ATA Nº 5/CONSCER/UFFS/2019
Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às quatorze horas, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2019, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora Acadêmica); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Luiz Felipe Leão Maia Brandão (Coordenador Adjunto do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Valéria Esteves Nascimento Barros (Coordenadora do Curso de Ciências Sociais); Marcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); Sinara München (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Ivone Maria Mendes Silva (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Denise Cargnelutti, Edison Kiyoshi Tsutsumi, Natália Biscaglia Pereira, Ulisses Pereira de Mello e Valdecir Zonin (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina e Domingos Roque Pavan (Representantes Técnico-Administrativos); e, Talia Gabrieli Fianco (Representante Discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora Adjunta do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Pedro Germano dos Santos Murara [titular] e Murad Jorge Mussi Vaz [suplente] (Representantes Docentes); e, Ricardo da Conceição (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Gerson Luis Egas Severo (Coordenador do Curso de História); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); e, Daniel Francisco de Bem (Representante Docente). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2019. Não havendo sugestões de alterações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. O Presidente do Conselho comunicou que foi disponibilizado no Moodle o Memorando Circular Nº 10/PROAE/UFFS/2019, relativo ao demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até abril/2019. Ressaltou que o documento é público e pode ser encaminhado aos interessados. O Coordenador Administrativo fez um breve informe acerca do bloqueio orçamentário. Relatou que, até o momento, a Pró-Reitoria de Planejamento não encaminhou orientações para os campi acerca dessa matéria. Os pedidos de empenho ainda estão sendo encaminhados dentro da normalidade. A Coordenadora Acadêmica comunicou que esteve representando a UFFS em Audiência Pública, realizada no dia 21 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Na oportunidade, foram discutidas questões relativas à situação das universidade e institutos federais frente aos cortes orçamentários do MEC. 1.2.2. Comissões. De imediato, foi apresentada a relação de processos de remoção e redistribuição analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), conforme segue: 23205.003959/2018-33 - Mariana Casari Parreira. O processo recebeu parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida à respectiva instituição de origem. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Thiago Ingrassia Pereira informou que o Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação publicou a homologação das inscrições para o programa, que contou com 104 inscritos. Na sexta-feira, dia 24, estava prevista aula inaugural, que teve 280 inscrições, será remarcada devido a problemas com o voo do palestrante. Nos dias 30 e 31, ocorre o seminário de socialização de pesquisas da linha de educação popular e educação não-formal. Também será realizada oficina sobre plataforma Brasil. O conselheiro Valdecir José Zonin também relatou a participação em audiências públicas, em Porto Alegre, sobre o Pró-Etanol e sobre o uso do 2,4-D, no estado do Rio Grande do Sul. O conselheiro Reginaldo José de Souza comunicou que, nesta semana, foram homologadas 37 inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Geografia. Hoje inicia a semana acadêmica do Curso de Geografia. Na próxima semana será realizada a Aula Inaugural do curso de Geografia, no dia 04 de julho, com o professor Emiliano Hernán Vitale, da UNaM. O conselheiro Paulo Afonso Hartmann comunicou que o Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental realizará palestra, no dia 06 de julho, com o professor Claiton Marcio da Silva. A conselheira Sinara München informou que está ocorrendo nesta tarde a prova do processo seletivo para o Curso Interdisciplinar em Educação do Campo, que contou com 70 inscritos. Por fim, o conselheiro Ulisses Pereira de Mello comunicou que no dia 23 de maio, foi realizado evento sobre reforma agrária, com participação dos movimentos sociais. No dia 12 de julho, será realizado seminário regional sobre impacto dos transgêneros e agrotóxicos. No dia 11 de julho, será realizada oficina sobre plantas alimentares não-convencionais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente apresentou a solicitação de inclusão do seguinte ponto de pauta: a) Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar: Coordenação, Direção e Supervisão Escolar, como item 2.7. Não havendo outras solicitações, a pauta foi aprovada com a alteração sugerida e passou-se, de imediato, à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação de indicações à Comissão Eleitoral Local (CEL) do CONSUNI. O Presidente destacou que, conforme deliberação do Conselho de Campus, na última sessão ordinária, foi realizada nova consulta aos docentes com o intuito de complementar as indicações à Comissão Eleitoral Local (CEL) do CONSUNI. A professora Débora Regina Schneider Locatelli disponibilizou-se a compor a referida comissão. A indicação foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma homologada. 2.2. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. A seguir, foi apresentado o Memorando Nº 16/CCEA-ER/UFFS/2019, relativo à composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental, que foi homologado com a seguinte composição: I. Coordenador: Marcelo Correa Ribeiro; II. Coordenadora Adjunta: Cristiane Funghetto Fuzinatto; III. Coordenador de estágios: Eduardo Pavan Korf; IV. Representantes do Domínio Específico: Roberto Valmir da Silva (titular), Gean Delise Leal Pasquali Vargas (titular) e Clarissa Dalla Rosa (suplente), Liérson Borges de Castro (titular) e Pedro Eugênio Gomes Boehl (suplente), Helen Treichel (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Denise Cargnelutti (titular) e Paulo Afonso Hartmann (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Bárbara Cristina Pasa (titular) e José Mario Vicensi Grzybowski (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Débora Regina Schneider Locatelli (titular); VII. Representantes Discentes: William Mateus Kubiaki Levandoski (titular) e Andressa Janaina Warken (suplente), Josiane Bampi (titular) e Letícia Raquel Paliga (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo Burin (titular) e Renato Calegari (suplente). 2.3. Homologação de indicações à Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD). A seguir, foram apresentadas as indicações do professor Gustavo Giora e da professora Joice Beatriz da Costa, que, após consulta aos docentes do Campus, disponibilizaram-se a compor a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD), conforme solicitado por meio do Memorando Circular Nº 1/CPPAD/UFFS/2019. O Presidente destacou que não houve indicações do segmento técnico-administrativo. As indicações foram submetidas à apreciação do plenário, sendo as mesmas homologadas. 2.4. Homologação da composição da Comissão Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (LIFE) do Campus Erechim. De imediato, foi apresentada a solicitação de recomposição da Comissão Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (LIFE) do Campus Erechim, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenador Geral: Aníbal Lopes Guedes; II. Coordenadora Adjunta: Ana Maria de Oliveira Pereira; III. Coordenadores: Alcione Roberto Roani, Barbara Cristina Pasa, Bernardo Mattes Caprara, Débora Clasen de Paula, Denise Knorst da Silva e Roberto Carlos Ribeiro. 2.5. Proposta de Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia – Bacharelado. Na sequência, foi apresentado o Requerimento Nº 3/CONSC-ER/UFFS/2019, relativo à proposta de Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia – Bacharelado. Após breves esclarecimentos, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann foi designado para relatar a matéria, na próxima sessão ordinária. 2.6. Recomposição da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição. Ato contínuo, considerando a posse dos novos membros do Conselho de Campus, foi relatada a necessidade substituir o representante técnico-administrativo na Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição. O conselheiro Bruno Zucuni Prina voluntariou-se a compor a referida comissão. Havendo acordo, a indicação foi aprovada. 2.7. Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar: Coordenação, Direção e Supervisão Escolar. Por fim, o conselheiro Thiago Ingrassia Pereira apresentou a proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar: Coordenação, Direção e Supervisão Escolar, destacando ser a mesma uma reedição do curso já realizado no Campus Erechim. A seguir, a Coordenadora Acadêmica procedeu à leitura do Parecer Nº 1/ACAD-ER/UFFS/2019, que recomenda a o encaminhamento da referida proposta para tramitação junto às instâncias superiores competentes. O parecer foi submetido à apreciação do colegiado, sendo o mesmo aprovado. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 27 de maio de 2019.
Data do ato: Erechim-RS, 27 de maio de 2019.
Data de publicação: 28 de junho de 2019.
Anderson André Genro Alves Ribeiro
Presidente do Conselho de Campus Erechim