ATA Nº 10/CONSCER/UFFS/2017

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2017 - 30/10/2017 (APROVADA NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 - 28/11/2017)

Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco de Professores, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2017, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora Acadêmica); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Hugo Von Linsingen Piazzetta (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Andreia Saugo (Coordenadora Adjunta do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Deise Paludo (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Marcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Curso de Geografia); Moisés Marques Prsybyciem (Coordenador Adjunto do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Sonize Lepke (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Cassio Cunha Soares (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Caroline Rippe de Mello Klein, Ulisses Pereira de Mello, Douglas Santos Alves, Isabel Rosa Gritti e Valéria Esteves Nascimento Barros (Representantes Docentes); Fabíola Carla Andretta e Luana Angélica Alberti (Representantes Técnico-Administrativos); Amadeus Reolon e Luiz Ricardo Pasquetti (Representantes Discentes); e, Rosane Menna Barreto Peluso (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Bernardo Berenchtein e Adriana Dervanoski (Representantes Docentes); Aline Asturian Kerber (Representante Técnico-Administrativo); Patrícia Fernanda Tomicki (Representante Discente); e, Roberto Luis Balen (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Ana Maria Schuch Araújo (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Denílson da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Clarissa Dalla Rosa e Eduardo Pavan Korf (Representantes Docentes); Naudio Ladir Diering (Representante Técnico-Administrativo); Mario Locatelli (Representante Discente); e, Marcos Moreira Pinto (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Mairon Escorsi Valerio (Coordenador do Curso de História). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2017. Havendo consenso, a ata foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, passou-se aos informes. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. O Presidente do Conselho agradeceu o envolvimento e empenho da comunidade acadêmica na realização das atividades da Semana do DIVERSA, que aconteceu de 23 a 27 de outubro. A Coordenadora Acadêmica comunicou que as listas de presenças dos eventos da Semana do DIVERSA estão sendo finalizadas e serão disponibilizadas aos professores para registro nos diários de classe. O Coordenador Administrativo esclareceu que logo que os espaços do Bloco B forem liberados, por meio da concessão do Alvará dos Bombeiros e Habite-se, será iniciada a ocupação dos espaços, priorizando as necessidades mais urgentes. Também relatou que estão sendo verificadas as possibilidades de aquisição de materiais para adequação de espaços, tais como, divisórias e persianas. Até o dia 10 de novembro, serão feitos empenhos para aquisição de materiais, especialmente mobiliários necessários para o funcionamento do Bloco B. Por fim, apresentou a situação orçamentária atualizada do Campus Erechim, destacando que a planilha apresentada será disponibilizada, para consulta dos conselheiros, no Moodle Gestão. Também apresentou o conteúdo atinente à Matriz Orçamentária para 2018, esclarecendo que o planejamento será executado em conjunto com os cursos e setores envolvidos. O Diretor do Campus ainda informou que o Memorando Circular Nº 15/PROAE/UFFS/2017, relativo ao demonstrativo de investimentos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e Programa Bolsa Permanência (PBP/MEC), foi disponibilizado aos conselheiros no Moodle Gestão. 1.2.2. Comissões. De imediato, a conselheira Luana Angélica Alberti apresentou a relação de processos de remoção e redistribuição analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), conforme segue: 23205.000702/2016-68 - DIRCEU BENINCÁ e 23205.002504/2017-10 - HANDERSON GONÇALVES NOBRE. A conselheira enfatizou que os processos receberam parecer desfavorável devido à inexistência de códigos de vaga disponíveis para contrapartida às respectivas instituições de origem. 1.2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O conselheiro Amadeus Reolon solicitou que a apreciação do ponto de pauta “2.3. Parecer acerca de processo disciplinar discente” fosse adiada. O conselheiro, membro da comissão designada para analisar o processo, justificou o pedido devido à necessidade de solicitar esclarecimentos à Câmara de Graduação. As conselheiras Fabiola Carla Andretta e Caroline Rippe de Mello Klein, também membros da comissão, relataram ao plenário os procedimentos adotados pela comissão para análise do processo e manifestaram-se contrárias ao adiamento da apresentação do parecer já elaborado pela comissão. As propostas foram submetidas à votação, sendo registrado 01 (um) voto favorável ao adiamento do ponto de pauta, 22 (vinte e dois) contrários ao adiamento e 05 (cinco) abstenções. Não havendo outras solicitações, a pauta foi aprovada e passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Pedido de prorrogação para apresentação de parecer acerca de proposta de edital para processo seletivo especial do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza. De imediato, foi apresentado o pedido de prorrogação para apresentação de parecer acerca da proposta de edital para processo seletivo especial do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, encaminhado pela Comissão designada na 5ª Sessão Ordinária de 2017, por meio da Resolução Nº 037/CONSC-ER/UFFS/2017. A comissão justificou seu pedido em virtude de não terem recebido os pareceres da Procuradoria Federal e da Pró-Reitoria de Graduação, necessários para elaboração do parecer da comissão. Após breves esclarecimentos, o plenário deliberou pela prorrogação da presente matéria para a 11ª Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2017. 2.2. Regimento do Campus Erechim. A seguir, foi apresentada a proposta de Regimento do Campus Erechim, elaborada pela comissão composta pelos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro, Gismael Francisco Perin e Viviane Marmentini Ascari, conforme Requerimento Nº 05/CONSC-ER/UFFS/2017. O Presidente destacou que a proposta foi disponibilizada para a comunidade acadêmica para contribuições e sugeriu a composição de uma comissão para analisar a referida proposta. Enfatizou que depois de aprovado pelo Conselho de Campus, o documento deverá ser encaminhado ao Conselho Universitário, tendo como prazo a 1ª Sessão Ordinária de 2018. Diante dos esclarecimentos, foi designada uma comissão, composta pelos conselheiros Cássio Cunha Soares, Clarissa Dalla Rosa, Jean Marcos Rodrigues da Silva e Luana Angélica Alberti, para analisar a proposta e apresentar seu parecer na 11ª Sessão Ordinária de 2017, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2017. Por fim, foi sugerido que a comissão abra novo prazo para colher contribuições de outros membros do Conselho de Campus. 2.3. Parecer acerca de processo disciplinar discente. Na sequência, devido ao conteúdo sigiloso da matéria relativa ao presente ponto de pauta, conforme previsto no Art. 14, do Regimento Interno do Conselho de Campus, a sessão foi transformada em privativa. Dessa forma, o conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski assumiu a secretaria, tendo apresentado o seguinte relato: “Inicialmente foi apresentado o Parecer Nº 010/CONSC-ER/UFFS/2017, relativo ao Processo Nº 23205.003431/2017-83, juntamente com o voto discordante do membro da comissão, Amadeus Reolon. Durante a discussão do ponto de pauta, o conselheiro Amadeus Reolon pediu vista ao processo, conforme disposto no Art. 28, do Regimento Interno do Conselho de Campus, encerrando, assim, a discussão da matéria”. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 30 de outubro de 2017.

Documento Histórico

ATA Nº 10/CONSCER/UFFS/2017