ATA Nº 6/CONSCER/UFFS/2017

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2017 - 27/06/2017 (APROVADA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 - 01/08/2017)

Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco de Professores, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2017, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Fábio Aparecido da Costa (Coordenador Acadêmico Substituto); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Deise Paludo (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Marcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Curso de Geografia); Leandro Carlos Ody (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Clarissa Dalla Rosa, Douglas Santos Alves e Valéria Esteves Nascimento Barros (Representantes Docentes); Luana Angélica Alberti e Naudio Ladir Diering (Representantes Técnico-Administrativos); Amadeus Reolon e Luiz Ricardo Pasquetti (Representantes Discentes). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Almir Paulo dos Santos, Adriana Dervanoski e Moises Marques Prsybyciem (Representantes Docentes); e, Liége Barbieri Silveira (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Murad Jorge Mussi Vaz (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo) e Edison Kiyoshi Tsutsumi (Coordenador Adjunto do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Caroline Rippe de Mello Klein, Denilson da Silva, Eduardo Pavan Korf e Isabel Rosa Gritti (Representantes Docentes); Fabíola Carla Andretta (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Mairon Escorsi Valerio (Coordenador do Curso de História); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Ulisses Pereira de Mello (Representante Docente); Mario Locatelli (Representante Discente); Marcos Moreira Pinto e Rosane Menna Barreto Peluso (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foram apresentadas as seguintes atas de sessões anteriores: 1.1.1. Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2016 e 1.1.2. Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2017. Havendo consenso, as atas foram aprovadas por unanimidade. Ato contínuo, passou-se aos informes. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. O Presidente do Conselho informou que os seguintes servidores tomaram ciência de seus processos de estágio probatório, no mês de junho de 2017: Vandeir Bassoli e Salete Teresinha Tartari. Também informou que o Memorando Circular Nº 07/PROAE/UFFS/2017, relativo ao demonstrativo de investimentos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e Programa Bolsa Permanência (PBP/MEC), foi disponibilizado no Moodle Gestão. Em seguida, o Coordenador Administrativo relatou que, a cada sessão do Conselho de Campus, será disponibilizada no Moodle Gestão, a planilha do orçamento atualizada. Também fez um breve relato dos encaminhamentos da Comissão Organizadora Local da II COEPE, que realizou reunião ontem (26/06/2017), para tratar de questões atinentes à organização e aos prazos dos trabalhos. Ato contínuo, o Diretor comunicou que, em função da previsão de conclusão das obras do Bloco B para o mês de setembro, foi elaborada uma proposta de ocupação dos espaços do Campus pela Direção e encaminhada para a Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO), para análise. Também destacou que nos próximos dias serão realizadas obras de melhoria nos espaços do estacionamento com vistas à arborização do espaço. 1.2.2. Comissões. De imediato, foi apresentada a relação de processos de remoção e redistribuição analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), conforme segue: 23205.003844/2016-87 - Bento Selau da Silva Junior; e, 23205.002121/2017-41 - Naiara Priess. 1.2.3. Gerais. Em seguida, a conselheira Adriana Loss informou que no dia 29 de junho, quinta-feira, ocorrerá a socialização dos estágios do Curso de Pedagogia, no Auditório do Bloco de Professores. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, ao apresentar a ordem do dia, o Presidente do Conselho de Campus apresentou as seguintes solicitações de inclusão de pontos de pauta: a) Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia; e, b) Alteração de data da 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2017. Também foi apreciada a solicitação de prorrogação do item “2.9. Proposta de manifestação à ação da Brigada Militar”, pois, conforme relato da comissão, os estudantes envolvidos não conseguiram participar dos diálogos propostos em virtude do final do semestre. A pauta foi submetida à apreciação, sendo a mesma aprovada com as alterações solicitadas. De imediato, passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo. O Presidente apresentou ao plenário a Resolução Nº 032/CONSC-ER/UFFS/2017, que homologa, ad referendum do Conselho de Campus, a composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo. O Diretor relatou que a matéria havia sido encaminhada para apreciação dos conselheiros na 4ª Sessão Ordinária, entretanto, em virtude de equívoco procedimental, o processo foi refeito. Considerando a necessidade de convocar o colegiado antes da presente sessão, tornou-se imperativo proceder à homologação da composição do referido colegiado ad referendum do Conselho de Campus. O Presidente também salientou que ainda há uma vaga para representação do domínio específico que está sendo encaminhada pelo colegiado. Diante dos esclarecimentos, a matéria foi submetida à apreciação dos conselheiros, restando aprovada. 2.2. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais. Em seguida, foi apresentado o Memorando Nº 06/CCLC-ER/UFFS/2017, relativo à composição do Curso de Ciências Sociais, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenador: Gustavo Giora; II. Coordenador Adjunto: Clóvis Schmitt Souza; III. Coordenador de Estágios: Thiago Ingrassia Pereira; IV. Representantes Docentes: Valéria Esteves Nascimento Barros (titular) e Daniel Francisco de Bem (suplente), Clóvis Schmitt Souza (titular) e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (suplente), Douglas Santos Alves (titular) e Maurício Michel Rebello (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Maurício Michel Rebello (titular) e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Ivone Maria Mendes Silva (titular) e Lidiane Limana Puiati Pagliarin (suplente); VII. Representantes Discentes: Adriana Angerami (titular) e Renata de Jesus (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Cleudes Fátima Bresolin Hübner (titular) e Gertrudes Bielski (suplente). 2.3. Homologação de indicações ao Observatório Social de Erechim. De imediato, o Presidente relatou que, após consulta aos servidores do Campus Erechim, os professores Eduardo Pavan Korf e Humberto José da Rocha disponibilizaram-se a representar a instituição junto ao Observatório Social de Erechim, na condição de titular e suplente respectivamente. Havendo acordo, as indicações foram homologadas por unanimidade. 2.4. Homologação dos Relatórios Anuais de Atividades Docentes (RAAs) de 2016. Na sequência, o professor Fábio Aparecido da Costa apresentou o Relatório Nº 06/ACAD-ER/UFFS/2017, relativo à homologação dos Relatórios Anuais de Atividades Docentes (RAAs) de 2016. O Coordenador Acadêmico em exercício também exibiu uma apresentação com gráficos gerados a partir dos dados dos RAAs, que será disponibilizada aos conselheiros via Moodle Gestão. Após esclarecimentos, a matéria foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma homologada por unanimidade. 2.5. Recomposição da Comissão de Estudo da Organização e Fluxos dos Setores do Campus Erechim. Ato contínuo, o Coordenador Administrativo salientou que devido à redistribuição da servidora Franciane Tusset para outra instituição, após consulta aos servidores, a servidora Fabíola Carla Andretta disponibilizou-se a substituí-la junto à Comissão de Estudo da Organização e Fluxos dos Setores do Campus Erechim. Assim, a indicação foi submetida à aprovação do plenário, sendo a mesma homologada por unanimidade. 2.6. Proposta de edital para o Processo Seletivo Especial 2017/2 para provimento de vagas do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, Campus Erechim. Ato contínuo, foi apresentado o Requerimento Nº 02/CONSC-ER/UFFS/2017, relativo à proposta de edital para o Processo Seletivo Especial 2017/2 para provimento de vagas do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, Campus Erechim. O Diretor destacou que o CONSUNI apreciou, na última sessão ordinária, a solicitação encaminhada pelo Conselho de Campus, conforme aprovado na 4ª Sessão Ordinária de 2017. A partir disso, o colegiado do curso está submetendo ao plenário, a proposta de edital para o processo seletivo especial. Durante a discussão, houve divergências relativas à possibilidade de transferência interna de estudantes do curso para outros cursos; forma do processo seletivo; e, formalidade do próprio documento. O conselheiro Márcio Soares solicitou para que fosse registrado em ata que se absteria de votar em qualquer aspecto do edital, sem que houvesse uma análise e orientação jurídica prévia a respeito do mesmo. Durante a discussão, evidenciou-se a carência de elementos suficientes para deliberação, sendo necessários esclarecimentos legais. Findo o debate, o plenário deliberou pelo uso de edital nos termos do documento anterior e pela constituição de uma comissão para analisar a proposta do novo edital. A comissão ficou composta pelos conselheiros Almir Paulo dos Santos e Moises Marques Prsybyciem. O parecer da comissão deverá ser apresentado na 8ª Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2017. 2.7. Parecer sobre o relatório anual do Campus - Prestação de contas relativas ao exercício de 2016. De imediato, o conselheiro Náudio Ladir Diering apresentou o Parecer Nº 007/CONSC-ER/UFFS/2017, relativo ao relatório anual do Campus - Prestação de contas relativas ao exercício de 2016. Em seu voto, o relator expõe que, “considerando que a Universidade Federal da Fronteira Sul é dotada de um órgão responsável pela Auditoria Interna (AUDIN), órgão vinculado ao Conselho Universitário e que exerce controle, supervisão, acompanhamento e avaliação, inclusive da Execução Orçamentária, conforme o Regimento Geral da Universidade Federal da Fronteira Sul, Art. 44, Resolução nº 3/2016 - CONSUNI, de 01/03/2016 e principalmente considerando ainda o conteúdo do relatório apresentado, voto pela aprovação do Relatório de Execução Orçamentária 2016 da UFFS Campus Erechim”. Em regime de votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. 2.8. Parecer acerca de proposta de resolução que dispõe sobre o uso da estrutura dos prédios do Campus Erechim para afixação em caráter permanente de quadros de formatura e de outros tipos. Após, o conselheiro Gismael Francisco Perin apresentou o Parecer Nº 006/CONSC-ER/UFFS/2017, concernente à proposta de resolução que dispõe sobre o uso da estrutura dos prédios do Campus Erechim para afixação em caráter permanente de quadros de formatura e de outros tipos. Em seu voto, o relator considera a proposta viável e vota pela sua aprovação. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. 2.9. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia. De imediato, foi apresentado o Mem. Nº 7/CCLF-ER/UFFS/2017, atinente à composição do Colegiado do Curso de Filosofia, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenador: Marcio Soares; II. Coordenador Adjunto: Eloi Pedro Fabian; III. Coordenador de estágios: Celso Eidt; IV. Representantes Docentes: Ilton Benoni da Silva (titular), Jerzy André Brzozowski (titular) e Thiago Soares Leite (suplente), Eloi Pedro Fabian (titular) e Alcione Roberto Roani (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Gustavo Giora (titular) e Caroline Rippe de Mello Klein (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Maria Silvia Cristofoli (suplente); VII. Representantes dos discentes: Moyses Cristiano de Carvalho (titular) e Gabriel Vinícius Ribeiro da Silva (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Sonia Venturin (titular) e Luana Angélica Alberti (suplente). 2.10. Alteração de data da 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2017. Na sequência, o Presidente destacou que a fim de possibilitar o alargamento do prazo de discussão dos Grupos de Trabalho, da II COEPE, a Presidência do Conselho de Campus sugere que a data de realização da 7ª Sessão Ordinária seja antecipada para o dia 24/08/2017. Havendo acordo entre os presentes, a proposta foi aprovada por unanimidade. Por fim, havendo tempo regulamentar de sessão, foi concedido espaço aos conselheiros para manifestações. O conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski, considerando a apresentação acerca dos dados obtidos por meio dos RAAs, chamou atenção para o número de 36% dos docentes que não fazem pesquisa, nem extensão. Conforme o conselheiro, há necessidade de melhorar o diagnóstico, sendo que esse dado é reflexo da política da universidade, que privilegia o ensino, em detrimento da pesquisa e da extensão. Dessa forma, frisou que o assunto merece uma reflexão. O Presidente do Conselho de Campus relatou que, em agosto de 2015, foi realizada visita às pró-reitorias. Naquela oportunidade, foi apresentada a necessidade de haver uma estrutura para a pesquisa e a pós-graduação. Houve alguns avanços nesse sentido. Há dois meses foi iniciada uma discussão com todos os campi que entenderam o tratamento diferenciado. No mês de maio, foi encaminhada uma solicitação de reformulação da estrutura pelos campi. Na sequência, o conselheiro Márcio Soares reforçou o convite para as Aulas Públicas de Filosofia, que acontecerão nos dias 29 de junho e 5 de julho. A conselheira Adriana Salete Loss também questionou as ações que o Campus adotará para evitar a evasão e qual será a construção a ser feita. Nesse sentido, o Diretor ressaltou que os trabalhos do Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) poderão ser redirecionados para uma atuação de apoio pedagógico mais amplo. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada.

Documento Histórico

ATA Nº 6/CONSCER/UFFS/2017