ATA Nº 7/CONSCER/UFFS/2019

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2019 - 07/08/2019 (APROVADA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 - 29/08/2019)

Aos sete dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às quatorze horas, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária de 2019, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Hopner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); Gerson Luis Egas Severo (Coordenador do Curso de História); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora Adjunta do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Daniel Francisco de Bem, Denise Cargnelutti, Edison Kiyoshi Tsutsumi, Natália Biscaglia Pereira e Ulisses Pereira de Mello (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina, Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); e, Talia Gabrieli Fianco (Representante Discente). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Murad Jorge Mussi Vaz e Ilton Benoni da Silva (Representantes Docentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Valéria Esteves Nascimento Barros (Coordenadora do Curso de Ciências Sociais); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Igor de França Catalão (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia) e Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Pedro Germano dos Santos Murara e Valdecir Zonin (Representantes Docentes). Não compareceu à sessão, a seguinte conselheira: Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia). Tomaram posse nesta sessão os seguintes conselheiros: Camila Carvalho de Farias [titular] e Renata Iracema Bombarda Müller [suplente], Daniel Felipe Schuba Chiella [titular] e Anye Pedroso Theisen [suplente] (Representantes Discentes). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Informes. 1.1.1. Direção. O Presidente do Conselho comunicou que o Memorando Circular n° 15/PROAE/UFFS/2019, relativo ao demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até junho/2019, foi disponibilizado aos conselheiros no Moodle Gestão. Também informou que, no dia 14 de agosto, o Reitor da UFFS, professor Jaime Giolo, realizará uma conferência no Campus Erechim, como forma de prestação de contas da gestão. A Coordenadora Acadêmica destacou que assumiu a coordenação na última quinta-feira, dia 1º de agosto, e esteve realizando reuniões. Serão retomadas as reuniões do Fórum de Coordenadores. Reforçou também que, até o dia 12 de agosto, está aberto o período de inscrições para o SEPE. Por fim, desejou boas-vindas ao segundo semestre de 2019 a todos. A Coordenadora Administrativa, por sua vez, manifestou-se colocando a Coordenação Administrativa à disposição de todos. 1.1.2. Comissões. De imediato, foi apresentada a relação de processos de remoção e de redistribuição analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), conforme segue: 23205.004288/2017-47 - Luiz Carlos da Silva; 23205.004012/2018-40 - Katia Aparecida Seganfredo; e, 23205.001869/2019-99 - Paola Cavalheiro Ponciano Braga. Os processos receberam parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às respectivas instituições de origem dos servidores. 1.1.3. Gerais. O conselheiro Reginaldo José de Souza comunicou que, no dia 16 de agosto, será realizada a cerimônia de implantação do Programa de Pós-Graduação em Geografia. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente apresentou a solicitação de inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia (como item 2.6); e, b) Homologação de indicação de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Erechim (como item 2.7). O conselheiro Reginaldo José de Souza também solicitou a inclusão do seguinte item: a) Alteração do número de vagas para ingresso no curso de Geografia (como item 2.8). Havendo acordo, as matérias foram inseridas na pauta e, de imediato, passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação de indicação ao Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Erechim (COMPAM). Inicialmente, o Presidente expôs que, após consulta aos servidores do Campus, o professor José Martins dos Santos disponibilizou-se a representar a universidade junto ao Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Erechim (COMPAM), em substituição ao professor Denilson da Silva, na condição de suplente. A professora Cristiane Funghetto Fuzinatto permanece como titular. A indicação foi submetida à apreciação do plenário, sendo homologada. 2.2. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Agronomia. A seguir, foi apresentado o Memorando Nº 15/CCA-ER/UFFS/2019, relativo à composição do Colegiado do Curso de Agronomia, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenador: Bernardo Berenchtein; II. Coordenador Adjunto: Leandro Galon; III. Coordenador de Estágios: Nerandi Luiz Camerini; IV. Representantes do Domínio Específico: Gismael Francisco Perin (titular) e Anibal Lopes Guedes (suplente), Hugo von Linsingen Piazzetta (titular) e Liérson Borges de Castro (suplente), Paola Mendes Milanesi (titular) e Gean Delise Leal Pasquali Vargas (suplente), Tarita Cira Deboni (titular) e Denise Knorst da Silva (suplente), Valdecir José Zonin (titular) e Helen Treichel (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Ulisses Pereira de Mello (titular) e Maurício Michel Rebello (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Cristiane Funghetto Fuzinatto (titular); VII. Representantes dos discentes: Emanuel Rodrigo de Oliveira Rossetto (titular); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Maurício da Trindade Viegas (titular) e Ândrea Machado Pereira Franco (suplente). 2.3. Homologação das novas datas de Formaturas do período 2019-1. Ato contínuo, foram apresentadas as novas datas relativas ao calendário de formaturas do primeiro semestre de 2019, propostas pela Comissão Permanente de Organização de Eventos. Após apreciação do plenário, foram homologadas as seguintes datas: I. 16/08/19 – Curso de Agronomia, Curso de Arquitetura e Urbanismo e Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária; II. 30/08/19 – Curso de Ciências Sociais, Curso de Filosofia e Curso de História; III. 06/09/19 – Curso de Geografia e Curso Interdisciplinar em Educação do Campo e Curso de Pedagogia. 2.4. Indicação ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. De imediato, o Presidente relatou que foram realizadas consultas aos docentes do Campus, a fim de proceder à indicação de membro ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, conforme solicitado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, por meio do Memorando Nº 17/PROPEPG-ER/UFFS/2019. Como não houve indicações, sugeriu que na próxima sessão ordinária seja feito um debate de como proceder para realizar as indicações entre os docentes. O encaminhamento foi aprovado pelo plenário. 2.5. Parecer acerca de processo de redistribuição. Na sequência, o conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou o Parecer Nº 7/CAPPRR-ER/UFFS/2019, relativo ao Processo Nº 23205.003971/2018-48, referente ao pedido de redistribuição da servidora Roberta Chiesa Bartelmebs, Professora do Magistério Superior, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Setor Palotina, para a UFFS - Campus Erechim. Em contrapartida, seria oferecido o código de vaga, de mesmo cargo, ocupado pelo servidor Fábio Aparecido da Costa, que manifestou interesse em ser redistribuído para a UFPR. Após consulta à Coordenação Acadêmica e aos colegiados de curso onde o professor Fábio Aparecido da Costa atua, a comissão manifestou-se favorável à redistribuição da docente Roberta Chiesa Bartelmebs para a UFFS e do servidor docente Fábio Aparecido Costa para a UFPR, em contrapartida. O voto da comissão foi submetido à votação, sendo o mesmo aprovado. 2.6. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia. A seguir, foi apresentado o Memorando Nº 14/CCLF-ER/UFFS/2019, relativo à composição do Colegiado do Curso de Filosofia, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenador: Alcione Roberto Roani; II. Coordenador Adjunto: Ilton Benoni da Silva; III. Coordenador de estágios: Celso Eidt; IV. Representantes do Domínio Específico: Eloi Pedro Fabian (titular) e Vicente de Paula Almeida Junior (suplente), Joice Beatriz da Costa (titular) e Thiago Soares Leite (suplente), Marcio Soares (titular) e Ilton Benoni da Silva (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: José Martins dos Santos (titular) e Roberto Carlos Ribeiro (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Maria Silvia Cristofoli (suplente); VII. Representantes Discentes: Nathalia Rodrigues (titular) e Franciely Camargo Pinto (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Janecler do Prado Dobrovolski (titular) e Sonia Venturin (suplente). 2.7. Homologação de indicação de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Erechim. Na sequência, foi apresentado o Memorando Nº 47/ACAD-ER/UFFS/2019, por meio do qual a Coordenação Acadêmica indica o professor Valdecir José Zonin para a função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Erechim. Havendo acordo, a indicação foi homologada. 2.8. Alteração do número de vagas para ingresso no curso de Geografia. Após, o conselheiro Reginaldo José de Souza apresentou o Memorando Nº 07/CCLG-ER/UFFS/2019, relativo à solicitação de alteração do número de vagas para ingresso no curso de Geografia. A referida alteração consiste na redução de 50 (cinquenta) para 30 (trinta) vagas anuais, condicionada à aprovação e implantação do Curso de Geografia - Bacharelado, cuja proposta encontra-se em tramitação e que ofertará 25 (vinte e cinco) vagas anuais. O Coordenador do Curso de Geografia destacou que tal alteração visa ao atendimento da recomendação dos avaliadores do MEC que, por ocasião da avaliação do curso, indicaram a redução de vagas para que não houvesse grandes diferenças entre o número de estudantes que ingressam e concluem o curso. Após breves esclarecimentos, a proposta foi submetida à apreciação do plenário, sendo aprovada. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 07 de agosto de 2019.

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