ATA Nº 8/CONSCER/UFFS/2019

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2019 - 29/08/2019 (APROVADA NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 - 27/09/2019)

Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2019, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Hopner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Valéria Esteves Nascimento Barros (Coordenadora do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); Gerson Luis Egas Severo (Coordenador do Curso de História); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Helen Treichel (Coordenadora Adjunta do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Daniel Francisco de Bem, Denise Cargnelutti, Edison Kiyoshi Tsutsumi e Valdecir Zonin (Representantes Docentes); Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); Talia Gabrieli Fianco, Camila Carvalho de Farias e Daniel Felipe Schuba Chiella (Representantes Discentes). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Fabio Francisco Feltrin de Souza, Murad Jorge Mussi Vaz e Denise Knorst da Silva (Representantes Docentes); e, Daniele Rosa Monteiro (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Igor de França Catalão (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Natália Biscaglia Pereira e Ulisses Pereira de Mello (Representantes Docentes); e, Bruno Zucuni Prina (Representante Técnico-Administrativo). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foram apreciadas atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2019. Foi submetida à apreciação, a Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2019, sendo a mesma aprovada. 1.1.2. Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2019. A seguir, foi apresentada a justificativa de ausência, encaminhada pela conselheira Valéria Esteves Nascimento Barros, que solicitou alteração do registro de sua falta, na Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2019. Havendo acordo, a ausência da conselheira foi registrada como justificada e a ata foi aprovada. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. O Presidente do Conselho de Campus comunicou que, no dia 22 de agosto, foi realizada plenária sobre o Programa Future-se, com participação do professor Leandro Raizer, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na oportunidade, houve as seguintes deliberações: i) promover movimento para que a Câmara de Vereadores de Erechim publique moção de apoio ao financiamento público da educação superior; ii) propor realização de sessão aberta do CONSUNI para debater esse tema; e, iii) dialogar com a sociedade, via veículos de comunicação, sobre a importância da educação superior e o seu financiamento público. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva também informou que na sessão do Conselho Universitário, realizada ontem, dia 28 de agosto, foram aprovadas as propostas dos cursos de Graduação em Geografia - Bacharelado e de Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado, para o Campus Erechim, conforme proposto pelo Conselho de Campus. Os processos seguem para a Câmara de Graduação. O Diretor ainda comentou que está sendo planejada uma atividade, para o dia 12 de setembro, com a participação da imprensa local, do lançamento do processo seletivo em parceria com a UFSC, para ingresso nos cursos de graduação. Também anunciou que no próximo mês, será comemorado o aniversário de 10 anos da criação da UFFS, para tanto, estão sendo preparadas atividades alusivas à data. Informou ainda que será publicado edital suplementar para remoção interna de servidores técnico-administrativos. O Diretor relatou que está sendo iniciado diálogo, que será trazido para deliberação do Conselho de Campus, acerca do Plano Diretor do Campus, para uso de espaços. Por fim, comunicou que o Memorando Circular n° 20/PROAE/UFFS/2019, relativo ao demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até julho/2019, foi disponibilizado no Moodle Gestão. A Coordenadora Acadêmica comunicou que as inscrições para o Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) superou 300 trabalhos inscritos. Também informou que foi aprovada, pela Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, a segunda edição do curso de Especialização em Gestão Escolar. No segundo semestre, será lançado edital para ingresso. A Coordenadora Administrativa fez um breve relato sobre a situação da iluminação das ruas do Campus, destacando que está sendo encaminhado um processo licitatório para troca das luzes. Também está sendo encaminhada licitação para construção de poço de água para as áreas experimentais, que será executado caso haja recursos disponíveis. Também está sendo feita licitação para compra de gaiolas para os aparelhos de multimídia (datashow) para possibilitar a manutenção das salas de aula permanentemente abertas. Por fim, informou que, em reunião administrativa, ficou definido que, caso haja recursos disponíveis, o Campus Erechim aderirá à licitação para construção de galpão para o almoxarifado. Além disso, os campi deverão encaminhar a relação de obras, com previsão de necessidades a curto, médio e longo prazo. 1.2.2. Comissões. Não foram realizados informes de comissões. 1.2.3. Gerais. Não foram realizados informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente apresentou a solicitação de inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) Homologação da composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura; e, b) Homologação da composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura. Havendo acordo, as matérias foram inseridas na pauta e, de imediato, passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação de indicação ad referendum do Conselho de Campus de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Erechim. Inicialmente, foi apresentado o Memorando Nº 57/ACAD-ER/UFFS/2019, relativo à indicação do professor Robson Olivino Paim, para a função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Erechim. O Presidente esclareceu que o professor Valdecir José Zonin declinou da indicação anteriormente realizada, por questões de ordem pessoal. Assim, a indicação do professor Robson Olivino Paim foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma homologada. 2.2. Homologação de indicação ad referendum do Conselho de Campus de Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura do Campus Erechim. Ato contínuo, foi apresentado o Memorando Nº 58/ACAD-ER/UFFS/2019, relativo à indicação da professora Marcela Alvares Maciel, para a função de Coordenadora Adjunta de Extensão e Cultura do Campus Erechim. A Coordenadora Acadêmica enfatizou que a indicação foi realizada ad referendum do Conselho de Campus, devido à solicitação de desligamento do Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura anterior e em razão de demandas existentes. A indicação foi submetida à apreciação do plenário, sendo aprovada. 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. A seguir, foi apresentado o Memorando Nº 13/CCEAS-ER/UFFS/2019, atinente à composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, que foi assim homologado: I. Coordenador: Marcelo Correa Ribeiro; II. Coordenadora Adjunta: Cristiane Funghetto Fuzinatto; III. Coordenador de estágios: Eduardo Pavan Korf; IV. Representantes do Domínio Específico: Roberto Valmir da Silva (titular) e Adriana Dervanoski (suplente), Gean Delise Leal Pasquali Vargas (titular) e Clarissa Dalla Rosa (suplente), Liérson Borges de Castro (titular) e Pedro Eugênio Gomes Boehl (suplente), Helen Treichel (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Denise Cargnelutti (titular) e Paulo Afonso Hartmann (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Bárbara Cristina Pasa (titular) e José Mario Vicensi Grzybowski (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo:  Débora Regina Schneider Locatelli (titular); VII. Representantes Discentes: William Mateus Kubiaki Levandoski (titular) e Andressa Janaina Warken (suplente), Josiane Bampi (titular) e Letícia Raquel Paliga (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo Burin (titular) e Renato Calegari (suplente). 2.4. Homologação de indicações ao Fórum Municipal de Educação. De imediato, o Presidente esclareceu que a Secretaria Municipal de Educação, por meio do Of. Circ. SMEd nº 008/2019, encaminhou solicitação para indicação de representantes ao Fórum Municipal de Educação. Em consulta ao professor Thiago Ingrassia Pereira e ao servidor Marcelo Luis Ronsoni, que já representam a universidade no referido fórum, na condição de titular e suplente respectivamente, os mesmos manifestaram disponibilidade e interesse em permanecer como representantes institucionais. O DCE, por sua vez, encaminhou a indicação dos estudantes Pâmela Marmentini Corrêa (titular) e Arthur Melo Silva (suplente). As indicações foram submetidas à apreciação dos conselheiros, sendo as mesmas aprovadas. 2.5. Parecer acerca do Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia. Ato contínuo, foi apresentado o Parecer Nº 02/ACAD-ER/UFFS/2019, concernente ao Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia. Em seu parecer, a Coordenação Acadêmica recomendou o encaminhamento do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Filosofia - Licenciatura para tramitação junto às instâncias superiores competentes. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 2.6. Horário de atividades letivas regulares do Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura. Na sequência, foi apresentado o Memorando Nº 59/ACAD-ER/UFFS/2019, relativo ao horário de atividades letivas regulares do Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura. Devido a especificidades do curso, para o semestre 2019-2, estão previstas aulas aos sábados à tarde. Assim, a Coordenação Acadêmica solicita que o Conselho de Campus aprove, conforme Art. 21, § 3º, da Resolução Nº 4/2014-CONSUNI/CGRAD, a realização de atividades letivas regulares no horário compreendido entre 11h50min e 13h45min. Após breves esclarecimentos, a solicitação foi submetida à análise do plenário, sendo a mesma aprovada. 2.7. Homologação da composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura. A seguir, foi apresentado o Memorando Nº 35/CCIECCN-ER/UFFS/2019, concernente à composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, que foi assim homologado: I. Coordenadora: Lisandra Almeida Lisovski; II. Coordenadora Adjunta: Solange Todero Von Onçay; III. Coordenadora de Estágios: Cherlei Márcia Coan; IV. Representantes do Domínio Específico: Matheus Fernando Mohr (titular), Sinara München (titular), Naira Estela Roesler Mohr (titular) e Jerônimo Sartori (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Humberto José da Rocha (titular); VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Almir Paulo dos Santos (suplente); VII. Representantes dos Discentes: Joel Pereira (titular) e Matheus Vitorino (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Naiá Cloe Lugues (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Tatiane Paulino Bezerra (titular) e Otávio Kolcheski (suplente). Conforme decisão dos conselheiros, a Coordenação Acadêmica deverá consultar a Pró-Reitoria de Graduação sobre a possibilidade de um integrante do colegiado representar um dos domínios na condição de titular e outro domínio na condição de suplente. 2.8. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura. De imediato, foi apreciado o Memorando Nº 14/CCLC-ER/UFFS/2019, relativo à composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura, que foi assim homologado: I. Coordenadora: Valéria Esteves Nascimento Barros; II. Coordenador Adjunto: Maurício Michel Rebello; III. Coordenador de Estágios: Bernardo Mattes Caprara; IV. Representantes do Domínio Específico: Daniel Francisco de Bem (titular) e Paulo Ricardo Müller (suplente), Douglas Santos Alves (titular), Gustavo Giora (titular) e Humberto José da Rocha (suplente); V. Representante do Domínio Comum: Maurício Michel Rebello; VI. Representantes do Domínio Conexo: Silvania Regina Pelenz Irgang (titular); VII. Representantes Discentes: Barbara Jacobsen dos Santos (titular) e Daiana Arbter da Silveira (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Elizabete Maria da Silva Pedroski (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente). Ficou definido também que a Coordenação Acadêmica fará consulta à Pró-Reitoria de Graduação a fim de verificar se o Coordenador Adjunto é membro nato do colegiado, com ou sem direito a voto. O retorno da consulta deverá ser informado ao Fórum de Coordenadores. O conselheiro Valdecir José Zonin solicitou para que fosse registrado em ata que concorda com a exclusão do professor Maurício Michel Rebello, como representante suplente do Domínio Específico, desde que não haja uma concorrência entre a ocupação da Coordenação Adjunta com o Domínio Comum, no caso específico. 2.9. Assuntos Gerais. Por fim, o Presidente do Conselho de Campus destacou que a nomeação para o cargo de Reitor da UFFS está para ser publicada. O cerimonial de posse ocorrerá na próxima quarta-feira, em Brasília. Há um cenário de tensão devido ao que tem ocorrido em outras universidades, considerando que, em alguns casos, o primeiro indicado da lista tríplice não foi nomeado. O Conselho Universitário debateu essa questão na sessão realizada ontem. As Direções de Campus manifestaram-se favoravelmente à democracia institucional, à autonomia universitária e à nomeação dos primeiros colocados no processo de consulta prévia. Destacou também que não houve um processo de transição das gestões. Entretanto, frisou a necessidade de trabalhar pela tranquilidade institucional para ter condições de realizar as atividades de trabalho. Ainda ressaltou que o Conselho de Campus poderá ser convocado para sessões deliberativas, caso necessário. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 29 de agosto de 2019.

Documento Histórico

ATA Nº 8/CONSCER/UFFS/2019