ATA Nº 2/CONSCER/UFFS/2019

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2019 - 27/03/2019 (APROVADA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 - 26/04/2019)

Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2019, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pela professora Juçara Spinelli, Coordenadora Acadêmica. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Hugo Von Linsingen Piazzetta (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Maurício Michel Rebello (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); Gerson Luis Egas Severo (Coordenador do Curso de História); Sinara München (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Helen Treichel (Coordenadora Adjunta do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Clarissa Dalla Rosa, Eduardo Pavan Korf, Isabel Rosa Gritti e Paulo Ricardo Müller (Representantes Docentes); Fabíola Carla Andretta, Luana Angélica Alberti e Naudio Ladir Diering (Representantes Técnico-Administrativos); Amadeus Reolon e Luiz Ricardo Pasquetti (Representantes Discentes). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Almir Paulo dos Santos, Ulisses Pereira de Mello e Vinícius Cesar Cadena Linczuk (Representantes Docentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Anderson André Genro Alves Ribeiro (Diretor do Campus Erechim); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Valéria Esteves Nascimento Barros (Coordenadora do Curso de Ciências Sociais); Marcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Caroline Rippe de Mello Klein, Denilson da Silva e Douglas Santos Alves (Representantes Docentes). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Mario Locatelli (Representante Discente); Marcos Moreira Pinto e Rosane Menna Barreto Peluso (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, a Presidente do Conselho de Campus em Exercício declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2019. Não havendo sugestões de alterações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. A seguir, a Presidente do Conselho em Exercício comunicou que tomaram ciência de seus respectivos processos de estágio probatório, em março de 2019, os servidores Denilson da Silva e Daiane Regina Valentini. Relatou que foi concluído o processo seletivo para a turma especial do curso de História, em Veranópolis, com 35 estudantes, e para a turma especial do curso de Agronomia, em Pontão, com 48 estudantes. Também está aberto o edital para inscrição no processo seletivo especial do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo, até 10 de maio de 2019, para ingresso no 2º semestre. 1.2.2. Comissões. De imediato, foi apresentada a relação de processos de remoção e redistribuição analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), conforme segue: 23205.003932/2018-41 - Ernandes Benedito Pereira. O processo recebeu parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida à respectiva instituição de origem. 1.2.3. Gerais. A conselheira Isabel Rosa Gritti comunicou a publicação do edital relativo à chamada pública para a Feira Agroecológica e de Economia Popular Solidária do Campus Erechim. As feiras acontecem às quintas-feiras. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. A Presidente em Exercício apresentou a solicitação de inclusão do seguinte ponto de pauta: a) Relatório Anual de 2018, como item 2.1. Não havendo outras solicitações, a pauta foi aprovada com a inclusão apresentada e passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Relatório Anual de 2018. De imediato, o Coordenador Administrativo fez uma breve apresentação do Relatório Anual de 2018, protocolado sob número RL Nº 1/GDIR-ER/UFFS/2019. O referido documento foi encaminhado para relatoria, tendo sido designadas as conselheiras Fabíola Carla Andretta e Luana Angélica Alberti para apresentar parecer na próxima sessão ordinária. 2.2. Homologação da composição da Comissão de Remanejamento Interno, aprovada ad referendum do Conselho de Campus. A seguir, foi apresentada a Portaria Nº 3/GDIR-ER/UFFS/2019, relativa à designação de membros da Comissão de Remanejamento Interno, aprovada ad referendum do Conselho de Campus. Após apreciação pelo plenário, o ato foi aprovado, ficando a referida comissão com a seguinte composição: I. Membros da CIS: a) Titular: Suzana Fátima Bazoti, Suplente: Elisabete Cristina Hammes; II. Membros da ASSGP-ER: a) Titular: Luana Angélica Alberti, Suplente: Marlei Devensi Janisch; III. Diretor do Campus. 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Geografia – Licenciatura. Ato contínuo, foi apresentado o Memorando Nº 1/CCLG-ER/UFFS/2019, referente à composição do Colegiado do Curso de Geografia - Licenciatura, que foi homologado com a seguinte composição: I. Coordenador: Reginaldo José de Souza; II. Coordenadora Adjunta: Paula Vanessa de Faria Lindo; III. Coordenadora de Estágios: Ana Maria de Oliveira Pereira; IV. Coordenador Adjunto de Estágios: João Paulo Peres Bezerra; V. Representantes do Domínio Específico: Pedro Germano dos Santos Murara (titular) e Éverton de Moraes Kozenieski (suplente); Márcio Freitas Eduardo (titular) e Robson Olivino Paim (suplente); Juçara Spinelli (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente); VI. Representantes do Domínio Comum: Roberto Carlos Ribeiro (titular) e Débora Clasen de Paula (suplente); VII. Representantes do Domínio Conexo: Maria Silvia Cristofoli (titular) e Thiago Ingrassia Pereira (suplente); VII. Representantes dos discentes: Luis Guilherme Benitez (titular) e Michele Zanin Zonin (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Bruno Zucuni Prina (titular) e Clarice Ribeiro (suplente). 2.4. Homologação de indicação de suplente ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. De imediato, considerando a solicitação recebida por meio do Memorando Nº 3/PROPEPG/UFFS/2019, a Presidente do Conselho de Campus em Exercício relatou que, após consulta aos docentes do Campus, disponibilizou-se a compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, a professora Ana Maria de Oliveira Pereira. A indicação foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma homologada. 2.5. Homologação de indicação ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Erechim (COMPHAC). Na sequência, foi apresentada a indicação da professora Natália Biscaglia Pereira, que se disponibilizou a representar, como titular, a universidade junto ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Erechim (COMPHAC), após consulta aos servidores do Campus. A professora Débora Clasen de Paula permanece na condição de suplente. Havendo acordo, a indicação foi homologada. 2.6. Homologação da composição da Comissão Executiva do Fórum Permanente dos Servidores Técnico-Administrativos. Após, foram apresentadas as seguintes indicações para composição da Comissão Executiva do Fórum Permanente dos Servidores Técnico-Administrativos, nos termos da Resolução Nº 9/CONSC-ER/UFFS/2016: Aline Asturian Kerber (Presidente) e Marlei Devensi Janish (Vice-Presidente). Havendo acordo, as indicações foram homologadas. 2.7. Homologação da recomposição da Comissão Local de Consulta Prévia e Informal à Comunidade Universitária. De imediato, em virtude da solicitação de desligamento do professor Maurício Michel Rebello, da Comissão Local de Consulta Prévia e Informal à Comunidade Universitária (CLCP), bem como, devido ao afastamento para capacitação docente da professora Deise Paludo, foi necessário recompor a referida comissão. Dessa forma, foram apresentadas as novas indicações para a composição da CLCP, conforme Portaria Nº 4/GDIR-ER/UFFS/2019, que restou assim homologada: I. Representantes Docentes: Douglas Santos Alves (titular) e Débora Regina Schneider Locatelli (titular); II. Representantes Técnico-Administrativos: Salete Teresinha Tartari (titular) e Daniel Bazzotti (suplente); III. Representantes Discentes: Arthur Bernardino Melo Silva (titular) e Gustavo Matias Remboski (suplente). 2.8. Homologação dos Planos Anuais de Atividades Docentes (PAAs) de 2019. Ato contínuo, foi apresentado o Relatório Nº 1/ACAD-ER/UFFS/2019, relativo à homologação dos Planos Anuais de Atividades Docentes (PAA) do ano de 2019. Por meio do documento citado, a Coordenação Acadêmica relatou que, dos 125 docentes em exercício no Campus Erechim: a) 90 docentes preencheram o PAA, com parecer favorável, conforme critérios estabelecidos pela Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2016; b) 17 docentes em afastamento para capacitação ou licenças (dispensados de preencher o PAA); c) 02 docentes em cedências ou exercício provisório em outra IFES (dispensados de preencher o PAA); d) 09 docentes iniciaram o preenchimento do PAA, mas não finalizaram; e) 07 docentes não preencheram o PAA. Para os docentes que não finalizaram ou não preencheram o PAA, será reaberto o sistema pelo período de 7 (sete) dias. A seguir são elencados os nomes dos docentes cujos PAAs têm parecer favorável, podendo, dessa forma, serem homologados. Após breves esclarecimentos, submetidos à apreciação do plenário, os Planos Anuais de Atividades Docentes (PAA) foram homologados por unanimidade. 2.9. Calendário de formaturas 2019-1. Na sequência, foi apresentada a solicitação de alteração do Calendário de formaturas 2019-1, conforme pedido da Comissão Permanente de Apoio a Eventos, a fim de adequar-se às exigências do ENADE. O novo calendário foi aprovado nos seguintes termos: I. 16/08/2019 (Sexta-feira) – Curso de Agronomia , Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária e Curso de Arquitetura e Urbanismo; II. 23/08/2019 (Sexta-feira) – Curso de Ciências Sociais e Curso de Filosofia; III. 24/08/2019 (Sábado) – Curso de História e Curso de Pedagogia; IV. 30/08/2019 (Sexta-feira) – Curso de Geografia e Curso Interdisciplinar em Educação do Campo. 2.10. Parecer acerca de processos de remoção. Ato contínuo, foi apresentado o Parecer Nº 4/CAPPRR-ER/UFFS/2019, relativo ao Processo Nº 23205.003769/2018-16, referente ao pedido de remoção do servidor Jerry Cenise Marques, Assistente em Administração, da Pró-Reitoria de Graduação, para o Campus Erechim. Em contrapartida à remoção, o Campus Erechim disponibilizaria o código de vaga de vaga nº 0896389, de mesmo cargo, desocupado. Em seu parecer, a comissão manifestou-se favoravelmente à remoção. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado. A seguir, foi apresentado o Parecer Nº 5/CAPPRR-ER/UFFS/2019, relativo ao Processo Nº 23205.004105/2015-21, referente à solicitação de remoção da servidora Janecler do Prado Dobrovolski, Administradora, da Pró-Reitoria de Administração e Infra-estrutura, para o Campus Erechim. Em contrapartida à remoção, o Campus Erechim disponibilizaria o código de vaga nº 0875232, de mesmo cargo, desocupado. Em seu parecer, a comissão manifestou-se favoravelmente à remoção que, submetido à apreciação do plenário, foi aprovado. 2.11. Parecer acerca da proposta de Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado. De imediato, o conselheiro Hugo von Linsingen Piazzetta apresentou o Parecer Nº 1/CONSC-ER/UFFS/2019, relativo à proposta de Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado. Em seu voto, o relator indica que “a proposta do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas possui mérito e relevância, entretanto, exige que tanto o quadro de pessoal quanto de infraestrutura, sejam ampliados com a contratação de docentes e aquisição de novos livros para atender ao PPC. Mesmo que o quantitativo de docentes demandado seja menor em relação a proposta inicial do plano de expansão, não há previsão de ampliação do quadro de servidores, tanto técnicos quanto docentes, e também para a ampliação de infraestrutura. Este fato foi relatado na 3ª Reunião Ordinária de 2018 do Conselho de Campus, naquela ocasião, ficou claro que haveria a possibilidade de proposta de novos cursos desde que sejam utilizados os recursos (pessoal e infraestrutura) atualmente existentes no campus. Sendo assim, recomenda-se que a proposta de criação do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas permaneça no plano de expansão do campus Erechim, para que possa ser implementada assim que houver previsão de disponibilização de novos códigos de vagas docente e recursos para ampliação de infraestrutura. Ainda, propõe-se a ampliação da discussão acerca do plano de expansão para que aquelas propostas, pensadas e classificada em 2014, possam ser rediscutidas e atualizadas com relação a sua justificativa e demandas de pessoal e infraestrutura.” Na sequência, depois da apresentação do parecer, a professora Marília Teresinha Hartmann expôs ao plenário uma série de esclarecimentos relativos aos apontamentos do parecer. Depois dos esclarecimentos, o parecer foi submetido à votação, sendo registrados 1 (um) voto favorável, 18 (dezoito) desfavoráveis e 1 (uma) abstenção. Dessa forma, a fim de reanalisar a proposta, o plenário solicitou que os propositores da matéria registrem e encaminhem ao conselho as informações relatas pela professora Marília Teresinha Hartmann. Também, foi designado o conselheiro Reginaldo José de Souza para apresentar parecer na próxima sessão ordinária, a partir das novas informações. 2.12. Apoio à participação em eventos científicos – Diárias. Por fim, o conselheiro Eduardo Pavan Korf, Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, apresentou um breve relato sobre o uso de diárias para apoio à participação em eventos científicos no ano de 2018. A seguir, pediu a anuência do Conselho de Campus para que, durante o ano de 2019, como no ano anterior, as solicitações de apoio institucional à participação de docentes em eventos científicos no país sejam contempladas com o valor correspondente a 02 (duas) diárias. Havendo acordo do plenário, a proposta foi aprovada. 2.13. Assuntos gerais. Concluída a discussão das matérias da ordem do dia e havendo tempo regulamentar, abriu-se espaço para manifestações dos conselheiros. A Presidente do Conselho de Campus em Exercício desejou boas-vindas ao professor Thiago Ingrassia Pereira, que passa a integrar o conselho como Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação, bem como, ao professor Reginaldo José de Souza, que passa a integrar o conselho como Coordenador do Curso de Geografia - Licenciatura. Também, lembrou a todos que está em andamento o processo eleitoral para escolha de representantes do segmento acadêmico ao Conselho de Campus. A eleição está marcada para o dia 11 de abril de 2019. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 27 de março de 2019.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONSCER/UFFS/2019