ATA Nº 12/CONSCER/UFFS/2018
Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária de 2018, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora Acadêmica); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Valéria Esteves Nascimento Barros (Coordenadora do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Marcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Curso de Geografia); Gerson Luis Egas Severo (Coordenador do Curso de História); Moisés Marques Prsybyciem (Coordenador Adjunto do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo e Representante Docente Suplente); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Clarissa Dalla Rosa, Eduardo Pavan Korf e Paulo Ricardo Müller (Representantes Docentes); Fabíola Carla Andretta, Luana Angélica Alberti e Naudio Ladir Diering (Representantes Técnico-Administrativos). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Vinícius Cesar Cadena Linczuk (Representante Docente); Felipe Matté (Representante Discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Denílson da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Caroline Rippe de Mello Klein [titular] e Almir Paulo dos Santos [suplente]; Douglas Santos Alves e Isabel Rosa Gritti (Representantes Docentes); Amadeus Reolon (Representante Discente). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Ulisses Pereira de Mello (Representante Docente); Luiz Ricardo Pasquetti e Mario Locatelli (Representantes Discentes); Marcos Moreira Pinto e Rosane Menna Barreto Peluso (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2018. Não havendo sugestões de alterações, a ata foi aprovada por unanimidade. 1.2. Informes. Na sequência, passou-se aos informes. 1.2.1. Direção. O Presidente comunicou que o servidor Moisés Marques Prsybyciem tomou ciência de seu processo de estágio probatório, em novembro. A Coordenadora Acadêmica, professora Juçara Spinelli, informou que, no dia 17 de dezembro, será realizada palestra sobre ações inclusivas no Ensino Superior. O Diretor do Campus também comunicou que entrará em período de férias a partir da próxima segunda-feira, dia 17 de dezembro. 1.2.2. Comissões. Na sequência, foi apresentada a relação de processos analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), assim composta: 23205.001075/2015-00 - Paulo Roberto Grolli; 23205.003492/2018-21 - Jose Sobreiro Filho; 23205.003769/2018-16 - Jerry Cenise Marques; e, 23205.003934/2018-30 - João Beccon de Almeida Neto. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus solicitou a inclusão do item “Parecer sobre a proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processos e Produtos Criativos e suas Interfaces”, como item 2.4. Havendo acordo, a pauta foi aprovada, passando-se imediatamente à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo. Inicialmente, foi apresentado o Memorando Nº 39/CCAU-ER/UFFS/2018, relativo à composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo, que foi homologado com a seguinte composição: I. Coordenador: Luis Eduardo Azevedo Modler; II. Coordenador Adjunto: Luiz Felipe Leão Maia Brandão; III. Coordenador de Estágios: Vander Yamauchi; IV. Representantes do Domínio Específico: Daniella Reche (titular); Angela Favaretto (titular) e Daiane Regina Valentini (suplente), Vinicius Cesar Cadena Linczuk (titular); V. Representantes do Domínio Comum: Clóvis Schmitt Souza (titular) e Débora Clasen de Paula (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Débora Regina Schneider Locatelli (titular); VII. Representantes Discentes: Nilson Pereira Christiano (titular) e Luan Vieira dos Santos (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Eleandro Jorge Bressan (titular) e Luis Carlos Ribeiro dos Santos (suplente). 2.2. Homologação de indicações ao Conselho Editorial da Editora da UFFS. De imediato, foram apresentadas as indicações ao Conselho Editorial da Editora da UFFS, nos termos do Edital Nº 1128/GR/UFFS/2018, que foram assim homologadas: i) Helen Treichel (titular) e Cristiane Funghetto Fuzinatto (suplente) - Área: Ciências Matemáticas, Naturais, Engenharias e Computação; ii) Joice Beatriz da Costa (titular) e Marcio Soares (suplente) - Área: Ciências Humanas, Sociais e Artes; iii) Pedro Germano dos Santos Murara (titular) e Reginaldo Jose de Souza Ciências (suplente) - Área: Humanas, Sociais e Artes; iv) Anibal Lopes Guedes (titular) e Éverton de Moraes Kozenieski (suplente) - Área: Ciências Humanas, Sociais e Artes. 2.3. Recomposição da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER). Ato contínuo, o Presidente do Conselho de Campus destacou que a professora Ana Maria Schuch Araujo, membro da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), como representante docente, não é mais membro do Conselho de Campus por ter sido dispensada da função de Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo. Dessa forma, será necessário substituí-la na comissão. A conselheira Maria Silvia Cristofoli disponibilizou-se a compor a CAPPRR-ER, sendo a indicação aprovada pelos conselheiros. 2.4. Parecer sobre a proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processos e Produtos Criativos e suas Interfaces. A seguir, a conselheira Juçara Spinelli apresentou o Parecer Nº 11/ACAD-ER/UFFS/2018, relativo à proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processos e Produtos Criativos e suas Interfaces. No parecer, “a Coordenação Acadêmica recomenda o encaminhamento da proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu Processos e Produtos Criativos e suas Interfaces para tramitação junto às instâncias superiores competentes, condicionado à revisão da proposta com base no ‘item III - Apontamentos’, além da revisão e redução dos valores dos itens mencionados na proposta orçamentária (diárias e passagens), conforme ‘item II - letra c’ deste parecer”. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 2.5. Parecer acerca da destinação de código de vaga docente. Ato contínuo, a conselheira Luana Angélica Alberti apresentou o Parecer Nº 7/CONSC-ER/UFFS/2018, relativo à destinação de código de vaga docente. Em seu parecer, a comissão indicou “que a referida vaga docente deverá atender a demanda do Domínio Conexo das Licenciaturas, em função da falta de docentes da área específica no Campus Erechim e da alta carga-horária prevista”. O conselheiro Luis Eduardo Azevedo Modler manifestou-se com relação à demanda de docentes do Curso de Arquitetura e Urbanismo, solicitando o registro de que, diferentemente do que consta no parecer, o colegiado do curso não entendia como suficiente o número de vinte docentes, persistindo a necessidade de vinte e cinco docentes. A proposição de ingresso de duas turmas anuais, com trinta estudantes cada, seria uma proposta na qual se aventaria a redução da demanda de vinte e cinco docentes. Entretanto, em se mantendo uma entrada, com cinquenta estudantes, a demanda de vinte e cinco docentes permaneceria. Havendo disponibilização de novas vagas docentes, o curso seria demandado a fazer essa reformulação. O docente também destacou que as demandas do curso somente foram supridas devido à participação colaborativa dos professores do curso e à existência de um quantitativo de professores substitutos. A conselheira Clarissa Dalla Rosa também relembrou que o Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária possui demanda de docente, a qual não foi mencionada no parecer. Nesse sentido, chamou atenção para a necessidade de ser observado o histórico de decisões do Conselho de Campus. Por sua vez, a conselheira Maria Silvia Cristofoli destacou a necessidade do cuidado na definição do perfil docente no momento disponibilização de códigos de vaga, a fim de suprir da melhor forma as demandas do Campus. O conselheiro Paulo Afonso Hartmann fez um relato do trabalho desenvolvido pela comissão, que ficou incumbida de pensar critérios e indicar, dentro deles, a vaga a ser ocupada. Enfatizou que o histórico foi observado, mas também foi necessário observar novas situações que surgiram, especialmente por considerar que há disponibilidade de uma única vaga. Tentou-se trabalhar com critérios o mais amplos possíveis. Da mesma forma, frisou que a comissão buscou trabalhar de forma idônea. Com relação ao critério de “maior impacto negativo no funcionamento do Campus, caso a demanda pelo CCR não seja atendida”, o conselheiro esclareceu que a comissão considerou que a não existência de docente naquela área, acarretaria a não oferta da disciplina. O professor Gismael Francisco Perin também relatou as dificuldades enfrentadas pelo Curso de Agronomia para que todos os componentes curriculares do curso sejam ofertados. O conselheiro Luis Eduardo Azevedo Modler salientou que as entradas do curso de Arquitetura e Urbanismo têm superado as cinquenta vagas. Após algumas manifestações e esclarecimentos, colocou-se em votação o parecer sendo registrados 14 (quatorze) votos favoráveis, 03 (três) votos contrários e 04 (quatro) abstenções. Por fim, o Presidente do Conselho de Campus sugeriu, com a anuência do plenário, a realização de estudos acerca da demanda docente, por meio do Fórum de Coordenadores, para posterior manifestação ao Gabinete do Reitor e Pró-Reitoria de Graduação. 2.6. Calendário de Sessões do Conselho de Campus para o ano de 2019. Ato contínuo, foi aprovado o calendário de sessões ordinárias para o ano de 2019, conforme segue: I. 1ª Sessão Ordinária: 28/02/2019 (quinta-feira); II. 2ª Sessão Ordinária: 28/03/2019 (quinta-feira); III. 3ª Sessão Ordinária: 26/04/2019 (sexta-feira); IV. 4ª Sessão Ordinária: 27/05/2019 (segunda-feira); V. 5ª Sessão Ordinária: 25/06/2019 (terça-feira); VI. 6ª Sessão Ordinária: 31/07/2019 (quarta-feira); VII. 7ª Sessão Ordinária: 29/08/2019 (quinta-feira); VIII. 8ª Sessão Ordinária: 27/09/2019 (sexta-feira); IX. 9ª Sessão Ordinária: 28/10/2019 (segunda-feira); X. 10ª Sessão Ordinária: 26/11/2019 (terça-feira); XI. 11ª Sessão Ordinária: 11/12/2019 (quarta-feira). 2.7. Assuntos gerais. Em função do encerramento das atividades do professor Jerônimo Sartori junto à Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação, o Presidente do Conselho de Campus agradeceu a participação do docente no Conselho de Campus, bem como sua atuação na referida coordenação. A conselheira Maria Silvia Cristofoli frisou a necessidade de discutir no Conselho de Campus, a fim de estabelecer protocolos e políticas institucionais, a questão relativa à recepção e acompanhamento de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, conforme MC 14/PROGRAD/UFFS/2018. A sugestão foi complementada pelo conselheiro Eduardo Pavan Korf, que mencionou a necessidade de preparar os docentes para atuar com esse público. Nessa perspectiva, o professor Anderson André Genro Alves Ribeiro apresentou brevemente a proposta de reformulação da Coordenação Acadêmica que está sendo implementada e poderá contemplar essas demandas. Por fim, o Presidente do Conselho de Campus realizou agradecimentos a todos pelo ano de trabalho. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 13 de dezembro de 2018.
Data do ato: Erechim-RS, 13 de dezembro de 2018.
Data de publicação: 11 de março de 2019.
Anderson André Genro Alves Ribeiro
Presidente do Conselho de Campus Erechim