ATA Nº 2/CONSCER/UFFS/2017

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2017 - 06/04/2017 (APROVADA NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 - 13/12/2017)

Aos seis dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às nove horas, no Auditório do Bloco de Professores, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2017, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Murad Jorge Mussi Vaz (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Deise Paludo (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Celso Eidt (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia); Mairon Escorsi Valerio (Coordenador do Curso de História); Leandro Carlos Ody (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Altemir José Mossi, Daniel Francisco de Bem, Isabel Rosa Gritti, Valéria Esteves Nascimento Barros e Eduardo Pavan Korf (Representantes Docentes); Viviane Marmentini Ascari (Representante Técnico-Administrativo). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Jaqueline Berdian de Oliveira e Gertrudes Bielski (Representantes Técnico-Administrativos). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Fábio Aparecido da Costa (Coordenador Acadêmico em exercício); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Curso de Geografia); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Rodrigo Padilha dos Santos e Marcelo Rebollo Gomes (Representantes Técnico-Administrativos). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Denise Knorst da Silva (Representante Docente); Chaline Elida Piccoli, Camila Carvalho de Farias e Iohann David Severiano Pantoja (Representantes Discentes); Douglas Cenci e Fábio André Adamczuk (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Informes. Inicialmente foram realizados informes. 1.1.1. Direção. O Diretor do Campus informou que os seguintes servidores tomaram ciência de seus processos de estágio probatório: Adriana Dervanoski da Luz, Débora Regina Schneider Locatelli, Gustavo Giora, Joice Beatriz da Costa, Matheus Fernando Mohr, Maurício Michel Rebello, Vander Yamauchi e Viviane de Almeida Lima. Em seguida, apresentou o Comunicado Nº 1/PROPLAN/UFFS/2017, referente ao estabelecimento do limite e aplicação das diretrizes da Portaria MPDG nº 28, de 16 de fevereiro de 2017, no âmbito do MEC. Também apresentou o Ofício Nº 71/GR/UFFS/2017, encaminhado pelo Reitor ao Secretário de Educação Superior (MEC). O Presidente ainda expôs o Memorando Circular Nº 03/PROAE/UFFS/2017, referente ao demonstrativo de investimentos PNAES 2017, que foi disponibilizado aos conselheiros no Moodle Gestão. O Diretor destacou também que até o dia 17 de abril de 2017, será publicada a licitação para construção das paradas de ônibus do Campus Erechim. A seguir, o Coordenador Administrativo complementou o informe sobre o orçamento e destacou que, diante das restrições orçamentárias, poderá haver necessidade de redução de recursos para obras e compra de bens patrimoniais. A Universidade está se organizando, por meio da publicação de editais, para realizar a agenda de compras. O Presidente ainda relatou que o professor Gustavo Giora e a servidora Júlia Cristina da Silva foram representantes do Campus junto ao Conselho Fiscal da Fundação Hospitalar Santa Terezinha, na condição de titular e suplente respectivamente, tendo solicitado afastamento do referido conselho. Foi realizada consulta aos servidores do Campus Erechim e não houve indicações. Também foi realizada consulta aos servidores do Campus para indicação de representantes à Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, conforme solicitado por meio do Of. SMC nº 78/2017. Como não houve indicações, a UFFS - Campus Erechim ficará sem representação nesses espaços. 1.1.2. Comissões. A conselheira Viviane Marmentini Ascari apresentou a relação de processos de remoção e redistribuição analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), assim composta: 23205.003222/2014-41 - Giglianne Acácio da Silva; 23205.003224/2014-30 - Jairo de Souza Ferraz; 23205.003100/2016-62 - Fernando Lóris Ortolan; 23205.003940/2016-25 - Marcelo Batista Fornari; 23205.003942/2016-14 - Marcos Antonio Fornari; 23205.000440/2017-12 - Elenice Inocente; 23205.000504/2017-85 - Dennis Fernandes Alves Bessada; 23205.000656/2017-88 - Davi Silva Dalberto. 1.1.3. Gerais. A conselheira Isabel Rosa Gritti alertou para a necessidade de serem feitas manifestações acerca das restrições orçamentárias, mais especificamente sobre os auxílios socioeconômicos. Por fim, o professor Anderson André Genro Alves Ribeiro comunicou que a professora Juçara Spinelli, Coordenadora Acadêmica, está em período de afastamento para capacitação. Dessa forma, o professor Fábio Aparecido da Costa, Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura, assumiu Coordenação Acadêmica nesse período. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, ao expor a ordem do dia, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a seguinte solicitação de exclusão do ponto de pauta “Homologação de indicação de representantes ao Conselho Municipal da Cidade de Erechim”, esclarecendo que em consulta realizada aos servidores do Campus, não houve indicações para o referido conselho. Também solicitou a inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) Homologação da composição do Colegiado do Curso de Agronomia; b) Homologação da composição do Colegiado do Curso de Geografia; c) Homologação da composição do Colegiado do Curso de Pedagogia; d) Homologação de indicações de membros da comunidade regional ao Conselho de Campus; e) Pareceres da Comissão Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição. A pauta foi submetida à apreciação, sendo a mesma aprovada com as alterações solicitadas. De imediato, passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação da composição da Comissão Eleitoral Local (CEL) para organização do processo de eleições do CONSUNI. De imediato, o Diretor apresentou a relação de servidores e estudantes que se disponibilizaram a compor a Comissão Eleitoral Local (CEL) para organização do processo de eleições do CONSUNI, conforme Memorando Circular 3/SECOC/UFFS/2017. Após apreciação do plenário, as indicações foram homologadas, conforme segue: i) Docentes: Paulo Ricardo Müller (titular) e Deise Paludo (suplente); ii) Técnico-administrativos: Domingos Roque Pavan (titular) e Juliana Ana Chiarello (suplente); iii) Discentes: Carla Barros (titular) e Pietro Micheli Romanhotto Zandavalli (suplente). 2.2. Homologação da composição da Comissão Eleitoral Local (CEL) para organização do processo de eleições do CONSUNI para recomposição da atual representação discente. Em seguida, foram apresentadas as indicações para composição da Comissão Eleitoral Local (CEL) para organização do processo de eleições do CONSUNI para recomposição da atual representação discente, conforme Memorando Circular 11/SECOC/UFFS/2017. Após apreciação do plenário, as indicações foram homologadas, conforme segue: i) Eluando Tonatto Mariano; ii) Rafael Silva Duarte; e, iii) Tatiane Rocha Dias. 2.3. Homologação de representantes ao Conselho Consultivo do Campus Regional III da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Na sequência, foi apresentada a indicação do servidor Marcelo Luis Ronsoni, que se disponibilizou a representar a UFFS - Campus Erechim junto ao Conselho Consultivo do Campus Regional III da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Após apreciação dos conselheiros, a indicação foi homologada. 2.4. Homologação da composição da presidência do Fórum Permanente dos Servidores Técnico Administrativos em Educação. Ato contínuo, foram apresentadas as indicações da servidora Luana Angélica Alberti (titular) e do servidor Náudio Ladir Diering (suplente), para composição da presidência do Fórum Permanente dos Servidores Técnico Administrativos em Educação. Após apreciação do plenário, as indicações foram homologadas. 2.5. Homologação de substituição de membros do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP). De imediato, foram apresentadas as indicações relativas à substituição de membros do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP). Conforme exposição do Diretor, devido ao desligamento da professora Adriana Regina Sanceverino, o professor Jerzy André Brzozowski assumiu a titularidade da vaga, tendo como suplente, a professora Marilia Teresinha Hartmann. Também, devido ao desligamento do professor Leandro Galon, a professora Marcela Alvares Maciel assumiu a titularidade da vaga, tendo como suplente, a professora Clarissa Dalla Rosa. Após apreciação do plenário, as substituições foram homologadas. 2.6. Homologação de substituição de membros do Comitê Assessor de Extensão e Cultura (CAEC). Em seguida, o Presidente relatou que devido ao desligamento do professor Iloir Gaio do Comitê Assessor de Extensão e Cultura (CAEC), o professor Guilherme Rodrigues Bruno assumiu a titularidade da vaga, tendo como suplente a professora Viviane de Almeida Lima. Após apreciação do plenário, a substituição foi homologada. 2.7. Homologação do processo Eleitoral do Conselho de Campus. De imediato, a conselheira Deise Paludo apresentou o Processo Nº 23205.001155.2017-19, relativo ao Relatório da Comissão Eleitoral do Conselho de Campus, designada pela Resolução Nº 002/CONSC-ER/UFFS/2017. Conforme a conselheira, há necessidade de serem feitas pequenas alterações na Resolução Nº 042/CONSC-ER/UFFS/2016, que estabelece as normas institucionais dos processos eleitorais para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no Conselho de Campus Erechim. Após breves esclarecimentos e análise do relatório, o plenário homologou o processo. 2.8. Plano de atividades dos órgãos suplementares do Campus Erechim relativo ao ano de 2017. Na sequência, o Diretor apresentou o Processo Nº 23205.001202/2017-24, relativo ao Plano de atividades dos órgãos suplementares do Campus Erechim relativo ao ano de 2017. Após breve explanação, o conselheiro Murad Jorge Mussi Vaz disponibilizou-se a analisar o referido processo e apresentar seu parecer ao plenário na 4ª Sessão Ordinária de 2017. 2.9. Parecer acerca da proposta de resolução sobre a possibilidade de uso de espaços para a realização de feira/exposição/seminário/prestação de serviços resultantes de projetos ou eventos institucionais nas dependências do Campus Erechim. Ato contínuo, a conselheira Valéria Esteves Nascimento Barros apresentou o Parecer Nº 003/CONSC-ER/UFFS/2017, relativo à proposta de resolução sobre a possibilidade de uso de espaços para a realização de feira/exposição/seminário/prestação de serviços resultantes de projetos ou eventos institucionais nas dependências do Campus Erechim. Em seu parecer, a relatora vota pela aprovação da proposta de resolução. Após esclarecimentos, o parecer foi submetido à votação, obtendo 17 (dezessete) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. 2.10. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Agronomia. A seguir, foi apresentado o Mem. Nº 12/CCA-ER/UFFS/2017, relativo à composição do Colegiado do Curso de Agronomia, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenador: Gismael Francisco Perin; II. Coordenador Adjunto: Hugo Von Linsingen Piazzetta; III. Coordenador dos estágios: Nerandi Luiz Camerini; IV. Representantes do Domínio Específico: Altemir José Mossi (titular) e Valdecir José Zonin (suplente); Leandro Galon (titular) e Gean Delise Leal Pasquali Vargas (suplente); Bernardo Berenchtein (titular) e Paulo Afonso Hartmann (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Gustavo Giora (titular) e Anibal Lopes Guedes (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Cristiane Funghetto Fuzinatto (titular); VII. Representantes dos discentes: Carlos Orestes Santin (titular) e Luiz Ricardo Pasquetti (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Diego Pereira Siqueira (titular) e Renato Calegari (suplente); IX. Representantes da Comunidade Externa: Roberto Luis Balen (titular) e Otavio Kolcheski (suplente). 2.11. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Geografia. Em seguida, foi apresentado o Mem. Nº 7/CCLG-ER/UFFS/2017, relativo à composição do Colegiado do Curso de Geografia, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenador: Éverton de Moraes Kozenieski; II. Coordenador Adjunto: Pedro Germano dos Santos Murara; III. Coordenadora dos estágios: Paula Vanessa de Faria Lindo; IV. Representantes do Domínio Específico: João Paulo Peres Bezerra (titular) e Márcio Freitas Eduardo (suplente); José Mario Leal Martins Costa (titular) e Juçara Spinelli (suplente); Ana Maria de Oliveira Pereira (titular) e Robson Olivino Paim (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Roberto Carlos Ribeiro (titular) e Débora Clasen de Paula (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Sonize Lepke (titular) e Almir Paulo dos Santos (suplente); VII. Representantes dos discentes: Dayvid Carlos Ferreira da Silva (titular) e Lucas Ponte Mesquita (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Clarice Ribeiro (titular) e Elizabete Maria da Silva Pedroski (suplente). 2.12. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Pedagogia. Após, foi apresentado o Mem. Nº 16/CCLP-ER/UFFS/2017, relativo à composição do Colegiado do Curso de Pedagogia, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenadora: Adriana Salete Loss; II. Coordenadora Adjunta: Sonize Lepke; III. Coordenadora dos estágios: Sonize Lepke; IV. Representantes Docentes: Ivone Maria Mendes Silva (titular) e Lidiane Limana Puiati (suplente); Sandra Simone Hopner Pierozan (titular) e Anibal Lopes Guedes (suplente); Zoraia Aguiar Bittencourt (titular) e Fábio Aparecido da Costa (suplente); Jerônimo Sartori (titular) e Paula Vanessa de Faria Lindo (suplente); Flávia Burdzinski de Souza (titular) e Almir Paulo dos Santos (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Denise Knorst da Silva (titular) e Andreia Ines Hanel Cerezoli (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Maria Silvia Cristofoli (titular) e Ilton Benoni da Silva (suplente); VII. Representantes dos discentes: Cesar Ferreira dos Santos (titular) e Patricia Martins de Araujo (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Luana Angélica Alberti Zanatta (titular) e Salete Teresinha Tartari Gobbi (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Mara Teresinha Rodrigues Terra (titular) e Alderi Oldra (suplente). 2.13. Homologação de indicações de membros da comunidade regional ao Conselho de Campus. A seguir, foi apresentado o Memorando Nº 3/CONSCOM-ER/UFFS/2017, referente à indicação de representantes do Conselho Comunitário para compor o Conselho de Campus, assim composta: Marcos Moreira Pinto (titular) e Roberto Luis Balen (suplente), Rosane Menna Barreto Peluso (titular) e Douglas Cenci (suplente). As indicações foram apreciadas pelo plenário, sendo as mesmas homologadas. 2.14. Pareceres da Comissão Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição. Ato contínuo, a conselheira Viviane Marmentini Ascari apresentou o Parecer Nº 1/CAPPRR-ER/UFFS/2017, acerca do Processo Nº 23205.002050/2015-15, relativo ao pedido de remoção do servidor Marcos Sardá Vieira, Docente, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó. Em seu parecer a comissão recomenda que o pedido seja aceito desde que o Campus receba, em contrapartida, um código de vaga de pronto uso e que o docente, no momento de sua remoção, dê encaminhamento às suas atribuições. O parecer foi submetido à apreciação dos conselheiros, sendo o mesmo aprovado. Na sequência, a conselheira apresentou o Parecer Nº 2/CAPPRR-ER/UFFS/2017, acerca do Processo Nº 23205.002306/2016-75 e do Processo Nº 23205.004577/2015-84, relativo ao pedido de remoção da servidora Giovana Santos da Silva, Secretária Executiva, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó, em reciprocidade com o pedido de remoção da servidora Roselaine de Lima Cordeiro, Secretária Executiva, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim. Em seu parecer, a comissão recomenda que os pedidos sejam aceitos. O parecer foi submetido à apreciação dos conselheiros, sendo o mesmo aprovado. Havendo tempo regulamentar de sessão, abriu-se espaço para manifestações. O conselheiro Leandro Carlos Ody fez um breve relato acerca da realização do III SIFEDOC, que contou com 1.080 inscritos, tendo sido talvez o maior evento realizado no Campus. Salientou que o pedido de recursos à CAPES foi negado, por isso, o evento foi realizado com recursos próprios. O conselheiro Denílson da Silva também destacou o apoio recebido por parte da Reitoria e da Direção do Campus. Frisou que o evento foi positivo e que fortaleceu as relações. O Presidente parabenizou a comissão organizadora e a equipe do Campus que auxiliou na execução do evento. Após, convidou a todos para participar da Audiência Pública preparatória da II COEPE, a ser realizada hoje, às 13h30min, no Auditório do Bloco A. O objetivo da referida atividade é a de avaliar a I COEPE e projetar as discussões da II COEPE. Por fim, o Presidente agradeceu aos conselheiros representantes dos segmentos universitários, que encerram seu mandato, pela atuação no Conselho de Campus, destacando a relevância dos trabalhos prestados. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 06 de abril de 2017.

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