ATA Nº 4/CONSCER/UFFS/2017

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2017 - 04/05/2017 (APROVADA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 - 29/05/2017)

Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às quatorze horas, no Auditório do Bloco de Professores, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2017, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Hugo Von Linsingen Piazzetta (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Murad Jorge Mussi Vaz (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Deise Paludo (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental); Marcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Curso de Geografia); Mairon Escorsi Valerio (Coordenador do Curso de História); Leandro Carlos Ody (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Clarissa Dalla Rosa, Denilson da Silva, Douglas Santos Alves, Eduardo Pavan Korf, Isabel Rosa Gritti e Valéria Esteves Nascimento Barros (Representantes Docentes); Fabíola Carla Andretta e Naudio Ladir Diering (Representantes Técnico-Administrativos); Amadeus Reolon, Luiz Ricardo Pasquetti e Mario Locatelli (Representantes Discentes); Marcos Moreira Pinto e Rosane Menna Barreto Peluso (Representantes da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Almir Paulo dos Santos (Representante Docente) e Rodrigo Burin (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Fábio Aparecido da Costa (Coordenador Acadêmico Substituto); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Caroline Rippe de Mello Klein (Representante Docente) e Luana Angélica Alberti (Representante Técnico-Administrativo). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Informes. Inicialmente, foram realizados os informes. 1.1.1. Direção. O Diretor comunicou que os seguintes servidores tomaram ciência de seus processos de estágio probatório: Ana Paula Modesto, Deise Paludo, Luiz Felipe Leão Maia Brandão, Naia Cloe Lugues, Sinara Munchen e Verônica da Silva Salvador. Também, apresentou o Memorando Circular 04/PROAE/UFFS/2017, que trata do demonstrativo de investimentos PNAES 2017 (consolidado até março/2017), enfatizando que o documento estará disponível aos conselheiros no Moodle Gestão. Em seguida, o Coordenador Administrativo apresentou os dados relativos às restrições orçamentárias que impactarão, especialmente, na necessidade de redução de gastos com terceirizados, transportes, diárias e material de consumo. Apresentou também um resumo do contingenciamento e a planilha com os novos números do orçamento do Campus Erechim. Os documentos apresentados serão disponibilizados no Moodle Gestão. 1.1.2. Comissões. Em seguida, foi apresentada a relação de processo de remoção e redistribuição analisados pela Comissão Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), conforme segue: 23205.002050/2015-15 - Marcos Sardá Vieira; 23205.004459/2015-76 - Elaine Lucas Gonsales; 23205.004577/2015-84 - Roselaine de Lima Cordeiro; 23205.002306/2016-75 - Giovana Santos da Silva; e, 23205.000499/2017-19 - Giseli Karenina Traesel. O conselheiro Paulo Ricardo Müller comunicou que a comissão responsável por coordenar os trabalhos de discussão da implementação das Unidades Acadêmicas (UNAs) encaminhou um questionário aos docentes do Campus. Assim, solicitou que os coordenadores de curso reforcem, junto aos docentes, a necessidade de responder o mesmo. Em breve, a comissão encaminhará formulário para os estudantes. Posteriormente, na sequência dos trabalhos, será realizada uma nova reunião. 1.1.3. Gerais. Ato contínuo, o conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski informou que no dia 29 de maio de 2017, ocorrerá a aula inaugural do Curso de Geografia, tendo, na sequência, a realização da semana acadêmica do curso. O conselheiro Fábio Feltrin também comunicou a publicação do edital de seleção do programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas. Por fim, a conselheira Deise Paludo relatou que o Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, por meio da Empresa Júnior, foi convidado a participar de ação cooperada que será realizada no próximo sábado, na Praça Jaime Lago, das 10h às 16h. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, ao apresentar a ordem do dia, o Presidente do Conselho de Campus apresentou as seguintes solicitações de inclusão de pontos de pauta: a) Redução do número de vagas destinadas ao ingresso anual de estudantes no Curso Interdisciplinar em Educação do Campo; e b) Revisão dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) das Licenciaturas. A pauta foi submetida à apreciação, sendo a mesma aprovada com as inclusões solicitadas. De imediato, passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia. Na sequência, foi apresentado o Mem. Nº 02/CCLF-ER/UFFS/2017, relativo à composição do Colegiado do Curso de Filosofia, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenador: Marcio Soares; II. Coordenador Adjunto: Eloi Pedro Fabian; III. Coordenador de estágios: Celso Eidt; IV. Representantes Docentes: Ilton Benoni da Silva (titular), Jerzy André Brzozowski (titular) e Thiago Soares Leite (suplente), Eloi Pedro Fabian (titular) e Alcione Roberto Roani (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Gustavo Giora (titular) e Caroline Rippe de Mello Klein (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Maria Silvia Cristofoli (suplente); VII. Representantes dos discentes: Suelen Radaeli (titular); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Sonia Venturin (titular) e Luana Angélica Alberti (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Andiara Mazzutti (titular) e Nelci Menegolla (suplente). 2.2. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. Após, foi apresentado o Mem. Nº 10/CCEA-ER/UFFS/2017, relativo à composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenadora: Deise Paludo; II. Coordenador Adjunto: Marcelo Correa Ribeiro; III. Coordenador de estágios: Eduardo Pavan Korf; IV. Representantes Docentes: Cristiane Funghetto Fuzinatto (titular) e Helen Treichel (suplente), Gean Delise Leal Pasquali Vargas (titular) e Clarissa Dalla Rosa (suplente), Adriana Dervanoski (titular) e Roberto Valmir da Silva (suplente), Marília Teresinha Hartmann (titular) e Paulo Afonso Hartmann (suplente), Pedro Eugênio Gomes Boehl (titular) e Liérson Borges de Castro (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Bárbara Cristina Pasa (titular) e José Mario Vicensi Grzybowski (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Anderson André Genro Alves Ribeiro (titular); VII. Representantes Discentes: Natalia Klanovicz (titular) e Aline Frumi Camargo (suplente), Gabriel André Tochetto (titular) e Tainá Cristini da Silva (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo Burin (titular) e Ângela Camila Grando Deffaci (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Greisi Mara Bianchini (titular) e Maria Carmencita Fernandes (suplente). 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo. Ato contínuo, foi apresentado o Mem. Nº 16/CCIECCN-ER/UFFS/2017, relativo à composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenador: Leandro Carlos Ody; II. Coordenador Adjunto: Denilson da Silva; III. Coordenadora de estágios: Lisandra Almeida Lisovski; IV. Representantes Docentes: Renata Portugal Oliveira (titular), Viviane de Almeida Lima (titular) e Moisés Marques Prsybyciem (suplente), Dionei Ruã dos Santos (titular) e Fábio Aparecido da Costa (suplente), Matheus Fernando Mohr (titular) e Solange Todero Von Onçay (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Anderson Jair Goulart (titular) e Lorena Vicini (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Lidiane Limana Puiati Pagliarin (titular) e Ivone Maria Mendes Silva (suplente); VII. Representantes Discentes: Cristiane Miszewski (titular) e Otavio Kolcheski (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Naiá Cloe Lugues (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente). 2.4. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Pedagogia. De imediato, foi apresentado o Mem. Nº 17/CCLP-ER/UFFS/2017, relativo à composição do Colegiado do Curso de Pedagogia, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenadora: Adriana Salete Loss; II. Coordenadora Adjunta: Sonize Lepke; III. Coordenadora de estágios: Sonize Lepke; IV. Representantes Docentes: Ivone Maria Mendes Silva (titular) e Lidiane Limana Puiati Pagliarin (suplente), Sandra Simone Hopner Pierozan (titular) e Almir Paulo dos Santos (suplente), Zoraia Aguiar Bittencourt (titular) e Fábio Aparecido da Costa (suplente), Jerônimo Sartori (titular) e Paula Vanessa de Faria Lindo (suplente), Flávia Burdzinski de Souza (titular); V. Representantes do Domínio Comum: Anibal Lopes Guedes (titular) e Andréia Inês Hanel Cerezoli (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Maria Silvia Cristofoli (titular) e Ilton Benoni da Silva (suplente); VII. Representantes Discentes: Cesar Ferreira dos Santos (titular) e Patricia Martins de Araujo (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Luana Angélica Alberti (titular) e Salete Teresinha Tartari Gobbi (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Mara Teresinha Rodrigues Terra (titular) e Alderi Oldra (suplente). O conselheiro Thiago Ingrassia Pereira registrou a necessidade de que haja um suplente/adjunto ao coordenador de estágios. Diante disso, o Presidente sugeriu que a Coordenação Acadêmica, junto ao Fórum de Coordenadores, dê encaminhamento à questão. 2.5. Homologação de indicações à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA). Em seguida, o Diretor relatou que, em atenção à solicitação expressa por meio do Memorando Circular Nº 03/PROPEPG/UFFS/2017, foi realizada consulta aos servidores do Campus Erechim, a fim de indicar um representante suplente para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA). Diante disso, o professor Bernardo Berenchtein disponibilizou-se a assumir a referida vaga. Submetida à apreciação do plenário, a indicação foi homologada por unanimidade. 2.6. Homologação de indicações ao Conselho Municipal de Esportes de Erechim. Na sequência, o Presidente comunicou que, em consulta aos servidores do Campus, os professores José Mario Vicensi Grzybowski (titular) e Arthur de Aquino (suplente), disponibilizaram-se a substituir os atuais representantes do Campus no Conselho Municipal de Esportes de Erechim. As indicações foram submetidas à apreciação do plenário, sendo homologadas por unanimidade. 2.7. Recomposição da Comissão Permanente de Análise de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER). Ato contínuo, o professor Anderson André Genro Alves Ribeiro esclareceu que, conforme previsto na Resolução Nº 007/CONSC-ER/UFFS/2015 e na Resolução Nº 008/CONSC-ER/UFFS/2015, devido ao novo mandato dos conselheiros representantes de segmentos, é necessário recompor a Comissão Permanente de Análise de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER). Realizados alguns esclarecimentos com relação à referida comissão, o conselheiro Rodrigo Burin relatou que a conselheira Luana Angélica Alberti havia manifestado interesse em compor a comissão, como representante técnico-administrativo. O conselheiro Gustavo Giora também manifestou interesse em compor a comissão como representante docente. Havendo acordo, as indicações foram aprovadas por unanimidade. 2.8. Calendário de formaturas 2017.2. Em seguida, o servidor Marcelo Luis Ronsoni, Presidente da Comissão Permanente de Organização de Eventos, apresentou a proposta de calendário para os atos de colação de grau relativos ao segundo semestre de 2017. Conforme explanado, as datas foram dialogadas e acordadas com as turmas de possíveis formandos. A conselheira Fabíola Carla Andretta, frisou que a formatura do Curso de Agronomia, a ser realizada em fevereiro, será uma exceção, pois a Secretaria Geral de Cursos não tem condições de encaminhar todos os processos de diplomação até o referido mês. Realizados os devidos esclarecimentos, as datas propostas foram submetidas à apreciação, sendo assim aprovadas: I. 09/12/2017 (sábado) – Curso de História (PRONERA – Veranópolis); II. 10/02/2018 (sábado) – Curso de Agronomia; III. 02/03/2018 (sexta-feira) – Curso de Filosofia, Curso de Educação do Campo e Curso de Ciências Sociais; IV. 03/03/2018 (sábado) – Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária; V. 09/03/2018 (sexta-feira) – Curso de História e Curso de Geografia; VI. 10/03/2018 (sábado) – Curso de Arquitetura e Urbanismo; VII. 17/03/2018 (sábado) – Curso de Pedagogia. 2.9. Relatório anual do Campus - Prestação de contas relativas ao exercício de 2016. De imediato, o Diretor do Campus, em cumprimento ao Art. 31, Inciso IV do Estatuto da UFFS, apresentou ao plenário o Relatório Anual do Campus, com a prestação de contas relativas ao exercício de 2016. Conforme deliberação do plenário, o conselheiro Naudio Ladir Diering foi indicado para analisar o referido documento e apresentar parecer ao plenário na 5ª Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 27 de junho de 2017. 2.10. Redução do número de vagas destinadas ao ingresso anual de estudantes no Curso Interdisciplinar em Educação do Campo. Na sequência, o conselheiro Leandro Carlos Ody apresentou o Mem. Nº 15/CCIECCN/UFFS/2017, por meio do qual é apresentada a solicitação de redução do número de vagas destinadas ao ingresso anual de estudantes no Curso Interdisciplinar em Educação do Campo. Conforme expresso no documento, tal solicitação “se faz necessária tendo em vista o término dos subsídios que inicialmente foram destinados ao curso para implementação do mesmo, bem como visa melhorar o acompanhamento dos alunos ingressantes, principalmente nas aulas que acontecem em laboratórios e que não comportam um número tão alto de alunos”. O conselheiro ainda enfatizou que compete ao Conselho Universitário deliberar sobre o número de vagas, entretanto, tal solicitação deve partir do Conselho de Campus. Os conselheiros Valéria Esteves Nascimento Barros e Paulo Ricardo Müller apontaram para a necessidade de encaminhar a solicitação para análise e parecer, dada a necessidade de avaliar os impactos ocasionados ao Campus, como na esfera orçamentária, por exemplo. O conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski também questionou o motivo para a definição do número de quarenta vagas. Diante disso, o Coordenador do Curso esclareceu que os movimentos sociais e professores manifestaram interesse pela manutenção do curso. Até o momento, as seis turmas que entraram são subsidiadas pelos editais. A partir de agora, está sendo proposto aos movimentos sociais para que viabilizem, via prefeituras, subsídio para transporte e hospedagem dos estudantes. Assim, o quantitativo de quarenta vagas é devido à possibilidade de viabilizar o apoio dos movimentos sociais. O conselheiro também destacou que o PPC do curso está sendo discutido. O conselheiro Denílson da Silva relatou que estão sendo estabelecidos diálogos com a Direção do Campus e a Reitoria desde o ano passado. Também chamou a atenção para o impacto nas horas de atividades docentes atinente a essa matéria. Por fim, para otimizar o uso de recursos, explicou que as novas turmas poderão ter aulas uma vez ao mês, incluindo o domingo, e ampliando o período dos intensivos. O conselheiro Gustavo Giora, por sua vez, destacou que apoia a manutenção do curso, entretanto, devido ao encerramento do edital, externou a necessidade de haver clareza quanto ao teor da decisão, pois é necessário definir se a mesma é relativa à incorporação do curso ao Campus ou somente à redução do número de vagas. A conselheira Valéria Esteves Nascimento Barros também alertou para a necessidade de formalizar os acordos estabelecidos com os movimentos sociais. Por fim, considerando a necessidade de mais esclarecimentos acerca da matéria, o plenário deliberou pela composição de comissão, composta pelos conselheiros Leandro Carlos Ody, Adriana Loss, Amadeus Reolon e Denílson da Silva, para analisar a solicitação e apresentar parecer na 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29 de maio de 2017. 2.11. Revisão dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) das Licenciaturas. Ato contínuo, o conselheiro Éverton de Moraes Kozeniewski relatou que a solicitação de inclusão dessa matéria na pauta do Conselho de Campus decorre de discussão realizada no Fórum de Coordenadores, relativa aos prazos exíguos para reformulação dos PPCs das Licenciaturas propostos pela Pró-Reitoria de Graduação. Dessa forma, destaca a necessidade de posicionamento do Conselho de Campus acerca da matéria, uma vez que o Fórum de Coordenadores, considerando a importância do assunto, solicitou ampliação do prazo para revisão dos PPCs. O conselheiro ainda ressaltou que está em andamento a reforma do ensino médio, o que gera indefinições significativas ao processo nesse momento. Por sua vez, o conselheiro Marcio Soares ressaltou que o Conselho Nacional de Educação (CNE) exige reformulações pontuais dos PPCs, diante disso, sugeriu incluir o tema no Conselho Universitário propondo que os cursos tenham autonomia para fazer adequações estritamente do que exige o CNE e que o processo de reforma dos PPCs seja deixado para um momento posterior. Após breve debate e esclarecimentos, o plenário deliberou pelo encaminhamento da matéria ao Conselho Universitário, solicitando suspensão do cronograma proposto, indicando que se façam as reformulações obrigatórias e que o tempo para discussão das questões institucionais seja aumentado. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 04 de maio de 2017.

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