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ATA Nº 6/CONSCER/UFFS/2019
Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às quatorze horas, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2019, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora Acadêmica); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Luiz Felipe Leão Maia Brandão (Coordenador Adjunto do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Valéria Esteves Nascimento Barros (Coordenadora do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Marcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Paula Vanessa de Faria Lindo (Coordenadora Adjunta do Curso de Geografia); Gerson Luis Egas Severo (Coordenador do Curso de História); Renata Portugal Oliveira (Coordenadora Adjunta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Leandro Carlos Ody (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Daniel Francisco de Bem, Denise Cargnelutti, Edison Kiyoshi Tsutsumi, Ulisses Pereira de Mello e Valdecir Zonin (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina, Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); e, Talia Gabrieli Fianco (Representante Discente). Fez-se presente à sessão, o seguinte conselheiro suplente, no exercício da titularidade: Murad Jorge Mussi Vaz (Representante Docente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); Sinara München (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); e, Igor de França Catalão (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); e, Natália Biscaglia Pereira (Representante Docente). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foram apresentadas as atas da 1ª Sessão Solene de 2019 e da 4ª Sessão Ordinária de 2019. Não havendo sugestões de alterações, as atas foram aprovadas. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. O Presidente do Conselho comunicou que a Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia passa a integrar o Conselho de Campus a partir desta sessão. A solicitação foi encaminhada por meio do Memorando Nº 2/PPGGEO/UFFS/2019 e, em consulta à Secretaria de Órgãos Colegiados e à Reitoria, houve orientação para que o referido programa passasse a compor o Conselho de Campus. Relatou também que o Memorando Circular Nº 5/PROPLAN/UFFS/2019, relativo ao bloqueio orçamentário de 2019, foi disponibilizado aos conselheiros no Moodle. Da mesma forma, foi disponibilizado o Memorando Circular Nº 13/PROAE/UFFS/2019, relativo ao demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até maio/2019. Por fim, destacou que tomou ciência de seu processo de estágio probatório, após a última sessão ordinária, o servidor técnico-administrativo Davison José Bezerra de Oliveira Silva. A Coordenadora Acadêmica informou que no dia 18 de junho, foi realizada reunião, convocada pela PROGRAD, com convocação aos coordenadores de curso, para tratar do início do processo de reformulação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos. O Diretor ainda comunicou a aprovação, pelo Conselho Universitário, da realização de vestibular em parceria com a UFSC, para o processo seletivo dos cursos de graduação do próximo ano. 1.2.2. Comissões. De imediato, foi apresentada a relação de processos de remoção e de redistribuição analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), conforme segue: 23205.002015/2017-68 - Silmar de Matos dos Santos; 23205.000691/2019-69 - Luciana Yukie Matsubara; 23205.000902/2019-63 - Carline Biasoli Trentin. Os processos receberam parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às respectivas instituições de origem dos servidores. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Márcio Soares comunicou que, a partir do dia 1º de julho, o professor Alcione Roberto Roani assumirá a Coordenação do Curso de Filosofia, tendo como adjunto o professor Ilton Benoni da Silva. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente apresentou a solicitação de inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) Questionamentos acerca do Plano Diretor do Município de Erechim; e, b) Homologação da composição do colegiado do Curso de Ciências Sociais. Havendo acordo, as matérias foram inseridas na pauta como item 2.6 e item 2.2, respectivamente. De imediato, passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação do resultado do processo eleitoral complementar para escolha dos representantes do segmento discente para o Conselho de Campus Erechim. O conselheiro Luiz Felipe Leão Maia Brandão, membro da comissão eleitoral, apresentou o Relatório Nº 2/CONSC-ER/UFFS/2019, relativo ao processo eleitoral complementar para escolha dos representantes do segmento discente para o Conselho de Campus Erechim, para o mandato 2019/2021. A partir do relato, o plenário apreciou o resultado do referido processo, publicado conforme Edital Nº 13/CE/CONSC-ER/UFFS/2019. Havendo acordo, o resultado foi homologado, sendo que passarão a compor o Conselho de Campus Erechim, após assinatura do Termo de Posse, os seguintes conselheiros discentes eleitos: a) Camila Carvalho de Farias (titular) e Renata Iracema Bombarda Müller (suplente); e, b) Daniel Felipe Schuba Chiella (titular) e Anye Pedroso Theisen (suplente). 2.2. Homologação da composição do colegiado do Curso de Ciências Sociais. A seguir, foi apresentado o Memorando Nº 7/CCLC-ER/UFFS/2019, relativo à composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenadora: Valéria Esteves Nascimento Barros; II. Coordenador Adjunto: Maurício Michel Rebello; III. Coordenador de Estágios: Bernardo Mattes Caprara; IV. Representantes do Domínio Específico: Daniel Francisco de Bem (titular) e Paulo Ricardo Müller (suplente), Douglas Santos Alves (titular) e Maurício Michel Rebello (suplente), Humberto José da Rocha (titular); V. Representante do Domínio Comum: Maurício Michel Rebello; VI. Representantes do Domínio Conexo: Ivone Maria Mendes Silva (titular); VII. Representantes Discentes: Barbara Jacobsen dos Santos (titular) e Daiana Arbter da Silveira (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Elizabete Maria da Silva Pedroski (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente). 2.3. Composição de lista tríplice para nomeação do Diretor do Campus Erechim. De imediato, a professora Débora Regina Schneider Locatelli, membro da Comissão Local da Consulta Prévia e Informal à Comunidade Universitária (CLCP), apresentou o Relatório Nº 1/CLCP-ER/UFFS/2019, referente ao processo de consulta prévia e informal à comunidade universitária relacionado à substituição do cargo de Diretor de Campus, do Campus Erechim. O relatório foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. Ato contínuo, foi apresentada uma minuta de resolução, que foi aprovada nos seguintes termos: “O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 21/2014-CONSUNI e as alterações incorporadas a partir da Resolução Nº 4/CONSUNI/UFFS/2019, o Edital Nº 1/CGCP/UFFS/2019, o Edital Nº 22/CGCP/UFFS/2019, o Relatório Nº 1/CLCP-ER/UFFS/2019 e a decisão tomada na 5ª Sessão Ordinária de 2019, realizada em 25 de junho de 2019, RESOLVE: Art. 1º COMPOR a lista tríplice para o cargo de Diretor do Campus Erechim da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), na seguinte ordem: I. LUIS FERNANDO SANTOS CORRÊA DA SILVA – Siape: 1771914; II. CLARISSA DALLA ROSA – Siape: 2060337; III. MARCIO SOARES – Siape: 1770161. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.” 2.4. Construção do Centro Agroecológico e Cultural. Na sequência, o professor Altemir José Mossi, como forma de divulgação e convite para participação de todos na discussão que está sendo realizada no Campus, relatou aos conselheiros o andamento da proposta de construção do Centro Agroecológico e Cultural, conforme Requerimento Nº 5/CONSC-ER/UFFS/2019. O docente ressaltou que os recursos são oriundos de um projeto específico e não serão utilizadas verbas de outras obras. Depois de finalizado, assim como os demais espaços do Campus, o centro estará à disposição da comunidade universitária para realização de atividades acadêmicas. 2.5. Proposta de alteração da Resolução Nº 39/CONSC-ER/UFFS/2017, que dispõe sobre o uso da estrutura dos prédios do Campus Erechim para afixação em caráter permanente de quadros de formatura e de outros tipos. A seguir, conforme solicitação encaminhada pela Assessoria de Comunicação, por meio do Requerimento Nº 6/CONSC-ER/UFFS/2019, o plenário analisou a proposta de alteração da Resolução Nº 39/CONSC-ER/UFFS/2017, que dispõe sobre o uso da estrutura dos prédios do Campus Erechim para afixação em caráter permanente de quadros de formatura e de outros tipos. Após breve discussão, foi aprovada a alteração da referida resolução, acrescentando o seguinte Art. 1º-A: “Art. 1º-A O quadro deverá conter, obrigatoriamente, as seguintes informações: I. Nome e número da turma; II. Logomarca oficial da UFFS; III. Nome e foto das autoridades (Diretor/a do Campus e coordenador/a do curso) e homenageados; IV. Nome e foto de todos/as os/as formandos/as, com respectiva naturalidade, dispostas em ordem alfabética. § 1º. Para fins de padronização dos quadros de formatura, deverão ser observadas as seguintes especificações: tamanho máximo de 73,5 cm de altura por 113,5 cm de comprimento. § 2º. É de responsabilidade da Comissão de Formatura informar à empresa contratada quanto às especificações constantes no Art. 1º-A.” 2.6. Questionamentos acerca do Plano Diretor do Município de Erechim. Na sequência, o conselheiro Luiz Felipe Leão Maia Brandão relatou ao plenário algumas inquietações com relação ao andamento do processo de elaboração do novo Plano Diretor do Município de Erechim, conforme Requerimento Nº 7/CONSC-ER/UFFS/2019. Nesse sentido, apresentou a proposta de encaminhamento de expediente à Prefeitura Municipal de Erechim a fim de colocar a Universidade à disposição para colaborar com o referido processo, além de solicitar esclarecimentos de quem são membros do corpo técnico multidisciplinar da Prefeitura responsável pela formulação do plano; qual a portaria que designou os membros da comissão; bem como, informações sobre a realização de audiências públicas, conforme estabelecido pelos dispositivos legais. Na oportunidade, os conselheiros consideraram que a Universidade deveria manifestar-se sobre o assunto, encaminhando o documento à Prefeitura Municipal de Erechim. Conforme deliberação do plenário, a Secretaria de Órgãos Colegiados do Campus, com orientações dos proponentes da matéria, deverá elaborar a versão final do documento a ser expedido. 2.7. Parecer acerca da proposta de Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia – Bacharelado. Na sequência, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann apresentou o Parecer Nº 4/CONSC-ER/UFFS/2019, relativo à proposta de criação do Curso de Graduação em Geografia - Bacharelado. O relator destacou que a proposta faz parte do Plano de Expansão Interna da UFFS e que há necessidade de utilização do convênio com a UERGS de forma a garantir a cooperação de um (01) docente da referida instituição, a fim de atender à demanda de CCRs do curso. Em seu voto, o relator recomendou que a proposta fosse aprovada e encaminhada às devidas instâncias para prosseguimento, sem prejuízo das discussões junto ao pleno do Conselho de Campus. Após breve debate e esclarecimentos, sendo submetido à apreciação do plenário, o voto do relator foi aprovado. 2.8. Assuntos gerais. Esgotada a Ordem do Dia e havendo tempo regulamentar de sessão, abriu-se espaço para manifestações. A conselheira Maria Silvia Cristofoli manifestou que alguns estudantes têm relatado dificuldades em adquirir os cupons de ingresso ao Restaurante Universitário (RU) devido ao horário de atendimento para vendas. Em atenção ao exposto pela docente, o Diretor destacou que a questão pode ser solucionada por vias administrativas. Por fim, o Presidente do Conselho de Campus, considerando o término do período de mandato da atual gestão e, consequentemente, sendo esta a última sessão do Conselho de Campus a que presidiu, registrou seus agradecimentos ao trabalho desenvolvido e ao envolvimento de todos. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 25 de junho de 2019.
Data do ato: Erechim-RS, 25 de junho de 2019.
Data de publicação: 30 de agosto de 2019.
Luís Fernando Santos Corrêa da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim