ATA Nº 9/CONSCER/UFFS/2017

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2017 - 29/09/2017 (APROVADA NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 - 30/10/2017)

Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco de Professores, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2017, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora Acadêmica); Jaqueline Berdian de Oliveira (Coordenadora Administrativa Substituta); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Ana Maria Schuch Araújo (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador Adjunto do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Marcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Curso de Geografia); Denílson da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Caroline Rippe de Mello Klein, Clarissa Dalla Rosa, Ulisses Pereira de Mello, Eduardo Pavan Korf, Isabel Rosa Gritti (Representantes Docentes); Fabíola Carla Andretta, Luana Angélica Alberti (Representantes Técnico-Administrativos); Amadeus Reolon, Luiz Ricardo Pasquetti (Representantes Discentes); e, Rosane Menna Barreto Peluso (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Paulo Ricardo Müller (Representante Docente); e, Aline Asturian Kerber (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Deise Paludo (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Sonize Lepke (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia); Valéria Esteves Nascimento Barros (Representante Docente); Naudio Ladir Diering (Representante Técnico-Administrativo); Mario Locatelli e Patrícia Fernanda Tomicki (Representantes Discentes). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Mairon Escorsi Valerio (Coordenador do Curso de História); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Douglas Santos Alves (Representante Docente); e, Marcos Moreira Pinto (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foram apresentadas a Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2017 e a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2017. Havendo consenso, as atas foram aprovadas por unanimidade. Ato contínuo, passou-se aos informes. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. O Presidente do Conselho informou que o Memorando Circular Nº 14/PROAE/UFFS/2017, relativo ao demonstrativo de investimentos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e Programa Bolsa Permanência (PBP/MEC), foi disponibilizado aos conselheiros no Moodle Gestão. O Diretor também informou que os seguintes servidores tomaram ciência de seus processos de estágio probatório: Eduardo Pavan Korf, Eleandro Jorge Bressan, Luis Carlos Ribeiro dos Santos, Paola Mendes Milanesi e Wagner Guilherme Lenhardt. Destacou também o início do planejamento das ações para 2018. Os cursos e setores devem começar a se organizar. Ainda não há os valores orçamentários, mas em breve será disponibilizado pela PROPLAN. No Campus, haverá outra natureza de despesa “manutenção e serviços”. Também salientou que no projeto de lei orçamentária, não consta nenhuma verba de investimento e que o recurso de custeio da universidade receberá um aumento, pelo menos no planejamento. A Coordenadora Acadêmica destacou que entre os dias 23 e 27 de outubro ocorrerá a Semana do DIVERSA, que integra a Jornada de Iniciação Científica e a Mostra de Extensão e Cultura. Nesta mesma semana, o Campus também participará da Feira do Livro de Erechim, com estande e realização de atividades. 1.2.2. Comissões. De imediato, a conselheira Luana Angélica Alberti apresentou a relação de processos de remoção e redistribuição analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), conforme segue: 23205.003369/2017-20 - Cristiano Bonneau. A conselheira enfatizou que o processo recebeu parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida à instituição de origem. O conselheiro Paulo Ricardo Müller relatou que a Comissão de Implementação das Unidades Acadêmicas (UNAS) do Campus Erechim encaminhou relato das atividades desenvolvidas pela comissão e solicitou a manifestação dos presidentes do Domínio Comum e do Domínio Conexo, no que diz respeito ao enquadramento das áreas que os constituem, diante do modelo proposto. O conselheiro Gismael Francisco Perin, por sua vez, comunicou que a comissão responsável pela elaboração de proposta do Regimento do Campus está trabalhando e aguarda a definição das UNAS para submeter a proposta ao plenário. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Paulo Ricardo Müller, Coordenador do NEABI, destacou que nos dias 16 e 17 de novembro, acontecerá uma jornada sobre temas étnico-raciais. Enfatizou que estão sendo aceitos relatos de pesquisa e que, posteriormente, será feita divulgação do evento. A conselheira Isabel Rosa Gritti relatou que no dia 10 de outubro, o GT Gestão, Cooperativismo, Economia Solidária e Desenvolvimento Social, da II COEPE, realizará mais uma feira, com o intuito de debater a economia solidária. Finalizando os informes, o conselheiro Gismael Francisco Perin comunicou que o Curso de Agronomia do Campus Erechim obteve nota máxima no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, ao expor a ordem do dia, o Presidente do Conselho de Campus apresentou as seguintes indicações de inclusão de pontos de pauta: a) Homologação de indicação ao Conselho Municipal da Cidade de Erechim; e, b) Moção em defesa da Educação Pública, conforme solicitação dos conselheiros Isabel Rosa Gritti e Jerônimo Sartori. A pauta foi submetida à apreciação, sendo a mesma aprovada com as alterações solicitadas. De imediato, passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação de indicações ao Conselho da Comunidade da Comarca de Erechim. Inicialmente o Presidente destacou que, após consulta aos servidores do Campus, disponibilizaram-se a representar a Universidade junto ao Conselho da Comunidade da Comarca de Erechim, os servidores Jorge Valdair Psidonik (titular) e Cleudes Fátima Bresolin Hübner (suplente). Submetidas à apreciação do plenário, as indicações foram homologadas. 2.2. Homologação de indicações ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. De imediato, foram submetidas à apreciação as indicações das servidores Ana Maria de Oliveira Pereira (titular) e Elisiane da Silva Quevedo (suplente), que após consulta aos servidores do Campus, manifestaram interesse em representar a Universidade junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. Havendo consenso, as indicações foram homologadas. 2.3. Homologação de indicação à Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação. A seguir, foi apresentado o Relatório Nº 9/ACAD-ER/UFFS/2017, por meio do qual a Coordenação Acadêmica indica a recondução do professor Eduardo Pavan Korf para a Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação. Após apreciação do plenário, a indicação foi homologada. 2.4. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo. De imediato, foi apresentado o Mem. Nº 43/CCAU-ER/UFFS/2017, relativo à composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenadora: Ana Maria Schuch Araújo; II. Coordenadora Adjunta: Andréia Saúgo; III. Coordenadora de Estágios: Ana Luiza Valadão Freitas Geremias; IV. Representantes do Domínio Específico: Vander Yamauchi (titular) e Daniella Reche (suplente), Angela Favaretto (titular) e Daiane Regina Valentini (suplente), Luis Eduardo Azevedo Modler (titular) e Vinicius Cesar Cadena Linczuk (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Clóvis Schmitt Souza (titular) e Débora Clasen de Paula (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Almir Paulo dos Santos (titular); VII. Representantes dos Discentes: Thaís Helena Coelho de Camargo (titular) e Andressa Trogello (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Eleandro Jorge Bressan (titular) e Luis Carlos Ribeiro dos Santos (suplente). 2.5. Homologação dos Relatórios de Atividades Docentes (RAAs) de 2016. Na sequência, foi apresentado o Relatório Nº 8/ACAD-ER/UFFS/2017, relativo à homologação dos Relatórios de Atividades Docentes (RAAs) de 2016. Não havendo manifestações contrárias, o conjunto de relatórios foi homologado. 2.6. Homologação dos Planos de Atividades Docentes (PAAs) de 2017. Após, foi apresentado o Relatório Nº 7/ACAD-ER/UFFS/2017, atinente aos Planos de Atividades Docentes (PAAs) de 2017. Não havendo óbices, os referidos planos foram homologados. 2.7. Homologação de indicação ao Conselho Municipal da Cidade de Erechim. Ato contínuo, foi apresentada a indicação do professor Pedro Eugênio Gomes Boehl, que em consulta aos servidores do Campus, manifestou interesse em representar a Universidade junto ao Conselho Municipal da Cidade de Erechim. Havendo consenso, a indicação restou homologada. 2.8. Pedido de prorrogação para apresentação de parecer acerca de proposta de edital para processo seletivo especial do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza. A seguir, foi apresentado o pedido da comissão designada na 5ª Sessão Ordinária de 2017, por meio da Resolução Nº 037/CONSC-ER/UFFS/2017, para prorrogação da apresentação de parecer acerca de proposta de edital para processo seletivo especial do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza. Havendo acordo, a referida apresentação foi prorrogada para a 9ª Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 30/10/2017. 2.9. Moção em defesa da Educação Pública. De imediato, foi apresentada a proposta de moção em defesa da Educação Pública, conforme encaminhamento dos conselheiros Isabel Rosa Gritti e Jerônimo Sartori. Após apreciação do plenário, o documento foi aprovado nos seguintes termos: “Nós, Conselheiros da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS – Campus Erechim, vimos manifestar publicamente nossa preocupação diante do atual cenário de desmonte da educação pública no Brasil, expressa nas diferentes medidas e no drástico corte de investimentos na educação pública. Tais medidas restritivas à expansão e qualificação da educação pública e, aqui particularmente da educação superior, não só contraria e impede a aplicação do Plano Nacional de Educação, mas fere e desrespeita todo debate realizado pela sociedade que foi mobilizada, que definiu prioridades de investimentos e de execução de ações no campo da educação. Entendemos, portanto, que estas medidas representam um grave retrocesso no processo de construção de uma sociedade democrática e de uma educação pública de qualidade. Defendemos a necessidade do financiamento público da educação pública; a responsabilização do Estado, para que se possa desenvolver uma educação de qualidade, inclusiva e participativa, respeitando a autonomia das universidades. Denunciamos, não apenas a abrupta retirada dos recursos para o desenvolvimento da educação pública, como também, o projeto autoritário, concentrador, excludente de sociedade que está sendo edificado sob o comando do governo brasileiro. Denunciamos as graves consequências que se desenham no cenário brasileiro advindas da retirada de recursos e da ausência de investimentos em políticas sociais. Denunciamos que o governo brasileiro decretou com suas políticas de favorecimento ao capital, o sacrifício de nossos jovens, crianças e adolescentes que abruptamente têm seu sonho de futuro ceifado pela avidez da acumulação do capital. Com esta manifestação, entendemos que há necessidade de mobilização em favor da educação pública de qualidade e para todos, haja vista que o corte nos investimentos ameaçam, num tempo muito próximo, a manutenção e o desenvolvimento do ensino superior brasileiro.” 2.10. Processo disciplinar discente. Na sequência, o Presidente relatou que foi encaminhado ao Conselho de Campus o Processo Nº 23205.003431/2017-83, relativo a processo disciplinar discente. Após destacar o caráter reservado da matéria, pois o documento é sigiloso, o Diretor sugeriu que o mesmo fosse encaminhado para relatoria. Por decisão do plenário, foi constituída comissão, composta pelos conselheiros Amadeus Reolon, Caroline Rippe de Mello Klein e Fabiola Carla Andretta, para analisar o processo e apresentar parecer na 9ª Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 30/10/2017. 2.11. Parecer acerca da proposta de uso dos espaços prediais do Campus Erechim após a conclusão do Bloco B. Ato contínuo, foi apresentado o Parecer Nº 09/CONSC-ER/UFFS/2017, relativo ao trabalho da comissão designada para analisar a proposta de uso dos espaços prediais do Campus Erechim após a conclusão do Bloco B. Em seu parecer, a comissão aprova a proposta de uso dos espaços prediais do Campus Erechim, sugerindo alterações pontuais na proposta inicial. A relatoria ainda recomenda que, futuramente, caso necessário, possam ser efetuadas alterações no uso dos espaços ora propostos, desde que haja comum acordo entre os envolvidos que dispõe dos espaços, bem como viabilidade técnica para tal. Após breves esclarecimentos, o parecer foi submetido à apreciação, sendo o mesmo aprovado. 2.12. Parecer acerca da reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Geografia. De imediato, foi apresentado o Parecer Nº 01/ACAD-ER/UFFS/2017, relativo à reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Geografia. Em seu parecer, a Coordenação Acadêmica elucidou os aspectos de competência do Campus, bem como apresentou os impactos gerados a partir da reformulação do PPC. A partir da análise realizada, a Coordenação Acadêmica recomendou o encaminhamento do Projeto Político Pedagógico do Curso de Geografia - Licenciatura, para tramitação junto às instâncias superiores competentes. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 2.13. Parecer acerca da reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia. A seguir, foi apresentado o Parecer Nº 02/ACAD-ER/UFFS/2017, relativo à reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Pedagogia. Em seu parecer, a Coordenação Acadêmica elucidou os aspectos de competência do Campus, bem como apresentou os impactos gerados a partir da reformulação do PPC. A partir da análise realizada, a Coordenação Acadêmica recomendou o encaminhamento do Projeto Político Pedagógico do Curso de Pedagogia - Licenciatura, para tramitação junto às instâncias superiores competentes. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada.

Documento Histórico

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