ATA Nº 5/CONSCER/UFFS/2017

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2017 - 29/05/2017 (APROVADA NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 - 27/06/2017)

Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco de Professores, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2017, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Fábio Aparecido da Costa (Coordenador Acadêmico Substituto); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Murad Jorge Mussi Vaz (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Deise Paludo (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Eloi Pedro Fabian (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Curso de Geografia); Leandro Carlos Ody (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Clarissa Dalla Rosa, Denilson da Silva, Douglas Santos Alves, Eduardo Pavan Korf, Isabel Rosa Gritti e Valéria Esteves Nascimento Barros (Representantes Docentes); Fabíola Carla Andretta, Luana Angélica Alberti e Naudio Ladir Diering (Representantes Técnico-Administrativos); Amadeus Reolon, Luiz Ricardo Pasquetti e Mario Locatelli (Representantes Discentes). Fez-se presente à sessão o seguinte conselheiro suplente, no exercício da titularidade: Almir Paulo dos Santos (Representante Docente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Marcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); e, Caroline Rippe de Mello Klein (Representante Docente). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Mairon Escorsi Valerio (Coordenador do Curso de História); Marcos Moreira Pinto e Rosane Menna Barreto Peluso (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foram apresentadas as seguintes atas de sessões anteriores: 1.1.1. Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2016, 1.1.2. Ata da 1ª Sessão Solene de 2017 e 1.1.3. Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2017. Havendo consenso, as atas foram aprovadas por unanimidade. Ato contínuo, passou-se aos informes. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. O Presidente do Conselho informou que os seguintes servidores tomaram ciência de seus processos de estágio probatório, no mês de abril de 2017: Daniel Josias Ferreira, Diego Pereira Siqueira, Dionei Rua dos Santos, José Mário Leal Martins Costa, Lisandra Almeida Lisovoski e Rodrigo Burin. Também informou que o Memorando Circular Nº 06/PROAE/UFFS/2017, relativo ao demonstrativo de investimentos PNAES 2017 (consolidado até abril/2017), será disponibilizado no Moodle Gestão. Em seguida, o Coordenador Administrativo relatou que, devido ao encerramento do contrato de aluguel dos espaços atualmente utilizados na Unidade Seminário, haverá migração das atividades realizadas naqueles espaços para o Campus. Destacou que já foi realizada reunião com os servidores e coordenadores de projetos alocados na Unidade Seminário, para acordar os procedimentos para mudança. Na sequência, apresentou os dados relativos ao controle orçamentário, enfatizando que os mesmos serão disponibilizados no Moodle Gestão. O Diretor enfatizou que a proposta de utilização dos espaços do Bloco B será apresentada para discussão ao Conselho de Campus. De imediato, o Coordenador Acadêmico em exercício comunicou que o prazo para reformulação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) das licenciaturas foi estendido pela PROGRAD. No Campus Erechim, os domínios comum e conexo devem terminar sua reformulação até o dia 20 de junho de 2017. Os demais cursos deverão decidir se finalizarão o processo até o mês de setembro de 2017 ou abril de 2018, para encaminhá-los à PROGRAD. 1.2.2. Comissões. De imediato, foi apresentada a relação de processos de remoção e redistribuição analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), conforme segue: 23205.001965/2014-86 - Marcos Antonio Zambillo Palma; 23205.004308/2016-07 - Elisângela Maia Pessôa; 23205.004732/2016-43 - Bruno Fiorelini Pereira; 23205.005297/2016-74 - Vanessa Terra dos Santos; 23205.000439/2017-98 - Regis Hartmann; 23205.000651/2017-55 - Loriane Trombini Frick; 23205.000892/2017-02 - Itacir Casarin Camelatto; e, 23205.000207/2017-30 - Taise Dieminger Taube. 1.2.3. Gerais. Ato contínuo, o estudante Émerson da Silva Folharini, acadêmico do Curso de História, apresentou uma manifestação relativa à ação da Brigada Militar, ocorrida no dia 25 de maio de 2017, aproximadamente às 23h, a estudantes da UFFS – Campus Erechim, durante deslocamento de retorno ao centro de Erechim, por meio do uso do transporte coletivo urbano. O acadêmico solicitou a manifestação do Conselho de Campus acerca do fato. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, ao apresentar a ordem do dia, o Presidente do Conselho de Campus apresentou as seguintes solicitações de inclusão de pontos de pauta: a) Homologação da composição da coordenação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI); b) Processo de redistribuição. Também foi deliberado pela inclusão da matéria relativa à manifestação do Conselho de Campus acerca de ação da Brigada Militar. A seguir, foi estabelecido o ordenamento da pauta, que ficou assim definida: 2.1. Homologação de indicação de membro à Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD); 2.2. Homologação de indicações à Comissão Interna de Biossegurança (CIBio); 2.3. Homologação de indicações à Comissão de Planejamento e Acompanhamento de Obras (CPAO); 2.4. Homologação dos Planos Anuais de Atividades Docentes (PAA); 2.5. Homologação da composição da coordenação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI); 2.6. Processo de redistribuição; 2.7. Proposta de resolução que dispõe sobre o uso da estrutura dos prédios do Campus Erechim para afixação em caráter permanente de quadros de formatura e de outros tipos; 2.8. Proposta de organização das atribuições dos Órgãos Suplementares da UFFS Campus Erechim; 2.9. Parecer sobre redução do número de vagas destinadas ao ingresso anual de estudantes no Curso Interdisciplinar em Educação do Campo; 2.10. Parecer acerca do plano de atividades dos órgãos suplementares relativo a 2017 e monitoramento das atividades relativas a 2016; 2.11. Utilização de recursos para diárias; 2.12. Constituição de Comissão para Adequação Fundiária e Ambiental da UFFS; 2.13. Manifestação do Conselho de Campus sobre ação da Brigada Militar. A pauta foi submetida à apreciação, sendo a mesma aprovada com as alterações solicitadas. De imediato, passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação de indicação de membro à Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD). O Presidente relatou que, em atendimento ao exposto no MC 02/CPPAD/UFFS/2017, após consulta aos servidores do Campus, o professor Anibal Lopes Guedes disponibilizou-se a substituir o professor Nerandi Luiz Camerini junto à Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD). Havendo acordo, a indicação foi homologada. 2.2. Homologação de indicações à Comissão Interna de Biossegurança (CIBio). De imediato, o Diretor do Campus destacou que, em atendimento à solicitação expressa por meio do MC 05/PROPEPG/UFFS/2017, foi realizada consulta aos servidores do Campus, sendo que os docentes Helen Treichel, Leandro Galon e Valdecir José Zonin voluntariaram-se a integrar a Comissão Interna de Biossegurança (CIBio). Em reunião realizada com os referidos docentes, os mesmos reforçaram o interesse em manter a indicação. Considerando a necessidade de indicar um representante titular e um representante suplente, o plenário deliberou pela realização de sorteio para definir as indicações. Dessa forma, foram definidas as seguintes indicações: Leandro Galon (titular) e Helen Treichel (suplente). 2.3. Homologação de indicações à Comissão de Planejamento e Acompanhamento de Obras (CPAO). Na sequência, foi apresentada a relação de servidores e estudantes que disponibilizaram-se a compor a Comissão de Planejamento e Acompanhamento de Obras (CPAO), que foi homologada com a seguinte composição: I. Representante da Direção do Campus: a) Guilhermo Romero; II. Chefe da Assessoria de Infraestrutura e Gestão Ambiental: a) Juliana Ana Chiarello; III. Representantes docentes: a) Nerandi Luiz Camerini; b) Paola Mendes Milanesi; IV. Representantes técnico-administrativos: a) Marlei Devensi Janisch; b) Rodrigo Padilha dos Santos; V. Representantes discentes: a) Amadeus Reolon; b) Élcio Inácio Mota. 2.4. Homologação dos Planos Anuais de Atividades Docentes (PAA). Ato contínuo, foi apresentado o Relatório Nº 005/ACAD-ER/UFFS/2017, relativo à homologação dos Planos Anuais de Atividades Docentes (PAA) do ano de 2017. Por meio do documento citado, a Coordenação Acadêmica relatou que 96 (noventa e seis) docentes preencheram o PAA, com parecer favorável, conforme critérios estabelecidos pela Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2016; 20 (vinte) docentes encontram-se em afastamento para capacitação ou licenças (dispensados de  preencher o PAA); 03 (três) docentes encontram-se em cedências ou exercício provisório em outra IFES (dispensados de preencher o PAA); e 05 (cinco) docentes não preencheram ou não enviaram o PAA. Para os docentes que não preencheram ou não enviaram o PAA será dado o encaminhamento constante no Art. 3º, § 1º da Resolução Nº. 14/CONSC-ER/UFFS/2016. A seguir são elencados os nomes dos docentes cujos PAAs têm parecer favorável, podendo, dessa forma, serem homologados. Após breves esclarecimentos, submetidos à apreciação do plenário, os Planos Anuais de Atividades Docentes (PAA) foram homologados por unanimidade. 2.5. Homologação da composição da coordenação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI). Em seguida, foram apresentadas as indicações encaminhadas pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) para exercer a coordenação do referido núcleo. Havendo acordo, foram homologadas as seguintes indicações: Paulo Ricardo Müller (Coordenador) e Elisabete Cristina Hammes (Vice-Coordenadora). 2.6. Processo de redistribuição. De imediato, foi apresentado o Parecer Nº 003/CAPPRR-ER/UFFS/2017, relativo ao Processo Nº 23205.002121/2017-41, referente ao pedido de redistribuição da servidora Naiara Priess, Assistente em Administração, do IFSC (Campus Jaraguá), para a UFFS (Campus Erechim), em reciprocidade à redistribuição da servidora Andrea Cássia Schneider, Assistente em Administração, da UFFS (Campus Erechim), para o IFSC (Campus Jaraguá). Em seu parecer, a Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPPRR – ER) recomenda que sejam aceitos os pedidos de redistribuição por reciprocidade entre as servidoras Naiara Priess e Andrea Cássia Schneider, indicando, no entanto, consulta à chefia imediata da servidora do IFSC. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. 2.7. Proposta de resolução que dispõe sobre o uso da estrutura dos prédios do Campus Erechim para afixação em caráter permanente de quadros de formatura e de outros tipos. Na sequência, foi apresentada a proposta de resolução que  dispõe sobre o uso da estrutura dos prédios do Campus Erechim para afixação em caráter permanente de quadros de formatura e de outros tipos. O Coordenador Administrativo esclareceu que a referida proposta justifica-se em virtude de solicitações apresentadas por alguns cursos. Havendo acordo, foi designado o conselheiro Gismael Francisco Perin para analisar e apresentar parecer acerca da proposta na próxima sessão ordinária. 2.8. Proposta de organização das atribuições dos Órgãos Suplementares da UFFS Campus Erechim. De imediato, foi exposta a proposta de organização das atribuições dos Órgãos Suplementares da UFFS Campus Erechim. A referida proposta foi elaborada pela Assessoria de Planejamento, a partir do trabalho realizado pela Comissão de Estudo da Organização e Fluxos dos Setores do Campus Erechim. Após apresentação da estrutura do documento, o plenário deliberou pela designação de uma comissão, composta pelas conselheiras Luana Angélica Alberti e Fabíola Carla Andretta, para analisar e apresentar parecer acerca da matéria, na 6ª Sessão Ordinária de 2017. 2.9. Parecer sobre redução do número de vagas destinadas ao ingresso anual de estudantes no Curso Interdisciplinar em Educação do Campo. Em seguida, a conselheira Adriana Salete Loss apresentou o Parecer N° 005/CONSC-ER/UFFS/2017, relativo à redução do número de vagas destinadas ao ingresso anual de estudantes no Curso Interdisciplinar em Educação do Campo. Após apresentação do parecer, foram discutidas diversas questões que, conforme expresso por grande parte dos conselheiros, não haviam sido apontadas no parecer. Diante disso, ficou definido que no voto do relator deverá constar que o mesmo é favorável à continuidade do curso, de forma regular, com ingresso de quarenta vagas anuais. A forma de ingresso de estudantes será via edital especial a ser aprovado pelo Conselho de Campus. O curso será realizado em regime de alternância, que está sendo estudada pelo curso como forma de reduzir a demanda orçamentária e ampliar as possibilidades pedagógicas. Com relação às questões orçamentárias, o curso deverá ser custeado pela universidade, assim como os demais cursos da instituição. Como a aprovação da continuidade do curso cabe ao Conselho Universitário, também ficou definido que o colegiado do curso deverá elaborar um documento que servirá de base para a Presidência do Conselho de Campus apresentar ao Conselho Universitário. 2.10. Parecer acerca do Plano de Atividades dos Órgãos Suplementares relativo a 2017 e Monitoramento das Atividades relativas a 2016. Ato contínuo, o conselheiro Murad Jorge Mussi Vaz apresentou o Parecer Nº 004/CONSC-ER/UFFS/2017, atinente ao Plano de Atividades dos Órgãos Suplementares relativo a 2017 e Monitoramento das Atividades relativas a 2016. Após análise detalhada do documento, o relator vota pela aprovação do Plano de Atividades dos Órgãos Suplementares da UFFS Campus Erechim 2017 e pelo Monitoramento das Atividades 2016, de forma integral. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado por unanimidade. 2.11. Utilização de recursos para diárias. Na sequência, o Diretor do Campus esclareceu que o presente ponto de pauta foi inserido devido à necessidade de definição do uso dos recursos de diárias. Entretanto, após breves esclarecimentos, devido às restrições orçamentárias, o professor Anderson André Genro Alves Ribeiro salientou que os recursos destinados às diárias e passagens terão que ser destinados prioritariamente ao custeio de atividades letivas curriculares. 2.12. Constituição de Comissão para Adequação Fundiária e Ambiental da UFFS. Dando continuidade à sessão, foi apresentada a proposta de constituição de Comissão para Adequação Fundiária e Ambiental da UFFS. A referida proposta foi aprovada, sendo que a comissão ficou assim composta: I. André Maxwell Mendes; II. Angela Favaretto; III. Bruno Zucuni Prina; IV. João Paulo Peres Bezerra; V. Rodrigo Burin. São atribuições da Comissão para Adequação Fundiária e Ambiental da UFFS – Campus Erechim: I. Verificar obrigatoriedade de fazer o remembramento dos lotes do Campus e encaminhar; II. Verificar se é necessário fazer o Geo Incra do Campus e encaminhar; III. Encaminhar a implantação de marcos físicos da perimetral do Campus; IV. Identificar as APP's e a Reserva Legal do Campus, caracterizá-las, e apontar metodologia de restauro ecológico necessária; V. Encaminhar o Cadastro Ambiental Rural (CAR); VI. Criar um Plano Diretor/Zoneamento do Campus. Não foram estabelecidos prazos para a comissão, considerando que não há como mensurar o trabalho a ser desenvolvido. No entanto, considerou-se pertinente que a comissão apresente relatos do andamento de suas atividades ao Conselho de Campus. 2.13. Manifestação do Conselho de Campus sobre ação da Brigada Militar. De imediato, a partir de relato apresentado pelo estudante Émerson da Silva Folharini, acadêmico do Curso de História, o plenário designou uma comissão para averiguar e elaborar proposta de manifestação do Conselho de Campus relativa à ação da Brigada Militar, ocorrida no dia 25 de maio de 2017, aproximadamente às 23h, a estudantes da UFFS – Campus Erechim, durante deslocamento de retorno ao centro de Erechim, por meio do uso do transporte coletivo urbano. A comissão ficou assim composta: I. Amadeus Reolon; II. Éverton de Moraes Kozenieski. O trabalho da comissão deverá ser apresentado na 5ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus, a ser realizada no dia 27 de junho de 2017. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 29 de maio de 2017.

Documento Histórico

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