Salete Teresinha Tartari, Suzana Fatima Bazoti e Vandeir Bassoli. Também comunicou que o Memorando Circular Nº 01/PROAE/UFFS/2017, relativo ao demonstrativo de investimentos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), foi disponibilizado aos conselheiros no Moodle Gestão. A Coordenadora Acadêmica relatou que, conforme mencionado no Fórum de Coordenadores, a partir de amanhã, até o dia 20 de março, estará liberado o sistema para que os docentes preencham os dados relativos ao Relatório Anual de Atividades Docentes (RAA). O prazo não será prorrogado. Após, será liberado prazo para preenchimento do Plano Anual de Atividades Docentes (PAA). Também comunicou que amanhã será divulgado o resultado final do concurso para docentes. A seguir, o Coordenador Administrativo fez um breve informe sobre o andamento das obras do Bloco B, destacando que as mesmas têm tido bom andamento. Nesse sentido, o Diretor também mencionou que as obras estão dentro do cronograma estabelecido. 1.1.2. Comissões. De imediato, o professor Pedro Germano dos Santos Murara apresentou os encaminhamentos da comissão responsável pela discussão das Unidades Acadêmicas, enfatizando que o cronograma está sendo retomado. O docente salientou que no dia 22 de março, será apresentado o questionário e realizada uma discussão para esclarecimentos. 1.1.3. Gerais. Ato contínuo, o conselheiro Leandro Carlos Ody comunicou que o professor Denílson da Silva assumiu a Coordenação Adjunta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo. Também convidou a todos para participar do III SIFEDOC, a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de março. O docente enfatizou que, até o momento, há aproximadamente setecentos inscritos. O Diretor do Campus destacou que a abertura da II COEPE, a ser realizada no dia 29 de março, será integrada ao evento do SIFEDOC. Por fim, relatou que foi instalado equipamento de sonorização no Auditório do Bloco A, para melhorar a qualidade acústica do referido espaço. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, ao expor a ordem do dia, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a seguinte solicitação de inclusão de ponto de pauta: a) Moção em defesa da escola pública. A pauta foi submetida à apreciação, sendo a mesma aprovada com a inclusão solicitada. De imediato, passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Parecer relativo à minuta do Plano de Gerenciamento de Resíduos do Campus Erechim. Inicialmente, o conselheiro Eduardo Pavan Korf apresentou o Parecer Nº 001/CONSC-ER/UFFS/2017, atinente à minuta do Plano de Gerenciamento de Resíduos do Campus Erechim. Em seu parecer, a comissão votou pela aprovação da referida minuta, seguindo as alterações indicadas pela comissão. Após breves esclarecimentos, o parecer foi submetido à apreciação, sendo o mesmo aprovado. 2.2. Homologação do resultado da eleição para o Comitê do Pleduca (COPLE). A seguir, o Presidente apresentou o Memorando Nº 010/GDIR-ER/UFFS/2017, relativo à indicação da servidora Elizabete Maria da Silva Pedroski para compor o Comitê do Pleduca (COPLE), como representante dos servidores técnico-administrativos do Campus Erechim. Submetida à apreciação do plenário, a indicação foi homologada. 2.3. Homologação de indicação de membro suplente ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural. De imediato, o Diretor relatou que após consulta aos servidores do Campus, a professora Marcela Alvares Maciel disponibilizou-se a representar o Campus Erechim junto ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, na condição de suplente. Submetida à apreciação, a indicação foi homologada. 2.4. Composição da Comissão Eleitoral para processo eleitoral do Conselho de Campus. Ato contínuo, foi apresentada a proposta de composição da Comissão Eleitoral para processo eleitoral do Conselho de Campus, conforme estabelecido pela Resolução Nº 042/CONSC-ER/UFFS/2016. Após apreciação pelo plenário, a comissão foi homologada com a seguinte composição: a) Docentes: Deise Paludo (titular) e Gismael Francisco Perin (suplente); b) Técnico-administrativos: Guilhermo Romero (titular) e Rodrigo Padilha (suplente); c) Discentes: Camila Carvalho (titular). 2.5. Proposta de resolução sobre a possibilidade de uso de espaços para a realização de feira/exposição/seminário/prestação de serviços resultantes de projetos ou eventos institucionais nas dependências do Campus Erechim. Em seguida, o Coordenador Administrativo apresentou a proposta de resolução sobre a possibilidade de uso de espaços para a realização de feira/exposição/seminário/prestação de serviços resultantes de projetos ou eventos institucionais nas dependências do Campus Erechim. O conselheiro explicou a necessidade de regulamentar o uso dos espaços, especialmente a questão da venda de produtos nos espaços do Campus. O Diretor ainda salientou que a procuradoria recomenda normatizar essa questão. Após esclarecimentos, foram designados os conselheiros Gustavo Giora e Valéria Esteves Nascimento Barros para analisar a proposta e apresentar parecer na 2ª Sessão Ordinária de 2017. 2.6. Parecer acerca de proposta de resolução que organiza o fluxo para a fixação de cartazes, faixas, banners e instalação de intervenções físicas, artísticas, culturais e similares no Campus Erechim. Na sequência, a conselheira Valéria Esteves Nascimento Barros apresentou o Parecer Nº 002/CONSC-ER/UFFS/2017, relativo à proposta de resolução que organiza o fluxo para a fixação de cartazes, faixas, banners e instalação de intervenções físicas, artísticas, culturais e similares no Campus Erechim. O voto da relatora foi pela “não aprovação da resolução proposta, sem prejuízo para o debate da mesma e dos temas a ela relacionados no âmbito do Conselho de Campus, bem como sem descartar a possibilidade da redação de uma nova proposta, que possa incorporar os pontos levantados nesse parecer e/ou outros levantados quando da apreciação deste”. Além dos argumentos apontados no parecer, durante a discussão foram evidenciados alguns aspectos favoráveis à regulamentação, como a necessidade de organização do fluxo e atribuição de responsabilidades. Entretanto, também foram apontados aspectos desfavoráveis à regulamentação, devido à inexistência de regramento punitivo, bem como a possibilidade de tolher a liberdade de expressão. Nesse sentido, destacou-se a necessidade de ampliar o debate, para além do Conselho de Campus. Após a discussão, o parecer foi submetido à apreciação dos conselheiros. Em regime de votação, foram registrados 08 (oito) votos favoráveis ao parecer, 04 (quatro) votos desfavoráveis ao parecer e 02 (duas) abstenções. Por fim, ficou definido que, caso houver entendimento da necessidade de propor novos encaminhamentos, os mesmos deverão ser submetidos ao Conselho de Campus. 2.7. Data da 2ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2017. De imediato, o Presidente do Conselho de Campus relatou que, devido à realização do SIFEDOC, em 30 de março de 2017, a sessão ordinária do Conselho de Campus agendada para esta data terá que ser remarcada. Após análise dos conselheiros, ficou definido que a 2ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2017 deverá ser realizada no dia 06 de abril de 2017. 2.8. Moção em defesa da escola pública. Na sequência, o conselheiro Jerônimo Sartori apresentou a proposta de moção em defesa da escola pública, conforme definido na 4ª Sessão Extraordinária de 2016. Após apreciação do plenário, a nota foi aprovada nos seguintes termos: “A luta pela escola pública e democrática está presente em todos os momentos da história da educação brasileira. Intensifica-se em alguns períodos, suaviza-se em outros, porém constitui pauta permanente dos seus defensores. Nesta luta destaca-se o Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, publicado em 1932, que desejava uma escola pública, gratuita e laica. Proposta esta reafirmada no Manifesto de 1959. Os avanços vivenciados na qualidade da educação pública são resultantes de árdua e constante luta, enfrentada e defendida pelos educadores e demais defensores da escola pública, que historicamente firmaram a resistência no palco de disputa com a escola privada. Esta disputa faz-se presente na atualidade, sendo liderada pelos mecanismos protagonizados pelas políticas de um Estado Privatista. Vivemos um período de mudanças, em que a escola pública, a democracia, a luta pela igualdade social são violentamente atacadas, em nome de uma “modernização” que deve estar de acordo com os novos tempos da produção, isto é, de acordo com as atuais exigências das matrizes do capital. A Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS é fruto desta histórica luta pela escola pública, gratuita, laica e verdadeiramente democrática. Sua construção é e deve ser coletiva, assim como o conjunto das instituições e, consequentemente, da sociedade. Desta forma, a defesa da democracia e da escola pública impõe-se. A defesa e a construção da escola pública de qualidade social significa obrigatoriamente, o financiamento público desta escola. Neste contexto de mundialização acelerada das informações e do capital, o papel do Estado é redefinido. Nesta redefinição “modernizadora” o dominante é a esfera privada, inclusive na educação. Os interesses privatistas se fazem presentes através das políticas públicas conduzidas pelo Estado. A redução da presença estatal no financiamento da educação pública, da saúde, da assistência social, da ciência, da tecnologia, dos transportes, da arte, da cultura, por exemplo, está diretamente ligada ao domínio dos privatistas, nesta luta histórica e titânica. Defender a educação e a escola pública em todas as suas esferas, significa defender o Estado sob o controle público, investindo em políticas públicas e emancipadoras. A Universidade, enquanto espaço privilegiado de reflexão não pode se omitir desta tarefa, ou seja, da defesa da EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE.” Havendo tempo regulamentar de sessão, abriu-se espaço para manifestações. Em resposta ao questionamento do professor Jerônimo Sartori, o Diretor do Campus esclareceu que a portaria de nomeação do professor Iloir Gaio foi tornada sem efeito. Assim, todos os atos legais posteriores são nulos juridicamente. Frisou também que o procedimento não passou por decisão de nenhuma instância institucional, por ter sido uma decisão judicial. Por fim, a conselheira Denise Knorst da Silva indagou sobre os procedimentos que estão sendo adotados acerca dos afastamentos de três meses para capacitação docente. Nesse sentido, o Diretor destacou que há regulamentação. A Coordenadora Acadêmica salientou que é necessário haver justificativa e que a questão é discutida com a Coordenação e o Colegiado do Curso. Dessa forma, há necessidade dessas solicitações serem organizadas em nível de colegiado. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 22 de fevereiro de 2017.

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